{"id":13897,"date":"2019-12-10T17:46:23","date_gmt":"2019-12-10T20:46:23","guid":{"rendered":"https:\/\/www.greenpeace.org\/brasil\/?p=13897"},"modified":"2019-12-10T17:50:54","modified_gmt":"2019-12-10T20:50:54","slug":"no-dia-dos-direitos-humanos-ongs-artistas-cientistas-e-jornalistas-assinam-peticao-em-defesa-da-democracia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.greenpeace.org\/brasil\/blog\/no-dia-dos-direitos-humanos-ongs-artistas-cientistas-e-jornalistas-assinam-peticao-em-defesa-da-democracia\/","title":{"rendered":"No Dia dos Direitos Humanos, ONGs, artistas, cientistas e jornalistas assinam peti\u00e7\u00e3o em defesa da democracia"},"content":{"rendered":"\n

Mais de 120 organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil e 500 ativistas, artistas, cientistas, promotores p\u00fablicos e jornalistas lan\u00e7am um alerta na COP25: a democracia no Brasil est\u00e1 em risco e uma escalada autorit\u00e1ria est\u00e1 em andamento.
<\/h4>\n\n
\"\"
A Greve Global pelo Clima reuniu milhares de pessoas em S\u00e3o Paulo, em setembro de 2019.
\u00a9 Barbara Veiga \/ Greenpeace <\/figcaption><\/figure>\n\n

Em 26 de novembro, menos de uma semana antes do in\u00edcio da COP25, uma a\u00e7\u00e3o policial sem precedentes na cidade de Santar\u00e9m, na Amaz\u00f4nia brasileira, prendeu quatro bombeiros volunt\u00e1rios e invadiu o escrit\u00f3rio de uma das ONGs mais respeitadas do Brasil, sob falsas acusa\u00e7\u00f5es. Cinco dias depois, outra a\u00e7\u00e3o policial causou a morte de nove jovens em um bairro pobre de S\u00e3o Paulo. Hoje, no Dia dos Direitos Humanos, 124 organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil e mais de 500 ativistas, artistas, cientistas, promotores p\u00fablicos e jornalistas lan\u00e7am um alerta na COP25: a democracia no Brasil est\u00e1 em risco e uma escalada autorit\u00e1ria est\u00e1 em andamento.
<\/p>\n\n

\u201cPela primeira vez, em mais de tr\u00eas d\u00e9cadas, vemos demonstra\u00e7\u00f5es de retrocesso em algumas liberdades fundamentais duramente conquistadas\u201d, diz a carta. Entre seus signat\u00e1rios est\u00e3o sete ex-ministros, como Marina Silva e Izabella Teixeira (Meio Ambiente), artistas como o cineasta Fernando Meirelles (Os Dois Papas, Cegos), e cientistas como o climatologista Carlos Nobre e o bi\u00f3logo Brulio Dias (ex-secret\u00e1rio executivo da Conven\u00e7\u00e3o de Biodiversidade da ONU).
<\/p>\n\n

\u201cIntegrantes do Governo Federal declaram sua simpatia a instrumentos que restringiram a liberdade e direitos pol\u00edticos e civis no per\u00edodo ditatorial; o governo envia ao Parlamento um projeto de lei que evita a puni\u00e7\u00e3o de for\u00e7as policiais que venham a matar manifestantes; ativistas ambientais s\u00e3o presos e t\u00eam suas casas invadidas e organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil t\u00eam seus escrit\u00f3rios vasculhados por policiais com base em acusa\u00e7\u00f5es e mandatos judiciais desprovidos de fundamentos f\u00e1ticos\u201d, continua a carta. \u201cPassa da hora de toda a sociedade brasileira dizer claramente: n\u00e3o toleraremos afrontas a nossos princ\u00edpios democr\u00e1ticos.\u201d
<\/p>\n\n

O pr\u00f3prio local do evento de hoje fala muito sobre a rela\u00e7\u00e3o entre governo e participa\u00e7\u00e3o p\u00fablica durante o governo Jair Bolsonaro: o Centro de A\u00e7\u00e3o Clim\u00e1tica do Brasil na COP25 foi organizado pela sociedade civil, uma vez que n\u00e3o apenas o Brasil n\u00e3o possui um espa\u00e7o nacional na COP – pela primeira vez em uma d\u00e9cada – mas tamb\u00e9m tentou manter distante a sociedade civil, negando o credenciamento a ambientalistas, povos ind\u00edgenas, academia e (\u00e0 maioria) das empresas.
<\/p>\n\n

Confira a \u00edntegra da carta:<\/em>
<\/p>\n\n

N\u00e3o existe democracia sem sociedade civil livre. \u00c9 por meio de cidad\u00e3os atuantes e vigilantes que pol\u00edticas s\u00e3o aprimoradas, desvios s\u00e3o denunciados e governantes s\u00e3o fiscalizados. Foi por meio da atua\u00e7\u00e3o de organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil que o Brasil conseguiu reduzir drasticamente a mortalidade infantil, a mis\u00e9ria extrema e o desmatamento perdul\u00e1rio de suas florestas e tomar medidas cruciais contra a corrup\u00e7\u00e3o e pela transpar\u00eancia no poder p\u00fablico.
<\/p>\n\n

