{"id":24010,"date":"2020-05-26T18:45:03","date_gmt":"2020-05-26T21:45:03","guid":{"rendered":"https:\/\/www.greenpeace.org\/brasil\/?p=24010"},"modified":"2023-01-12T15:39:32","modified_gmt":"2023-01-12T18:39:32","slug":"sem-conversa-pra-boi-dormir-o-que-ricardo-salles-quer-e-a-destruicao-ambiental","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.greenpeace.org\/brasil\/blog\/sem-conversa-pra-boi-dormir-o-que-ricardo-salles-quer-e-a-destruicao-ambiental\/","title":{"rendered":"Sem conversa pra boi dormir: o que Ricardo Salles quer \u00e9 a destrui\u00e7\u00e3o ambiental"},"content":{"rendered":"\n

Fizemos uma lista de \u201cboiadas\u201d passadas pelo Ministro de Meio Ambiente rumo ao desmantelamento das regras ambientais desde que o novo coronav\u00edrus se instalou no pa\u00eds<\/h4>\n\n
\"bois
As canetadas de Salles produzem cen\u00e1rios de destrui\u00e7\u00e3o como esse, mas “a boiada” do ministro n\u00e3o vai passar impune
\u00a9 Daniel Beltr\u00e1\/ Greenpeace<\/div><\/figcaption><\/figure>\n\n

A \u201cboiada\u201d que o Ministro de Meio Ambiente Ricardo Salles diz querer passar, em v\u00eddeo da reuni\u00e3o<\/a> interministerial publicado na \u00faltima sexta-feira (22\/05), j\u00e1 est\u00e1 ocorrendo. Mais precisamente, Salles j\u00e1 vem passando seus bois h\u00e1 um ano e meio, desde que Bolsonaro foi eleito Presidente da Rep\u00fablica. Salles acumulou tanta experi\u00eancia nisso que achou por bem sugerir a seus colegas que ajam como ele, \u00e0s escondidas e contra o interesse p\u00fablico.<\/p>\n\n

Ao inv\u00e9s de cumprir com as exig\u00eancias de um cargo que \u00e9 dos mais importantes do pa\u00eds, tendo em vista que o Brasil det\u00e9m a maior floresta tropical, a savana mais rica e a maior biodiversidade do planeta, a pol\u00edtica de Ricardo Salles fez com que, por exemplo, a taxa de desmatamento na Amaz\u00f4nia batesse recordes. O desmatamento em 2019 foi o maior da d\u00e9cada, e este ano j\u00e1 come\u00e7ou dando ind\u00edcios de que a situa\u00e7\u00e3o est\u00e1 piorando<\/a>. <\/p>\n\n

Este aumento do desmatamento no pa\u00eds n\u00e3o ocorre ao acaso. \u00c9 resultado de uma pol\u00edtica que incluiu dia ap\u00f3s dia, boi atr\u00e1s de boi, a redu\u00e7\u00e3o da autonomia de servidores, cortes em or\u00e7amento dos \u00f3rg\u00e3os de controle e prote\u00e7\u00e3o ambiental do pa\u00eds, orienta\u00e7\u00f5es e canetadas para afrouxamento das regras de controle e fiscaliza\u00e7\u00e3o<\/strong>. (Voc\u00ea encontra aqui<\/a> um bom resumo do que foi o primeiro ano do governo Bolsonaro para o meio ambiente.)<\/p>\n\n

Desde que a crise gerada pela Covid-19 se iniciou no pa\u00eds, o ministro, ao inv\u00e9s de somar esfor\u00e7os para prevenir que o v\u00edrus se espalhasse pela floresta, amea\u00e7ando ainda mais seus povos, optou por aproveitar a aten\u00e7\u00e3o da m\u00eddia voltada para a crise, o que viu como oportunidade<\/em>, para encobrir o projeto de destrui\u00e7\u00e3o do governo e avan\u00e7ar com medidas antiambientais. <\/p>\n\n

