![\"\"](\"https:\/\/www.greenpeace.org\/static\/planet4-brasil-stateless\/2020\/04\/42da22b8-gp0stsl7a_medium_res-1024x683.jpg\")
Em carta aberta publicada hoje (13\/04), a Frente Parlamentar Ambientalista pede aos presidentes da C\u00e2mara dos Deputados e do Senado, Rodrigo Maia e Davi Alcolumbre, respectivamente, que a MP da Grilagem (MP 910\/2019) n\u00e3o entre em vota\u00e7\u00e3o. Os signat\u00e1rios do documento argumentam que a Medida Provis\u00f3ria n\u00e3o pode entrar em pauta durante o per\u00edodo de crise que estamos vivendo, com a pandemia da Covid-19<\/strong>. <\/p>\n\n Al\u00e9m da extensa lista de parlamentares e de vereadores representantes de frentes ambientalistas e de defesa dos povos ind\u00edgenas e comunidades tradicionais, nove ex-ministros do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Agr\u00e1rio se reuniram na assinatura da carta. Cerca de 130 organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil, dentre elas o Greenpeace Brasil, apoiaram a reivindica\u00e7\u00e3o. <\/p>\n\n Se aprovada, a MP 910 permitir\u00e1 que um peda\u00e7o gigantesco de terras p\u00fablicas invadidas e desmatadas na Amaz\u00f4nia seja legalizado. A medida pode se tornar a maior anistia para roubo de terra p\u00fablica desde o fim da ditadura militar no pa\u00eds. <\/p>\n\n Entenda melhor a MP 910 <\/strong>aqui<\/strong><\/a>.<\/strong><\/p>\n\n No m\u00eas passado, o senador Iraj\u00e1 Abreu, relator da MP, conseguiu piorar ainda mais o texto<\/a> original do governo Bolsonaro, de maneira a beneficiar grileiros (quem rouba terras p\u00fablicas) de \u00e1reas de at\u00e9 2.500 hectares (um hectare equivale a aproximadamente um campo de futebol). <\/p>\n\n Seguindo o rito oficial, a partir do momento em que o Presidente da Rep\u00fablica assina uma Medida Provis\u00f3ria, ela j\u00e1 tem poder de lei, mas a C\u00e2mara dos Deputados e o Senado t\u00eam o prazo de 120 dias para vot\u00e1-la. Se n\u00e3o for votada no prazo, ela \u201ccaduca\u201d, ou seja, perde sua validade, sendo que uma Medida Provis\u00f3ria de mesmo teor n\u00e3o pode ser apresentada pelo governo no mesmo ano. No caso da MP 910, a data limite para vota\u00e7\u00e3o no Congresso Nacional \u00e9 no pr\u00f3ximo dia 19 de maio<\/strong>. <\/p>\n\n Em fun\u00e7\u00e3o do coronav\u00edrus, o processo de tramita\u00e7\u00e3o no Congresso mudou temporariamente. A entrada da sociedade civil foi dificultada e todas as comiss\u00f5es e audi\u00eancias p\u00fablicas para discuss\u00e3o de propostas foram suspensas. A atividade legislativa nos plen\u00e1rios n\u00e3o foi interrompida, mas deputados e senadores est\u00e3o trabalhando remotamente para garantir a vota\u00e7\u00e3o de medidas urgentes, como as de combate ao coronav\u00edrus. <\/p>\n\n \u201c\u00c9 inadmiss\u00edvel que a MP 910 possa ir \u00e0 vota\u00e7\u00e3o. Uma medida que apresenta fragilidades constitucionais, beneficia criminosos e representa uma grande amea\u00e7a \u00e0 floresta n\u00e3o pode ser votada a toque de caixa, em plena pandemia do coronav\u00edrus e sem acordo entre os parlamentares e a sociedade\u201d, diz Luiza Lima, da campanha de Pol\u00edticas P\u00fablicas do Greenpeace Brasil. <\/p>\n\n A Procuradoria do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal tamb\u00e9m encaminhou hoje uma nota t\u00e9cnica<\/a> ao Congresso sobre a MP, destacando os danos sociais, ambientais e econ\u00f4micos que ela representa.<\/p>\n\n Confira a carta na \u00edntegra e as organiza\u00e7\u00f5es que a endossam:<\/p>\n\n![\"\"](\"https:\/\/www.greenpeace.org\/static\/planet4-brasil-stateless\/2020\/04\/c03a309f-gp0sttsjg_medium_res-1024x682.jpg\")