{"id":24884,"date":"2020-07-07T18:00:10","date_gmt":"2020-07-07T21:00:10","guid":{"rendered":"https:\/\/www.greenpeace.org\/brasil\/?p=24884"},"modified":"2020-07-08T16:39:04","modified_gmt":"2020-07-08T19:39:04","slug":"boiadas-de-salles-a-conta-chegou","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.greenpeace.org\/brasil\/blog\/boiadas-de-salles-a-conta-chegou\/","title":{"rendered":"Boiadas de Salles: a conta chegou"},"content":{"rendered":"\n<h4 class=\"wp-block-heading\">Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal pede afastamento urgente do antiministro de Meio Ambiente, por sua conduta contra a floresta e seus povos<\/h4>\n\n<figure class=\"wp-block-image size-large  caption-style-blue-overlay caption-alignment-center\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" width=\"1024\" height=\"683\" src=\"https:\/\/www.greenpeace.org\/static\/planet4-brasil-stateless\/2020\/03\/988d3f1d-gp0sttsct-1024x683.jpg\" title=\"Forest Fires in Candeiras do Jamari, Amazon - Second Overflight (2019). \u00a9 Victor Moriyama \/ Greenpeace\" alt=\"Forest Fires in Candeiras do Jamari, Amazon - Second Overflight (2019). \u00a9 Victor Moriyama \/ Greenpeace\" class=\"wp-image-15341\" srcset=\"https:\/\/www.greenpeace.org\/static\/planet4-brasil-stateless\/2020\/03\/988d3f1d-gp0sttsct-1024x683.jpg 1024w, https:\/\/www.greenpeace.org\/static\/planet4-brasil-stateless\/2020\/03\/988d3f1d-gp0sttsct-300x200.jpg 300w, https:\/\/www.greenpeace.org\/static\/planet4-brasil-stateless\/2020\/03\/988d3f1d-gp0sttsct-768x512.jpg 768w, https:\/\/www.greenpeace.org\/static\/planet4-brasil-stateless\/2020\/03\/988d3f1d-gp0sttsct-510x340.jpg 510w, https:\/\/www.greenpeace.org\/static\/planet4-brasil-stateless\/2020\/03\/988d3f1d-gp0sttsct.jpg 1200w\" sizes=\"auto, (max-width: 1024px) 100vw, 1024px\" \/><figcaption><div class=\"credit icon-left\"> \u00a9 Victor Moriyama \/ Greenpeace<\/div><\/figcaption><\/figure>\n\n<p>O cerco se fecha ainda mais contra Salles e sua pol\u00edtica antiambiental. Ontem (06\/07), doze procuradores do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF) pediram o afastamento urgente do ministro de Meio Ambiente. Ele \u00e9 acusado, mais uma vez, de improbidade administrativa, ou seja, conduta inadequada na administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica. N\u00e3o se trata de incompet\u00eancia como gestor; sua inten\u00e7\u00e3o \u00e9 a de destruir mesmo.&nbsp;<\/p>\n\n<p>Como vimos denunciando h\u00e1 um ano e meio, desde que assumiu o Minist\u00e9rio do Meio Ambiente (MMA), as palavras \u201cdestrui\u00e7\u00e3o ambiental\u201d t\u00eam sido carimbadas dia sim, outro tamb\u00e9m, na agenda de compromissos de Salles.<\/p>\n\n<p>Esta, naturalmente, n\u00e3o \u00e9 a primeira a\u00e7\u00e3o movida contra Ricardo Salles em sua atua\u00e7\u00e3o \u00e0 frente do minist\u00e9rio. O que a difere de todas as anteriores, no entanto, \u00e9 que o pedido de afastamento do antiministro foi enviado \u00e0 Justi\u00e7a Federal em Bras\u00edlia com <strong>car\u00e1ter de urg\u00eancia<\/strong>, ou seja, Salles deve ser afastado do cargo <strong>antes mesmo<\/strong> do caso ser julgado, como medida cautelar. Os procuradores alegam que sua perman\u00eancia no cargo traria consequ\u00eancias irrepar\u00e1veis para o meio ambiente.