{"id":1251,"date":"2017-04-19T00:00:00","date_gmt":"2017-04-19T00:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.greenpeace.org\/brasil\/blog\/dia-do-indio-temos-motivos-para-comemorar\/"},"modified":"2019-11-06T05:21:01","modified_gmt":"2019-11-06T08:21:01","slug":"dia-do-indio-temos-motivos-para-comemorar","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.greenpeace.org\/brasil\/blog\/dia-do-indio-temos-motivos-para-comemorar\/","title":{"rendered":"Dia do \u00cdndio: temos motivos para comemorar?"},"content":{"rendered":"

Frente aos ataques realizados contra os povos ind\u00edgenas no Congresso e no Governo, a data em que se comemora o Dia do \u00cdndio no Brasil marca a resist\u00eancia dos povos ind\u00edgenas contra o etnoc\u00eddio ainda vigentes nas pol\u00edticas do Estado brasileiro<\/em><\/h4>\n
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Neste Dia do \u00cdndio n\u00e3o h\u00e1 o que se comemorar quando se trata do cumprimento dos direitos ind\u00edgenas previstos na Constitui\u00e7\u00e3o de 1988. O pa\u00eds vive um momento em que os direitos ind\u00edgenas est\u00e3o sendo fortemente atacados na forma de projetos de lei em tramita\u00e7\u00e3o no Congresso e medidas administrativas que prop\u00f5em dificultar as regras para a demarca\u00e7\u00e3o de terras ind\u00edgenas.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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Protesto realizado por lideran\u00e7as do povo Munduruku em frente ao Pal\u00e1cio da Justi\u00e7a, em Bras\u00edlia, para cobrar a demarca\u00e7\u00e3o da Terra Ind\u00edgena Sawr\u00e9 Muybu, no rio Tapaj\u00f3s, no Par\u00e1.<\/p><\/div>\n

Enquanto isso, o governo federal tamb\u00e9m ataca em diversas frentes: nomeou como ministro da Justi\u00e7a um not\u00f3rio ruralista, ao mesmo tempo em que vem sistematicamente esvaziando a capacidade da Funda\u00e7\u00e3o Nacional do \u00cdndio (Funai) de implementar a pol\u00edtica ind\u00edgena nacional. Segundo estudos realizados pelos pr\u00f3prios servidores do \u00f3rg\u00e3o, a funda\u00e7\u00e3o conta com apenas 2.142 servidores quando o n\u00famero ideal de servidores seria de 5.965.<\/p>\n

O resultado \u00e9 que in\u00fameros processos de demarca\u00e7\u00e3o, que asseguram aos povos o seu territ\u00f3rio e a garantia de continuidade de seu modo de vida, est\u00e3o paralisados, deixando territ\u00f3rios tradicionais vulner\u00e1veis \u00e0 invas\u00e3o e acirrando conflitos pela terra, colocando os povos ind\u00edgenas em perigo.<\/p>\n

A via crucis de Sawr\u00e9 Muybu<\/strong><\/h4>\n

Para o povo Munduruku, este 19 de abril registra tamb\u00e9m o anivers\u00e1rio de um ano da publica\u00e7\u00e3o do relat\u00f3rio que identificou e delimitou a terra ind\u00edgena Sawr\u00e9 Muybu como territ\u00f3rio tradicional, no rio Tapaj\u00f3s, ap\u00f3s 15 anos de luta. Agora, falta o Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a declarar Sawr\u00e9 Muybu como terra ind\u00edgena tradicional e enviar o processo para homologa\u00e7\u00e3o do Presidente da Rep\u00fablica.<\/p>\n

Ao todo, foram apresentadas \u00e0 Funai oito contesta\u00e7\u00f5es buscando impedir a demarca\u00e7\u00e3o deste territ\u00f3rio, entre elas uma do Minist\u00e9rio de Minas e Energia, outra de associa\u00e7\u00f5es ligadas ao setor de minera\u00e7\u00e3o de ouro, e uma at\u00e9 da Confedera\u00e7\u00e3o Nacional da Ind\u00fastria, demonstrando os poderosos interesses que se op\u00f5em \u00e0 demarca\u00e7\u00e3o das terras ind\u00edgenas no Brasil. Em novembro do ano passado, ap\u00f3s protesto realizado por cerca de 80 lideran\u00e7as<\/a> do povo Munduruku em Bras\u00edlia, o presidente da Funai reconheceu que as contesta\u00e7\u00f5es sequer tinham sido analisadas.<\/p>\n

Embora tenham sido vencidos todos os prazos legais previstos pelo Estado brasileiro, o processo de reconhecimento da TI Sawr\u00e9 Muybu continua paralisado na burocracia estatal. Como se v\u00ea, os planos de constru\u00e7\u00e3o de hidrel\u00e9tricas na bacia do Tapaj\u00f3s e de outros projetos de infraestrutura que amea\u00e7am a floresta e os povos da regi\u00e3o continuam bloqueando a demarca\u00e7\u00e3o do territ\u00f3rio que deveria estar garantido aos Munduruku, conforme prev\u00ea a Constitui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

A amea\u00e7a das hidrel\u00e9tricas<\/strong><\/h4>\n

Apesar da vit\u00f3ria hist\u00f3rica obtida pelo povo Munduruku e seus aliados que impediu a constru\u00e7\u00e3o da hidrel\u00e9trica de S\u00e3o Luiz do Tapaj\u00f3s, o processo de licenciamento da hidrel\u00e9trica pode ressurgir num novo cen\u00e1rio legal que vem sendo negociado pelo governo federal e que pretende acelerar o licenciamento de grandes obras. \u00a0Se isso for aprovado, as hidrel\u00e9tricas poderiam obter licenciamento ambiental em tempo recorde e sem qualquer participa\u00e7\u00e3o da sociedade no debate acerca de seus impactos.<\/p>\n

\u00c9 neste cen\u00e1rio que os Munduruku continuam a refor\u00e7ar suas estrat\u00e9gias de resist\u00eancia, associando sua atua\u00e7\u00e3o pol\u00edtica a dos demais povos ind\u00edgenas do pa\u00eds, que na semana do dia 24 a 28 de abril estar\u00e3o em Bras\u00edlia para a Mobiliza\u00e7\u00e3o Nacional Ind\u00edgena.<\/strong><\/p>\n

Al\u00e9m dessa integra\u00e7\u00e3o com os demais povos em luta, os Munduruku devem enviar seu Cacique Geral para participar do F\u00f3rum Permanente para Quest\u00f5es Ind\u00edgenas da Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas (ONU), em Nova York, para que ele denuncie o contexto de ataques aos direitos ind\u00edgenas no Brasil e volte a denunciar o perigo que as hidrel\u00e9tricas na Amaz\u00f4nia oferecem aos povos ind\u00edgenas e \u00e0s popula\u00e7\u00f5es tradicionais da regi\u00e3o.<\/p>\n

Veja galeria de fotos:\u00a0<\/strong><\/h4>\n

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