{"id":30111,"date":"2021-03-11T11:11:52","date_gmt":"2021-03-11T14:11:52","guid":{"rendered":"https:\/\/www.greenpeace.org\/brasil\/?p=30111"},"modified":"2021-03-11T12:36:39","modified_gmt":"2021-03-11T15:36:39","slug":"meio-ambiente-tem-o-menor-orcamento-em-21-anos-como-podemos-mudar-isso","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.greenpeace.org\/brasil\/blog\/meio-ambiente-tem-o-menor-orcamento-em-21-anos-como-podemos-mudar-isso\/","title":{"rendered":"Meio ambiente tem o menor or\u00e7amento em 21 anos: como podemos mudar isso?"},"content":{"rendered":"\n

33 organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil se uniram com o objetivo de lutar pela aprova\u00e7\u00e3o de um or\u00e7amento mais robusto para o meio ambiente em 2021. Mais de 12,5 mil brasileiros j\u00e1 demonstraram seu apoio \u00e0 Campanha Floresta Sem Cortes<\/h4>\n\n
\"\"
Em 2020, inc\u00eandios de grandes propor\u00e7\u00f5es consumiram mais de 30% do Pantanal | Foto: Leandro Cagiano \/ Greenpeace<\/figcaption><\/figure>\n\n

Todos os anos o Poder Executivo envia ao Congresso Nacional um Projeto de Lei Or\u00e7ament\u00e1ria (PLOA), com a previs\u00e3o das receitas e despesas esperadas para o ano seguinte. <\/p>\n\n

O or\u00e7amento para 2021 foi sugerido com uma s\u00e9rie de cortes para a\u00e7\u00f5es destinadas ao combate ao desmatamento, queimadas e gest\u00e3o de \u00e1reas protegidas. Foi o menor or\u00e7amento proposto em 21 anos<\/strong>. Isso ocorre mesmo ap\u00f3s o desmatamento bater o recorde dos \u00faltimos 12 anos e o fogo ter queimado a imagem do Brasil internacionalmente no ano passado, com inc\u00eandios devastadores tanto na Amaz\u00f4nia, como no Pantanal, que teve 30% de seu territ\u00f3rio atingido pelo fogo em 2020. <\/p>\n\n

Com a proposta atual, as tr\u00eas institui\u00e7\u00f5es mais importantes para o cumprimento das pol\u00edticas ambientais no Brasil (Ibama, ICMBio e o pr\u00f3prio Minist\u00e9rio do Meio Ambiente – MMA) perder\u00e3o mais de R$ 260 milh\u00f5es em seus or\u00e7amentos. Comparado ao or\u00e7amento de 2019, isso representa uma redu\u00e7\u00e3o nas despesas discricion\u00e1rias (aquelas que n\u00e3o incluem despesas obrigat\u00f3rias, como sal\u00e1rios e aposentadorias) de R$ 107 milh\u00f5es (29,1%) para o Ibama, de R$ 120 milh\u00f5es (40,4%) para o ICMBio e de R$ 40 milh\u00f5es (39,4%) para a administra\u00e7\u00e3o direta do MMA.<\/p>\n\n

Para pressionar o Congresso Nacional a impedir os cortes que v\u00e3o prejudicar a prote\u00e7\u00e3o das florestas e dos biomas brasileiros, a Campanha Floresta Sem Cortes <\/a><\/strong>reuniu 33 organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil e j\u00e1 obteve mais de 12,5 mil assinaturas de brasileiros.<\/p>\n\n

A campanha luta pela aprova\u00e7\u00e3o de um or\u00e7amento robusto para o meio ambiente, que seja capaz de financiar todas as a\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias para frear o desmatamento e punir severamente os criminosos que agem na Amaz\u00f4nia e em outros biomas. <\/p>\n\n

Os deputados e senadores do Congresso Nacional s\u00e3o os respons\u00e1veis por votar e aprovar o\u00a0projeto apresentado pelo Executivo<\/a>, podendo realizar emendas parlamentares para modificar pontos que achem que precisam ser modificados. Sendo assim, a Campanha Floresta Sem Cortes<\/strong> teve forte atua\u00e7\u00e3o pedindo para que deputados apresentassem emendas individualmente, por sua bancada de estado e por Comiss\u00e3o, para quatro a\u00e7\u00f5es final\u00edsticas consideradas priorit\u00e1rias para o meio ambiente (veja box abaixo com nossas demandas).<\/p>\n\n

