{"id":1754,"date":"2017-05-09T00:00:00","date_gmt":"2017-05-09T00:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.greenpeace.org\/brasil\/blog\/resista-sociedade-civil-se-une-em-movimento-contra-temer-e-ruralistas\/"},"modified":"2019-11-06T05:20:59","modified_gmt":"2019-11-06T08:20:59","slug":"resista-sociedade-civil-se-une-em-movimento-contra-temer-e-ruralistas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.greenpeace.org\/brasil\/blog\/resista-sociedade-civil-se-une-em-movimento-contra-temer-e-ruralistas\/","title":{"rendered":"Resista: Sociedade civil se une em movimento contra Temer e ruralistas"},"content":{"rendered":"

Cerca de 150 entidades assinam carta denunciando medidas que violam direitos humanos e colocam em risco a prote\u00e7\u00e3o ambiental<\/em><\/h4>\n
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Atualizado em 13\/06\/2017<\/em><\/p>\n

Organiza\u00e7\u00f5es e entidades ambientalistas, ind\u00edgenas, de direitos humanos e do campo decidiram se unir em um movimento de resist\u00eancia contra as medidas do governo Temer e da bancada ruralista que violam direitos humanos – especialmente de ind\u00edgenas e de trabalhadores rurais – e colocam em risco a prote\u00e7\u00e3o do meio ambiente. O grupo lan\u00e7ou uma carta p\u00fablica convocando outras entidades e a sociedade a aderirem ao movimento. At\u00e9 o momento, cerca de 130 organiza\u00e7\u00f5es j\u00e1 assinaram o documento. Confira a \u00edntegra da\u00a0carta e a lista de signat\u00e1rios.<\/a><\/p>\n

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Denunciar e resistir s\u00e3o as palavras que unem as organiza\u00e7\u00f5es e entidades em um movimento coordenado de resist\u00eancia. Com atua\u00e7\u00e3o nacional e capilaridade em todas as regi\u00f5es, o grupo atuar\u00e1 em frentes parlamentares, jur\u00eddicas e de engajamento social e n\u00e3o poupar\u00e1 esfor\u00e7os para impedir que o governo Temer e os ruralistas fa\u00e7am o Brasil retroceder d\u00e9cadas em termos de preserva\u00e7\u00e3o ambiental e de direitos humanos.<\/p>\n

Os ataques \u00e0 agenda socioambiental n\u00e3o s\u00e3o recentes, mas o enfraquecimento dos sistemas de prote\u00e7\u00e3o do meio ambiente e dos direitos humanos cresce exponencialmente desde que Temer assumiu a cadeira da presid\u00eancia e, consequentemente, a bancada ruralista passou a integrar o centro do poder. Para o movimento, Temer representa hoje a maior amea\u00e7a que o meio ambiente e a agenda de direitos tem de enfrentar.<\/p>\n

O atual presidente j\u00e1 ordenou cortes de verbas no or\u00e7amento do Minist\u00e9rio do Meio Ambiente, determinou o sucateamento da Funai, abandonando os \u00edndios, e colocou um general na presid\u00eancia do \u00f3rg\u00e3o, evidenciando a vis\u00e3o ditatorial do governo para as quest\u00f5es ind\u00edgenas.<\/p>\n

Vale lembrar tamb\u00e9m que, juntamente com o crescimento de desmatamento, o ano de 2016 registrou dois tristes recordes: o n\u00famero de mortes no campo e a quantidade de conflitos por terra. Isso sem contar as barb\u00e1ries mais recentes, como o brutal ataque ao povo ind\u00edgena Gamela<\/a> (Maranh\u00e3o) e a chacina de trabalhadores rurais em Colniza (Mato Grosso). E quais s\u00e3o as \u00e1reas de maior conflito? Justamente as de expans\u00e3o da fronteira, especialmente do agroneg\u00f3cio, mas tamb\u00e9m da minera\u00e7\u00e3o, dos projetos de gera\u00e7\u00e3o de energia e de outras obras de infraestrutura.<\/p>\n

Situa\u00e7\u00f5es como essas podem ser apenas a ponta de um terr\u00edvel iceberg. As MPs 756 e 758, por exemplo, reduzem \u00e1reas de prote\u00e7\u00e3o na Amaz\u00f4nia, enquanto a MP 759 beneficia a grilagem de terras, elimina o conceito de uso social da terra e extingue a reforma agr\u00e1ria. Outras medidas que liberam a venda de terras para estrangeiros e autorizam o uso indiscriminado de agrot\u00f3xicos j\u00e1 foram anunciadas por integrantes do governo.<\/p>\n

Diversos processos de demarca\u00e7\u00e3o de terras ind\u00edgenas foram devolvidos pelo Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a e encontram-se paralisados – lembrando que o atual ministro da pasta ataca constantemente os povos ind\u00edgenas. J\u00e1 o Ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, que \u00e9 investigado na Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato e tamb\u00e9m por grilagem de terras no Mato Grosso, negocia a redu\u00e7\u00e3o de Unidades de Conserva\u00e7\u00e3o na Amaz\u00f4nia e agora apoia um desastroso texto que pode reduzir a quase zero as regras de licenciamento ambiental no Brasil.<\/p>\n

Fica claro que a aprova\u00e7\u00e3o de medidas propostas pela bancada ruralista resultar\u00e1 em maior concentra\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria, inviabilidade econ\u00f4mica de pequenos produtores rurais, beneficiamento da grilagem de terras p\u00fablicas e mercantiliza\u00e7\u00e3o dos assentamentos rurais e da reforma agr\u00e1ria, al\u00e9m de afastar o Brasil do cumprimento de compromissos internacionais assumidos em conven\u00e7\u00f5es sobre clima e sobre biodiversidade.<\/p>\n

Muitas dessas propostas estavam paradas por falta de apoio popular ou at\u00e9 por desrespeitarem a Constitui\u00e7\u00e3o, mas agora tais medidas encontram na bancada ruralista, que domina o Congresso e o Planalto, for\u00e7a para seguir no parlamento em velocidade recorde, via medidas provis\u00f3rias, decretos e vota\u00e7\u00f5es urgentes. Nem mesmo direitos garantidos pela Constitui\u00e7\u00e3o est\u00e3o a salvo.<\/p>\n

Os principais retrocessos que podem vir por a\u00ed:<\/h4>\n