{"id":1699,"date":"2018-03-21T00:00:00","date_gmt":"2018-03-21T00:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.greenpeace.org\/brasil\/blog\/sem-licenca-para-destruir\/"},"modified":"2024-04-01T14:01:44","modified_gmt":"2024-04-01T17:01:44","slug":"sem-licenca-para-destruir","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.greenpeace.org\/brasil\/blog\/sem-licenca-para-destruir\/","title":{"rendered":"Sem Licen\u00e7a Para Destruir"},"content":{"rendered":"

Durante protesto em Bras\u00edlia, ativistas exigem que Rodrigo Maia n\u00e3o vote a lei de licenciamento ambiental antes de discutir o pol\u00eamico tema com a sociedade<\/em><\/h4>\n
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Ativistas do Greenpeace protestam em frente a entrada do Anexo 2 da C\u00e2mara dos Deputados (\u00a9 Adriano Machado \/ Greenpeace)<\/p><\/div>\n

\u201cMaia: n\u00e3o suje suas m\u00e3os de lama\u201d. Esse foi o recado que os ativistas do Greenpeace levaram ao presidente da C\u00e2mara dos Deputados nesta quarta-feira (21), em Bras\u00edlia. A atividade foi um protesto contra a nova lei de licenciamento ambiental que deputados ruralistas tentam aprovar com urg\u00eancia e sem debate com a sociedade.<\/p>\n

Durante o ato, os ativistas despejaram lama em frente \u00e0 C\u00e2mara, representando as trag\u00e9dias ambientais que j\u00e1 ocorreram – como o da Samarco (MG) e da Hydro Alunorte, em Barcarena (PA) – e que podem ser intensificadas com um afrouxamento das regras de licenciamento.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

\u201cEstamos novamente diante de uma situa\u00e7\u00e3o em que deputados legislam em benef\u00edcio pr\u00f3prio em detrimento dos interesses da popula\u00e7\u00e3o e da prote\u00e7\u00e3o do meio ambiente, que ficar\u00e1 muito mais vulner\u00e1vel caso o projeto de lei de licenciamento seja aprovado como est\u00e1 sendo proposto pelos ruralistas\u201d, afirma Fabiana Alves, especialista do Greenpeace. \u201cMaia, de que lado voc\u00ea vai ficar?\u201d, refor\u00e7a.<\/p>\n

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Sem Licenciamento Ambiental, muitos outros acidentes como o do Rio Doce, causado pela Samarco, podem voltar a acontecer (\u00a9Adriano Machado \/ Greenpeace)<\/p><\/div>\n

Em setembro do ano passado, ao receber uma comitiva de ambientalistas, artistas e ind\u00edgenas, Rodrigo Maia prometeu que o licenciamento n\u00e3o seria votado antes de um acordo entre a \u00e1rea ambiental e outros setores. Pressionado pelos ruralistas, nas \u00faltimas semanas ele vem anunciando publicamente que esse acordo j\u00e1 existe e, portanto, o projeto poderia ir para vota\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Contrapondo suas declara\u00e7\u00f5es, na semana passada, mais de 50 entidades de diversos segmentos – organiza\u00e7\u00f5es ambientalistas, ind\u00edgenas, de direitos humanos, representantes do Minist\u00e9rio P\u00fablico e de associa\u00e7\u00f5es de munic\u00edpios, dentre outras –\u00a0entregaram uma carta a Maia<\/a>\u00a0deixando bem claro que n\u00e3o h\u00e1 acordo algum sobre licenciamento!<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

O que est\u00e1 em risco<\/strong><\/h4>\n

O projeto apoiado pela bancada ruralista \u00e9 o texto do deputado Mauro Pereira (PL 3729\/2004), que tramita com regime de urg\u00eancia, mas j\u00e1 foram escritas mais de dez vers\u00f5es de texto. Portanto, ningu\u00e9m sabe ao certo qual vers\u00e3o poder\u00e1 ir \u00e0 vota\u00e7\u00e3o e, muito menos, o que ser\u00e1 aprovado. Dentre os textos que enfraquecem a legisla\u00e7\u00e3o, os principais e mais recorrentes pontos preocupantes s\u00e3o:<\/p>\n

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  • Dispensa geral e irrestrita de licenciamento para toda e qualquer atividade agr\u00edcola, de pecu\u00e1ria extensiva e de silvicultura, independentemente do seu potencial poluidor – o que agride claramente a constitui\u00e7\u00e3o.<\/li>\n
  • Permite que os Estados flexibilizem o licenciamento, o que poderia gerar uma esp\u00e9cie de \u201cguerra anti ambiental\u201d entre os Estados, com a finalidade de atrair investimentos;<\/li>\n
  • Alguns \u00f3rg\u00e3os que hoje est\u00e3o envolvidos no licenciamento ambiental (FUNAI, Funda\u00e7\u00e3o Cultural Palmares, \u00f3rg\u00e3os de prote\u00e7\u00e3o ao patrim\u00f4nio hist\u00f3rico\/cultural e \u00f3rg\u00e3os de gest\u00e3o de unidades de conserva\u00e7\u00e3o) passariam a ser meramente consultivos;<\/li>\n
  • Em alguns casos, prev\u00ea o licenciamento autodeclarat\u00f3rio, sem que haja a necessidade de pr\u00e9via aprova\u00e7\u00e3o do \u00f3rg\u00e3o ambiental;<\/li>\n
  • Enfraquece a participa\u00e7\u00e3o das comunidades atingidas no processo de licenciamento.<\/li>\n
  • Retira a autonomia dos munic\u00edpios de decidirem quais obras poder\u00e3o ou n\u00e3o ser realizadas dentro de seus limites.<\/li>\n
  • Deixa de considerar a relev\u00e2ncia ambiental da \u00e1rea onde ser\u00e1 realizado o empreendimento como um dos par\u00e2metros para embasar o licenciamento;<\/li>\n
  • Algumas propostas sugerem o licenciamento fast track, pelo qual os \u00f3rg\u00e3os ambientais teriam determinado prazo para darem seu parecer. Caso n\u00e3o o fa\u00e7am at\u00e9 o fim do prazo, o licenciamento seria automaticamente aprovado.<\/li>\n<\/ul>\n

    Uma lei t\u00e3o importante para o meio ambiente e para a popula\u00e7\u00e3o n\u00e3o pode ser votada sem que especialistas e a popula\u00e7\u00e3o tenham a oportunidade de serem ouvidos. Por isso, exija que Maia cumpra sua palavra e s\u00f3 leve o licenciamento para vota\u00e7\u00e3o ap\u00f3s amplo debate.<\/span><\/p>\n

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