{"id":30242,"date":"2021-03-15T11:23:15","date_gmt":"2021-03-15T14:23:15","guid":{"rendered":"https:\/\/www.greenpeace.org\/brasil\/?p=30242"},"modified":"2022-06-30T16:35:22","modified_gmt":"2022-06-30T19:35:22","slug":"nao-ao-atropelo-do-processo-legislativo-e-do-debate-democratico","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.greenpeace.org\/brasil\/imprensa\/nao-ao-atropelo-do-processo-legislativo-e-do-debate-democratico\/","title":{"rendered":"N\u00e3o ao atropelo do processo legislativo e do debate democr\u00e1tico"},"content":{"rendered":"\n

Bras\u00edlia –<\/strong> Greenpeace Brasil, Observat\u00f3rio do Clima, WWF Brasil, Instituto Socioambiental e mais de 251 organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil protocolaram, hoje, carta p\u00fablica, que ser\u00e1 tamb\u00e9m entregue aos presidentes da C\u00e2mara e do Senado, Arthur Lira (PP) e Rodrigo Pacheco (DEM), para que concentrem os esfor\u00e7os do Congresso Nacional no enfrentamento da pandemia de Covid-19 e n\u00e3o se dediquem a proposi\u00e7\u00f5es legislativas que representem retrocessos ambientais.\u00a0<\/p>\n\n

H\u00e1 um aut\u00eantico pacote de destrui\u00e7\u00e3o da legisla\u00e7\u00e3o ambiental, em vias de avan\u00e7ar nas casas legislativas, composto por: minera\u00e7\u00e3o em terras ind\u00edgenas (PL 191\/2020); licenciamento ambiental (PL 3.729\/2004 e PLS 168\/2018); e regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria (PL 2.633\/2020 e PL 510\/2021). A grav\u00edssima situa\u00e7\u00e3o da crise sanit\u00e1ria do coronav\u00edrus necessita de todos os esfor\u00e7os nesse momento. Os ritos especiais adotados por conta da pandemia possibilitam que discuss\u00f5es e vota\u00e7\u00f5es ocorram diretamente no Plen\u00e1rio, situa\u00e7\u00e3o em que nem mesmo os parlamentares conseguem acompanhar os detalhes de cada processo com a aten\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria. <\/p>\n\n

Al\u00e9m disso, com  as comiss\u00f5es do Congresso operando em sistema remoto de vota\u00e7\u00f5es, a sociedade n\u00e3o poder\u00e1 participar dos necess\u00e1rios debates em torno desses temas, o que \u00e9 fundamental para auxiliar o Parlamento a garantir o interesse coletivo em tomadas de decis\u00f5es que impactar\u00e3o a vida de todos.<\/p>\n\n

Por isso, a carta deixa claro que, mesmo que as comiss\u00f5es legislativas voltem a funcionar parcialmente, n\u00e3o h\u00e1 como seguir os devidos ritos democr\u00e1ticos em assuntos t\u00e3o pol\u00eamicos da \u00e1rea ambiental. \u00c9 preciso frear o atropelo do processo legislativo e do debate democr\u00e1tico em curso para impedir retrocessos na legisla\u00e7\u00e3o socioambiental.<\/p>\n\n

