{"id":28219,"date":"2020-11-10T11:32:55","date_gmt":"2020-11-10T14:32:55","guid":{"rendered":"https:\/\/www.greenpeace.org\/brasil\/?p=28219"},"modified":"2020-11-11T13:20:27","modified_gmt":"2020-11-11T16:20:27","slug":"garantir-a-liberdade-das-ongs-e-defender-o-interesse-nacional","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.greenpeace.org\/brasil\/blog\/garantir-a-liberdade-das-ongs-e-defender-o-interesse-nacional\/","title":{"rendered":"Garantir a liberdade das ONGs \u00e9 defender o interesse nacional"},"content":{"rendered":"\n

Em carta, mais de 140 organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil repudiam plano do governo de \u201cobter o controle de 100% das ONGs” que operam na Amaz\u00f4nia<\/h4>\n\n

Atualizado em 11\/11\/2020<\/em>

Nesta segunda-feira (9) o jornal O Estado de S. Paulo publicou a reportagem \u201cGoverno Bolsonaro planeja norma para controlar a\u00e7\u00e3o de ONGs na Amaz\u00f4nia\u201d<\/a>, revelando que entre as metas do Conselho da Amaz\u00f4nia est\u00e1 \u201cobter o controle de 100% das ONGs que atuam na Regi\u00e3o Amaz\u00f4nica, at\u00e9 2022, a fim de autorizar somente aquelas que atendam os interesses nacionais\u201d.\u00a0<\/p>\n\n

Lamentavelmente, mais uma vez, estamos diante de ind\u00edcios de que o governo Bolsonaro n\u00e3o compactua com preceitos b\u00e1sicos de democracia e participa\u00e7\u00e3o social. O governo expressa h\u00e1 tempos o desejo de coibir o trabalho das organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil, e vem colocando seu plano em pr\u00e1tica com a extin\u00e7\u00e3o ou descaracteriza\u00e7\u00e3o de conselhos e comit\u00eas, processando e perseguindo ambientalistas e defensores da liberdade de atua\u00e7\u00e3o e express\u00e3o.<\/p>\n\n

Governar um pa\u00eds democr\u00e1tico \u00e9 defender a participa\u00e7\u00e3o da sociedade civil organizada nas decis\u00f5es que impactam a popula\u00e7\u00e3o. Um governo que preza pela democracia acolhe a voz que vem das ruas, encoraja uma participa\u00e7\u00e3o popular vibrante e defende a pluralidade e diversidade de ideias.<\/p>\n\n

Diante desta grande amea\u00e7a ao meio ambiente e ao processo democr\u00e1tico no pa\u00eds, mais de 140 ONGs j\u00e1 assinaram carta de rep\u00fadio<\/strong> ao plano do governo. Confira a \u00edntegra abaixo:<\/p>\n\n

No dia de hoje, 9, tomamos conhecimento por meio da reportagem \u201cGoverno Bolsonaro planeja norma para controlar a\u00e7\u00e3o de ONGs na Amaz\u00f4nia\u201d, publicada pelo jornal O Estado de S. Paulo, de que consta entre as metas do Conselho da Amaz\u00f4nia \u201cobter o controle de 100% das ONGs que atuam na Regi\u00e3o Amaz\u00f4nica, at\u00e9 2022, a fim de autorizar somente aquelas que atendam os interesses nacionais\u201d. Tal meta se relacionaria \u00e0 a\u00e7\u00e3o de \u201ccriar marco regulat\u00f3rio para atua\u00e7\u00e3o das ONGs\u201d expressa nos documentos oficiais do Conselho.<\/em><\/p>\n\n

A atua\u00e7\u00e3o de organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil \u00e9 a express\u00e3o viva do pluralismo de ideias e sua liberdade est\u00e1 garantida na Constitui\u00e7\u00e3o. Querer control\u00e1-las \u00e9, em \u00faltima inst\u00e2ncia, tentar silenciar liberdades constitucionais. O Supremo Tribunal Federal, em 06\/03\/2019, decidiu que “s\u00e3o inconstitucionais os dispositivos legais que tenham a n\u00edtida finalidade de controlar ou mesmo aniquilar a for\u00e7a do pensamento cr\u00edtico, indispens\u00e1vel ao regime democr\u00e1tico”.<\/em><\/p>\n\n