Listamos abaixo algumas das principais medidas antiambientais de Salles e seus subordinados durante a pandemia:<\/p>\n\n

1. Caminho aberto para venda de madeira ilegal<\/strong><\/h3>\n\n

Um dia antes da confirma\u00e7\u00e3o do primeiro caso de Covid-19, em 25 de fevereiro, em plena ter\u00e7a-feira de Carnaval, o presidente do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renov\u00e1veis (Ibama), Eduardo Bim, liberou exporta\u00e7\u00f5es de madeira nativa sem autoriza\u00e7\u00e3o do \u00f3rg\u00e3o. A mudan\u00e7a na regra favorece a comercializa\u00e7\u00e3o de madeira ilegal, um grande problema na Amaz\u00f4nia, e foi criticada por um servidor do Ibama. O que Salles fez? Demitiu o servidor<\/a>. <\/p>\n\n

2. Era uma vez a Mata Atl\u00e2ntica<\/strong><\/h3>\n\n

Um dos casos mais emblem\u00e1ticos das mudan\u00e7as “infralegais” citadas por Salles na fat\u00eddica reuni\u00e3o mostra que o ministro n\u00e3o est\u00e1 satisfeito em acabar com a Amaz\u00f4nia; ele quer destruir a Mata Atl\u00e2ntica tamb\u00e9m. No dia 06 de abril, Salles assinou um despacho que reconhece como \u00e1reas de ocupa\u00e7\u00e3o consolidada as \u00c1reas de Preserva\u00e7\u00e3o Permanente (APPs) desmatadas at\u00e9 julho de 2008. Ou seja, quem desmatou at\u00e9 2008 ser\u00e1 anistiado ou ver\u00e1 reduzida a obriga\u00e7\u00e3o de recomposi\u00e7\u00e3o de vegeta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n

A canetada tem impactos diretos na preserva\u00e7\u00e3o da Mata Atl\u00e2ntica, bioma mais devastado do Brasil, porque as APPs s\u00e3o consideradas fundamentais para a seguran\u00e7a h\u00eddrica e prote\u00e7\u00e3o da fauna e flora da regi\u00e3o. Ela tamb\u00e9m traz inseguran\u00e7a jur\u00eddica no campo e a possibilidade de aumento de conflitos em um bioma onde eles j\u00e1 estavam bastante apaziguados.<\/p>\n\n

A medida est\u00e1 sendo questionada na Justi\u00e7a pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF), que sugere que os Estados n\u00e3o acatem o despacho de Salles.<\/p>\n\n

3. Intimida\u00e7\u00e3o, exonera\u00e7\u00f5es e demiss\u00f5es de servidores do Ibama<\/strong><\/h3>\n\n

Em 14 de abril, dois dias depois de uma reportagem no Fant\u00e1stico<\/a> (TV Globo) noticiar uma importante opera\u00e7\u00e3o do Ibama contra o garimpo ilegal em Terras Ind\u00edgenas, o diretor do \u00f3rg\u00e3o, Olivaldi Borges Azevedo, foi demitido. Duas semanas depois (30 de abril), outros dois servidores do Ibama que estavam coordenando equipes de fiscaliza\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m foram exonerados. V\u00e1rios outros servidores reportaram estar sendo amea\u00e7ados de demiss\u00e3o.<\/p>\n\n

Quem consegue se manter no cargo, fica ref\u00e9m da \u201clei da morda\u00e7a\u201d. N\u00e3o \u00e9 de hoje que Ricardo Salles tenta ter controle total sobre a comunica\u00e7\u00e3o do minist\u00e9rio. Em mar\u00e7o do ano passado, j\u00e1 tinha dado orienta\u00e7\u00e3o que restringia o contato entre servidores e a imprensa. Surtiu efeito: nos primeiros nove meses do governo Bolsonaro, a procura da imprensa por informa\u00e7\u00f5es do Minist\u00e9rio do Meio Ambiente quadruplicou. No entanto, 8 a cada 10 pedidos de jornalistas n\u00e3o foram respondidos<\/a> pela assessoria de comunica\u00e7\u00e3o da pasta. <\/p>\n\n