Leia a carta na \u00edntegra <\/a><\/p>\n\n

Organiza\u00e7\u00f5es que assinam a carta:<\/strong>

350.org Brasil
A Ponte
ABRASCO – Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Sa\u00fade Coletiva
ACAJAMAN – PB – Associa\u00e7\u00e3o Cultural e Agr\u00edcola dos Jovens Ambientalistas da Para\u00edba
A\u00e7\u00e3o de Mulheres pela Equidade – AME
AITESAMPA – Associa\u00e7\u00e3o ind\u00edgena Temb\u00e9 de Santa Maria do Par\u00e1
Aktionsgemeinschaft Solidarische Welt e.V
ALC Noticias
AMAR Associa\u00e7\u00e3o de Defesa do Meio Ambiente de Arauc\u00e1ria
Amazon Watch
Amigos das \u00c1guas
Amigos de la Tierra Espa\u00f1a
Apalma – Ass. de Preserva\u00e7\u00e3o Ambiental das Lagunas de Maric\u00e1
APAVIVA – Associa\u00e7\u00e3o Amigos da APA de Campinas
APB – Alian\u00e7a Pr\u00f3 Biodiversidade
Apoena – Associa\u00e7\u00e3o em Defesa do rio Paran\u00e1, Afluentes e Mata Ciliar- S\u00e3o Paulo
Aprender com Gaia
Aquasis – Assoc. de Pesquisa e Preserva\u00e7\u00e3o de Ecossistemas Aqu\u00e1ticos
Articula\u00e7\u00e3o Pacari Raizeiras do Cerrado
Articula\u00e7\u00e3o para o Monitoramento dos Direitos Humanos no Brasil
ASCEMA Nacional
Asociaci\u00f3n Cultural Brasile\u00f1a Maloka
ASPOAN – Associa\u00e7\u00e3o Potiguar Amigos da Natureza
ASSEMMA – Associa\u00e7\u00e3o dos Servidores do Minist\u00e9rio do Meio Ambiente
Associa\u00e7\u00e3o Amapaense de Folclore e Cultura Popular – AAFCP
Associa\u00e7\u00e3o Ambientalista Floresta em P\u00e9 – AAFEP
Associa\u00e7\u00e3o Amigos do Recicrian\u00e7a
Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Reforma Agr\u00e1ria
Associa\u00e7\u00e3o Brasileira dos Membros do Minist\u00e9rio P\u00fablico de Meio Ambiente – ABRAMPA
Associa\u00e7\u00e3o Cultural e Ecol\u00f3gica Pau Brasil – Ribeir\u00e3o Preto\/SP
Associa\u00e7\u00e3o da Parada do Orgulho LGBT de S\u00e3o Paulo
Associa\u00e7\u00e3o de Advogados de Trabalhadores Rurais – AATR
Associa\u00e7\u00e3o de Artesanato da Comunidade Maloca
Associa\u00e7\u00e3o de Defesa Etnoambiental Kanind\u00e9
Associa\u00e7\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o do Homem de Amanh\u00e3 Campinas SP
Associa\u00e7\u00e3o de Pescadores e Pescadoras Artesanais e Extrativistas de S\u00e3o Sebasti\u00e3o da Boa Vista
Associa\u00e7\u00e3o de Sa\u00fade Ambiental Toxisphera
Associa\u00e7\u00e3o dos \u00cdndios Cariris do Po\u00e7o Dantas Umari
Associa\u00e7\u00e3o Ecol\u00f3gica FOR\u00c7A VERDE
Associa\u00e7\u00e3o Esp\u00edrita de Umbanda S\u00e3o Miguel – AEUSM
Associa\u00e7\u00e3o Mico-Le\u00e3o-Dourado-RJ
Associa\u00e7\u00e3o Mineira de Defesa do Ambiente – Amda (MG)
Associa\u00e7\u00e3o Movimento Gar\u00e7a Vermelha – Mogave
Associa\u00e7\u00e3o Onda Verde Preservando o Meio Ambiente
Associa\u00e7\u00e3o para a Gest\u00e3o Socioambiental do Tri\u00e2ngulo Mineiro
Associa\u00e7\u00e3o Profissional dos Engenheiros Agrimensores do Estado de S\u00e3o Paulo
Associa\u00e7\u00e3o Xavante War\u00e3
