O direito ao protesto pacífico é um princípio básico de uma sociedade sã – um direito inerente ao ser humano, que se levanta e se expressa para desafiar leis injustas e governos falhos, opondo-se à destruição e dando voz aos sem vozes.

Os 30 ativistas do Greenpeace após serem libertados em São Peterbusrgo pela justiça da Rússia. © Dmitri Sharomov / Greenpeace

Hoje faz um ano que um protesto pacífico do Greenpeace no Ártico foi interrompido por agentes da Guarda Costeira russa. Hoje faz um ano que trinta ativistas foram injustamente acusados de pirataria e mantidos em detenção por mais de dois meses em Murmansk e São Petersburgo, na Rússia.  Depois de enorme pressão internacional eles estão livres, inocentados de um crime que nunca cometeram.

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No entanto, a justiça arbitrária condena muitos outros ativistas no mundo inteiro. Brasil, Índia, Espanha, EUA e Rússia estão no fogo cruzado entre governo e indústrias que se sentem ameaçados pela sociedade civil. Por isso silenciá-la. A estratégia desses poderosos atores é criminalizar protestos pacíficos, diminuindo o espaço democrático por todo o mundo.

Aqui no Brasil, a capital paulista aprovou o Projeto de Lei 50/2014, que prevê a proibição de máscaras em protestos. A lei acaba por criar uma situação absurda, que anula uma forma tradicional das pessoas se manifestarem nos mais diferentes contextos – desde marchas e protestos até festividades culturais. O Greenpeace, como exemplo, utiliza máscaras e fantasias em suas ações e protestos. Veja galeria de fotos.

A situação é parecida na Espanha, que está para aprovar um lei que multa manifestantes. Já na Rússia, o ativista Yevgeny Vitishko, membro da ONG ambientalista North Caucasus, foi preso em protesto pacífico contra as Olimpíadas de Inverno de Sochi por pintar numa cerca as palavras “as florestas são para todos”. Vitishko foi condenado a três anos de prisão.

Em solo indiano, o povo de Mahan, uma das mais antigas florestas da Índia, está sofrendo muita pressão de mineradoras que querem operar na região. Muitos ativistas passaram a apoiar a comunidade, e as ameaças se estenderam. Dois ativistas do Greenpeace já foram presos.

É impossível olhar para esses exemplos – e tantos outros – sem associá-los a um debate maior sobre direito de protesto, livre expressão e liberdade. Acomodar-se e achar que essa é uma batalha para outras pessoas lutarem é a parte fácil. Difícil, mas necessário, é enfrentar a repressão na esperança de um mundo mais justo.

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