{"id":1316,"date":"2016-09-20T00:00:00","date_gmt":"2016-09-20T00:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.greenpeace.org\/brasil\/blog\/onu-apresenta-relatorio-sobre-violacao-de-direitos-indigenas-no-brasil\/"},"modified":"2019-11-06T05:21:11","modified_gmt":"2019-11-06T08:21:11","slug":"onu-apresenta-relatorio-sobre-violacao-de-direitos-indigenas-no-brasil","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.greenpeace.org\/brasil\/blog\/onu-apresenta-relatorio-sobre-violacao-de-direitos-indigenas-no-brasil\/","title":{"rendered":"ONU apresenta relat\u00f3rio sobre viola\u00e7\u00e3o de direitos ind\u00edgenas no Brasil"},"content":{"rendered":"

Documento sobre direitos dos povos ind\u00edgenas recomenda que governo brasileiro acelere a demarca\u00e7\u00e3o de terras no Brasil e critica projeto de S\u00e3o Luiz do Tapaj\u00f3s, entre outros pontos<\/em><\/h4>\n
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(Foto: Ruy Sposati\/Cimi)<\/p><\/div>\n

Representantes de seis povos ind\u00edgenas no Brasil participaram hoje, dia 20, da 33\u00aa Sess\u00e3o do Conselho de Direitos Humanos da Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas (UNHRC), em Genebra, na Su\u00ed\u00e7a, para acompanhar a apresenta\u00e7\u00e3o do relat\u00f3rio elaborado pela pr\u00f3pria UNHRC sobre viola\u00e7\u00f5es de direitos ind\u00edgenas no Brasil<\/a>. Na quarta, dia 21, a relatora do documento, Victoria Tauli-Corpuz, participa do debate \u201cDireitos ind\u00edgenas: perspectivas em tempos de retrocesso e viol\u00eancia no Brasil\u201d.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

O relat\u00f3rio desaconselha o governo a investir em grandes empreendimentos, como a hidrel\u00e9trica de S\u00e3o Luiz do Tapaj\u00f3s, no Par\u00e1, \u201cse os povos ind\u00edgenas afetados n\u00e3o manifestaram seu consentimento livre, pr\u00e9vio e informado ap\u00f3s os estudos participativos de impactos social, ambiental e de direitos humanos e as consultas de boa-f\u00e9\u201d.<\/p>\n

O documento trata tamb\u00e9m da urgente necessidade de concluir todos os processos de demarca\u00e7\u00e3o no pa\u00eds. Diz ainda que \u201ca urg\u00eancia para a demarca\u00e7\u00e3o de terras \u00e9 exacerbada pelos \u00edndices de desmatamento, destrui\u00e7\u00e3o de rios e empobrecimento dos solos decorrentes da pr\u00e1tica intensiva de monoculturas e atividades de minera\u00e7\u00e3o que resultam em solos e \u00e1guas inadequadas para o sustento das vidas dos povos ind\u00edgenas\u201d.<\/p>\n

Nesse ponto, o relat\u00f3rio afirma que a falta de resposta do Estado a essas amea\u00e7as tem levado muitos povos a protegerem eles mesmos suas terras e recursos naturais, uma situa\u00e7\u00e3o que frequentemente coloca suas vidas em risco, como \u00e9 o caso dos Ka’apor no Maranh\u00e3o. Em abril de 2015 ocorreu o assassinato de Eus\u00e9bio Ka\u2019apor, que ainda n\u00e3o foi solucionado. \u00a0<\/a><\/p>\n

A relatora mostrou preocupa\u00e7\u00e3o com o potencial impacto do complexo de hidrel\u00e9tricas do Tapaj\u00f3s sobre os povos ind\u00edgenas, apoiando a suspens\u00e3o do processo de licenciamento de S\u00e3o Luiz do Tapaj\u00f3s e afirmando que a \u201cfinaliza\u00e7\u00e3o do processo de demarca\u00e7\u00e3o \u00e9 fundamental para os Munduruku e serviria como um primeiro passo significativo para garantir os direitos humanos deles e de outros povos afetados\u201d.<\/p>\n

Segundo o relat\u00f3rio, Victoria acredita que, hoje, os povos ind\u00edgenas enfrentam riscos mais graves do que em qualquer outro tempo desde a ado\u00e7\u00e3o da Constitui\u00e7\u00e3o em 1988. \u00a0\u201cA relatora \u00e9 enf\u00e1tica em reconhecer a morosidade do processo de demarca\u00e7\u00e3o no Brasil, o desrespeito a acordos internacionais consagrados no \u00e2mbito da ONU e, sobretudo, as pr\u00e1ticas de viol\u00eancia que configuraram o contexto mais desfavor\u00e1vel aos direitos ind\u00edgenas desde a promulga\u00e7\u00e3o da Constitui\u00e7\u00e3o brasileira\u201d, avalia Danicley de Aguiar, da Campanha da Amaz\u00f4nia do Greenpeace.<\/p>\n

