{"id":24676,"date":"2020-06-25T13:49:00","date_gmt":"2020-06-25T16:49:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.greenpeace.org\/brasil\/?p=24676"},"modified":"2022-06-30T16:35:44","modified_gmt":"2022-06-30T19:35:44","slug":"garimpo-aumenta-em-terras-indigenas-e-unidades-de-conservacao-durante-a-pandemia-da-covid-19","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.greenpeace.org\/brasil\/imprensa\/garimpo-aumenta-em-terras-indigenas-e-unidades-de-conservacao-durante-a-pandemia-da-covid-19\/","title":{"rendered":"Garimpo aumenta em Terras Ind\u00edgenas e Unidades de Conserva\u00e7\u00e3o durante a pandemia da Covid-19"},"content":{"rendered":"\n

Sobrevoo realizado pelo Greenpeace Brasil flagra atividade ilegal dentro de terras ind\u00edgenas em pleno funcionamento durante a pandemia<\/h4>\n\n

S\u00e3o duas as epidemias que assolam as \u00e1reas protegidas (Unidades de Conserva\u00e7\u00e3o e Terras Ind\u00edgenas) da Amaz\u00f4nia Brasileira: a causada pela Covid-19 e a do garimpo. Garimpeiros continuam a trabalhar, a todo vapor, na Amaz\u00f4nia, especialmente em terras ind\u00edgenas e unidades de conserva\u00e7\u00e3o. Segundo os alertas do sistema Deter, do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), 72% de todo o garimpo realizado na Amaz\u00f4nia – entre janeiro e abril de 2020 – ocorreu dentro dessas \u00e1reas \u201cprotegidas\u201d.<\/p>\n\n

Nos quatro primeiros meses de 2020, a \u00e1rea de desmatamento para garimpo aumentou 13,44% dentro das terras ind\u00edgenas da Amaz\u00f4nia brasileira em rela\u00e7\u00e3o ao mesmo per\u00edodo do ano anterior, passando de 383,3 em 2019, para 434,9 hectares em 2020.<\/p>\n\n

Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s Unidades de Conserva\u00e7\u00e3o, o garimpo destruiu 879,8 hectares de floresta, entre janeiro e abril deste ano, o que representa um aumento de 80,62% quando comparado ao mesmo per\u00edodo de 2019, quando foram desmatados 487,12 hectares.

<\/p>\n\n

\u00c1rea Desmatada para Garimpo, de janeiro a abril 2019\/2020<\/h4>\n\n
\u00c1rea protegida <\/strong><\/td>Hectares 2019<\/strong><\/td>Hectares 2020<\/strong><\/td><\/tr>
Terra Ind\u00edgena Munduruku<\/td>152,8584<\/td>241,3174<\/td><\/tr>
Terra ind\u00edgena Sai Cinza<\/td>0<\/td>21,75703<\/td><\/tr>
Floresta Nacional de Altamira<\/td>0<\/td>13,3575<\/td><\/tr>
Parque Nacional do Jamanxim<\/td>0<\/td>23,43102<\/td><\/tr><\/tbody><\/table><\/figure>\n\n

Em sobrevoo realizado nos dias 12 e 13 do m\u00eas de maio, o Greenpeace p\u00f4de comprovar que a atividade garimpeira ocorre de modo bastante intenso no nordeste da Terra Ind\u00edgena (TI) Munduruku. Tamb\u00e9m foi identificada a recente abertura de um garimpo dentro dos limites da Terra Ind\u00edgena Sai Cinza. Tratores e PCs (retroescavadeiras hidr\u00e1ulicas), al\u00e9m de estradas de acesso recentemente abertas, foram registradas nestes dois territ\u00f3rios tradicionais do povo Munduruku, localizados na regi\u00e3o de Jacareacanga (PA). Juntos, eles totalizam 60% dos alertas de desmatamento para garimpo em terras ind\u00edgenas da Amaz\u00f4nia, identificados pelo Inpe no per\u00edodo de janeiro a abril de 2020.<\/p>\n\n

Veja imagens aqui<\/strong><\/a><\/p>\n\n

Durante o sobrevoo foi poss\u00edvel registrar tamb\u00e9m a explora\u00e7\u00e3o de garimpo em duas Unidades de Conserva\u00e7\u00e3o localizadas no estado do Par\u00e1: a Floresta Nacional (Flona) de Altamira e o Parque Nacional (Parna) do Jamanxim. Este \u00faltimo \u00e9 uma Unidade de Conserva\u00e7\u00e3o de Prote\u00e7\u00e3o Integral, onde \u00e9 vedada por lei a realiza\u00e7\u00e3o de explora\u00e7\u00e3o mineral.<\/p>\n\n

\u201cInfelizmente, o que os dados e as imagens a\u00e9reas explicitam \u00e9 que o garimpo \u00e9 um  determinante vetor de destrui\u00e7\u00e3o de \u00e1reas que, por lei, deveriam ser de prote\u00e7\u00e3o da floresta e de seus povos na Amaz\u00f4nia. Considerando que os garimpeiros s\u00e3o potenciais transmissores da Covid-19 para os ind\u00edgenas, se medidas urgentes n\u00e3o forem tomadas, a realidade ser\u00e1 catastr\u00f3fica na regi\u00e3o\u201d, alerta Carol Mar\u00e7al, da campanha Amaz\u00f4nia do Greenpeace Brasil.

