{"id":27453,"date":"2020-10-06T16:24:13","date_gmt":"2020-10-06T19:24:13","guid":{"rendered":"https:\/\/www.greenpeace.org\/brasil\/?p=27453"},"modified":"2020-10-07T11:36:50","modified_gmt":"2020-10-07T14:36:50","slug":"acordo-ue-mercosul-porta-para-o-futuro-ou-alcapao-para-o-passado","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.greenpeace.org\/brasil\/blog\/acordo-ue-mercosul-porta-para-o-futuro-ou-alcapao-para-o-passado\/","title":{"rendered":"Acordo UE-Mercosul: porta para o futuro ou al\u00e7ap\u00e3o para o passado?"},"content":{"rendered":"\n

Estudo mostra que o acordo do Mercosul com a Uni\u00e3o Europeia n\u00e3o garante a prote\u00e7\u00e3o aos direitos humanos, ambientais e territoriais e representa uma amea\u00e7a para o meio ambiente e para o clima global<\/h4>\n\n
\"Imagem
Gado pr\u00f3ximo a Focos de Calor no munic\u00edpio de L\u00e1brea (AM).<\/figcaption><\/figure>\n\n

O Greenpeace Brasil e a FASE lan\u00e7aram hoje (6) a vers\u00e3o brasileira do relat\u00f3rio \u201cAcordo UE-Mercosur: uma amea\u00e7a para a prote\u00e7\u00e3o de clima e dos direitos humanos<\/a>\u201d, um estudo autoral, de Thomas Fritz, para Misereor, Greenpeace Alemanha, CIDSE e Dreik\u00f6nigsaktion-Hilfswerk der Katholischen Jungschar (DKA).<\/p>\n\n

O acordo de livre-com\u00e9rcio entre os blocos foi fechado em junho de 2019, ap\u00f3s 20 anos de negocia\u00e7\u00f5es, mas, para entrar em vigor ainda precisa ser aprovado por todos os 27 pa\u00edses-membros da Uni\u00e3o Europeia (UE), pelo Conselho e pelo Parlamento Europeu. J\u00e1 no Mercosul precisa ser aprovado por Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai, j\u00e1 que o quinto membro do pacto – a Venezuela – est\u00e1 suspenso.<\/p>\n\n

O estudo analisa os poss\u00edveis impactos ambientais, em especial clim\u00e1ticos, e em mat\u00e9ria de direitos humanos, do acordo e conclui que este n\u00e3o apresenta as ferramentas necess\u00e1rias para evitar a trag\u00e9dia da destrui\u00e7\u00e3o anunciada pela expans\u00e3o – pelos quatro pa\u00edses do Mercosul – de exporta\u00e7\u00f5es baseadas em mat\u00e9rias-primas agr\u00edcolas e minerais que historicamente t\u00eam sido respons\u00e1veis por desmatamento e degrada\u00e7\u00e3o ambiental, invas\u00e3o de territ\u00f3rios ind\u00edgenas e de comunidades tradicionais, muitas vezes com o uso de viol\u00eancia, trabalho similar ao escravo e outros abusos socias. <\/p>\n\n

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Veja o infogr\u00e1fico completo<\/a><\/figcaption><\/figure>\n\n

\u201cNo Brasil, o agroneg\u00f3cio \u00e9 o principal vetor de desmatamento e de gases que provocam o aquecimento global e as mudan\u00e7as clim\u00e1ticas. As falhas do acordo ficam ainda mais assustadoras em fun\u00e7\u00e3o do estreitamento dos espa\u00e7os democr\u00e1ticos no Brasil de Bolsonaro e do desmonte da legisla\u00e7\u00e3o e das institui\u00e7\u00f5es governamentais encarregadas de zelar pelo ambiente socioambiental do pa\u00eds promovidos pelo atual governo\u201d, afirma Paulo Adario, estrategista s\u00eanior de florestas do Greenpeace Brasil. <\/p>\n\n

