{"id":13866,"date":"2019-12-10T13:45:03","date_gmt":"2019-12-10T16:45:03","guid":{"rendered":"https:\/\/www.greenpeace.org\/brasil\/?p=13866"},"modified":"2019-12-10T17:05:24","modified_gmt":"2019-12-10T20:05:24","slug":"pagar-por-floresta-do-vizinho-nao-e-solucao-para-enfrentar-a-emergencia-climatica","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.greenpeace.org\/brasil\/blog\/pagar-por-floresta-do-vizinho-nao-e-solucao-para-enfrentar-a-emergencia-climatica\/","title":{"rendered":"Pagar por floresta do vizinho n\u00e3o \u00e9 solu\u00e7\u00e3o para enfrentar a emerg\u00eancia clim\u00e1tica"},"content":{"rendered":"\n

Na Confer\u00eancia do Clima da ONU, em Madrid, Ongs assinam carta contra offsets florestais, um mecanismo que pode aliviar a responsabilidade dos poluidores em reduzir suas pr\u00f3prias emiss\u00f5es
<\/h4>\n\n
\"Bailique
A capacidade que \u00e1rvores e ecossistemas t\u00eam de remover e fixar carbono da atmosfera \u00e9 muito mais lenta que o ritmo de emiss\u00f5es quando se queima combust\u00edveis f\u00f3sseis. Os pa\u00edses precisam investir em a\u00e7\u00f5es pr\u00e1ticas que reduzam suas emiss\u00f5es. \u00a9 Diego Baravelli \/ Greenpeace<\/figcaption><\/figure>\n\n

O Greenpeace, junto a mais de 60 organiza\u00e7\u00f5es e movimentos brasileiros que atuam em pautas relacionadas a meio ambiente, direitos humanos, direitos dos trabalhadores, povos ind\u00edgenas e comunidades tradicionais assinaram e apoiaram a \u201cCarta em defesa da posi\u00e7\u00e3o hist\u00f3rica do Brasil sobre offsets florestais<\/em><\/a>\u201d. Trata-se de mais uma rea\u00e7\u00e3o a tentativas de viabilizar o uso de florestas no mercado de carbono para compensar emiss\u00f5es de gases que intensificam o aquecimento global, mecanismo chamado de offsets florestais, vista como uma falsa solu\u00e7\u00e3o ao desafio das mudan\u00e7as clim\u00e1ticas.<\/strong><\/p>\n\n

A assinatura do documento foi feita nesta segunda-feira, 9 de dezembro, na 25 \u00aa edi\u00e7\u00e3o da Confer\u00eancia de Clima da ONU (COP25)<\/strong>, que acontece em Madrid.  Este ano, entre as principais negocia\u00e7\u00f5es da COP est\u00e1 o mercado de carbono<\/strong>, que refere-se \u00e0s iniciativas de comercializa\u00e7\u00e3o de cr\u00e9ditos de redu\u00e7\u00e3o de emiss\u00e3o dos gases de efeito estufa, a fim de criar regras para a compra e venda de carbono em n\u00edveis globais.  <\/p>\n\n

Simplificando, o cr\u00e9dito de carbono funciona assim: um pa\u00eds paga a outro pelo direito de emitir gases que provocam o efeito estufa, como o di\u00f3xido de carbono (CO2). Do outro lado, quem recebe esse pagamento, em tese, deve investi-lo em fontes de energia renov\u00e1veis ou ent\u00e3o precisa deixar de desmatar. Cada cr\u00e9dito \u00e9 equivalente ao aquecimento global causado por uma tonelada m\u00e9trica de CO2.<\/p>\n\n

Contudo, o mercado de carbono deve ser analisado com cuidado e deve conter regras r\u00edgidas para que n\u00e3o se torne uma maneira dos pa\u00edses compensarem suas emiss\u00f5es de gases de efeito estufa sem estarem de fato reduzindo a origem das pr\u00e1ticas que s\u00e3o respons\u00e1veis por essas emiss\u00f5es. E quando isso envolve as florestas, que \u00e9 onde entram os offsets florestais, esse mercado apresenta graves riscos para o combate \u00e0 emerg\u00eancia clim\u00e1tica.<\/p>\n\n

Na pr\u00e1tica, por exemplo, pode acabar sendo mais barato pagar para algu\u00e9m que j\u00e1 conserva uma floresta do que realmente investir na substitui\u00e7\u00e3o do uso de combust\u00edveis f\u00f3sseis por fontes de energia limpa e renov\u00e1vel. Substitui\u00e7\u00e3o essa que \u00e9 urgente e necess\u00e1ria para enfrentar a crise do clima.<\/p>\n\n