Desta forma, \u00e9 grav\u00edssima e repugnante a informa\u00e7\u00e3o de que, em reuni\u00f5es oficiais e que envolvem um grande n\u00famero de minist\u00e9rios, integrantes do atual governo apresentem de forma expressa propostas que afrontam a democracia no pa\u00eds. A Constitui\u00e7\u00e3o brasileira veda qualquer tipo de interfer\u00eancia do Estado na cria\u00e7\u00e3o, no funcionamento ou mesmo no posicionamento das organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil brasileiras. \u00c9 cl\u00e1usula p\u00e9trea a autonomia da sociedade civil assim como a liberdade de imprensa e a liberdade econ\u00f4mica. As propostas citadas na reportagem, e constantes em documentos de circula\u00e7\u00e3o interna do governo, somente encontram par\u00e2metros em outros regimes autorit\u00e1rios ao redor do mundo, nos quais as liberdades de imprensa, de livre manifesta\u00e7\u00e3o e de associa\u00e7\u00e3o foram suprimidas para dar espa\u00e7o a autocracias ditatoriais.<\/em><\/p>\n\n

Os ataques e as persegui\u00e7\u00f5es do governo Bolsonaro \u00e0 sociedade civil s\u00e3o uma lament\u00e1vel constante em sua atua\u00e7\u00e3o pol\u00edtica. Iniciativas com intuito de controle das ONGs j\u00e1 foram anteriormente apresentadas pelo Poder Executivo e recha\u00e7adas pelo Parlamento Brasileiro – como no caso da Medida Provis\u00f3ria (MP) 870\/2019. Tamb\u00e9m em dezembro de 2019, agentes da Ag\u00eancia Nacional de Intelig\u00eancia (Abin) foram \u00e0 C\u00fapula do Clima (COP25) para monitorar (espionar) ONGs brasileiras ali presentes. Al\u00e9m disso, no Brasil, n\u00e3o foram poucas as vezes que o pr\u00f3prio Presidente da Rep\u00fablica desdenhou da Constitui\u00e7\u00e3o, participando de manifesta\u00e7\u00f5es cujos prop\u00f3sitos atentavam contra os demais poderes da Uni\u00e3o. Em declara\u00e7\u00e3o recente, Bolsonaro chegou a reclamar por n\u00e3o conseguir \u201cmatar esse c\u00e2ncer chamado ONG\u201d.<\/em><\/p>\n\n

Apesar da insistente e repugnante campanha de difama\u00e7\u00e3o das ONGs por parte de agentes do governo, vale lembrar ainda que j\u00e1 existe no ordenamento jur\u00eddico brasileiro regulamenta\u00e7\u00e3o para organiza\u00e7\u00f5es do terceiro setor – o Marco Regulat\u00f3rio das Organiza\u00e7\u00f5es da Sociedade Civil (MROSC), composto pela Lei n. 13.019\/2014 e Decreto n. 8.726\/16.<\/em><\/p>\n\n

O Conselho Nacional da Amaz\u00f4nia Legal, colegiado inepto, sem participa\u00e7\u00e3o social e de resultado quase nulo na defesa da floresta, deveria apresentar ao pa\u00eds algum plano para a diminui\u00e7\u00e3o do desmatamento, do crime ambiental, da grilagem e das queimadas. Ao inv\u00e9s disso, o que vemos \u00e9 a confec\u00e7\u00e3o de um plano para silenciar os cr\u00edticos ao governo e para sufocar a democracia.<\/em><\/p>\n\n

