{"id":1137,"date":"2017-12-04T00:00:00","date_gmt":"2017-12-04T00:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.greenpeace.org\/brasil\/blog\/infraestrutura-para-o-agronegocio-destruicao-para-os-povos-indigenas\/"},"modified":"2024-04-03T15:20:48","modified_gmt":"2024-04-03T18:20:48","slug":"infraestrutura-para-o-agronegocio-destruicao-para-os-povos-indigenas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.greenpeace.org\/brasil\/blog\/infraestrutura-para-o-agronegocio-destruicao-para-os-povos-indigenas\/","title":{"rendered":"Infraestrutura para o agroneg\u00f3cio, destrui\u00e7\u00e3o para os povos ind\u00edgenas"},"content":{"rendered":"

Em mais um exemplo de descaso e desrespeito do poder p\u00fablico com os direitos dos povos origin\u00e1rios, principais impactados n\u00e3o s\u00e3o consultados sobre ferrovia de mais de mil quil\u00f4metros de extens\u00e3o<\/em><\/h4>\n
\"Ind\u00edgenas

Delega\u00e7\u00e3o de lideran\u00e7as Munduruku se concentram na manh\u00e3 de hoje (4) para protestar contra a audi\u00eancia p\u00fablica do Ferrogr\u00e3o (Reprodu\u00e7\u00e3o)\"\"<\/a>\u00a0<\/span><\/p><\/div>\n

Marcada para hoje (4) em Itaituba (PA), uma audi\u00eancia p\u00fablica dever\u00e1 analisar os estudos de viabilidade t\u00e9cnica da ferrovia. No entanto, nenhum encontro para tratar do licenciamento ambiental da obra de 1.142 quil\u00f4metros de extens\u00e3o foi agendado com os povos ind\u00edgenas e os povos tradicionais da regi\u00e3o. Isto \u00e9, o maiores afetados est\u00e3o sendo completamente ignorados.<\/p>\n

Com os custos estimados em mais de R$ 10 bilh\u00f5es, a Ferrogr\u00e3o, ferrovia de transporte de gr\u00e3os que liga os munic\u00edpios de Sinop (MT) e Itaituba, \u00e9 uma grande dor de cabe\u00e7a para diversos povos ind\u00edgenas, que em nenhum momento do processo foram consultados sobre a obra e seus impactos.<\/p>\n

Temendo que esta seja a \u00fanica oitiva p\u00fablica, a proposta do povo Munduruku, uma das etnias que ter\u00e3o suas terras afetadas pela obra, \u00e9 bloquear a audi\u00eancia p\u00fablica e exigir uma consulta segundo os moldes da Conven\u00e7\u00e3o 169 da Organiza\u00e7\u00e3o Internacional do Trabalho, da qual o Brasil faz parte.<\/p>\n

Uma delega\u00e7\u00e3o de ind\u00edgenas Munduruku est\u00e1 em frente ao local da audi\u00eancia, marcada para acontecer na Faculdade de Itaituba na manh\u00e3 desta segunda-feira, para protestar contra a obra e a falta de transpar\u00eancia do poder p\u00fablico.<\/p>\n

Leia abaixo, na \u00edntegra, a carta do povo Munduruku:<\/h4>\n

N\u00f3s, caciques, lideran\u00e7as, paj\u00e9, guerreiros e guerreiras do povo Munduruku do m\u00e9dio Tapaj\u00f3s, exigimos que a Ag\u00eancia Nacional de Transportes (ANTT) consulte nosso povo Munduruku e todos os povos ind\u00edgenas e ribeirinhos que v\u00e3o ser impactados pela Ferrovia do Gr\u00e3o (Ferrogr\u00e3o) desde Sinop, no Mato Grosso, at\u00e9 Itaituba, no Par\u00e1.<\/em><\/p>\n