\u00a0<\/p>\n\n<p>Se condenado, Salles ter\u00e1 perda de fun\u00e7\u00e3o p\u00fablica e suspens\u00e3o de direitos pol\u00edticos por cinco anos, al\u00e9m de ter que pagar multa e ficar proibido de firmar contratos com o poder p\u00fablico, entre outras implica\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n<p><strong>A pol\u00edtica destrutiva de Salles<\/strong><\/p>\n\n<p>\u201cEvidenciada a forma intencional como Ricardo Salles atenta contra a pr\u00f3pria pasta, o ministro deve ser afastado imediatamente. Sua sa\u00edda n\u00e3o \u00e9 suficiente para mudar os rumos da pol\u00edtica antiambiental promovida pelo governo Bolsonaro, mas \u00e9, al\u00e9m de necess\u00e1ria, urgente\u201d, diz Luiza Lima, da campanha de Pol\u00edticas P\u00fablicas do Greenpeace.\u00a0<\/p>\n\n<p>Os procuradores do MPF agrupam em <a href=\"http:\/\/www.mpf.mp.br\/df\/sala-de-imprensa\/docs\/aia-salles-1\">quatro categorias<\/a> os diversos atos nocivos ao meio ambiente conduzidos por Salles, incluindo canetadas defendidas por ele na fat\u00eddica reuni\u00e3o ministerial, em que fala em \u201c<a href=\"https:\/\/www.greenpeace.org\/brasil\/blog\/ricardo-salles-deve-ser-retirado-imediatamente-do-ministerio-de-meio-ambiente\/\">passar a boiada<\/a>\u201d. Por sinal, para o MPF, se ainda restavam d\u00favidas sobre as inten\u00e7\u00f5es de Salles \u00e0 frente da pasta, elas desapareceram quando da publica\u00e7\u00e3o do v\u00eddeo da reuni\u00e3o. Destacamos alguns pontos abaixo:<\/p>\n\n<p><strong>1 &#8211; Desestrutura\u00e7\u00e3o normativa<\/strong><\/p>\n\n<p>S\u00e3o as canetadas de Salles cujo intuito \u00e9 enfraquecer normas e leis ambientais. Itens levantados pelo MPF incluem:<\/p>\n\n<ul class=\"wp-block-list\"><li>despacho que Salles emitiu em abril, que <strong>diminuiria a prote\u00e7\u00e3o da <\/strong><a href=\"https:\/\/www.greenpeace.org\/brasil\/blog\/sem-conversa-pra-boi-dormir-o-que-ricardo-salles-quer-e-a-destruicao-ambiental\/\"><strong>Mata Atl\u00e2ntica<\/strong><\/a>. Ap\u00f3s a\u00e7\u00f5es judiciais contra o despacho, Salles o revogou. N\u00e3o por mudar de opini\u00e3o, mas sim para tentar p\u00f4-lo em pr\u00e1tica por outros meios: o governo entrou com uma ADC (A\u00e7\u00e3o Direta de Constitucionalidade) no Supremo Tribunal Federal para tentar fazer valer a redu\u00e7\u00e3o da prote\u00e7\u00e3o;&nbsp;<\/li><li>transfer\u00eancia do poder de <strong>concess\u00e3o de florestas p\u00fablicas<\/strong> do MMA para o Minist\u00e9rio da Agricultura, Pecu\u00e1ria e Abastecimento (Mapa);<\/li><li><strong>extin\u00e7\u00e3o <\/strong>da Secretaria de Mudan\u00e7as do Clima e Florestas; e<\/li><li>altera\u00e7\u00e3o na composi\u00e7\u00e3o do Comit\u00ea de Compensa\u00e7\u00e3o Ambiental Federal, deixando-a <strong>menos t\u00e9cnica e plural<\/strong>.&nbsp;<\/li><\/ul>\n\n<p><strong>2 &#8211; Desestrutura\u00e7\u00e3o dos \u00f3rg\u00e3os de transpar\u00eancia e participa\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n\n<p>Alinhado a duas posturas comuns do governo Bolsonaro, Ricardo Salles n\u00e3o tem interesse em ouvir nem a sociedade nem seus pr\u00f3prios servidores, e faz o que pode para esconder e interferir na divulga\u00e7\u00e3o de dados. Os procuradores se basearam nos seguintes atos do antiministro, que demonstram que di\u00e1logo e transpar\u00eancia s\u00e3o