{"id":30075,"date":"2021-03-10T12:34:40","date_gmt":"2021-03-10T15:34:40","guid":{"rendered":"https:\/\/www.greenpeace.org\/brasil\/?p=30075"},"modified":"2025-07-02T04:30:15","modified_gmt":"2025-07-02T07:30:15","slug":"o-trator-ruralista-que-destroi-a-amazonia-precisa-ser-freado","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.greenpeace.org\/brasil\/blog\/o-trator-ruralista-que-destroi-a-amazonia-precisa-ser-freado\/","title":{"rendered":"O trator ruralista que destr\u00f3i a Amaz\u00f4nia e tira direitos da popula\u00e7\u00e3o precisa ser freado"},"content":{"rendered":"\n

Legaliza\u00e7\u00e3o da grilagem, minera\u00e7\u00e3o em terras ind\u00edgenas e afrouxamento do licenciamento ambiental fazem parte da agenda antiambiental que parlamentares querem nos empurrar goela abaixo<\/h4>\n\n
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Propostas da bancada ruralista querem passar o trator nas florestas, nos direitos dos povos ind\u00edgenas, quilombolas e tradicionais e na nossa sa\u00fade
\u00a9 Victor Moriyama \/ Greenpeace<\/div><\/figcaption><\/figure>\n\n

Quando voc\u00ea vota para eleger deputados e senadores, espera que trabalhem em defesa dos direitos da popula\u00e7\u00e3o, certo? Mas alguns grupos no Congresso Nacional andam mais preocupados em atender seus pr\u00f3prios interesses, ignorando seu dever de construir um Brasil mais democr\u00e1tico, justo e que respeite a diversidade.<\/p>\n\n

A bancada ruralista \u00e9 formada por parlamentares que s\u00e3o grandes propriet\u00e1rios de terras e empres\u00e1rios rurais, ou s\u00e3o apoiados por estes grupos. Eles insistem em perpetuar um modelo de ocupa\u00e7\u00e3o do solo atrasado e colonialista e tem apresentado uma s\u00e9rie de propostas no Congresso que geram atraso ao pa\u00eds, aumentam a destrui\u00e7\u00e3o da Amaz\u00f4nia e prejudicam a vida de todos n\u00f3s, moradores das florestas, do campo e da cidade.<\/p>\n\n

Quando Arthur Lira (PP\/AL)<\/strong> e Rodrigo Pacheco (DEM\/MG)<\/strong> se elegeram presidentes da C\u00e2mara e do Senado, respectivamente, em fevereiro, dissemos aqui<\/a> que estava nas m\u00e3os deles o futuro de propostas que amea\u00e7am as florestas e os povos ind\u00edgenas. Agora, o momento \u00e9 de alerta, porque a bancada ruralista, aliada ao governo Bolsonaro, vai tentar vot\u00e1-las a toque de caixa. <\/p>\n\n

Tudo no momento \u00e9 mais complexo porque, devido \u00e0 pandemia, o Congresso Nacional est\u00e1 fechado para circula\u00e7\u00e3o de pessoas e as vota\u00e7\u00f5es est\u00e3o acontecendo em sistema remoto, sem participa\u00e7\u00e3o da sociedade, que tem o papel fundamental de auxiliar o Parlamento a retirar dos projetos itens que beneficiam poucos e prejudicam muitos.<\/p>\n\n

Para voc\u00ea entender melhor: Lira e Pacheco, assim como os presidentes das comiss\u00f5es, s\u00e3o respons\u00e1veis por definirem o que ser\u00e1 votado no Congresso. Os projetos de lei e outros instrumentos legislativos podem ser votados tanto no Plen\u00e1rio quanto nas comiss\u00f5es que debatem temas espec\u00edficos, como meio ambiente e agricultura (nesta ter\u00e7a-feira, 09\/03, a C\u00e2mara definiu os partidos<\/a> que ocupar\u00e3o as presid\u00eancias das comiss\u00f5es). 