Um ano depois, n\u00e3o satisfeito, o presidente do Ibama formalizou a recomenda\u00e7\u00e3o por meio de uma portaria, que foi publicada no dia seguinte \u00e0 repercuss\u00e3o negativa sobre o epis\u00f3dio da madeira ilegal, que explicamos no item 1. Coincid\u00eancia?<\/p>\n\n

4. ICMBio morre aos poucos<\/strong><\/h3>\n\n

O Instituto Chico Mendes de Conserva\u00e7\u00e3o da Biodiversidade (ICMBio) \u00e9 o \u00f3rg\u00e3o que cuida das Unidades de Conserva\u00e7\u00e3o (UCs) federais, como os parques, florestas nacionais e reservas extrativistas presentes em todo o pa\u00eds, e, por isso, \u00e9 fundamental para a manuten\u00e7\u00e3o da vida silvestre. Entretanto, parece que ele pr\u00f3prio est\u00e1 morrendo. Sua condena\u00e7\u00e3o come\u00e7ou em fevereiro, com um decreto que o reestruturou, reduzindo as 11 coordena\u00e7\u00f5es regionais para cinco ger\u00eancias. No dia 12 de maio, o decreto foi colocado em vigor. Foram exonerados 38 servidores do comando ou substitutos de chefia em UCs, e efetivadas as redu\u00e7\u00f5es nas coordena\u00e7\u00f5es regionais. <\/p>\n\n

Na Regi\u00e3o Norte, ficou apenas uma ger\u00eancia no lugar de quatro coordena\u00e7\u00f5es existentes anteriormente, que ter\u00e1 que atender mais ou menos 130 UCs. Na pr\u00e1tica, a altera\u00e7\u00e3o reduz o corpo t\u00e9cnico do \u00f3rg\u00e3o e o afasta das \u00e1reas protegidas. <\/p>\n\n

Quer um exemplo? A sede de fiscaliza\u00e7\u00e3o do Parque da Tijuca, localizado no Rio de Janeiro, foi transferida para o bairro dos Jardins, em S\u00e3o Paulo. Agora imagine o que isso significa em dimens\u00f5es amaz\u00f4nicas.<\/p>\n\n

A boiada n\u00e3o vai passar!<\/strong><\/h3>\n\n
\"\"<\/figure><\/div>\n\n

Ricardo Salles pode ser oportunista, mas n\u00e3o \u00e9 bobo. Ele sabe que n\u00e3o poder\u00e1 \u201cpassar sua boiada\u201d da destrui\u00e7\u00e3o ambiental impunemente. S\u00e3o muitos os olhos voltados para o bem-estar da floresta e seus povos, e para o equil\u00edbrio clim\u00e1tico.  <\/p>\n\n

Um destes olhos atentos \u00e9 a Justi\u00e7a Federal<\/a>, que, atendendo a pedido do Minist\u00e9rio P\u00fablico no fim de abril, requereu que Ibama, ICMBio e Funai adotassem medidas imediatas de combate ao desmatamento e prote\u00e7\u00e3o dos povos ind\u00edgenas contra a Covid-19. \u00c9 isso mesmo. A Justi\u00e7a precisou obrigar o governo a cumprir com seus deveres. <\/p>\n\n

Outros desses olhos somos n\u00f3s<\/strong>: a sociedade civil organizada; a press\u00e3o popular; voc\u00ea a\u00ed na sua casa, que est\u00e1 somando sua voz contra todo e qualquer retrocesso. Vamos juntos dizer a Ricardo Salles: a boiada n\u00e3o vai passar!<\/p>\n

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