{"id":1179,"date":"2015-05-04T00:00:00","date_gmt":"2015-05-04T00:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.greenpeace.org\/brasil\/blog\/um-car-sozinho-nao-faz-desmatamento-zero\/"},"modified":"2019-11-06T05:21:25","modified_gmt":"2019-11-06T08:21:25","slug":"um-car-sozinho-nao-faz-desmatamento-zero","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.greenpeace.org\/brasil\/blog\/um-car-sozinho-nao-faz-desmatamento-zero\/","title":{"rendered":"Um CAR sozinho n\u00e3o faz Desmatamento Zero"},"content":{"rendered":"

Prazo para inscri\u00e7\u00e3o no Cadastro Ambiental Rural (CAR) ser\u00e1 estendido por mais um ano. Prorroga\u00e7\u00e3o j\u00e1 estava prevista na Instru\u00e7\u00e3o Normativa publicada em 2014<\/em><\/h4>\n
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Avalia\u00e7\u00e3o do Cadastro Ambiental Rural. (Ascom\/MMA).<\/p><\/div>\n

Em 2012, depois de muito embate e debate, o novo \u201cC\u00f3digo Florestal\u201d foi aprovado e a \u00fanica modifica\u00e7\u00e3o que aparentava agradar a gregos (ambientalistas) e troianos (ruralistas) era o Cadastro Ambiental Rural \u2013 o CAR, ferramenta que traria em detalhes informa\u00e7\u00f5es sobre todas as propriedades rurais do Brasil, com suas respectivas \u00e1reas produtivas e de prote\u00e7\u00e3o ambiental. Mas essa apar\u00eancia durou apenas at\u00e9 a publica\u00e7\u00e3o da instru\u00e7\u00e3o normativa (IN) que regulamentou o Cadastro, em 2014, onde ficou claro que urg\u00eancia e transpar\u00eancia n\u00e3o s\u00e3o preocupa\u00e7\u00f5es do Minist\u00e9rio do Meio Ambiente (MMA).<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

No dia 6 de maio venceria o prazo previsto na IN para que propriet\u00e1rios de terras regularizassem suas fazendas junto ao CAR. Segundo an\u00fancio do MMA, at\u00e9 o momento 52,8% das propriedades foram cadastradas. O ritmo lento de ades\u00f5es era esperado pelo\u00a0 governo, que durante a regulamenta\u00e7\u00e3o j\u00e1 previa a extens\u00e3o do prazo. Agora, os donos de im\u00f3veis rurais ter\u00e3o mais um ano para se cadastrar no sistema sem perder os benef\u00edcios garantidos pelo programa, como a aquisi\u00e7\u00e3o de empr\u00e9stimos em bancos estatais com taxas subsidiadas pelo governo.<\/p>\n

Mas talvez o aspecto mais procupante trazido pela IN n\u00e3o seja o atraso da implanta\u00e7\u00e3o do programa, mas sim a falta de transpar\u00eancia do mecanismo. A IN limita drasticamente os dados que podem ser consultados publicamente no CAR, tornando o cadastro ineficiente para o controle social.<\/p>\n

\u201cAo n\u00e3o dar o nome aos bois, ou nesse caso aos desmatadores, o governo promove um desfavor a toda a popula\u00e7\u00e3o, evitando que organiza\u00e7\u00f5es sociais e ambientais utilizem o CAR para auxiliar no combate ao desmatamento, no controle de suas aquisi\u00e7\u00f5es e at\u00e9 para enviar den\u00fancias de trabalho escravo\u201d afirma R\u00f4mulo Batista da campanha da Amaz\u00f4nia do Greenpeace. A cr\u00edtica refere-se a restri\u00e7\u00e3o de acesso ao CAR imposta pelo governo federal, onde n\u00e3o ser\u00e1 poss\u00edvel consultar o nome do dono da propriedade rural, o que j\u00e1 acontecia em sistemas Estaduais, como do Mato Grosso e do Par\u00e1.<\/p>\n

Apenas dois dias antes do fim do prazo previsto inicialmente pela IN, ainda \u00e9 imposs\u00edvel realizar qualquer consulta no sistema, at\u00e9 mesmo para saber quantos cadastros j\u00e1 foram realizados. De acordo com dados apresentados em mar\u00e7o pelo representante do MMA junto ao Grupo de Trabalho da Soja (GTS), o n\u00famero de ades\u00f5es nos estados que lideram o ranking do desmatamento na Amaz\u00f4nia eram animadores: O Mato Grosso apresentava mais de 90% das \u00e1reas j\u00e1 cadastradas e o Par\u00e1 tinha 76% da \u00e1rea pass\u00edvel de registro j\u00e1 realizada.<\/p>\n

\u201cEsses dados s\u00e3o extremamente importantes, pois a partir da\u00ed come\u00e7aremos a ter um real dimensionamento sobre o uso de terra na Amaz\u00f4nia. Mas com a falta de transpar\u00eancia \u00e9 imposs\u00edvel saber a qualidade dessa informa\u00e7\u00e3o e o CAR, por si s\u00f3, n\u00e3o \u00e9 uma garantia de combate ao desmatamento, j\u00e1 que a lei brasileira ainda permite o desmatamento de at\u00e9 20% da propriedade rural na Amaz\u00f4nia e ainda mais em outros Biomas\u201d, explica Batista.<\/p>\n

R\u00f4mulo Batista ressalta, ainda, que apesar se ser uma boa ferramenta para auxiliar no controle, o CAR n\u00e3o assegura o fim do desmatamento. \u201cEstudos mostraram que em estados onde j\u00e1 eram realizados cadastros semelhantes, o desmatamento ilegal acontecia mesmo com o registro da propriedade nos sistemas. Por isso \u00e9 fundamental a manuten\u00e7\u00e3o de acordos de mercado, como a Morat\u00f3ria da Soja e o Compromisso P\u00fablico da Pecu\u00e1ria, que j\u00e1 foram apontados como fundamentais para a diminui\u00e7\u00e3o do desmatamento da Amaz\u00f4nia\u201d, completa.<\/p>\n

O Governo Brasileiro precisa se comprometer com a transpar\u00eancia e aparelhar os brasileiros com informa\u00e7\u00f5es para que todos possamos auxiliar no combate ao desmatamento ilegal. Mas devemos ir al\u00e9m. Legal ou ilegal, o desmatamento de florestas nativas n\u00e3o pode continuar!<\/p>\n

\u00c9 hora de o Brasil assumir a vanguarda da preserva\u00e7\u00e3o ambiental, \u00a0mostrando que est\u00e1 realmente comprometido com o combate \u00e0s mudan\u00e7as clim\u00e1ticas e o desmatamento da Amaz\u00f4nia.<\/p>\n

Mais de 1 milh\u00e3o de brasileiros j\u00e1 assinaram pela cria\u00e7\u00e3o de uma lei que garanta a sobreviv\u00eancia das florestas e o futuro do planeta<\/a>. O Pa\u00eds precisa adotar, com urg\u00eancia, uma pol\u00edtica de Desmatamento Zero<\/a> para todas as nossas florestas. Que tal ouvir a voz do povo? Pois n\u00f3s queremos as florestas em p\u00e9, para um futuro com \u00e1gua, produ\u00e7\u00e3o de alimentos e clima ameno para todos.<\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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