{"id":11009,"date":"2019-09-03T18:33:52","date_gmt":"2019-09-03T21:33:52","guid":{"rendered":"https:\/\/www.greenpeace.org\/brasil\/?p=11009"},"modified":"2023-08-23T00:06:17","modified_gmt":"2023-08-23T03:06:17","slug":"brasil-acima-de-tudo-petroleo-acima-de-todos-e-o-resto-e-culpa-das-ongs","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.greenpeace.org\/brasil\/blog\/brasil-acima-de-tudo-petroleo-acima-de-todos-e-o-resto-e-culpa-das-ongs\/","title":{"rendered":"Brasil acima de tudo, petr\u00f3leo acima de todos e o resto \u00e9 culpa das Ongs"},"content":{"rendered":"
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Todo ano, v\u00e1rias baleias-jubarte, como essa da foto, buscam as \u00e1guas quentes da regi\u00e3o de Abrolhos para ter e amamentar seus filhotes.<\/p><\/div>\n

J\u00e1 era esperado o an\u00fancio da Ag\u00eancia Nacional de Petr\u00f3leo, G\u00e1s e Biocombust\u00edveis (ANP) das 12 primeiras empresas inscritas para a 16\u00aa Rodada de Licita\u00e7\u00f5es, que ser\u00e1 realizada no in\u00edcio do m\u00eas de Outubro. O leil\u00e3o oferta 36 blocos para a explora\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo e g\u00e1s nas bacias sedimentares mar\u00edtimas de Pernambuco-Para\u00edba, Jacu\u00edpe (Esp\u00edrito Santo), Campos e Santos (S\u00e3o Paulo) e Camamu-Almada (Bahia), totalizando 29,3 mil km\u00b2 de \u00e1rea.\u00a0<\/span><\/p>\n

O an\u00fancio n\u00e3o surpreende. Em junho desse mesmo ano a pol\u00eamica j\u00e1 tinha vindo \u00e0 tona com a decis\u00e3o do Presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renov\u00e1veis (Ibama), Eduardo Fortunato Bim, de autorizar a licita\u00e7\u00e3o de quatro blocos de petr\u00f3leo e g\u00e1s em regi\u00e3o pr\u00f3xima ao Parque Nacional Marinho de Abrolhos,<\/a> contrariando inclusive a decis\u00e3o dos t\u00e9cnicos em an\u00e1lise ambiental pr\u00e9via dos blocos propostos pela ANP.\u00a0<\/span><\/p>\n

De acordo com a an\u00e1lise t\u00e9cnica do Ibama, em caso de acidente com derramamento de \u00f3leo, os impactos f\u00edsicos, biol\u00f3gicos e socioambientais podem se estender do litoral norte ao sul da Bahia e atingir inclusive a costa do Esp\u00edrito Santo. O desastre ainda pode incluir o Banco de Abrolhos \u2013 um dos maiores banco de corais do mundo. Preju\u00edzo para a biodiversidade, para a sociedade e para a t\u00e3o fr\u00e1gil economia do pa\u00eds.<\/span><\/p>\n

O argumento n\u00e3o foi suficiente para o Presidente do Ibama, que discordou da justificativa, e n\u00e3o aceitou a exclus\u00e3o dos blocos. O Ministro do Meio Ambiente Ricardo Salles, em audi\u00eancia p\u00fablica na C\u00e2mara dos Deputados minimizou a quest\u00e3o. Salles repetiu algumas vezes que concordava com a decis\u00e3o de liberar os lotes para a licita\u00e7\u00e3o e ressaltou que se o licenciamento inviabilizasse a explora\u00e7\u00e3o, a decis\u00e3o seria cumprida, independentemente de eventual press\u00e3o de quem arrematar a \u00e1rea no leil\u00e3o. Fato raro de acontecer em processos de licenciamento, cabe lembrar.<\/span><\/p>\n

A regi\u00e3o dos Abrolhos \u00e9, sem d\u00favida, uma das joias de todo o Atl\u00e2ntico Sul. N\u00e3o por acaso, historicamente, gestores p\u00fablicos, cientistas, acad\u00eamicos e sociedade civil t\u00eam trabalhado arduamente para a adequada prote\u00e7\u00e3o dessa \u00e1rea levando \u00e0 cria\u00e7\u00e3o do Parque Nacional Marinho de Abrolhos, h\u00e1 exatos 36 anos, um dos mais emblem\u00e1ticos do pa\u00eds com esp\u00e9cies raras, end\u00eamicas e amea\u00e7adas al\u00e9m de importante ber\u00e7\u00e1rio de baleias-jubartes.\u00a0<\/span><\/p>\n

Abrolhos \u00e9 apenas mais um caso recente onde negligencia-se a Ci\u00eancia, o posicionamento dos analistas ambientais \u00e9 ignorado, e toda e qualquer decis\u00e3o t\u00e9cnica poder\u00e1 n\u00e3o valer nada se for contra a decis\u00e3o da c\u00fapula ministerial, selecionada a dedo pelo atual Presidente para mover \u00e0 frente o plano de desmonte ambiental. E n\u00e3o s\u00f3 ambiental. Nega-se a ci\u00eancia, reduz a participa\u00e7\u00e3o social, enfraquece as institui\u00e7\u00f5es, e fragiliza ainda mais a nossa t\u00e3o nova democracia.<\/span><\/p>\n

Do atual governo j\u00e1 n\u00e3o se pode esperar nada com rela\u00e7\u00e3o aos problemas ambientais se tirarmos por exemplo a forma como vem lidando com as queimadas da Amaz\u00f4nia, e com os recentes dados sobre o aumento do desmatamento na maior floresta tropical do mundo. Ao final, \u00e9 tudo culpa das Ongs. Resta saber se as empresas participantes do leil\u00e3o estar\u00e3o dispostas a lidar com tamanha inseguran\u00e7a jur\u00eddica para operar nos blocos ao redor de Abrolhos. O imbr\u00f3glio se estende desde 2003 e est\u00e1 longe de estar resolvido.\u00a0<\/span><\/p>\n

Vale lembrar ainda que a interven\u00e7\u00e3o do Presidente Jair Bolsonaro sobre a Petrobr\u00e1s ao suspender o aumento do pre\u00e7o do diesel refor\u00e7a a aus\u00eancia de qualquer estrat\u00e9gia de transi\u00e7\u00e3o para uma economia de baixo carbono e subverte sua narrativa de “governo liberal na economia”. Enquanto empresas de petr\u00f3leo internacionais vem sendo cada vez mais pressionadas pela sociedade e por seus acionistas para apresentarem planos de transi\u00e7\u00e3o para fontes renov\u00e1veis, aqui seguimos na contram\u00e3o.\u00a0<\/span><\/p>\n

Se por um lado o petr\u00f3leo representa mais de trinta por cento do consumo de energia prim\u00e1ria global, por outro, segue como uma das piores fontes de gases de efeito estufa e polui\u00e7\u00e3o, causando efeitos indesej\u00e1veis \u00e0 qualidade de vida e ao meio ambiente, assim como potenciais preju\u00edzos \u00e0s atividades socioecon\u00f4micas nos territ\u00f3rios atingidos, acirrando ainda mais o conflito presente na zona costeira e marinha brasileira. Mas, ao final, isso tamb\u00e9m ser\u00e1 culpa das Ongs?<\/span><\/p>\n

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