Qualquer regime no qual a sociedade n\u00e3o possa se manifestar livremente, sem receio de ser retaliada por sua atua\u00e7\u00e3o leg\u00edtima, \u00e9 um regime autorit\u00e1rio.
<\/p>\n\n

H\u00e1 35 anos, embalado num gigantesco movimento popular, o Brasil encerrava uma longa ditadura militar. Imaginava, com isso, haver deixado para tr\u00e1s, de forma definitiva, o uso do Estado para persegui\u00e7\u00f5es pol\u00edticas e pris\u00f5es arbitr\u00e1rias de ativistas realizadas sem base em provas ou qualquer esp\u00e9cie de julgamento. Imaginava que, enfim, a liberdade teria vindo para ficar.
<\/p>\n\n

Por\u00e9m, os rumos que est\u00e3o sendo tomados pelo Brasil atual s\u00e3o extremamente preocupantes. Pela primeira vez, em mais de tr\u00eas d\u00e9cadas, vemos demonstra\u00e7\u00f5es de retrocesso em algumas liberdades fundamentais duramente conquistadas. Por exemplo, integrantes do Governo Federal declaram sua simpatia a instrumentos que restringiram a liberdade e direitos pol\u00edticos e civis no per\u00edodo ditatorial; o governo envia ao Parlamento um projeto de lei que evita a puni\u00e7\u00e3o de for\u00e7as policiais que venham a matar manifestantes; ativistas ambientais s\u00e3o presos e t\u00eam suas casas invadidas e organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil t\u00eam seus escrit\u00f3rios vasculhados por policiais com base em acusa\u00e7\u00f5es e mandatos judiciais desprovidos de fundamentos f\u00e1ticos.
<\/p>\n\n

Passa da hora de toda a sociedade brasileira dizer claramente: n\u00e3o toleraremos afrontas a nossos princ\u00edpios democr\u00e1ticos! N\u00e3o \u00e9 aceit\u00e1vel conviver diariamente com ataques do Presidente da Rep\u00fablica, de seus ministros e auxiliares \u00e0 imprensa livre, a organiza\u00e7\u00f5es independentes e a direitos fundamentais individuais e coletivos. N\u00e3o \u00e9 aceit\u00e1vel conviver diariamente com massacres da popula\u00e7\u00e3o de maioria negra das nossas favelas e periferias, executados ou tolerados pelas for\u00e7as de seguran\u00e7a p\u00fablica que deveriam proteg\u00ea-las. N\u00e3o \u00e9 aceit\u00e1vel ver manobras do poder p\u00fablico para fechar espa\u00e7os c\u00edvicos. N\u00e3o \u00e9 aceit\u00e1vel a censura \u00e0 cultura e \u00e0 pesquisa.
<\/p>\n\n

Por essa raz\u00e3o, manifestamos nossa solidariedade e nosso apoio \u00e0s institui\u00e7\u00f5es e pessoas que t\u00eam sido v\u00edtimas de abusos das autoridades e que fazem seu papel de enfrentamento dos desmandos e de preserva\u00e7\u00e3o da nossa democracia e da ordem constitucional: as organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil; a imprensa; o Congresso Nacional; o Minist\u00e9rio P\u00fablico; os povos ind\u00edgenas e as popula\u00e7\u00f5es tradicionais; os servidores p\u00fablicos das \u00e1reas cient\u00edfica, cultural e socioambiental; os professores e as universidades p\u00fablicas.<\/p>\n\n

Nossa democracia foi duramente reconquistada h\u00e1 apenas 35 anos. N\u00e3o permitiremos que ela seja destru\u00edda mais uma vez.<\/p>\n\n

Confira aqui a lista de assinaturas da carta.<\/a>
<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Mais de 120 organiza\u00e7\u00f5es e 500 ativistas, artistas, cientistas e jornalistas lan\u00e7am um alerta na COP25: a democracia no Brasil est\u00e1 em risco e uma escalada autorit\u00e1ria est\u00e1 em andamento<\/p>\n","protected":false},"author":50,"featured_media":13900,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"ep_exclude_from_search":false,"p4_og_title":"","p4_og_description":"","p4_og_image":"","p4_og_image_id":"","p4_seo_canonical_url":"","p4_campaign_name":"not set","p4_local_project":"","p4_basket_name":"not set","p4_department":"","footnotes":""},"categories":[2],"tags":[8,23],"p4-page-type":[16],"class_list":["post-13897","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-transforme-a-sociedade","tag-resista","tag-mobilizacao","p4-page-type-blog"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.greenpeace.org\/brasil\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/13897","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.greenpeace.org\/brasil\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.greenpeace.org\/brasil\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.greenpeace.org\/brasil\/wp-json\/wp\/v2\/users\/50"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.greenpeace.org\/brasil\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=13897"}],"version-history":[{"count":4,"href":"https:\/\/www.greenpeace.org\/brasil\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/13897\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":13906,"href":"https:\/\/www.greenpeace.org\/brasil\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/13897\/revisions\/13906"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.greenpeace.org\/brasil\/wp-json\/wp\/v2\/media\/13900"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.greenpeace.org\/brasil\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=13897"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.greenpeace.org\/brasil\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=13897"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.greenpeace.org\/brasil\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=13897"},{"taxonomy":"p4-page-type","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.greenpeace.org\/brasil\/wp-json\/wp\/v2\/p4-page-type?post=13897"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}