{"id":16110,"date":"2020-04-28T18:48:34","date_gmt":"2020-04-28T21:48:34","guid":{"rendered":"https:\/\/www.greenpeace.org\/brasil\/?p=16110"},"modified":"2021-12-01T09:30:50","modified_gmt":"2021-12-01T12:30:50","slug":"a-destruicao-do-meio-ambiente-em-tres-frentes","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.greenpeace.org\/brasil\/blog\/a-destruicao-do-meio-ambiente-em-tres-frentes\/","title":{"rendered":"A destrui\u00e7\u00e3o do meio ambiente em tr\u00eas frentes"},"content":{"rendered":"\n

Enquanto o novo coronav\u00edrus se espalha pelo Brasil, governo Bolsonaro segue firme com seu projeto de desmatamento das florestas<\/h4>\n\n
\"Rio
A fiscaliza\u00e7\u00e3o diminui e o desmatamento cresce na Amaz\u00f4nia. N\u00e3o \u00e9 s\u00f3 coincid\u00eancia.
\u00a9 Fernanda Ligabue \/ Greenpeace<\/div><\/figcaption><\/figure>\n\n

A Covid-19 se espalha nas capitais amaz\u00f4nicas com velocidade assustadora, colapsando sistemas de sa\u00fade e preocupando todo o pa\u00eds. As popula\u00e7\u00f5es que moram na floresta e dependem dela para sobreviver, como ind\u00edgenas, ribeirinhos, quilombolas, extrativistas, seringueiros e pequenos agricultores, est\u00e3o mais amea\u00e7adas do que nunca: o desmatamento continua aumentando mesmo durante a pandemia e h\u00e1 o risco de criminosos levarem o coronav\u00edrus para estes territ\u00f3rios isolados e de popula\u00e7\u00f5es extremamente vulner\u00e1veis.<\/p>\n\n

O governo federal, que deveria estar tomando todas as medidas para proteger a Amaz\u00f4nia e estas comunidades com o grau de urg\u00eancia necess\u00e1rio, segue agindo na dire\u00e7\u00e3o contr\u00e1ria: premia criminosos e pune os que defendem a floresta. <\/p>\n\n

Como sempre fizemos em qualquer governo, denunciamos os atos e discursos que v\u00eam acelerando a destrui\u00e7\u00e3o ambiental nas \u00faltimas semanas. Mas a lista n\u00e3o para de aumentar. Ent\u00e3o organizamos aqui algumas das principais not\u00edcias da semana para voc\u00ea entender melhor o tamanho do problema.<\/p>\n\n

1. Fiscaliza\u00e7\u00e3o diminui e desmatamento aumenta: n\u00e3o deveria ser o contr\u00e1rio?<\/strong><\/p>\n\n

Pois \u00e9 esta a pergunta que o Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF) fez<\/a>, e a Justi\u00e7a Federal agora exige uma resposta oficial. A Justi\u00e7a deu um prazo de 72 horas para que tr\u00eas \u00f3rg\u00e3os do governo federal (Ibama, ICMBio e Funai) justifiquem a queda expressiva no n\u00famero de fiscaliza\u00e7\u00f5es e autua\u00e7\u00f5es feitas por esses \u00f3rg\u00e3os em rela\u00e7\u00e3o a anos anteriores, justamente no per\u00edodo em que o desmatamento da Amaz\u00f4nia atingiu o n\u00edvel recorde da d\u00e9cada. <\/p>\n\n

Segundo o MPF, em 2019 o n\u00famero de autua\u00e7\u00f5es foi o menor em 20 anos na regi\u00e3o, enquanto o desmatamento registrado foi o mais alto da \u00faltima d\u00e9cada.<\/strong> Nos primeiros tr\u00eas meses de 2020, os alertas de desmatamento, que foram 51% maior do que no mesmo per\u00edodo do ano passado, mostram a tend\u00eancia preocupante de que o desmatamento segue aumentando<\/a> na Amaz\u00f4nia. <\/p>\n\n

A redu\u00e7\u00e3o nos autos de infra\u00e7\u00e3o emitidos pelo Ibama \u00e9 provavelmente uma das raz\u00f5es. Afinal, se as a\u00e7\u00f5es de fiscaliza\u00e7\u00e3o contra o crime na Amaz\u00f4nia diminuem, madeireiros, grileiros e garimpeiros t\u00eam estrada aberta, literalmente, para desmatar. Esta redu\u00e7\u00e3o pode ser tamb\u00e9m verificada quando se v\u00ea que a destrui\u00e7\u00e3o de equipamentos usados por criminosos em a\u00e7\u00f5es de fiscaliza\u00e7\u00e3o caiu pela metade<\/a>, mais um sinal de que o governo Bolsonaro est\u00e1 facilitando a vida de quem \u00e9 contra a floresta em p\u00e9. <\/p>\n\n

2. Funai virou Funda\u00e7\u00e3o Nacional contra<\/em> o \u00cdndio<\/strong><\/p>\n\n

A Funda\u00e7\u00e3o Nacional do \u00cdndio, que no governo Bolsonaro est\u00e1 empenhada em pol\u00edticas anti-indigenistas<\/strong>, editou uma Instru\u00e7\u00e3o Normativa <\/a>que abre a possibilidade para ocupa\u00e7\u00e3o e venda de terras em Terras Ind\u00edgenas ainda n\u00e3o homologadas. Isso pode permitir que 237 Terras Ind\u00edgenas, que ocupam um territ\u00f3rio de 9,8 milh\u00f5es de hectares<\/a> em terras p\u00fablicas (\u00e1rea equivalente ao Estado de Pernambuco), tenham seus territ\u00f3rios transformados em im\u00f3veis privados<\/strong>.<\/p>\n\n