Assim, projetos que amea\u00e7am a floresta podem passar por comiss\u00f5es presididas por parlamentares ligados \u00e0 bancada ruralista e ao governo federal. \u00c9 o caso da <\/strong>deputada Carla Zambelli<\/strong><\/a> (PSL\/SP), que, assumindo a Comiss\u00e3o de Meio Ambiente, pode colocar a boiada de Ricardo Salles para andar em ritmo acelerado, ajudando a transformar em lei medidas que at\u00e9 ent\u00e3o vinham sendo implementadas atrav\u00e9s de canetadas do governo federal.<\/strong><\/p>\n\n

Entre os projetos que s\u00e3o grande amea\u00e7a ao interesse coletivo, \u00e0 nossa sa\u00fade e \u00e0 economia do Brasil, est\u00e3o: a legaliza\u00e7\u00e3o da grilagem<\/a> (roubo de terras p\u00fablicas); a fragiliza\u00e7\u00e3o do licenciamento ambiental<\/a>; a tentativa de abrir terras ind\u00edgenas para minera\u00e7\u00e3o (PL 191\/2020<\/a>); e aumento da libera\u00e7\u00e3o de agrot\u00f3xicos<\/a>; entre tantos outros absurdos liderados pela bancada ruralista e outros setores que apoiam atividades ilegais. Em ess\u00eancia, essas propostas pretendem modificar as regras para o uso e ocupa\u00e7\u00e3o do solo, legalizando atividades at\u00e9 ent\u00e3o ilegais. (Saiba mais sobre essas propostas no box abaixo<\/em>)<\/p>\n\n

Para conter essa agenda que quer acabar com leis que cuidam da floresta, precisamos pressionar deputados e senadores para que sigam o caminho de respeito aos direitos \u00e0 vida e \u00e0 sa\u00fade das pessoas, da preserva\u00e7\u00e3o ambiental e do fortalecimento dos compromissos clim\u00e1ticos \u2014  a\u00e7\u00f5es que tamb\u00e9m garantir\u00e3o uma boa imagem do Brasil l\u00e1 fora, junto a governos e investidores<\/strong>.<\/p>\n\n

Para Thais Bannwart, porta-voz de Pol\u00edticas P\u00fablicas do Greenpeace Brasil, a prioridade dos parlamentares deveria ser a de mitigar a crise provocada pela Covid-19, que continua matando milhares de brasileiros todos os dias e deixando os grupos mais vulner\u00e1veis ainda mais dependentes de pol\u00edticas p\u00fablicas.<\/p>\n\n

\u201cO Congresso Nacional e os representantes eleitos pelo povo devem buscar solu\u00e7\u00f5es para o controle da pandemia, em vez de usarem a situa\u00e7\u00e3o como uma oportunidade para mudar leis, sem envolver a popula\u00e7\u00e3o na tomada de decis\u00e3o\u201d, ela diz.<\/p>\n\n

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Lutar por leis que defendem a floresta, com toda a sua diversidade, \u00e9 dever de todos n\u00f3s
\u00a9 Daniel Beltr\u00e1 \/ Greenpeace<\/div><\/figcaption><\/figure>\n\n

Modelo de produ\u00e7\u00e3o dos ruralistas \u00e9 sin\u00f4nimo de atraso e ilegalidade<\/strong><\/h4>\n\n

A bancada ruralista no Congresso defende a continua\u00e7\u00e3o de um modelo de produ\u00e7\u00e3o agr\u00edcola que exclui e adoece, baseado na ocupa\u00e7\u00e3o de enormes \u00e1reas, muitas vezes desmatadas ilegalmente (e \u00e9 por isso que querem a derrubada de mais floresta). Este tipo de neg\u00f3cio, voltado \u00e0 produ\u00e7\u00e3o de monoculturas como soja e milho para exporta\u00e7\u00e3o e altamente dependente de agrot\u00f3xicos, enche o bolso de poucos e prejudica a vida de muitos.<\/p>\n\n