No Brasil, a legisla\u00e7\u00e3o pro\u00edbe o offset florestal, ou seja, o uso da flora brasileira para compensar danos ao meio ambiente causados por outros pa\u00edses ou por empresas. <\/p>\n\n

A Carta traz alguns argumentos que explicam porque os offsets florestais n\u00e3o s\u00e3o solu\u00e7\u00e3o para enfrentar a crise clim\u00e1tica. <\/strong> <\/p>\n\n

Leia a carta na \u00edntegra:<\/strong><\/p>\n\n

\n

Madrid, 09 de dezembro de 2019.<\/p>\n

COP 25<\/strong><\/p>\n

N\u00e3o aos offsets florestais no Artigo 6 do Acordo de Paris<\/strong><\/p>\n

Ao longo dos 25 anos de exist\u00eancia da Conven\u00e7\u00e3o Quadro das Na\u00e7\u00f5es Unidas sobre Mudan\u00e7as Clim\u00e1ticas, muitas propostas surgiram como solu\u00e7\u00e3o \u00e0 crise clim\u00e1tica. A inclus\u00e3o das florestas em mecanismos de compensa\u00e7\u00e3o de carbono (offsets<\/em>) \u00e9 uma dessas. Desde que as primeiras propostas sobre o tema foram apresentadas, in\u00fameras organiza\u00e7\u00f5es e movimentos sociais, ONGs, representantes de povos ind\u00edgenas, povos e comunidades tradicionais no Brasil e no mundo v\u00eam apontando preocupa\u00e7\u00f5es e denunciando o que se convencionou em chamar de falsa solu\u00e7\u00e3o \u00e0 crise do clima.<\/p>\n

No atual contexto das negocia\u00e7\u00f5es internacionais, os pa\u00edses est\u00e3o a ponto de regulamentar o Artigo 6 do Acordo Paris<\/strong>. Esse artigo traz no seu bojo vers\u00f5es atualizadas dos mecanismos de flexibiliza\u00e7\u00e3o j\u00e1 presentes no Protocolo de Kyoto: implementa\u00e7\u00e3o conjunta, agora denominado de abordagem cooperativa, e o Mecanismo de Desenvolvimento Limpo, agora Mecanismo de Desenvolvimento Sustent\u00e1vel. Desde que foram introduzidos, inclusive as mais recentes vers\u00f5es sob o Acordo de Paris, a sociedade civil vem recha\u00e7ando as diferentes formas que eximem os pa\u00edses de cumprir com suas responsabilidades \u00e0 custa de a\u00e7\u00f5es implementadas nos territ\u00f3rios de outros pa\u00edses, como a Amaz\u00f4nia brasileira. Em nome de obter recursos para a\u00e7\u00e3o clim\u00e1tica e visando reduzir as emiss\u00f5es de gases de efeito estufa\/GEE ao menor custo poss\u00edvel, estamos a ponto de legitimar uma reedi\u00e7\u00e3o de mecanismos de compensa\u00e7\u00e3o de carbono (offsets<\/em>) em floresta. A valoriza\u00e7\u00e3o da floresta em p\u00e9 n\u00e3o pode se dar \u00e0 custa da transfer\u00eancia de responsabilidades<\/strong>. Acreditamos que os pa\u00edses devem reduzir suas emiss\u00f5es dentro dos seus territ\u00f3rios, al\u00e9m de portar recursos ao Fundo Verde do Clima, compromisso j\u00e1 firmado de maneira incondicional.<\/p>\n

Neste contexto, o recente relat\u00f3rio Mudan\u00e7as Clim\u00e1ticas e Terra do Painel Intergovernamental sobre Mudan\u00e7as do Clima\/IPCC refor\u00e7a a tend\u00eancia de apostar nas chamadas nature<\/em><\/strong> <\/strong>based solutions<\/em><\/strong>, que devem responder por 1\/3 da redu\u00e7\u00e3o das emiss\u00f5es. Esta narrativa, apesar de chamar a aten\u00e7\u00e3o sobre pontos importantes, pode reciclar antigas falsas solu\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