seus inimigos:<\/p>\n\n<ul class=\"wp-block-list\"><li>diminui\u00e7\u00e3o da representatividade da sociedade civil em conselhos e <strong>esvaziamento do car\u00e1ter democr\u00e1tico e participativo <\/strong>do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama);<\/li><li><strong>Lei da Morda\u00e7a<\/strong>: para ter controle total sobre a comunica\u00e7\u00e3o do MMA, em mar\u00e7o de 2019, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renov\u00e1veis (Ibama) e o Instituto Chico Mendes de Conserva\u00e7\u00e3o da Biodiversidade (ICMBio) receberam&nbsp; orienta\u00e7\u00e3o restringindo contato entre seus servidores e a imprensa, como contamos <a href=\"https:\/\/www.greenpeace.org\/brasil\/blog\/sem-conversa-pra-boi-dormir-o-que-ricardo-salles-quer-e-a-destruicao-ambiental\/\">aqui<\/a>;<\/li><li>exclus\u00e3o, do site do MMA, de <strong>informa\u00e7\u00f5es com mapas <\/strong>de \u00e1reas priorit\u00e1rias para a conserva\u00e7\u00e3o da biodiversidade; e<\/li><li><strong>interfer\u00eancias na divulga\u00e7\u00e3o de dados<\/strong> sobre desmatamento pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), que resultou na demiss\u00e3o do ent\u00e3o diretor do instituto, Ricardo Galv\u00e3o.<\/li><\/ul>\n\n<p>3 &#8211; <strong>Desestrutura\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria<\/strong><\/p>\n\n<p>Este item diz respeito \u00e0s torneiras fechadas ou mal utilizadas para a prote\u00e7\u00e3o ambiental, por irresponsabilidade de Salles:<\/p>\n\n<ul class=\"wp-block-list\"><li>cortes or\u00e7ament\u00e1rios e custos da<strong> Garantia da Lei e da Ordem (GLO)<\/strong>: a redu\u00e7\u00e3o de 25% para o Meio Ambiente trouxe resultados diretos no aumento do desmatamento, o que contribui para queimar ainda mais a imagem do Brasil internacionalmente. Para tentar melhorar a reputa\u00e7\u00e3o do pa\u00eds, o governo instituiu a GLO, dando \u00e0s For\u00e7as Armadas a incub\u00eancia de combater crimes ambientais, mas, al\u00e9m do exorbitante or\u00e7amento anunciado (R$ 60 milh\u00f5es para um m\u00eas, o equivalente a 80% do or\u00e7amento <strong>anual <\/strong>de fiscaliza\u00e7\u00e3o do Ibama), os procuradores tamb\u00e9m mostram que as a\u00e7\u00f5es n\u00e3o t\u00eam sido efetivas para <a href=\"https:\/\/www.greenpeace.org\/brasil\/blog\/o-desmatamento-que-o-general-nao-viu\/\">frear a destrui\u00e7\u00e3o<\/a>;<\/li><li>paralisa\u00e7\u00e3o do <strong>Fundo Amaz\u00f4nia<\/strong>, uma importante ferramenta para captar e repassar recursos financeiros para a conserva\u00e7\u00e3o da floresta. Com novos aportes por seus principais doadores \u2014 Noruega e Alemanha \u2014 congelados, sem aprova\u00e7\u00e3o de novos projetos em 2019 e cerca de R$ 1,6 bilh\u00e3o paralisados, os procuradores afirmam que a conduta de Salles com rela\u00e7\u00e3o ao Fundo traz \u201cfranco preju\u00edzo ao enfrentamento do desmatamento no Bioma Amaz\u00f4nico\u201d.&nbsp;<\/li><\/ul>\n\n<p>4 &#8211; <strong>Desestrutura\u00e7\u00e3o fiscalizat\u00f3ria<\/strong><\/p>\n\n<p>Como j\u00e1 denunciamos diversas vezes, Salles est\u00e1 \u00e0 frente de um <strong>desmonte sem precedentes dos \u00f3rg\u00e3os de fiscaliza\u00e7\u00e3o e prote\u00e7\u00e3o ambiental<\/strong>, como Ibama e ICMBio, fundamentais no combate \u00e0 grilagem de terras e outras atividades criminosas na Amaz\u00f4nia e outras regi\u00f5es do Brasil.