Família coleta água na região de Caetité: Ministério Público Federal da Bahia vai convocar audiência pública para discutir denúncia de contaminação da água local por urânio. INB, responsável pela mineração, diz que não há problema algum.
Após quase cinco horas de audiência pública realizada em Caetité
(BA), na sexta-feira (7/11), para discutir a mineração de urânio na
cidade pela estatal Indústrias Nucleares do Brasil (INB), o
Ministério Público Federal (MPF) da Bahia decidiu investigar os
impactos sociais e ambientais das atividades da empresa por meio de
uma auditoria independente, que deverá ser paga pela própria INB. A
empresa tem prazo de 15 dias para depositar o valor correspondente
em conta judicial. Caso descumpra a ordem, o MPF iniciará Ação
Civil Pública contra a empresa.
O MPF recomendou ainda que o Ibama não libere a Licença de
Ampliação de Operação da Unidade de Concentração de Urânio no local
enquanto não forem atendidas as condicionantes em aberto da
atividade atual e que a auditoria seja concluída, além de exigir
novo EIA/Rima e nova licença ambiental para a duplicação da
capacidade da mina de urânio de 400 para 800 toneladas por ano.
Essa duplicação é fundamental para atender a demanda de combustível
da usina nuclear Angra 3. Outra medida importante adotada pelo
Ministério Público é a inclusão das propostas da Secretaria
Estadual de Saúde da Bahia no estudo epidemiológico a ser realizado
pela Fiotec/Fiocruz em atendimento à licença ambiental da INB.
Proteste! Clique aquie mostre sua indignação ao
presidente Lula, ao ministro da Ciência eTecnologia, e aos
representantes da INB e Comissão Nacional de EnergiaNuclear
(CNEN).
Entre as mais de mil pessoas que participaram da audiência em
Caetité, estiveram presentes os procuradores da República Flávia
Galvão Arruti, da Procuradoria da República em Guanambi, e Ramiro
Rockenback, do ofício de meio ambiente do MPF/BA; o deputado
federal Edson Duarte (PV-BA), relator do Grupo de Trabalho
Fiscalização e Segurança Nuclear da Câmara dos Deputados; Laércio
Vinhas, superintendente do Ibama-BA; Wanderley Rosa Matos, diretor
de Monitoramento e Informação do Instituto de Gestão das Águas e
Clima (Inga) do governo da Bahia; Rebeca Lerer, coordenadora da
campanha de Energia Nuclear do Greenpeace; representantes da INB e
da Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN); e representantes da
comunidade, da política e igreja locais.
"Estamos satisfeitos com as medidas adotadas pelo MPF. Apenas
uma auditoria independente, com especialistas não vinculados à CNEN
poderá esclarecer os reais impactos ambientais e sociais da
extração e beneficiamento de urânio pela INB em Caetité", afirmou
Rebeca Lerer, coordenadora da campanha de energia do Greenpeace que
participou da audiência pública em Caetité. "A maior parte dos
depoimentos populares confirmou as denúncias do relatório Ciclo do Perigo: Impactos
da produção de combustível nuclear no Brasil, lançado pelo
Greenpeace em 16 de outubro, que motivou a realização dessa
audiência. A população de Caetité quer e merece respostas sobre
todas as denúncias e problemas que vêm sendo relatados há mais de 8
anos."
Para Rebeca, a auditoria exigida pelo MPF será um primeiro passo
para o maior controle social das instalações atômicas do país.
"Esperamos agora que o Ministério de Ciência e Tecnologia,
responsável pela CNEN e pela INB, obedeça a justiça e colabore com
a realização da auditoria para que o processo ocorra da maneira
mais ágil possível".
No último dia 4 de novembro, o Instituto de Gestão das Águas e
Clima (Inga), da secretaria de Meio Ambiente da Bahia, divulgou o resultado das análises que
realizou em amostras de água da região de Caetité e também
constatou contaminação da água por urânio. A amostra coletada em um
dos sete poços analisados apresentou contaminação em limite acima
do permitido pela resolução do Conselho Nacional de Meio Ambiente
(Conama) 357/05. O poço está localizado na mesma propriedade em que
o Greenpeace coletou amostras de água que também apontaram
contaminação por urânio.
O governo da Bahia interditou o poço e vai fornecer água para as
cerca de 20 pessoas. As famílias terão assistência por parte da
Secretaria de Saúde do município e do Estado da Bahia. As
comunidades de Juazeiro, no entanto, ainda não receberam
fornecimento de água potável.
"Apelamos ao poder público municipal e estadual para que
garantam a saúde destas pessoas e forneçam água potável enquanto
esta situação é investigada", disse Rebeca Lerer, que considerou a
audiência pública um momento histórico.
Conheça aqui os detalhes do ciclo do urânio
no Brasil.
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