Até 2006, aproximadamente 17% da floresta amazônica foi destruída. As altas taxas de desmatamento estão provocando uma redução acelerada da biodiversidade local, o que afeta diretamente a vida de milhões de pessoas que dependem da floresta para sobreviver.
Em carta aberta dirigida ao presidente Luís Inácio Lula da
Silva, aos presidentes da Câmara e Senado, e aos líderes
partidários do Congresso, representantes de entidades da sociedade
civil, movimentos sociais, pastorais e ONGs se mostram preocupados
com a edição de medidas provisórias e projetos de lei que ameaçam
as florestas e a biodiversidade brasileiras, bem como o modo de
produção camponês e de comunidades indígenas, a água, o patrimônio
público, os direitos sociais e as conquistas históricas do povo
brasileiro.
A carta será entregue no dia 6 de maio, às vésperas da
Conferência Nacional do Meio Ambiente.
Clique aqui para ler a íntegra da carta.
Os signatários da carta pedem a rejeição de todas as propostas
identificadas que tramitam atualmente no Congresso Nacional, a
saber:
* Projeto de Lei 6.424/05, o 'Floresta Zero', que pretende reduzir a
área de reserva legal florestal da Amazônia de 80% para 50%, para
viabilizar o plantio de palmáceas, eucaliptos, grãos e
cana-de-açúcar para os biocombustíveis como se fossem
florestas;
* Medida Provisória 422/08, conhecida como PAG (Plano de Aceleração da Grilagem) que
possibilita a legalização da grilagem na Amazônia;
* PEC 49/2006, que é uma proposta de mudança constitucional, que
reduz a faixa de fronteira nacional de 150 para 50 quilômetros,
permitindo a aquisição de terras brasileiras por empresas
estrangeiras na faixa da fronteira;
* Decretos Legislativos 44/2007 e 326/2007, que sustam os
efeitos do Decreto 4.887/2003, que regulamenta o procedimento para
titulação das terras quilombolas.
Além disso, a sociedade civil manifesta na carta aberta sua
inconformidade com a liberação comercial do milho transgênico
pela Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio), com a
grande pressão existente para a concessão sumária de licenciamento
ambiental para grandes obras públicas e privadas, como as das
usinas hidrelétricas do complexo rio Madeira, do Tijuco Alto e de
Angra 3.