Sob Bolsonaro, a democracia, assim como as florestas e seus habitantes, correm enormes riscos. Neste sentido, as organiza\u00e7\u00f5es abaixo assinadas conclamam toda sociedade brasileira para se somar \u00e0s iniciativas de defesa dos direitos dos povos ind\u00edgenas e dos povos tradicionais e em apoio a luta na defesa da Amaz\u00f4nia, da democracia e dos direitos constitucionais.<\/em><\/p>\n\n

Assinam:<\/strong><\/em><\/p>\n\n

  1. 342Amaz\u00f4nia e 342Artes<\/li>
  2. 350.org Brasil<\/li>
  3. ACT Promo\u00e7\u00e3o da Sa\u00fade<\/li>
  4. Amankay Instituto de Estudos e Pesquisas<\/li>
  5. AMAR Associa\u00e7\u00e3o de Defesa do Meio Ambiente de Arauc\u00e1ria<\/li>
  6. Amigos da Terra – Amaz\u00f4nia Brasileira<\/li>
  7. Articula\u00e7\u00e3o dos Povos Ind\u00edgenas do Brasil – APIB<\/li>
  8. Articula\u00e7\u00e3o Nacional de Agroecologia (ANA)<\/li>
  9. Articula\u00e7\u00e3o para o Monitoramento dos Direitos Humanos no Brasil<\/li>
  10. Artigo 19<\/li>
  11. Ashoka<\/li>
  12. Associa\u00e7\u00e3o Agroecol\u00f3gica Tijup\u00e1<\/li>
  13. Associa\u00e7\u00e3o BRASA – Brasil Sa\u00fade & A\u00e7\u00e3o<\/li>
  14. Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de ONGs – Abong<\/li>
  15. Associa\u00e7\u00e3o Cidade Escola Aprendiz<\/li>
  16. Associa\u00e7\u00e3o de Preserva\u00e7\u00e3o do Meio Ambiente e da Vida – APREMAVI<\/li>
  17. Associa\u00e7\u00e3o do Movimento dos Agentes Agroflorestais Ind\u00edgenas do Acre – AMAAIAC<\/li>
  18. Associa\u00e7\u00e3o MarBrasil<\/li>
  19. Associa\u00e7\u00e3o Mico-Le\u00e3o-Dourado<\/li>
  20. Associa\u00e7\u00e3o Mineira de Defesa do Ambiente – Amda<\/li>
  21. Associa\u00e7\u00e3o Ambientalista Copa\u00edba AAC -S\u00e3o Paulo<\/li>
  22. Avaaz<\/li>
  23. Bancada Ativista<\/li>
  24. C\u00e1ritas Brasileira<\/li>
  25. Casa da Cultura Centro de Forma\u00e7\u00e3o Art\u00edstica e Cultural da Baixada Fluminense<\/li>
  26. Casa Fluminense<\/li>
  27. Cenpec Educa\u00e7\u00e3o<\/li>
  28. Centro Brasil no Clima<\/li>
  29. Centro de Trabalho Indigenista<\/li>
  30. Cidades Afetivas \u00a0<\/li>
  31. CLP – Lideran\u00e7a P\u00fablica<\/li>
  32. COESUS Coaliz\u00e3o N\u00e3o FRACKING Brasil<\/li>
  33. Coletivo Mangueiras<\/li>
  34. Comiss\u00e3o de Direitos Humanos de Passo Fundo – CDHPF \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0\u00a0\u00a0 \u00a0\u00a0<\/li>
  35. Comiss\u00e3o Pr\u00f3-\u00cdndio do Acre – CPI-Acre<\/li>
  36. Conectas Direitos Humanos<\/li>
  37. Conselho Nacional das Popula\u00e7\u00f5es Extrativistas – CNS<\/li>
  38. Coordenadoria Ecum\u00eanica de Servi\u00e7os – CESE<\/li>
  39. Delibera Brasil<\/li>
  40. Elas no Poder<\/li>
  41. Engajamundo<\/li>
  42. Engenheiros Sem Fronteiras – Brasil<\/li>
  43. Espa\u00e7o de Forma\u00e7\u00e3o Assesoria e Documenta\u00e7\u00e3o<\/li>
