Ativistas protestam contra Angra 3 em frente ao local da audiência pública realizada no Rio de Janeiro para discutir o licenciamento Ambiental da usina nuclear.
O ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, anunciou nesta
quinta-feira um pacote para agilizar e desburocratizar os
procedimentos de concessão de licenças ambientais no Brasil,
batizado de "Destrava, Ibama". Segundo Minc, a idéia é liberar mais
tempo para ir direto "ao ponto G, que são os impactos
ambientais".
Uma concessão que hoje leva até três anos para ser liberada,
poderá ser concedida em um ano. Assim, o governo queimaria etapas
no licenciamento de projetos como a hidrelétrica de Santo Antônio,
na região amazônica, e a usina nuclear Angra 3.
"Ninguém é contra a desburocratização dos processos, desde que
ela não venha às custas da qualidade. Licenças ambientais não podem
ser dadas sem levar em conta o meio ambiente", afirma Sérgio
Leitão, diretor de Políticas Públicas do Greenpeace.
"Fala-se muito em agilizar licenciamentos ambientais de grandes
obras, mas pouco em projetos de proteção ambiental e mitigação, que
levam bem mais tempo para serem implantados, quando o são."
O licenciamento ambiental não pode apenas atender aos interesses
do governo, devendo levar em conta principalmente os interesses da
sociedade, que não aceita mais ver o meio ambiente servir de bucha
para o PAC, avalia o diretor do Greenpeace.
Minc, que está há quase dois meses no cargo de ministro do Meio
Ambiente, enfatizou que o Ibama ficará mais exigente com os estudos
de impacto ambiental e que, apesar dos prazos serem reduzidos, o
rigor aumentará.
"Esse raciocínio fica comprometido quando vemos o presidente do
Ibama, Roberto Messias, afirmar no dia de sua posse que o projeto
mais importante do país era o Programa de Aceleração do Crescimento
(PAC). Ou ainda pela postura do ministro Edison Lobão (Minas e
Energia), que tem anunciado o licenciamento ambiental de Angra 3
como líquido e certo, sendo que o processo ainda está em
andamento", avalia Leitão.
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