No dia 26 de fevereiro, a Comiss\u00e3o de Meio Ambiente do Senado fez jus ao nome e\u00a0 incorporou sugest\u00f5es de emendas<\/a> que somavam mais de R$ 812 milh\u00f5es de recursos adicionais para o meio ambiente. Dentre as emendas, duas delas foram objeto de demandas expl\u00edcitas da Campanha Floresta Sem Cortes: <\/strong>as a\u00e7\u00f5es or\u00e7ament\u00e1rias 214M Preven\u00e7\u00e3o e Controle de Inc\u00eandios Florestais nas \u00c1reas Federais Priorit\u00e1rias e 20WM Apoio \u00e0 Cria\u00e7\u00e3o, Gest\u00e3o e Implementa\u00e7\u00e3o das Unidades de Conserva\u00e7\u00e3o Federais. Foi uma atua\u00e7\u00e3o importante da Comiss\u00e3o de Meio Ambiente do Senado, por\u00e9m, n\u00e3o \u00e9 suficiente para garantir que, ao final, tais recursos ser\u00e3o de fato destinados ao meio ambiente.\u00a0<\/p>\n\n

Na mesma linha, o relat\u00f3rio<\/a> da \u00c1rea Tem\u00e1tica de Meio Ambiente, apresentado no dia 10 de mar\u00e7o, tamb\u00e9m foram incorporadas as demandas da campanha.\u00a0<\/p>\n\n

A meta da campanha Floresta Sem Cortes, incluindo emendas individuais e de bancadas estaduais, \u00e9 obter pelo menos mais R$ 170 milh\u00f5es em despesas discricion\u00e1rias* para o meio ambiente, nas seguintes A\u00e7\u00f5es Or\u00e7ament\u00e1rias:<\/strong><\/td><\/tr>
A\u00e7\u00e3o 214M –<\/strong> Preven\u00e7\u00e3o e Controle de Inc\u00eandios Florestais nas \u00c1reas Federais Priorit\u00e1rias: acr\u00e9scimo de no m\u00ednimo R$ 30 milh\u00f5es (trinta milh\u00f5es de reais) 
A\u00e7\u00e3o 214N –<\/strong> Controle e Fiscaliza\u00e7\u00e3o Ambiental: acr\u00e9scimo de no m\u00ednimo R$ 30 milh\u00f5es (trinta milh\u00f5es de reais)
A\u00e7\u00e3o 214P –<\/strong> Fiscaliza\u00e7\u00e3o Ambiental e Preven\u00e7\u00e3o e Combate a Inc\u00eandios Florestais: acr\u00e9scimo de no m\u00ednimo R$ 30 milh\u00f5es (trinta milh\u00f5es de reais)
A\u00e7\u00e3o 20WM –<\/strong> Apoio \u00e0 Cria\u00e7\u00e3o, Gest\u00e3o e Implementa\u00e7\u00e3o das Unidades de Conserva\u00e7\u00e3o Federais: acr\u00e9scimo de no m\u00ednimo R$ 80 milh\u00f5es (oitenta milh\u00f5es de reais)<\/td><\/tr>
*Despesas discricion\u00e1rias s\u00e3o aquelas que n\u00e3o incluem despesas obrigat\u00f3rias, como sal\u00e1rios e aposentadorias.<\/em><\/td><\/tr><\/tbody><\/table><\/figure>\n\n

A pr\u00f3xima etapa \u00e9 a Comiss\u00e3o Mista de Planos, Or\u00e7amentos P\u00fablicos e Fiscaliza\u00e7\u00e3o – CMO, cujo relator tem a fun\u00e7\u00e3o de compilar os pedidos e apresentar um relat\u00f3rio final, o qual ser\u00e1 apreciado e votado pelos parlamentares. Uma vez aprovada no Congresso Nacional, a Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual est\u00e1 pronta para san\u00e7\u00e3o do presidente e pode entrar em vigor. <\/p>\n\n

Muito j\u00e1 foi feito pela campanha gra\u00e7as ao apoio dos brasileiros e brasileiras que se mobilizaram compartilhando e assinando a peti\u00e7\u00e3o e pressionando parlamentares.<\/p>\n\n

Agora, est\u00e1 nas m\u00e3os da CMO e dos parlamentares ouvir a sociedade e recompor os valores para a \u00e1rea ambiental. <\/p>\n\n

A aprova\u00e7\u00e3o de acordos comerciais<\/a> e exporta\u00e7\u00e3o<\/a> de produtos agropecu\u00e1rios est\u00e1 cada vez mais condicionada ao controle do desmatamento e ao respeito ao meio ambiente, enquanto isso a produtividade agr\u00edcola<\/a> tamb\u00e9m depende da conserva\u00e7\u00e3o de ecossistemas naturais.<\/p>\n\n

O apoio da sociedade \u00e9 fundamental para continuar cobrando deputados e senadores para que votem por um or\u00e7amento mais robusto para a prote\u00e7\u00e3o do meio ambiente. O prazo para a vota\u00e7\u00e3o do projeto est\u00e1 chegando, com previs\u00e3o de ocorrer no dia 24 de mar\u00e7o. At\u00e9 l\u00e1 \u00e9 preciso manter e ampliar a press\u00e3o sobre os parlamentares. Compartilhe com seus amigos e familiares e traga mais gente para o movimento. Vamos juntos exercer nossos direitos como cidad\u00e3os! <\/p>\n\n

\"ASSINE<\/a><\/span>