S\u00e3o Paulo – H\u00e1 quase meio s\u00e9culo, o Dia Mundial do Meio Ambiente \u00e9 comemorado hoje, 5 de junho. Neste ano, a Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas (ONU) elegeu o tema Biodiversidade para ser discutido pelos pa\u00edses. Mas, ao inv\u00e9s de celebrar, cabe-nos nessa ocasi\u00e3o, entre tantas outras den\u00fancias, fazer um alerta urgente e continuar lutando: diariamente, milhares de abelhas est\u00e3o sendo exterminadas por a\u00e7\u00f5es de pesticidas t\u00f3xicos, vindos de outros pa\u00edses, e que est\u00e3o colocando em risco essas polinizadores que equilibram nossos ecossistemas. <\/p>\n\n
Isto \u00e9 o que refor\u00e7a um estudo divulgado pelo Greenpeace Alemanha, que constata que mais da metade dos agrot\u00f3xicos vendidos para o Brasil por empresas alem\u00e3s, como Bayer e Basf, s\u00e3o classificados como altamente perigosos, sendo alguns deles j\u00e1 proibidos na Uni\u00e3o Europ\u00e9ia. <\/p>\n\n
Ingredientes ativos como o Fipronil, Imidacloprid e Clorpirif\u00f3s, altamente perigosos para as abelhas, s\u00e3o exemplos de componentes desses pesticidas. “Esses agentes s\u00e3o altamente nocivos para a Biodiversidade e para as pessoas, justamente por isso, s\u00e3o proibidos na Europa. Mas, aqui no Brasil – onde liberamos n\u00famero recorde dessas subst\u00e2ncias no ano passado e onde o lucro est\u00e1 acima da preserva\u00e7\u00e3o da nossa Biodiversidade – eles s\u00e3o muito bem recebidos. \u00c9 o que temos chamado de \u2018padr\u00e3o duplo\u2019: l\u00e1 n\u00e3o pode, mas aqui pode”, declara Marina Lac\u00f4rte, porta-voz da campanha de Agricultura e Alimenta\u00e7\u00e3o do Greenpeace Brasil.<\/p>\n\n
No Brasil de Jair Bolsonaro – O mapa dos principais macros dos agrot\u00f3xicos em 2020<\/strong><\/p>\n\n Apesar de passar despercebido por muita gente, afinal, vivemos um 2020 totalmente at\u00edpico, devido a uma pandemia mundial, o processo de aprova\u00e7\u00f5es de agrot\u00f3xicos no Brasil continua a todo vapor, comandado pela Ministra Tereza Cristina. Somente neste ano, j\u00e1 tivemos 150 novos agrot\u00f3xicos. Uma m\u00e9dia de 30 libera\u00e7\u00f5es mensais. <\/p>\n\n Em meio a uma das mais graves crises econ\u00f4micas do Pa\u00eds – como consequ\u00eancia do novo coronav\u00edrus – o Governo abriu m\u00e3o de receita para o setor de agroqu\u00edmicos em quantias exorbitantes: a renova\u00e7\u00e3o do conv\u00eanio denominado Conv\u00eanio ICMS 100\/97 este ano, por exemplo, desistir\u00e1 novamente de cerca de 2 bilh\u00f5es de reais . Essa medida prev\u00ea a isen\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria em opera\u00e7\u00f5es internas e reduz a cobran\u00e7a do ICMS na comercializa\u00e7\u00e3o interestadual destes produtos. A decis\u00e3o foi tomada em abril deste ano, em reuni\u00e3o, realizada por videoconfer\u00eancia, envolvendo os Secret\u00e1rios de Fazenda dos 26 estados e do Distrito Federal. <\/p>\n\n J\u00e1 outros b\u00f4nus concedidos h\u00e1 algum tempo ao setor, tinham a oportunidade de se encerrar esse ano com o julgamento de uma a\u00e7\u00e3o de inconstitucionalidade, denominada ADI 5553, que questiona o benef\u00edcio fiscal concedidos aos agrot\u00f3xicos. O dinheiro das isen\u00e7\u00f5es – que podem ultrapassar 6 bilh\u00f5es de reais anuais – poderiam ser investidos em sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o e outros benef\u00edcios para a popula\u00e7\u00e3o. Por\u00e9m, a vota\u00e7\u00e3o est\u00e1 paralisada. <\/p>\n\n Houve ainda, em fevereiro, a tentativa de libera\u00e7\u00e3o t\u00e1cita de agrot\u00f3xicos por meio da Portaria do MAPA 43\/2020. Com isto, pedidos de registros de agrot\u00f3xicos que n\u00e3o fossem analisados em at\u00e9 60 dias poderiam ser aprovados automaticamente pelo \u00f3rg\u00e3o, sem an\u00e1lise. <\/p>\n\n Em mar\u00e7o tamb\u00e9m ocorreu a tentativa de regredir em quest\u00f5es j\u00e1 avan\u00e7adas, como \u00e9 o caso da proibi\u00e7\u00e3o do Paraquate, agrot\u00f3xico extremamente t\u00f3xico e perigoso, que est\u00e1 com data prevista para sair do mercado. Em meio \u00e0 crise, a Anvisa pretendia fazer mudan\u00e7as na resolu\u00e7\u00e3o que estabelece esse cronograma de proibi\u00e7\u00e3o. Ao inv\u00e9s de ser descontinuado em 22 de setembro, a ideia era novamente estender seu prazo nas prateleiras. \u00c9 importante relatar que esse ativo \u00e9 proibido em todos os pa\u00edses da Uni\u00e3o Europeia. <\/p>\n\n \u201cN\u00e3o h\u00e1 palavras para descrever tais atitudes que partem do Governo e sua base aliada, tudo isso \u00e9 escandaloso! Os ministros do executivo, a bancada ruralista e o denominado \u201ccentr\u00e3o\u201d deitam e rolam no governo de Jair Bolsonaro e se aproveitam de um momento imensamente doloroso para nossa sociedade. \u00c9 uma falta de humanidade usar o coronav\u00edrus como cortina de fuma\u00e7a para que todas estas quest\u00f5es passem de forma despercebida, finaliza Marina.\u201d<\/p>\n\n O estudo completo pode ser conferido aqui<\/a>.<\/p>\n\n