{"id":13888,"date":"2017-05-25T18:35:55","date_gmt":"2017-05-25T21:35:55","guid":{"rendered":"https:\/\/www.greenpeace.org\/brasil\/?p=13888"},"modified":"2019-12-10T17:01:45","modified_gmt":"2019-12-10T20:01:45","slug":"deputados-aprovam-mp-da-grilagem","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.greenpeace.org\/brasil\/blog\/deputados-aprovam-mp-da-grilagem\/","title":{"rendered":"Deputados aprovam MP da Grilagem"},"content":{"rendered":"\n

Proposta que disponibiliza terras da Uni\u00e3o para o mercado imobili\u00e1rio e incentiva a especula\u00e7\u00e3o e grilagem \u00e9 aprovada em poucos minutos e sem debate<\/h4>\n\n
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Protesto do Greenpeace em frente ao Congresso Nacional denuncia onde come\u00e7a o fim da floresta (\u00a9 Leonardo Milano \/ Greenpeace)<\/figcaption><\/figure>\n\n

Mesmo em meio ao caos pol\u00edtico e \u00e0s graves den\u00fancias que recaem sobre o presidente Temer, a C\u00e2mara dos Deputados rasgou a Constitui\u00e7\u00e3o ao aprovar nets quarta (24), em vota\u00e7\u00e3o rel\u00e2mpago e sem debate, a pol\u00eamica Medida Provis\u00f3ria (MP) 759\/2016<\/a>, que disp\u00f5e sobre a regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria e urbana<\/p>\n\n

O texto, apresentado por Temer, abre a possibilidade de transfer\u00eancia de terras da Uni\u00e3o a grandes especuladores fundi\u00e1rios, anistia grileiros de terras, enfraquece a reforma agr\u00e1ria e acaba com o conceito de uso social da terra. A MP vai agora para o Senado e se for aprovada sem altera\u00e7\u00f5es, segue para san\u00e7\u00e3o presidencial.<\/p>\n\n

Pelo projeto, em apenas dois anos o governo Temer estaria liberado para emitir tr\u00eas vezes mais t\u00edtulos de terra de assentamentos do que o acumulado nos \u00faltimos 16 anos dos governos Fernando Henrique e Lula. Com isso, disponibilizaria grandes volumes de terras p\u00fablicas para o mercado de especula\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria, aumentando a disputa pela posse da terra e a viol\u00eancia no campo. Decorrente dos in\u00fameros incentivos dados \u00e0 grilagem de terras p\u00fablicas previstos na medida, o desmatamento de florestas, principalmente na Amaz\u00f4nia, poder\u00e1 aumentar de forma significativa.<\/p>\n\n

Segundo nota t\u00e9cnica<\/a> do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF), a medida n\u00e3o respeita a Constitui\u00e7\u00e3o. \u201cA previs\u00e3o de indeniza\u00e7\u00e3o mediante pagamento em dinheiro por desapropria\u00e7\u00f5es para fins de reforma agr\u00e1ria \u00e9 inconstitucional\u201d, afirma a nota. Para o MPF, o texto resultar\u00e1 no aumento da concentra\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria e no agravamento do desmatamento.<\/p>\n\n

O texto \u00e9 realmente grave e foi enviado ao Congresso sem nenhuma participa\u00e7\u00e3o da sociedade e de estudiosos da \u00e1rea.<\/p>\n\n

\u201cA medida reformula e revoga uma s\u00e9rie de legisla\u00e7\u00f5es sobre regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria que vem sendo discutidas h\u00e1 d\u00e9cadas. Anular d\u00e9cadas de trabalho e instituir novas regras via MP, sem nenhuma consulta p\u00fablica e sem envolver especialistas, \u00e9 uma aberra\u00e7\u00e3o\u201d, avalia Marcio Astrini, coordenador de Pol\u00edticas P\u00fablicas do Greenpeace. \u201cA MP vai aumentar o desmatamento e incentivar a viol\u00eancia no campo. Ela coloca a propriedade privada \u00e0 frente do uso social da terra. O texto foi feito ao gosto dos grileiros de terras, latifundi\u00e1rios, especuladores e m\u00e1fias do desmatamento da Amaz\u00f4nia. O que j\u00e1 era ca\u00f3tico, vai piorar. O que era crime, agora vira lei\u201d, complementa.<\/p>\n\n

Os abusos e inconstitucionalidades da MP 759 j\u00e1 foram apontadas em carta p\u00fablica<\/a> escrita por dezenas de organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil, incluindo o Greenpeace. Um resumo do ataque a direitos e territ\u00f3rios e as tramas da bancada ruralistas para se apossar do patrim\u00f4nio p\u00fablico e vend\u00ea-lo a grandes empresas e investidores internacionais tamb\u00e9m foi bem revelado em recente artigo do Conselho Indigenista Mission\u00e1rio (Cimi) publicado no O Globo<\/a>.<\/p>\n\n

Vale ressaltar que san\u00e7\u00e3o da MP da Grilagem vai intensificar ainda mais a viol\u00eancia no campo. Nos \u00faltimos dias, Colniza, no Mato Grosso, foi palco de uma chacina de nove trabalhadores rurais. Em Vilhena, Roraima, tr\u00eas pessoas foram carbonizadas e em Santa Maria dos Barreiros, no Par\u00e1, outras quatro pessoas foram encontradas queimadas. Sem contar o brutal ataque aos Gamela, que, embora n\u00e3o tenha deixado mortos, vitimou 22 pessoas, sendo que algumas tiveram membros mutilados. Ao entrar em vigor, a medida vai escalar ainda mais as disputas por terra e como consequ\u00eancia, as mortes e a viol\u00eancia nos campos brasileiros.<\/p>\n\n

Infelizmente, a MP 759 n\u00e3o \u00e9 um caso isolado. Ela faz parte de um pacote de medidas patrocinado pela bancada ruralista, com apoio do governo, visando enfraquecer a legisla\u00e7\u00e3o ambiental e os direitos ind\u00edgenas, quilombolas e dos povos tradicionais.<\/p>\n\n

Beneficiar grileiros, vender as terras do pa\u00eds aos estrangeiros, acabar com a reforma agr\u00e1ria, liberar agrot\u00f3xicos, flexibilizar o Licenciamento Ambiental e acabar com as Unidades de Conserva\u00e7\u00e3o est\u00e3o na lista de propostas dos parlamentares ruralistas h\u00e1 muito tempo. \u201cAgora, por\u00e9m, as propostas encontraram, no n\u00facleo do atual governo, gente disposta a servir a este tipo de prop\u00f3sito\u201d, pontua Astrini.<\/p>\n\n

Diante deste cen\u00e1rio, organiza\u00e7\u00f5es e entidades ambientalistas, ind\u00edgenas, de direitos humanos e do campo decidiram se unir em um movimento de resist\u00eancia contra as medidas da dobradinha Temer-ruralistas que violam direitos humanos e colocam em risco a prote\u00e7\u00e3o do meio ambiente. At\u00e9 o momento, cerca de 140 organiza\u00e7\u00f5es j\u00e1 participam do movimento #Resista.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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