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Imagem 1 – Garimpo em Terra Ind\u00edgena – PA<\/strong>
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Imagem 2 – Garimpo em Unidades de Conserva\u00e7\u00e3o – PA<\/strong>
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Segundo o Artigo 231 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal, qualquer atividade de garimpo dentro de terras ind\u00edgenas \u00e9 ilegal. Nas unidades de conserva\u00e7\u00e3o, o garimpo pode ser desenvolvido somente em algumas categorias de uso sustent\u00e1vel, com as devidas autoriza\u00e7\u00f5es, como prev\u00ea o SNUC Lei 9.985\/2000<\/a>. <\/p>\n\n

Infelizmente, essa \u00e9 uma realidade que n\u00e3o atinge unicamente o territ\u00f3rio do povo Munduruku. Os Yanomami, que h\u00e1 d\u00e9cadas enfrentam a situa\u00e7\u00e3o de terem seu territ\u00f3rio invadido por garimpeiros, conhecem de perto a tr\u00e1gica realidade dos impactos ambientais, sociais e na sa\u00fade dessa atividade. Em meio a pandemia eles temem que os mais de 20 mil garimpeiros ilegais que vivem no territ\u00f3rio Yanomami possam espalhar Covid 19 para os ind\u00edgenas<\/a>. Durante sobrevoo realizado em maio o Greenpeace tamb\u00e9m documentou atividade garimpeira ilegal acontecendo dentro da terra ind\u00edgena Yanomami. <\/p>\n\n

Imagens do sobrevoo na Terra Ind\u00edgena Yanomami<\/a><\/p>\n\n

Com a clara orienta\u00e7\u00e3o de aprofundar a explora\u00e7\u00e3o predat\u00f3ria da Amaz\u00f4nia, s\u00e3o in\u00fameras as medidas e tentativas do atual governo, para aprovar medidas que flexibilizam a legisla\u00e7\u00e3o ambiental e as normas infralegais, mesmo durante a maior pandemia da hist\u00f3ria contempor\u00e2nea. Na fila das medidas que enfraquecem a prote\u00e7\u00e3o ambiental e violam os direitos ind\u00edgenas, figuram tamb\u00e9m o PL 191\/2020, que pretende abrir as terras ind\u00edgenas para explora\u00e7\u00e3o de recursos minerais e h\u00eddricos; bem como o PL 26633\/2020, que promete legalizar terras p\u00fablicas griladas at\u00e9 dezembro de 2018. N\u00e3o bastasse toda a press\u00e3o exercida por grileiros, madeireiros e garimpeiros, os povos ind\u00edgenas ainda precisam enfrentar a disposi\u00e7\u00e3o da Funai de subverter seu dever de promover e proteger os direitos dos povos ind\u00edgenas, uma vez que a Instru\u00e7\u00e3o Normativa 09\/2020 publicada pela pr\u00f3pria Funai, prefere reconhecer os interesses fundi\u00e1rios de n\u00e3o ind\u00edgenas em desfavor dos processos de reconhecimento de terras ind\u00edgenas, o que coloca em risco centenas de territ\u00f3rios que aguardam a fase final de um longo processo de demarca\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n

\u201cDada a velocidade de dissemina\u00e7\u00e3o da Covid-19 na Amaz\u00f4nia e seu avan\u00e7o no interior das terras ind\u00edgenas da regi\u00e3o, \u00e9 urgente que o Estado brasileiro responda aos alertas emitidos pelas lideran\u00e7as ind\u00edgenas, bem como pelo Inpe, sob pena de testemunharmos um novo genoc\u00eddio ind\u00edgena em pleno s\u00e9culo 21. O Greenpeace seguir\u00e1 monitorando e denunciando, juntamente com parceiros, atividades que colocam em risco a sa\u00fade e o territ\u00f3rios dos povos ind\u00edgenas\u201d, finaliza Mar\u00e7al.<\/p>\n\n

Assessoria de Imprensa<\/strong>
(11) 3035-1167
imprensa.br@greenpeace.org<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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