Na conjuntura nacional, alguns atores t\u00eam usado a COP25, a crise pol\u00edtica pela qual o pa\u00eds passa e os dram\u00e1ticos retrocessos ambientais, em especial na Amaz\u00f4nia e no Cerrado, como pretexto para demandar medidas a favor de monetizar os ativos florestais do pa\u00eds, criando possibilidades para mercantilizar a floresta, que seria transformada em cr\u00e9ditos de CO2 \u2013 para compensar as emiss\u00f5es de GEE de outros pa\u00edses. As organiza\u00e7\u00f5es signat\u00e1rias desta carta veem tais proposi\u00e7\u00f5es com preocupa\u00e7\u00e3o e defendem a manuten\u00e7\u00e3o do posicionamento hist\u00f3rico do Brasil contra offsets florestais<\/strong>, concordando que qualquer mudan\u00e7a nesse sentido colocaria em risco a integridade ambiental do pa\u00eds e do planeta.<\/p>\n

Por que os offsets florestais s\u00e3o uma falsa solu\u00e7\u00e3o?<\/strong><\/p>\n

1. A transforma\u00e7\u00e3o de florestas em ativos do capital natural, monetiz\u00e1veis, implica em perda de soberania sobre os territ\u00f3rios<\/strong>, tanto para as popula\u00e7\u00f5es quanto para o Estado brasileiro. As condi\u00e7\u00f5es para monitorar os ativos intang\u00edveis dependem de uma gigantesca infraestrutura de monitoramento e controle, inclusive via sat\u00e9lites. A venda destes ativos \u2013 o carbono da floresta, do Cerrado e de outros biomas e ecossitemas – para outros pa\u00edses e empresas, ter\u00e1 implica\u00e7\u00f5es nos limites da governan\u00e7a e da autodetermina\u00e7\u00e3o daqui para frente.<\/p>\n

2. Alem disso, os offsets florestais servem como incentivo para pa\u00edses segurarem a ambi\u00e7\u00e3o de seus compromissos. O Acordo de Paris \u00e9 baseado em compromissos nacionais determinados voluntariamente por cada governo, e s\u00f3 os cortes de emiss\u00f5es que v\u00e3o al\u00e9m desses compromissos poderiam ser comercializados em mercados de offsets<\/em>. Com offsets<\/em>, quanto mais baixos fossem os compromissos nacionais, mais sobraria para vender, criando um est\u00edmulo para a baixa ambi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

3. N\u00e3o trazem benef\u00edcio adicional para a redu\u00e7\u00e3o de emiss\u00f5es, porque \u00e9 um jogo de soma zero. Nunca s\u00e3o redu\u00e7\u00f5es efetivas, pois o que h\u00e1 \u00e9 a compensa\u00e7\u00e3o. O que se reduz por meio da n\u00e3o emiss\u00e3o florestal continua sendo emitido em outro setor.<\/p>\n

4. A venda de cr\u00e9ditos de redu\u00e7\u00e3o de emiss\u00f5es, onde s\u00e3o firmados compromissos de d\u00e9cadas, implicam tamb\u00e9m na hipoteca do futuro de milhares de pessoas que j\u00e1 nascer\u00e3o sem que o Estado e os povos em seus territ\u00f3rios possam ter a soberania sobre qual pol\u00edtica e a\u00e7\u00f5es poder\u00e3o ser criadas para a prote\u00e7\u00e3o e uso de seus bens comuns.<\/p>\n

5. Tiram o foco do enfrentamento aos reais problemas florestais nacionais promovidos por grupos de interesse que querem enfraquecer as pol\u00edticas de prote\u00e7\u00e3o florestal no pa\u00eds, e ainda alimentam o discurso de quem quer solapar a legisla\u00e7\u00e3o ambiental brasileira.<\/p>\n

No \u00e2mbito nacional, vemos uma conjuntura de retrocessos nas leis e pol\u00edticas que garantem a prote\u00e7\u00e3o dos direitos territoriais e do meio ambiente. No meio dessa crise e ofensiva, retorna o discurso de que a compra e venda de carbono florestal seria uma solu\u00e7\u00e3o para o enfrentamento do desmatamento que vem crescendo e para a capta\u00e7\u00e3o e recebimento de recursos necess\u00e1rios para vigil\u00e2ncia e monitoramento. Isso vem aliado a esfor\u00e7os para reconfigurar a Comiss\u00e3o Nacional para REDD+ (CONAREDD+) e o Fundo Amaz\u00f4nia de forma que tamb\u00e9m abririam espa\u00e7o a offsets<\/em>. Por mais que o discurso pare\u00e7a atraente, os argumentos acima mostram que se trata da defesa de uma falsa solu\u00e7\u00e3o, voltada a beneficiar um pequeno grupo de atores (aqueles que continuariam emitindo gases de efeito estufa ou receberiam recursos mobilizados), mas traria graves conseq\u00fc\u00eancias para o Brasil e o mundo.<\/p>\n