  44. FASE – Federa\u00e7\u00e3o de \u00d3rg\u00e3os para Assist\u00eancia Social e Educacional<\/li>
  45. FIAN Brasil<\/li>
  46. FONASC CBH – F\u00f3rum Nacional da Sociedade Civil em Comit\u00eas de Bacias Hidrogr\u00e1ficas<\/li>
  47. F\u00f3rum Amazonas de ist HIV AIDS – Hepatites Virais e Tuberculose<\/li>
  48. F\u00f3rum Baiano de Economia Solid\u00e1ria<\/li>
  49. F\u00f3rum Brasileiro de ONGs e Movimentos Sociais para o Meio Ambiente e o Desenvolvimento- FBOMS<\/li>
  50. F\u00f3rum Catarinense de Economia Solid\u00e1ria<\/li>
  51. F\u00f3rum Ecum\u00eanico ACT Brasil<\/li>
  52. F\u00f3rum Nacional de Educa\u00e7\u00e3o Escolar Ind\u00edgena – FNEEI<\/li>
  53. Frente Interreligiosa Dom Paulo Evaristo Arns por Justi\u00e7a e Paz<\/li>
  54. Funda\u00e7\u00e3o ARAYARA<\/li>
  55. Funda\u00e7\u00e3o Avina<\/li>
  56. Funda\u00e7\u00e3o Grupo Esquel Brasil<\/li>
  57. Funda\u00e7\u00e3o SOS Mata Atl\u00e2ntica<\/li>
  58. Funda\u00e7\u00e3o Tide Setubal<\/li>
  59. Gamb\u00e1- Grupo Ambientalista da Bahia<\/li>
  60. Geled\u00e9s Instituto da Mulher Negra<\/li>
  61. Gestos – Soropositividade, Comunica\u00e7\u00e3o e G\u00eanero<\/li>
  62. Greenpeace Brasil<\/li>
  63. Grupo de Trabalho da Sociedade Civil para a Agenda 2030 (GT 2030)<\/li>
  64. Grupo de Trabalhos em Preven\u00e7\u00e3o Posithivo – GTP+.<\/li>
  65. Idec – Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor<\/li>
  66. Iep\u00e9 – Instituto de Pesquisa e Forma\u00e7\u00e3o Ind\u00edgena<\/li>
  67. Iniciativa Negra Por uma Nova Pol\u00edtica sobre Drogas<\/li>
  68. Iniciativa Verde<\/li>
  69. Instituto Alana<\/li>
  70. Instituto \u00c7arakura<\/li>
  71. Instituto Centro de Vida – ICV<\/li>
  72. Instituto Cidades Sustent\u00e1veis<\/li>
  73. Instituto Clima e Sociedade – iCS<\/li>
  74. Instituto Climainfo<\/li>
  75. Instituto de Conserva\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento Sustent\u00e1vel da Amaz\u00f4nia – \u00a0IDESAM<\/li>
  76. Instituto de Defesa do Direito de Defesa – IDDD<\/li>
  77. Instituto de desenvolvimento Sustent\u00e1vel Baiano – IDSB<\/li>
  78. Instituto de Estudos Socioecon\u00f4micos – Inesc<\/li>
  79. Instituto de Pesquisa Ambiental da Amaz\u00f4nia – Ipam<\/li>
  80. Instituto de Pesquisa em Vida Selvagem e Educa\u00e7\u00e3o Ambiental – SPVS<\/li>
  81. Instituto Democracia e Sustentabilidade – IDS<\/li>
  82. Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amaz\u00f4nia – Imazon<\/li>
  83. Instituto Escolhas<\/li>
  84. Instituto Ethos de Empresas e Responsabilidade Social<\/li>
  85. Instituto F\u00e9, Paz e Clima<\/li>
  86. Instituto Feminista SOS Corpo<\/li>
  87. Instituto Global Attitude<\/li>
  88. Instituto Humanista para Coopera\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento – Hivos<\/li>
  89. Instituto Igarap\u00e9<\/li>