&nbsp;<\/p>\n\n<p>Ele tamb\u00e9m usa a estrat\u00e9gia de <strong>tirar servidores competentes do caminho<\/strong>: em abril, dias ap\u00f3s uma <a href=\"https:\/\/g1.globo.com\/fantastico\/noticia\/2020\/04\/12\/covid-19-chega-as-aldeias-e-operacao-tenta-barrar-novas-invasoes-de-terras-indigenas.ghtml\">reportagem no Fant\u00e1stico<\/a> (TV Globo) noticiar uma importante opera\u00e7\u00e3o do Ibama contra o garimpo ilegal em terras ind\u00edgenas, o diretor do \u00f3rg\u00e3o, Olivaldi Borges Azevedo, foi demitido. Duas semanas depois, outros dois servidores do Ibama que estavam coordenando equipes de fiscaliza\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m foram exonerados. Para o MPF, isso \u00e9 uma evidente retalia\u00e7\u00e3o.&nbsp;<\/p>\n\n<p>No documento assinado pelos procuradores, eles registram que as consequ\u00eancias das exonera\u00e7\u00f5es foram rapidamente sentidas na floresta. <strong>A partir de diversas fontes, incluindo notas t\u00e9cnicas enviadas pelo Greenpeace, conclui-se que \u201c[n]os dois meses subsequentes \u00e0s exonera\u00e7\u00f5es, h\u00e1 ind\u00edcios de que o desmatamento e a degrada\u00e7\u00e3o voltaram a ganhar for\u00e7a em pelo menos tr\u00eas terras ind\u00edgenas que vinham sendo fiscalizadas pela equipe coordenada pelos servidores exonerados\u201d.<\/strong><\/p>\n\n<p>Os procuradores tamb\u00e9m sinalizaram os seguintes atos:<\/p>\n\n<ul class=\"wp-block-list\"><li>altera\u00e7\u00e3o do sistema de registro de horas trabalhadas e burocratiza\u00e7\u00e3o das atividades, de forma que a fiscaliza\u00e7\u00e3o do Ibama teve de adequar-se a um regime de registro de frequ\u00eancia incompat\u00edvel com suas fun\u00e7\u00f5es, em claro preju\u00edzo \u00e0s a\u00e7\u00f5es, uma vez que o atendimento \u00e0s ocorr\u00eancias de il\u00edcitos ambientais n\u00e3o necessariamente ocorre durante o hor\u00e1rio regular de trabalho;&nbsp;<\/li><li>nomea\u00e7\u00f5es de chefias: Salles, al\u00e9m de ter se omitido de seu dever de fortalecer os \u00f3rg\u00e3os de prote\u00e7\u00e3o ao meio ambiente vinculados ao MMA, contribuiu para o agravamento da precariza\u00e7\u00e3o dos recursos humanos desses institutos. Em resumo, Salles demorou para indicar chefias locais nas superintend\u00eancias do Ibama, enfraquecendo a gest\u00e3o das unidades locais e, ao faz\u00ea-las, colocou nos cargos pessoas sem conhecimento ou experi\u00eancia pr\u00e9via que justificassem a escolha;&nbsp;<\/li><li>coloca\u00e7\u00e3o dos servidores em risco em atividades de campo.&nbsp;<\/li><\/ul>\n\n<figure class=\"wp-block-image size-large  caption-style-blue-overlay caption-alignment-center\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" width=\"1024\" height=\"576\" src=\"https:\/\/www.greenpeace.org\/static\/planet4-brasil-stateless\/2020\/07\/9694e775-fora-salles-thumb-1024x576.jpg\" alt=\"\" class=\"wp-image-24887\" srcset=\"https:\/\/www.greenpeace.org\/static\/planet4-brasil-stateless\/2020\/07\/9694e775-fora-salles-thumb-1024x576.jpg 1024w, https:\/\/www.greenpeace.org\/static\/planet4-brasil-stateless\/2020\/07\/9694e775-fora-salles-thumb-300x169.jpg 300w, https:\/\/www.greenpeace.org\/static\/planet4-brasil-stateless\/2020\/07\/9694e775-fora-salles-thumb-768x432.jpg 