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Peixe Pomacanthus arcuatus, na região de Abrolhos. © Greenpeace / Alcides Falange

O Brasil tem uma longa história de ligação com o mar. É na costa que se concentra a maior parte da nossa população e são nas praias que essa massa de pessoas se diverte nos fins de semana de sol. O que poucos imaginam é que este lazer está ameaçado. Mas quem precisa do mar para sobreviver – como os pescadores que capturam peixes cada vez menores – ou os cientistas que estudam a qualidade da água no nosso litoral, sabe muito bem que a ameaça é real.

Em 2007, o Greenpeace realizou uma pesquisa com mais de 40 especialistas, entre membros do governo, representantes de ONGs e pesquisadores acadêmicos. Todos foram unânimes em dizer que nossas águas estão se afogando em problemas por conta da gestão desordenada, da insuficiência de áreas protegidas capazes de repor nossos estoques pesqueiros e da vulnerabilidade dos oceanos às mudanças climáticas.

Esse estudo serviu de base para a criação da Campanha de Oceanos do Greenpeace, que tem com o objetivo primordial a criação de Áreas Protegidas em 30% da extensão da zona marítima sob jurisdição brasileira e conscientizar as pessoas sobre a relevância da conservação marinha.

Gestão desordenada

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Navio do Greenpeace bloqueia pesqueiro escocês. A pesca de arrasto ameaça a biodiversidade marinha. ©Greenpeace / Aslund

Atualmente, a gestão dos mares é disputada por três órgãos que raramente atuam de forma coordenada. O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) é responsável pelo ordenamento costeiro e pela fiscalização da pesca. O Ministério da Pesca e Aqüicultura (MPA) segue na contramão, pois sua função é justamente a de incentivar a exploração dos recursos pesqueiros. Ao Ministério do Meio Ambiente (MMA) sobra a tarefa de zelar pela biodiversidade, coisa que por sinal ele não faz muito bem.

Menos de 1% da águas brasileiras, um colosso que se estende por 8.688 quilômetros de costa e se espicha por 200 milhas Oceano Atlântico adentro, está sob proteção. As três Áreas Marinhas Protegidas mais relevantes do país – a Reserva Biológica do Atol das Rocas e os Parques Nacionais de Abrolhos e Fernando de Noronha – foram criadas antes de 1988. É fundamental retomar a política de criação de reservas marinhas para repor os estoques de peixes e garantir a qualidade de um litoral cuja economia depende muito do turismo marítimo.

A pesca comercial não vem respeitando orientações que permitem a reposição dos estoques, como não ultrapassar cotas de captura, atuar somente com licenças de pesca, utilizar técnicas não predatórias, respeitar áreas e períodos de reprodução das espécies, além de tamanho mínimo dos indivíduos de cada espécie.

Presente em 71% da superfície da Terra, os oceanos são peça-chave para o equilíbrio do clima, das correntes marinhas, correntes de ventos e temperatura do planeta. Eles têm papel relevante na variação de temperatura e são sumidouros de carbono, capturando as emissões provocadas pela atividade humana de CO2, que contribuem para o aquecimento global. O problema é que a poluição e o uso predatório dos recursos marinhos podem desequilibrar essa função reguladora dos mares no clima, pondo em risco a vida marinha e os 2/3 da população mundial que vivem à beira-mar.

O que queremos

- Criação de áreas marinhas protegidas em 30% de nossas águas territoriais e, globalmente, para que o mundo destine 40% de suas águas oceânicas para reservas marinhas;

- Uma política nacional de oceanos marcada pela coordenação entre os órgãos responsáveis;

- Regulamentação definitiva da atividade pesqueira – incluindo a fiscalização contra técnicas de pesca predatórias como o arrasto;

– Conscientização da população sobre a conservação dos oceanos;

- Pressão sobre a diplomacia brasileira para que ela aja em fóruns internacionais no sentido de proteger a biodiversidade marinha global.