  90. Instituto Internacional ARAYARA<\/li>
  91. Instituto Internacional de Educa\u00e7\u00e3o do Brasil – IEB<\/li>
  92. Instituto MIRA-SERRA<\/li>
  93. Instituto Nacional para o Desenvolvimento Social e Cultural do Campo – Instituto Cultivar<\/li>
  94. Instituto Nossa Ilh\u00e9us<\/li>
  95. Instituto Pacto Nacional Pela Erradica\u00e7\u00e3o do Trabalho Escravo – InPACTO<\/li>
  96. Instituto Physis<\/li>
  97. Instituto Pro Bono<\/li>
  98. Instituto Sociedade, Popula\u00e7\u00e3o e Natureza – ISPN<\/li>
  99. Instituto Socioambiental – ISA<\/li>
  100. Instituto Sou da Paz<\/li>
  101. Instituto Talanoa<\/li>
  102. Instituto Update<\/li>
  103. Mapa Educa\u00e7\u00e3o<\/li>
  104. Mater Natura – Instituto de Estudos Ambientais<\/li>
  105. Move Social<\/li>
  106. Movimento de Mulheres do Campo e da Cidade do Estado do Par\u00e1<\/li>
  107. Movimento Nacional das Cidad\u00e3s Posithivas – MNCP<\/li>
  108. Movimento Nacional de Direitos Humanos – MNDH Brasil<\/li>
  109. Observat\u00f3rio da Governan\u00e7a das \u00c1guas<\/li>
  110. Observat\u00f3rio do Carv\u00e3o Mineral<\/li>
  111. Observat\u00f3rio do Clima<\/li>
  112. Observat\u00f3rio do C\u00f3digo Florestal<\/li>
  113. Observat\u00f3rio do Petr\u00f3leo e G\u00e1s<\/li>
  114. Ocupa Pol\u00edtica<\/li>
  115. Opera\u00e7\u00e3o Amaz\u00f4nia Nativa – OPAN<\/li>
  116. Organiza\u00e7\u00e3o De Desenvolvimento Sustent\u00e1vel – ODS<\/li>
  117. Organiza\u00e7\u00e3o de Direitos Humanos Projeto Legal<\/li>
  118. Organiza\u00e7\u00e3o dos Professores Ind\u00edgenas do Acre – OPIAC<\/li>
  119. Oxfam Brasil<\/li>
  120. Plan International Brasil<\/li>
  121. Plataforma dos Movimentos Sociais pela Reforma do Sistema Pol\u00edtico<\/li>
  122. Plataforma MROSC<\/li>
  123. ponteAponte<\/li>
  124. Processo de Articula\u00e7\u00e3o e Di\u00e1logo – PAD<\/li>
  125. Projeto Sa\u00fade e Alegria<\/li>
  126. Rede Brasileira de Conselhos – RBdC<\/li>
  127. Rede Conhecimento Social<\/li>
  128. Rede das Organiza\u00e7\u00f5es N\u00e3o Governamentais da Mata Atl\u00e2ntica – RMA<\/li>
  129. Rede de Coopera\u00e7\u00e3o Amaz\u00f4nica – RCA<\/li>
  130. Rede Justi\u00e7a Criminal<\/li>
  131. SAVE Brasil – Sociedade para a Conserva\u00e7\u00e3o das Aves do Brasil<\/li>
  132. Sociedade Paraense de Defesa dos Direitos Humanos<\/li>
  133. Terra de Direitos<\/li>
  134. Teto Brasil<\/li>
  135. Themis- G\u00eanero Justi\u00e7a e Direitos Humanos<\/li>
  136. Toxisphera Associa\u00e7\u00e3o de Sa\u00fade Ambiental<\/li>
  137. Transpar\u00eancia Brasil<\/li>
  138. Transpar\u00eancia Capixaba<\/li>
  139. Uma Gota no Oceano<\/li>
  140. Uneafro Brasil<\/li>
  141. Vida Brasil<\/li>
  142. WWF Brasil<\/li><\/ol>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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