{"id":13445,"date":"2019-11-20T16:34:38","date_gmt":"2019-11-20T19:34:38","guid":{"rendered":"https:\/\/www.greenpeace.org\/brasil\/?p=13445"},"modified":"2023-01-12T15:34:26","modified_gmt":"2023-01-12T18:34:26","slug":"reacao-do-governo-ao-desmatamento-da-amazonia-e-insuficiente","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.greenpeace.org\/brasil\/blog\/reacao-do-governo-ao-desmatamento-da-amazonia-e-insuficiente\/","title":{"rendered":"Rea\u00e7\u00e3o do governo ao desmatamento da Amaz\u00f4nia \u00e9 insuficiente"},"content":{"rendered":"\n

Sem apresentar prazos ou or\u00e7amento, ministro do Meio Ambiente anuncia medidas vazias para combater o desmatamento, que inclui proposta que pode premiar criminosos ambientais <\/h4>\n\n
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Desmatamento e cicatriz de queimada na Terra ind\u00edgena Trincheira Bacaj\u00e1. \u00a9 F\u00e1bio Nascimento\/Greenpeace<\/figcaption><\/figure>\n\n

\nO Ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, reuniu-se nesta quarta-feira (20), em Bras\u00edlia, com governadores da Amaz\u00f4nia Legal \u2013 Acre, Amap\u00e1, Amazonas, Mato Grosso, Par\u00e1, Rond\u00f4nia, Roraima, Tocantins e Maranh\u00e3o, para anunciar a\u00e7\u00f5es do governo para lidar com o desmatamento na Amaz\u00f4nia. 
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Entre as propostas est\u00e1 a promo\u00e7\u00e3o da regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria, o zoneamento econ\u00f4mico ecol\u00f3gico e  pagamento por servi\u00e7os ambientais. Nenhuma medida nova foi apresentada, e nenhum dos t\u00f3picos foi detalhado. 
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\u201cO Ministro fez um an\u00fancio vazio. N\u00e3o foram apresentadas metas, prazos, custos e nem mecanismos de implementa\u00e7\u00e3o. Pelo contr\u00e1rio, propostas como a de regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria poder\u00e3o premiar a grilagem de terras e incrementar ainda mais a destrui\u00e7\u00e3o florestal. De acordo com o que foi dito hoje, fica claro que temos um governo incapaz em lidar com o aumento do desmatamento, uma situa\u00e7\u00e3o que ele mesmo criou\u201d, afirma Marcio Astrini, Coordenador de Pol\u00edticas P\u00fablicas do Greenpeace.
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O desmatamento da Amaz\u00f4nia<\/a> atingiu 9.762 km\u00b2 entre agosto de 2018 e julho de 2019, de acordo com os dados do Prodes (Projeto de Monitoramento do Desmatamento na Amaz\u00f4nia Legal por Sat\u00e9lite), do Inpe (Instituto de Pesquisas Espaciais). O n\u00famero representa um aumento de 30% em rela\u00e7\u00e3o ao per\u00edodo anterior e \u00e9 a maior taxa registrada desde 2008. 
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O aumento da destrui\u00e7\u00e3o na Amaz\u00f4nia n\u00e3o \u00e9 novidade para ningu\u00e9m, muito menos para Ricardo Salles e os governadores dos estados na Amaz\u00f4nia. Os alertas do Deter j\u00e1 anunciavam um aumento expressivo do desmatamento. Onze meses ap\u00f3s o in\u00edcio do governo, as medidas apresentadas s\u00e3o claramente insuficientes e contradit\u00f3rias com o que o pr\u00f3prio governo vem fazendo.
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\u201cEnquanto o ministro do Meio Ambiente fez um discurso para enganar a plat\u00e9ia, no mundo real o governo trabalha para implementar medidas que poder\u00e3o incrementar ainda mais o desmatamento, como a libera\u00e7\u00e3o do plantio de cana na Amaz\u00f4nia, a medida provis\u00f3ria de premia\u00e7\u00e3o da grilagem de terras, a promessa de abertura de terras ind\u00edgenas para garimpo e minera\u00e7\u00e3o, a proibi\u00e7\u00e3o do Ibama realizar a queima de equipamentos de criminosos ambientais e a tentativa de redu\u00e7\u00e3o dos limites de unidades de conserva\u00e7\u00e3o, entre outros\u201d.<\/p>\n\n