N\u00e3o podemos desviar a aten\u00e7\u00e3o das verdadeiras solu\u00e7\u00f5es e das pol\u00edticas necess\u00e1rias de enfrentamento \u00e0 crise clim\u00e1tica.<\/p>\n

Por isso, demandamos a manuten\u00e7\u00e3o do posicionamento hist\u00f3rico brasileiro contra offsets florestais.<\/strong><\/p>\n

Assinam:<\/b>

350.org
350.org Brasil
350.org LatinoAmerica
Acci\u00f3n ecologica \u2013 Equador
Acci\u00f3n por la biodiversidad \u2013 Argentina
Alianza Biodiversidad
Amigos da Terra Brasil
Associa\u00e7\u00e3o Paraense de Apoio \u00e0s Comunidades Carentes (APACC)
Alternativas para Pequena Agricultura no Tocantins (APA-TO)
Articula\u00e7\u00e3o Nacional de Agroecologia (ANA)
Asociaci\u00f3n Red de Coordinaci\u00f3n en Biodiversidad (Costa Rica)
Associa\u00e7\u00e3o Agroecol\u00f3gica Tijup\u00e1
Articula\u00e7\u00e3o Pacari_Raizeiras do Cerrado
Articula\u00e7\u00e3o PomerBr
Articula\u00e7\u00e3o Tocantinense de Agroecologia (ATA)
Associa\u00e7\u00e3o Unidade e coopera\u00e7\u00e3o para o desenvolvimento dos povos (UCODEP)
Campanha Nacional em Defesa do Cerrado
Centro Agroecol\u00f3gico
Centro de apoio a projetos de a\u00e7\u00e3o comunit\u00e1ria (CEAPAC)
Cero F\u00f3siles LatinoAmerica
Coalicion LatinoAmerica contra El Fracking Por El \u00c1gua Clima y Vida (COESUS)
Coordena\u00e7\u00e3o Nacional de Articula\u00e7\u00e3o das Comunidades Negras Rurais (CONAQ)
Comiss\u00e3o Pastoral da Terra (CPT)
Conselho Nacional das Popula\u00e7\u00f5es Extrativistas (CNS)
Conselho Comunit\u00e1rio do Bailique (CCB)
Engajamundo
FASE \u2013 Solidariedade e Educa\u00e7\u00e3o
Federa\u00e7\u00e3o dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares do Estado do Par\u00e1 (FETAGRI-PA)
F\u00e9, Paz e Clima 
F\u00f3rum da Amaz\u00f4nia Oriental (FAOR) 
Fundaci\u00f3n ARAYARA 
Fundaci\u00f3n Gaia Pacha 
Greenpeace Brasil 
Grupo Carta de Bel\u00e9m 
Grupo de Mulheres Brasileiras (GMB) 
Jubileu Sul
Instituto de Estudos Socioecon\u00f4micos (INESC) 
Instituto Brasileiro de An\u00e1lises Sociais e Econ\u00f4micas (IBASE) 
Instituto Carv\u00e3o Zero 
Instituto Ecovida 
Instituto Padre Ezequiel (IPER) 
Manchineri Tshi Pinte Hajene (MATPHA) 
Marcha Mundial das Mulheres (MMM) 
Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco Baba\u00e7u (MIQCB)
Movimento de Mulheres Camponesas (MMC) 
Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) 
Movimento dos Pescadores (as) artesanais do Brasil (MPP) 
Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA) 
Movimento pela Soberania Popular na Minera\u00e7\u00e3o (MAM) 
Movimento dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais Sem Terra 
N\u00e3o Fracking Brasil 
N\u00facleo Educamem\u00f3ria 
Observat\u00f3rio do Carv\u00e3o Mineral (OCM)
Pomer Pampa  
Ponto de Cultura Alimentar Iacitata
Rede de Agroecologia do Maranh\u00e3o (RAMA)
Rede Bragantina de Economia Solid\u00e1ria Artes e Sabores
Rede Brasileira pela integra\u00e7\u00e3o dos povos (REBRIP)
Rede de Comunidades Tradicionais Pantaneira
Rede Guarany Brasil
Rede Guarany PY
Rede RAMA de Cultura Alimentar Amaz\u00f4nica
Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Santar\u00e9m (STTR\/STM)
Terra de Direitos
Rede Bragantina de Economia Solid\u00e1ria Artes e Sabores
Rede de Comunidades Tradicionais Pantaneira
Rede Terra Sem Males
Rede JIRAU de Agroecologia
SOF \u2013 Sempre Viva Organiza\u00e7\u00e3o Feminista
Zero F\u00f3sseis\n<\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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