{"id":28917,"date":"2020-12-16T13:07:44","date_gmt":"2020-12-16T16:07:44","guid":{"rendered":"https:\/\/www.greenpeace.org\/brasil\/?p=28917"},"modified":"2020-12-16T13:07:46","modified_gmt":"2020-12-16T16:07:46","slug":"senadores-a-solucao-e-vender-o-brasil","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.greenpeace.org\/brasil\/blog\/senadores-a-solucao-e-vender-o-brasil\/","title":{"rendered":"Senadores, a solu\u00e7\u00e3o \u00e9 vender o Brasil?"},"content":{"rendered":"\n

Com apoio do governo, Senado aprova a facilita\u00e7\u00e3o da venda de terras brasileiras a estrangeiros<\/h4>\n\n
\"\u00c1rea
Facilitar a press\u00e3o estrangeira por terras brasileiras pode aumentar a especula\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria e a press\u00e3o da fronteira agr\u00edcola nas florestas do Brasil, al\u00e9m de prejudicar a agricultura familiar no pa\u00eds
\u00a9 Victor Moriyama \/ Greenpeace<\/div><\/figcaption><\/figure>\n\n

O Senado Federal aprovou ontem \u00e0 noite o Projeto de Lei do Senado (PLS 2.963\/2019)<\/a>, de autoria do senador e ruralista Iraj\u00e1 Abreu (PSD\/TO), que determina regras menos restritivas para a aquisi\u00e7\u00e3o, posse e o cadastro de terras brasileiras por pessoa f\u00edsica ou jur\u00eddica estrangeira.\u00a0<\/p>\n\n

Al\u00e9m da p\u00e9ssima hora – em meio \u00e0 maior taxa de desmatamento dos \u00faltimos 12 anos, impulsionada pela especula\u00e7\u00e3o imobili\u00e1ria e pela grilagem de terras – o projeto foi votado sem qualquer debate, transpar\u00eancia e participa\u00e7\u00e3o da sociedade.  Em tramita\u00e7\u00e3o no Senado, o projeto ainda aguardava audi\u00eancia p\u00fablica com especialistas e an\u00e1lise pela Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Cidadania (CCJ) para, s\u00f3 ent\u00e3o, ir a plen\u00e1rio. <\/p>\n\n

Mas, de maneira vergonhosa<\/strong>, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, de um dia para o outro, aceitou atropelar as etapas e incluir o projeto para vota\u00e7\u00e3o diretamente pelo plen\u00e1rio. O texto, que sequer havia sido disponibilizado para conhecimento da sociedade, foi aprovado rapidamente, em vota\u00e7\u00e3o simb\u00f3lica. <\/p>\n\n

\u201cAo votar um tema de tamanha complexidade e import\u00e2ncia para a popula\u00e7\u00e3o brasileira, a toque de caixa em um projeto repleto de problemas graves, os senadores colocam em risco a participa\u00e7\u00e3o social, o meio ambiente e a nossa seguran\u00e7a alimentar\u201d, afirma Mariana Mota, Coordenadora de Pol\u00edticas P\u00fablicas do Greenpeace. \u201cPara aqueles que deveriam defender a soberania do Brasil e da Amaz\u00f4nia, maior contradi\u00e7\u00e3o n\u00e3o h\u00e1.\u201d <\/p>\n\n

Hoje j\u00e1 \u00e9 permitida a aquisi\u00e7\u00e3o de terras por estrangeiros, mas com limita\u00e7\u00f5es, justamente para garantir seguran\u00e7a para a popula\u00e7\u00e3o brasileira. A legisla\u00e7\u00e3o em vigor (Lei 5.709\/1971), contudo, vinha sendo questionada h\u00e1 alguns anos e regulada, em \u00faltima inst\u00e2ncia, por um parecer da Advocacia-Geral da Uni\u00e3o (AGU), de 2010, que mantinha a vis\u00e3o da lei num car\u00e1ter mais restritivo para venda de terras brasileiras a estrangeiros. O ponto mais cr\u00edtico de revogar a Lei de 1971 \u00e9 deixar de valer seu artigo 1\u00ba, que diferencia \u2018empresa brasileira\u2019 de \u2018empresa brasileira com capital estrangeiro e sede no exterior\u2019, esta \u00faltima estando submetida a regras para aquisi\u00e7\u00e3o de terras no Brasil, j\u00e1 que a lei entende essas empresas brasileiras como figuras estrangeiras. Assim, ao revogar a lei atual, o projeto est\u00e1 dizendo que uma empresa controlada por estrangeiro pode comprar terras no Brasil sem nenhuma regra. O projeto estende, ainda, a dispensa de qualquer autoriza\u00e7\u00e3o ou licen\u00e7a para aquisi\u00e7\u00e3o de terras por estrangeiros de \u00e1reas no Brasil at\u00e9 15 m\u00f3dulos fiscais. Na Amaz\u00f4nia, 15 m\u00f3dulos fiscais podem chegar a at\u00e9 1.650 hectares. O projeto, agora, segue tramita\u00e7\u00e3o para ser apreciado pela C\u00e2mara dos Deputados. <\/p>\n\n

O que o Brasil pode perder<\/strong><\/p>\n\n

Facilitar tais crit\u00e9rios e estimular a press\u00e3o estrangeira sobre as terras brasileiras leva ao aumento da inseguran\u00e7a alimentar, da especula\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria, do avan\u00e7o da fronteira agr\u00edcola sobre as florestas, da grilagem e das disputas – n\u00e3o raras, violentas, – por terra. Isso porque, em primeiro lugar, esse cen\u00e1rio aumenta a valoriza\u00e7\u00e3o e o pre\u00e7o da terra agricult\u00e1vel no pa\u00eds, gerando mais press\u00e3o para a aquisi\u00e7\u00e3o de novas \u00e1reas, inclusive a invas\u00e3o de terras p\u00fablicas, e menos est\u00edmulos a pol\u00edticas para cria\u00e7\u00e3o de \u00e1reas protegidas, como unidades de conserva\u00e7\u00e3o e terras ind\u00edgenas, o que poder\u00e1 levar a ainda mais desmatamento e disputa violenta por terras<\/strong>. <\/p>\n\n

Esse cen\u00e1rio pode, ainda, gerar um descontrole da quantidade de terras que passem a produzir apenas commodities para atender o mercado global, j\u00e1 que n\u00e3o h\u00e1 garantias de que os novos donos da terra n\u00e3o ir\u00e3o produzir apenas produtos para fins de exporta\u00e7\u00e3o, como a soja. Mais terras produzindo commodities para exporta\u00e7\u00e3o significam menos terras para a produ\u00e7\u00e3o de comida de verdade para a mesa dos brasileiros<\/strong>. Hoje, cerca de 70% dos alimentos consumidos no Brasil s\u00e3o produzidos pela agricultura familiar, que ser\u00e1 extremamente fragilizada com a aprova\u00e7\u00e3o dessa mat\u00e9ria. <\/p>\n\n

\u201cToda essa press\u00e3o no pa\u00eds, que j\u00e1 enfrenta s\u00e9rias desigualdades e concentra\u00e7\u00f5es de renda e terras, pode levar \u00e0 inviabilidade mercadol\u00f3gica de pequenos e m\u00e9dios agricultores, com impacto na produ\u00e7\u00e3o e pre\u00e7o de alimentos, levando preju\u00edzos diretos ao prato da popula\u00e7\u00e3o\u201d, conclui Mota.\u00a0<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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