\u201cEsse acordo apresenta muitos problemas que v\u00e3o desde a falta de ado\u00e7\u00e3o do Princ\u00edpio da Precau\u00e7\u00e3o, criando uma divis\u00e3o invis\u00edvel entre consumidores de classe A e B, no qual resta a popula\u00e7\u00e3o brasileira e dos outros pa\u00edses do Mercosul seguir comendo comida envenenada enquanto os europeus seguem protegidos, at\u00e9 o fato de que selar\u00e1 o futuro do Mercosul \u00e0 eternos fornecedores de mat\u00e9rias primas baratas em troca de produtos industrializados de alto valor agregado\u201d, diz Maureen  Santos, coordenadora do Grupo Nacional de Assessoria da Fase.<\/p>\n\n

Ao reduzir tarifas comerciais e ampliar cotas de importa\u00e7\u00e3o e exporta\u00e7\u00e3o, o acordo aumenta ainda mais a press\u00e3o do agroneg\u00f3cio e das multinacionais de minera\u00e7\u00e3o e energia sobre os recursos naturais da Amaz\u00f4nia, do Cerrado, do Chaco e de outras regi\u00f5es da Am\u00e9rica do Sul, colocando em risco ainda maior os povos que nelas vivem \u2013 sejam eles camponeses e agricultores familiares, povos ind\u00edgenas, quilombolas ou ribeirinhos. <\/p>\n\n

Al\u00e9m disso, deve ampliar os riscos relativos \u00e0 contamina\u00e7\u00e3o por agrot\u00f3xicos largamente utilizados pela agricultura no Mercosul, \u00e0 concentra\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria e \u00e0 profunda e desigual dist\u00e2ncia entre cidad\u00e3os europeus e sul-americanos no que diz respeito a seguran\u00e7a e soberania alimentar.<\/p>\n\n

Atualmente, segundo o relat\u00f3rio, dois ter\u00e7os das importa\u00e7\u00f5es de produtos do Mercosul pela UE s\u00e3o mat\u00e9rias-primas agr\u00edcolas e minerais. Este acesso desproporcional aos recursos naturais do Mercosul transforma a UE em uma das grandes correspons\u00e1veis pela degrada\u00e7\u00e3o ambiental e viola\u00e7\u00f5es de direitos humanos na regi\u00e3o.\u00a0<\/p>\n

<\/div>\n

N\u00e3o por acaso, o tema tem se mostrado altamente controverso na Europa. O relat\u00f3rio de Thomas Fritz mostra que \u00e9 crescente a oposi\u00e7\u00e3o de parlamentares e governos europeus a um acordo que eles consideram muito ruim para o clima e a Amaz\u00f4nia e os direitos das popula\u00e7\u00f5es tradicionais. A p\u00e9ssima atua\u00e7\u00e3o do governo de Jair Bolsonaro na quest\u00e3o ambiental tamb\u00e9m n\u00e3o tem ajudado a melhorar essa percep\u00e7\u00e3o. Pa\u00edses como Holanda, \u00c1ustria, B\u00e9lgica, Irlanda e Fran\u00e7a e muitas organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil j\u00e1 expressaram duras cr\u00edticas ao acordo.<\/p>\n\n

 \u201cEssa rejei\u00e7\u00e3o ao acordo UE-Mercosul por parte de pol\u00edticos e opini\u00e3o p\u00fablica europeia \u00e9 alimentada, no dia-a-dia da diplomacia global, por atos e declara\u00e7\u00f5es anti-ambientais, antissociais e anti-cient\u00edficas do presidente brasileiro e de seus ministros. Se Bolsonaro quer culpar algu\u00e9m pelos problemas que o acordo com o Mercosul  enfrenta na Europa, deve se olhar no espelho”, finaliza Adario.<\/p>\n\n

\u201cO grande perigo \u00e9 n\u00e3o ter espa\u00e7o para transformar a ind\u00fastria nacional, os empregos ou estabelecer qualquer pol\u00edtica de desenvolvimento mais alinhada com uma vis\u00e3o socioambiental e pr\u00f3-clima que garanta os direitos dos povos ind\u00edgenas e tradicionais sobre seus territ\u00f3rios e dialogue com o que queremos para o futuro\u201d, aponta Maureen.<\/p>\n\n

Conforme demonstra o estudo de Thomas Fritz, o Acordo UE-Mercosul \u00e9 inaceit\u00e1vel, e, em pleno s\u00e9culo XXI, reafirma o papel dos pa\u00edses sul-americanos como eternos fornecedores de mat\u00e9rias-primas baratas, produzidas com custos sociais e ambientais imensos, em troca de produtos industrializados europeus. <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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