A aprovação da Medida Provisória (MP) 422 pelos deputados
federais na noite de terça-feira, horas depois da demissão de Marina Silva, confirma que a
defesa do meio ambiente vem perdendo a batalha contra os avanços do
desmatamento na Amazônia e o desenvolvimento a qualquer custo,
defendido por vários setores do governo. Em uma votação preliminar
nominal, sobre a admissibilidade da MP que legaliza a grilagem, 289
deputados votaram a favor, 110 contra e um deputado se absteve. A
MP segue agora para votação no Senado, onde o líder do governo,
Romero Jucá (PMDB-RR) é seu principal defensor.
A MP 422, além de perdoar as invasões que já foram feitas,
estimula a destruição da Amazônia ao enviar um sinal aos
destruidores da floresta de que o combate ao desmatamento e à
grilagem de terras na região está sujeito a interesses políticos da
base de sustentação do governo. Não custa lembrar que este ano
haverá eleições municipais em todo o país. Posseiros, grileiros,
fazendeiros, vereadores e prefeitos amazônicos - muitos deles
também fazendeiros ou madeireiros - devem estar rindo à toa.
O presidente Lula assinou a MP 422 no dia 27 de
março. Trata-se de uma cópia fiel do projeto de lei
2278/07, do deputado Asdrubal Bentes (PMDB-PA), que ampliava o
limite máximo de áreas invadidas na zona rural da Amazônia Legal,
que poderiam ser legalizadas pelo governo sem exigências como uma
licitação. O limite foi ampliado de 500 para até 1.500 hectares,
com a desculpa de beneficiar pequenos proprietários. A contradição
é evidente: 1.500 hectares é terra para gente grande, não 'pequenos
proprietários'.
"Depois do PAC (Plano de Aceleração do Crescimento) - que já
ameaçava a Amazônia - agora temos o PAG, Plano de Aceleração da
Grilagem, que apenas vem confirmar nossos temores de que o governo
optou pelo pragmatismo eleitoreiro, em vez de ampliar os
investimentos em atividades que ajudem a manter a floresta em pé,
além de fortalecer as instituições como Ibama e Polícia Federal
encarregadas de zelar pelo patrimônio ambiental dos brasileiros
como reza a Constituição Federal", afirmou Paulo Adario,
coordenador da campanha de Amazônia do Greenpeace, quando o
presidente Lula assinou a MP.
"O mais grave disso tudo é que essa medida acontece no período
em que os índices de desmatamento na Amazônia voltam a subir e o
governo se diz empenhado em evitar a destruição", avaliou
Adario.
No momento da assinatura, Lula nem se deu ao trabalho de
disfarçar os motivos que o levaram a assinar tal MP, afirmando que
ela atendia a pedidos de deputados que apóiam o governo no
Congresso. Ou seja, a Amazônia virou moeda de troca para sustentar
a base política do governo. Este fato foi novamente confirmado
ontem, com o entusiasmo com que a MP da grilagem foi aprovada pelos
deputados na Câmara.
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