N\u00f3s temos o direito de consulta pr\u00e9via, livre e informada como garante a Conven\u00e7\u00e3o 169 da Organiza\u00e7\u00e3o Internacional do Trabalho (OIT), da qual o brasil \u00e9 signat\u00e1rio. Mas o governo brasileiro insiste em n\u00e3o respeitar a pr\u00f3pria legisla\u00e7\u00e3o interna e internacional que criam e fazem parte. SAIBAM QUE N\u00d3S VAMOS CONTINUAR LUTANDO POR NOSSOS DIREITOS AT\u00c9 QUE SEJAM CUMPRIDOS!<\/em><\/p>\n

O Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal j\u00e1 recomendou \u00e0 ANTT que as audi\u00eancias fossem canceladas at\u00e9 que as consultas fossem realizadas e que se tenha dimens\u00e3o dos impactos que isso vai causar para n\u00f3s ind\u00edgenas, para nossos companheiros de luta beiradeiros e para as Unidades de Conserva\u00e7\u00e3o.<\/em><\/p>\n

Na Conven\u00e7\u00e3o 169, no artigo 6\u00b0, diz: \u201cconsultar os povos interessados, mediante procedimentos apropriados e, particularmente, atrav\u00e9s de suas institui\u00e7\u00f5es representativas, cada vez que sejam previstas medidas legislativas ou administrativas suscet\u00edveis de afet\u00e1-los diretamente\u201d, bem como que \u201cas consultas realizadas na aplica\u00e7\u00e3o desta Conven\u00e7\u00e3o dever\u00e3o ser efetuadas com boa f\u00e9 e de maneira apropriada \u00e0s circunst\u00e2ncias, com o objetivo de se chegar a um acordo e conseguir o consentimento acerca das medidas propostas\u201d.<\/em><\/p>\n

N\u00f3s n\u00e3o fomos consultados, os beiradeiros n\u00e3o foram consultados e nossos parentes de outros povos tamb\u00e9m n\u00e3o foram. S\u00e3o pelo menos 19 \u00e1reas ind\u00edgenas durante todo o percurso da ferrovia que ser\u00e3o impactados e AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA N\u00c3O \u00c9 CONSULTA PR\u00c9VIA, LIVRE E INFORMADA. N\u00e3o tentem nos enganar de que esse \u00e9 o cumprimento da conven\u00e7\u00e3o 169, N\u00d3S SABEMOS DOS NOSSOS DIREITOS!!! \u00c9 para isso que n\u00f3s temos nosso protocolo de consulta, \u00e9 por isso que Montanha e Mangabal e Pimental tamb\u00e9m t\u00eam o seu, l\u00e1 n\u00f3s falamos de como a consulta deve acontecer com nossos povos.<\/em><\/p>\n

N\u00f3s n\u00e3o vamos mais aceitar que mais uma vez voc\u00eas Pariwat venham com esses projetos pensados por voc\u00eas e que querem impor para nosso povo, sem ser discutido, sem consultar e sem considerar os impactos no nosso modo de vida, em nossos territ\u00f3rios, nos nossos lugares sagrados e dos nossos parentes. <\/em><\/p>\n

Nossa floresta grita, o paj\u00e9 sabe que ela est\u00e1 precisando de ajuda, mas voc\u00eas Pariwat n\u00e3o sabem o que \u00e9 isso. Voc\u00eas s\u00f3 querem destruir, para construir empreendimentos que acabam com a floresta, e para expandir o agroneg\u00f3cio na nossa regi\u00e3o, acabando com nossas \u00e1rvores e com nossa biodiversidade para colocar no lugar milhares de quil\u00f4metros de soja. N\u00d3S N\u00c3O VAMOS DEIXAR ISSO ACONTECER!!!<\/em><\/p>\n

N\u00f3s, mulheres, nos reunimos no nosso segundo encontro na aldeia Sawre Muybu. N\u00f3s estamos vendo que os Pariwats est\u00e3o destruindo nossos rios e nossas florestas, e n\u00f3s nos preocupamos com nossos filhos. N\u00f3s vamos lutar junto com nossos guerreiros, contra hidrel\u00e9trica, contra ferrovia, contra tudo que vier em nome da destrui\u00e7\u00e3o!<\/em><\/p>\n

SAWE!!!<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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