Esta resolu\u00e7\u00e3o se tornar\u00e1 ainda mais grave caso a Medida Provis\u00f3ria (MP) 910\/ 2019, a MP da Grilagem, seja aprovada. Proposta pelo presidente Bolsonaro, ela envia um sinal claro para os grileiros de que o crime compensa, ao permitir a regulariza\u00e7\u00e3o de terras p\u00fablicas que tenham sido invadidas at\u00e9 2018. Desde sua edi\u00e7\u00e3o, em dezembro, o desmatamento em terras p\u00fablicas n\u00e3o destinadas j\u00e1 cresceu<\/a>. <\/p>\n\n

A MP tem at\u00e9 19 de maio para ser votada, e a sociedade civil, parlamentares, ex-ministros, cientistas e movimentos sociais j\u00e1 se manifestaram contra<\/a>. <\/p>\n\n

Al\u00e9m disso, o governo Bolsonaro tamb\u00e9m apresentou ao Congresso Nacional um Projeto de Lei<\/a>, em fevereiro, para abrir os territ\u00f3rios ind\u00edgenas para minera\u00e7\u00e3o, explora\u00e7\u00e3o de \u00f3leo e g\u00e1s, constru\u00e7\u00e3o de hidrel\u00e9tricas e outras atividades econ\u00f4micas. O projeto tem que passar pelo Congresso e vamos trabalhar para que n\u00e3o seja aprovado, mas ele tamb\u00e9m explicita muito bem as inten\u00e7\u00f5es do governo federal com os povos ind\u00edgenas. <\/p>\n\n

\"indigena
Com nova medida da Funai, povos ind\u00edgenas podem ficar ainda mais amea\u00e7ados
\u00a9 Rog\u00e9rio Assis \/ Greenpeace<\/div><\/figcaption><\/figure>\n\n

3. Destruir a Amaz\u00f4nia n\u00e3o basta; Salles quer a Mata Atl\u00e2ntica tamb\u00e9m<\/strong><\/p>\n\n

N\u00e3o contente em ser o recordista da d\u00e9cada do desmatamento da Amaz\u00f4nia, o ministro do Meio Ambiente Ricardo Salles resolveu direcionar sua sede de destrui\u00e7\u00e3o para outro importante bioma brasileiro: a Mata Atl\u00e2ntica \u2014 ou o pouco que restou dela, ap\u00f3s s\u00e9culos de exterm\u00ednio. Salles fez uma minuta de decreto que pode levar \u00e0 redu\u00e7\u00e3o de cerca de 10% do bioma ao alterar os limites de dom\u00ednio da Mata Atl\u00e2ntica, e anistiar quem desmatou antes de 2008. <\/p>\n\n

A canetada do ministro contraria a Lei da Mata Atl\u00e2ntica (Lei n\u00ba 11.428\/2006), anterior e mais restritiva do que o novo C\u00f3digo Florestal, de 2012. O ato, al\u00e9m dos preju\u00edzos ambientais \u00e0 flora, \u00e0 fauna e aos rios e reservat\u00f3rios de \u00e1gua, tamb\u00e9m traz inseguran\u00e7a jur\u00eddica no campo e a possibilidade de aumento de conflitos em um bioma onde eles j\u00e1 estavam bastante apaziguados.<\/p>\n\n

A sociedade civil est\u00e1 acompanhando de perto e vai seguir pressionando para que a inten\u00e7\u00e3o deste decreto n\u00e3o se concretize. Hoje o \u201cTem clima em casa\u201d, s\u00e9rie de bate-papos do Observat\u00f3rio do Clima (OC) sobre meio ambiente, foi sobre esse assunto. Veja como foi.<\/a><\/p>\n\n

Voc\u00ea pode ajudar os l\u00edderes mundiais a se posicionarem contra a minera\u00e7\u00e3o em \u00e1guas profundas. Participe do nosso abaixo-assinado!<\/a><\/p>\n

Block content is empty. Check the block’s settings or remove it.<\/div>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Enquanto o novo coronav\u00edrus se espalha pelo Brasil, governo Bolsonaro segue firme com seu projeto de desmatamento das florestas<\/p>\n","protected":false},"author":19,"featured_media":16115,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"ep_exclude_from_search":false,"p4_og_title":"","p4_og_description":"","p4_og_image":"","p4_og_image_id":"","p4_seo_canonical_url":"","p4_campaign_name":"Covid-19 Response","p4_local_project":"not set","p4_basket_name":"not set","p4_department":"","footnotes":""},"categories":[3],"tags":[8,22],"p4-page-type":[16],"class_list":["post-16110","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-proteja-a-natureza","tag-resista","tag-florestas","p4-page-type-blog"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.greenpeace.org\/brasil\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/16110","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.greenpeace.org\/brasil\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.greenpeace.org\/brasil\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.greenpeace.org\/brasil\/wp-json\/wp\/v2\/users\/19"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.greenpeace.org\/brasil\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=16110"}],"version-history":[{"count":10,"href":"https:\/\/www.greenpeace.org\/brasil\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/16110\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":35279,"href":"https:\/\/www.greenpeace.org\/brasil\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/16110\/revisions\/35279"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.greenpeace.org\/brasil\/wp-json\/wp\/v2\/media\/16115"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.greenpeace.org\/brasil\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=16110"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.greenpeace.org\/brasil\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=16110"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.greenpeace.org\/brasil\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=16110"},{"taxonomy":"p4-page-type","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.greenpeace.org\/brasil\/wp-json\/wp\/v2\/p4-page-type?post=16110"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}