Se pensarmos o que \u00e9 melhor para o Brasil, n\u00e3o \u00e9 uma escolha dif\u00edcil: esses parlamentares deveriam estar lutando por pol\u00edticas de<\/strong> <\/strong>incentivo \u00e0 agroecologia, fortalecimento da agricultura familiar<\/strong><\/a> e justi\u00e7a social no campo, al\u00e9m da garantia de um meio ambiente saud\u00e1vel.<\/strong><\/p>\n\n

\u201cSe queremos um futuro digno para as pr\u00f3ximas gera\u00e7\u00f5es, \u00e9 urgente que nossos governantes freiem o desmatamento e a degrada\u00e7\u00e3o ambiental, combatam crimes como a grilagem e respeitem as popula\u00e7\u00f5es ind\u00edgenas, quilombolas e tradicionais\u201d, afirma Thais. <\/p>\n\n

Os PLs do trator ruralista<\/strong>

Confira abaixo as principais propostas do momento que querem passar o trator nas florestas, nos direitos dos povos ind\u00edgenas, quilombolas e tradicionais e na nossa sa\u00fade:

Legaliza\u00e7\u00e3o da grilagem (roubo de terras p\u00fablicas)<\/strong>
O j\u00e1 conhecido PL da Grilagem (PL 2.633\/2020<\/a>), que tramita na C\u00e2mara dos Deputados, ganhou um aliado no Senado no m\u00eas passado: o PL 510\/2021<\/a>. Ambos pretendem legalizar a grilagem, ou seja, a apropria\u00e7\u00e3o indevida de terras que pertencem a todos os brasileiros, feita por grupos criminosos. Se aprovados, os PLs estimular\u00e3o ainda mais o desmatamento e a disputa de terras.

Flexibiliza\u00e7\u00e3o do licenciamento ambiental<\/strong>
O Projeto de Lei 3.729\/2004<\/a>, que tramita na C\u00e2mara, e o Projeto de Lei 168\/2018<\/a>, no Senado, transformam o licenciamento em um mero instrumento burocr\u00e1tico, enfraquecendo a prote\u00e7\u00e3o ambiental, reduzindo a participa\u00e7\u00e3o das popula\u00e7\u00f5es impactadas e trazendo inseguran\u00e7a jur\u00eddica para os pr\u00f3prios empreendedores. 

Explora\u00e7\u00e3o de terras ind\u00edgenas<\/strong>
O Projeto de Lei 191\/2020<\/a> representa grave amea\u00e7a \u00e0 vida dos povos ind\u00edgenas, que t\u00eam em seus territ\u00f3rios a garantia de sua reprodu\u00e7\u00e3o f\u00edsica, social e cultural. O PL, que tramita na C\u00e2mara dos Deputados, prev\u00ea a libera\u00e7\u00e3o de atividades como minera\u00e7\u00e3o, garimpo, extra\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo e g\u00e1s, constru\u00e7\u00e3o de hidrel\u00e9tricas e agropecu\u00e1ria dentro de terras ind\u00edgenas, atendendo aos interesses de grandes empres\u00e1rios e fazendeiros.

Libera\u00e7\u00e3o de agrot\u00f3xicos<\/strong>
Apesar de toda a mobiliza\u00e7\u00e3o da sociedade em 2018, o Pacote do Veneno volta a nos assombrar. O PL 2.699\/2002<\/a> quer liberar o uso massivo dessas subst\u00e2ncias, resultando em mais veneno na nossa comida e mais contamina\u00e7\u00e3o do solo, da \u00e1gua e de polinizadores, como as abelhas. O ant\u00eddoto desse PL j\u00e1 existe: a Pol\u00edtica Nacional de Redu\u00e7\u00e3o de Agrot\u00f3xicos (PNaRA –  PL 6.670\/2016)<\/a>.<\/p>\n\n

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