{"id":27173,"date":"2020-09-28T17:27:22","date_gmt":"2020-09-28T20:27:22","guid":{"rendered":"https:\/\/www.greenpeace.org\/brasil\/?p=27173"},"modified":"2020-09-28T17:58:54","modified_gmt":"2020-09-28T20:58:54","slug":"em-nova-boiada-salles-enfraquece-normas-ambientais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.greenpeace.org\/brasil\/blog\/em-nova-boiada-salles-enfraquece-normas-ambientais\/","title":{"rendered":"Em nova \u201cboiada\u201d, Salles enfraquece normas ambientais"},"content":{"rendered":"\n

Ap\u00f3s fragilizar Conselho<\/strong> Nacional de Meio Ambiente (Conama), Salles avan\u00e7a com a desregulamenta\u00e7\u00e3o da prote\u00e7\u00e3o ambiental para atender interesses privados<\/h4>\n\n
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Mangue no rio Massangana, em Cabo de Santo Agostinho (PE), que foi afetado pelas manchas de \u00f3leo.
\u00a9 Mariana Oliveira \/ Greenpeace<\/div><\/figcaption><\/figure>\n\n

No momento em que a sociedade brasileira est\u00e1 horrorizada com as queimadas que devastam nossa vegeta\u00e7\u00e3o natural e prejudicam a sa\u00fade e o sustento da popula\u00e7\u00e3o, o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, v\u00ea a oportunidade de avan\u00e7ar com a desregulamenta\u00e7\u00e3o da prote\u00e7\u00e3o ambiental e com sua estrat\u00e9gia de \u201cpassar a boiada\u201d, que ficou evidente a partir da divulga\u00e7\u00e3o de reuni\u00e3o ministerial<\/a> realizada em abril.<\/p>\n\n

Desta vez, a \u201cboiada\u201d \u00e9 ampla e prev\u00ea, em uma tacada s\u00f3, a revoga\u00e7\u00e3o de resolu\u00e7\u00f5es do Conama que disp\u00f5em sobre \u00e1reas de preserva\u00e7\u00e3o permanente, licenciamento ambiental para a irriga\u00e7\u00e3o e nova resolu\u00e7\u00e3o que abre brecha para permitir a queima de res\u00edduos de agrot\u00f3xicos em fornos de cimento. Tudo isso foi aprovado na manh\u00e3 de hoje (28) a toque de caixa e sem debate p\u00fablico. <\/p>\n\n

Desde que est\u00e1 no cargo, Salles procura alterar as regras de prote\u00e7\u00e3o ambiental e beneficiar aqueles para os quais verdadeiramente governa – os setores do agroneg\u00f3cio, imobili\u00e1rio, turismo e ind\u00fastria. Ele sabia que, para aprovar regula\u00e7\u00f5es contr\u00e1rias ao interesse p\u00fablico e prejudiciais ao meio ambiente um passo importante e fundamental seria excluir a sociedade civil e a ci\u00eancia do debate.<\/p>\n\n

Foi assim que, em maio de 2019, Salles descaracterizou e esvaziou o Conselho Nacional do Meio Ambiente, o Conama<\/a>, um \u00f3rg\u00e3o consultivo e deliberativo que tem um papel extremamente importante na constru\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas e na regulamenta\u00e7\u00e3o das leis ambientais do pa\u00eds, desde 1981. Por meio do Decreto 9.806\/19<\/a>, Salles restringiu a participa\u00e7\u00e3o de segmentos importantes da sociedade civil e concentrou grande poder no governo federal. <\/p>\n\n

O conselho foi reduzido de aproximadamente 100 membros para apenas 23, sendo 41% destes do governo federal. As entidades ambientalistas passaram a ter apenas quatro assentos e passaram a ser selecionadas por sorteio. Com a reestrutura\u00e7\u00e3o, perderam assentos representa\u00e7\u00f5es ind\u00edgenas (Conselho de Articula\u00e7\u00e3o dos Povos e Organiza\u00e7\u00f5es Ind\u00edgenas do Brasil), a ci\u00eancia (Sociedade Brasileira para o Progresso da Ci\u00eancia – SBPC) e a Associa\u00e7\u00e3o Nacional de Munic\u00edpios e Meio Ambiente (Anama), entre tantos outros.<\/p>\n\n

\u201cO esvaziamento do \u00f3rg\u00e3o representa o enfraquecimento da tomada de decis\u00e3o de forma plural e participativa, e foi isso que vimos hoje, em uma grande encena\u00e7\u00e3o para enfraquecer a prote\u00e7\u00e3o do meio ambiente\u201d, diz Luiza Lima, assessora de Pol\u00edticas P\u00fablicas do Greenpeace Brasil. \u201cO Ministro Ricardo Salles, mais uma vez, mostra que, ao ser inimigo da participa\u00e7\u00e3o social, o governo \u00e9 inimigo da coletividade e governa para os setores que mais se beneficiam em curto prazo da desregulamenta\u00e7\u00e3o da prote\u00e7\u00e3o ambiental, como o agroneg\u00f3cio, o setor imobili\u00e1rio e o setor industrial\u201d, completa Luiza.<\/p>\n\n

Entenda as mudan\u00e7as aprovadas hoje no \u201crevoga\u00e7o\u201d realizado por Salles e o que elas significam: <\/strong><\/p>\n\n