768w, https:\/\/www.greenpeace.org\/static\/planet4-brasil-stateless\/2020\/07\/9694e775-fora-salles-thumb-510x287.jpg 510w, https:\/\/www.greenpeace.org\/static\/planet4-brasil-stateless\/2020\/07\/9694e775-fora-salles-thumb.jpg 1280w\" sizes=\"auto, (max-width: 1024px) 100vw, 1024px\" \/><\/figure>\n\n<p>Esperamos que a justi\u00e7a seja feita, e de maneira c\u00e9lere. N\u00e3o faltam provas e elementos t\u00e9cnicos que comprovam o desvio de fun\u00e7\u00e3o de Salles, que deve ser retirado de seu cargo imediatamente. Mas \u00e9 preciso ir al\u00e9m. \u00c9 preciso interromper e reverter a pol\u00edtica antiambiental do governo Bolsonaro, que gera preju\u00edzos incalcul\u00e1veis \u00e0 popula\u00e7\u00e3o, \u00e0s florestas, \u00e0 economia brasileira e ao clima global. Como afirmamos ap\u00f3s a divulga\u00e7\u00e3o do v\u00eddeo da reuni\u00e3o interministerial, <a href=\"https:\/\/www.greenpeace.org\/brasil\/blog\/ricardo-salles-deve-ser-retirado-imediatamente-do-ministerio-de-meio-ambiente\/\">o Brasil merece mais<\/a>.&nbsp;<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal pede afastamento urgente do antiministro de Meio Ambiente, por sua conduta contra a floresta e seus povos<\/p>\n","protected":false},"author":28,"featured_media":24888,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"ep_exclude_from_search":false,"p4_og_title":"","p4_og_description":"","p4_og_image":"","p4_og_image_id":"","p4_seo_canonical_url":"","p4_campaign_name":"not set","p4_local_project":"not set","p4_basket_name":"not set","p4_department":"","footnotes":""},"categories":[2],"tags":[22],"p4-page-type":[16],"class_list":["post-24884","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-transforme-a-sociedade","tag-florestas","p4-page-type-blog"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.greenpeace.org\/brasil\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/24884","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.greenpeace.org\/brasil\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.greenpeace.org\/brasil\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.greenpeace.org\/brasil\/wp-json\/wp\/v2\/users\/28"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.greenpeace.org\/brasil\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=24884"}],"version-history":[{"count":11,"href":"https:\/\/www.greenpeace.org\/brasil\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/24884\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":24902,"href":"https:\/\/www.greenpeace.org\/brasil\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/24884\/revisions\/24902"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.greenpeace.org\/brasil\/wp-json\/wp\/v2\/media\/24888"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.greenpeace.org\/brasil\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=24884"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.greenpeace.org\/brasil\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=24884"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.greenpeace.org\/brasil\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=24884"},{"taxonomy":"p4-page-type","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.greenpeace.org\/brasil\/wp-json\/wp\/v2\/p4-page-type?post=24884"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}