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Regulariza\u00e7\u00e3o do crime n\u00e3o \u00e9 solu\u00e7\u00e3o <\/strong>
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A regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria foi citada diversas vezes pelo Ministro como uma das medidas necess\u00e1rias. Mas nos moldes que tem sido proposta, \u00e9 uma falsa solu\u00e7\u00e3o. Representantes do governo j\u00e1 anunciaram a ideia de lan\u00e7ar uma Medida Provis\u00f3ria para facilitar a concess\u00e3o de posses e t\u00edtulos de terra por autodeclara\u00e7\u00e3o. Isso legitima a a\u00e7\u00e3o ilegal, um presente e tanto para grileiros: passaremos um patrim\u00f4nio que \u00e9 dos brasileiros para as m\u00e3os de criminosos. Iniciativas para promover a regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria j\u00e1 foram implementadas em 2009 (Programa Terra Legal) e depois a MP da Grilagem em 2017 (agora Lei 13.465\/2017). Tais medidas n\u00e3o ajudaram a combater o desmatamento, pelo contr\u00e1rio, servem como incentivo para mais grilagem<\/a>.  <\/p>\n\n

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Reinventando a roda<\/strong>
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Muitas das propostas apresentadas por Salles j\u00e1 constam no PPCDAm<\/a> (Plano de A\u00e7\u00e3o para Preven\u00e7\u00e3o e Controle do Desmatamento na Amaz\u00f4nia Legal). Paralisado desde o in\u00edcio do governo Bolsonaro, o plano contava com tr\u00eas eixos de a\u00e7\u00e3o: Ordenamento Fundi\u00e1rio e Territorial, Monitoramento e Controle, e Fomento \u00e0s Atividades Produtivas Sustent\u00e1veis. 
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No entanto, quando assumiu, ao inv\u00e9s de fortalecer as a\u00e7\u00f5es listadas no plano, o novo governo\u00a0 seguiu o caminho oposto, promovendo um desmonte sem precedentes nas estruturas de prote\u00e7\u00e3o ambiental.\u00a0 A capacidade de a\u00e7\u00e3o de \u00f3rg\u00e3os como Ibama e ICMbio foi deteriorada. O or\u00e7amento para quest\u00f5es ambientais foi drasticamente reduzido,\u00a0 a secretaria de Mudan\u00e7as do Climas e Florestas, foi extinta, dentre outros retrocessos.
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As medidas anunciadas n\u00e3o conseguir\u00e3o barrar os impactos j\u00e1 causados pela pol\u00edtica anti-ambiental da atual gest\u00e3o. Para tanto, o governo deveria iniciar imediatamente um plano de reestrutura\u00e7\u00e3o da sua capacidade de combater o crime ambiental, atrav\u00e9s do fortalecimento de \u00f3rg\u00e3os como o IBAMA e ICMBio, reativar o Fundo Amaz\u00f4nia e fomentar investimentos em tecnologias e solu\u00e7\u00f5es que produzissem economia atrav\u00e9s da manuten\u00e7\u00e3o da floresta viva. Al\u00e9m disso, \u00e9 urgente a retomada das demarca\u00e7\u00f5es de terras ind\u00edgenas e unidades de conserva\u00e7\u00e3o, e um plano de forte repress\u00e3o \u00e0 grilagem de terras e invas\u00e3o de \u00e1reas protegidas. Em resumo, para conter a crise do aumento do desmatamento, seria necess\u00e1rio fazer exatamente o oposto do que o atual governo vem fazendo. <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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