De acordo o Conselho Indigenista Mission\u00e1rio (Cimi), 654 terras ind\u00edgenas no Brasil aguardam atos administrativos do Estado para terem seus processos demarcat\u00f3rios finalizados. Esse n\u00famero corresponde a 58,7% do total das 1.113 terras ind\u00edgenas do pa\u00eds. O levantamento faz parte do relat\u00f3rio Viol\u00eancia Contra os Povos Ind\u00edgenas no Brasil \u2013 Dados de 2015, <\/a><\/em>lan\u00e7ado na semana passada.<\/p>\n

\u201cO relat\u00f3rio \u00e9 uma conquista do movimento ind\u00edgena brasileiro que se mobilizou pela visita da relatora e agora acompanha de perto seu desenrolar. Esperamos que o governo escute e siga as orienta\u00e7\u00f5es do Conselho, que aponta que apesar de ter uma das melhores legisla\u00e7\u00f5es de prote\u00e7\u00e3o aos direitos ind\u00edgenas do mundo, o Brasil retrocedeu muito nos \u00faltimos oito anos\u201d, afirma Aguiar.<\/p>\n

Confira aqui algumas das principais recomenda\u00e7\u00f5es do relat\u00f3rio para o governo brasileiro:<\/strong><\/h4>\n
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  • Desenvolver e priorizar a\u00e7\u00f5es concretas que garantam a prote\u00e7\u00e3o ambiental das terras ind\u00edgenas e dos recursos naturais;<\/li>\n<\/ul>\n
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    • Implementar o dever do Estado de obter o consentimento livre, pr\u00e9vio e informado<\/strong>, levando em conta as especificidades de cada povo ind\u00edgena, tal como afirmado na Conven\u00e7\u00e3o 169 da OIT<\/strong>, na Declara\u00e7\u00e3o da ONU sobre os Direitos dos Povos Ind\u00edgenas e no projeto de Declara\u00e7\u00e3o da Organiza\u00e7\u00e3o dos Estados Americanos sobre os Direitos dos Povos Ind\u00edgenas;<\/li>\n<\/ul>\n
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      • Observar e responder a protocolos de consulta e consentimento<\/strong> desenvolvidos pelos povos ind\u00edgenas;<\/li>\n<\/ul>\n
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        • Tomar extrema cautela com rela\u00e7\u00e3o \u00e0 mineradora Belo Sun e ao licenciamento da hidrel\u00e9trica de S\u00e3o Luiz do Tapaj\u00f3s. Esses projetos n\u00e3o deveriam ser considerados, se existe potencial para impactos como os registrados em Belo Monte ou\u00a0os povos afetados n\u00e3o manifestaram seu consentimento livre pr\u00e9vio e informado, considerando as alega\u00e7\u00f5es de etnoc\u00eddio feitas pelo MPF no caso da hidrel\u00e9trica de Belo Monte<\/li>\n<\/ul>\n
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          • Providenciar adequado or\u00e7amento para a FUNAI<\/strong>, fortalecendo sua capacidade de oferecer servi\u00e7os e seu papel na prote\u00e7\u00e3o dos direitos territoriais e de auto-determina\u00e7\u00e3o dos povos ind\u00edgenas.<\/li>\n<\/ul>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

            Documento sobre direitos dos povos ind\u00edgenas recomenda que governo brasileiro acelere a demarca\u00e7\u00e3o de terras no Brasil e critica projeto de S\u00e3o Luiz do Tapaj\u00f3s, entre outros pontos.<\/p>\n","protected":false},"author":28,"featured_media":1318,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"ep_exclude_from_search":false,"p4_og_title":"","p4_og_description":"","p4_og_image":"","p4_og_image_id":"","p4_seo_canonical_url":"","p4_campaign_name":"","p4_local_project":"","p4_basket_name":"","p4_department":"","footnotes":""},"categories":[2],"tags":[8],"p4-page-type":[16],"class_list":["post-1316","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-transforme-a-sociedade","tag-resista","p4-page-type-blog"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.greenpeace.org\/brasil\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1316","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.greenpeace.org\/brasil\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.greenpeace.org\/brasil\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.greenpeace.org\/brasil\/wp-json\/wp\/v2\/users\/28"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.greenpeace.org\/brasil\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=1316"}],"version-history":[{"count":4,"href":"https:\/\/www.greenpeace.org\/brasil\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1316\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":12964,"href":"https:\/\/www.greenpeace.org\/brasil\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1316\/revisions\/12964"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.greenpeace.org\/brasil\/wp-json\/wp\/v2\/media\/1318"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.greenpeace.org\/brasil\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=1316"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.greenpeace.org\/brasil\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=1316"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.greenpeace.org\/brasil\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=1316"},{"taxonomy":"p4-page-type","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.greenpeace.org\/brasil\/wp-json\/wp\/v2\/p4-page-type?post=1316"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}