Association Franco-Bresilienne Cafofo
Autres Br\u00e9sils
Boeren & Buren
Bos+
Campanha Permanente Contra os Agrot\u00f3xicos e Pela Vida
C\u00e1ritas Brasileira
CASA LAUDELINA de Campos Mello – Organiza\u00e7\u00e3o da Mulher Negra
Casa NINJA Amaz\u00f4nia
Cat\u00f3licas pelo Direito de Decidir
CAUSE
CDH da OAB de Marab\u00e1
CEDEFES – Centro de Documenta\u00e7\u00e3o Eloy Ferreira da Silva
Centre National de Coop\u00e9ration au D\u00e9veloppement (CNCD-11.11.11)
Centro de Direitos Humanos Dom M\u00e1ximo Biennes
Centro de Promo\u00e7\u00e3o da Sa\u00fade – CEDAPS
CEPASP
CESE – Coordenadoria Ecum\u00eanica de Servi\u00e7o
ClimaInfo
Cl\u00edmax Brasil
Coaliz\u00e3o Ci\u00eancia e Sociedade
Coletivo Decolonial
Coletivo Feminista Lugar de Mulher \u00e9 Onde Ela Quiser
Coletivo pelos Direitos no Brasil
Coletivo Resist\u00eancia em Austin – TX, EUA
Coletivo Urucum – Direitos Humanos, Comunica\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a
Collectif Alerte France Br\u00e9sil \/ MD18
Col\u00f4nia de pescadores e pescadoras Z_5 do Bailique AP
Comissao de Defesa dos Direitos dos Animais da OABCE
Comiss\u00e3o de Direito Ambiental da OAB Cear\u00e1
Comiss\u00e3o Pastoral da Terra
Comiss\u00e3o Pr\u00f3-\u00cdndio do Acre (CPI-Acre)
Comitato Italiano LulaLivre
Comit\u00ea Nacional em Defesa dos Territ\u00f3rios Frente a Minera\u00e7\u00e3o
Comunidades Tradicionais de Guarulhos
Conectas Direitos Humanos
Conselho Comunit\u00e1rio do BAILIQUE- CCB
Conselho Municipal do Meio Ambiente de Campinas – SP
Conselho Nacional da Reserva da Biosfera da Mata Atl\u00e2ntica
Conselho Nacional das Popula\u00e7\u00f5es Extrativistas – CNS
Conselho Regional de Psicologia do Par\u00e1 e Amap\u00e1- CRP-10
Conservatorio Social de Paranagu\u00e1
Cooperativa Habitacional Central do Brasil
Crescente F\u00e9rtil
CTI – Centro de Trabalho Indigenista
Cuia
Cultural survival
Curucutu Parques Ambientais
Delibera Brasil
Democracy for Brasil\/U.K
ECOOTOPIA – Associa\u00e7\u00e3o Cooperativa de Id\u00e9ias e Solu\u00e7\u00f5es para o EcoDesenvolvimento
Ecovalora
Engajamundo
Escrit\u00f3rio de Direitos Humanos e Assessoria Jur\u00eddica Popular Frei Tito de Alencar – CDH\/ALECE
Espa\u00e7o de Forma\u00e7\u00e3o Assessoria e Documenta\u00e7\u00e3o
Esporte pela Democracia
Fairwatch Italy
FAOR – F\u00f3rum da Amaz\u00f4nia Oriental
FBOMS – F\u00f3rum Brasileiro de ONGs e Movimentos Sociais para Meio Ambiente e Desenvolvimento
FEPIPA – Federa\u00e7\u00e3o Estadual dos Povos Ind\u00edgenas do Par\u00e1
Fern
FORO SOCIAL PAN AMAZ\u00d3NICO
F\u00f3rum de Mulheres da Amaz\u00f4nia Paraense – FMAP
F\u00f3rum Permanente S\u00e3o Francisco – Belo Horizonte – MG
Frente por uma Nova Pol\u00edtica Energ\u00e9tica para o Brasil
Fridays for Future Schlei\u00dfheim, Fridays for Future Scotland, Fridays for Future Pune
Funda\u00e7\u00e3o Avina
Funda\u00e7\u00e3o Brasil Cidad\u00e3o para Educa\u00e7\u00e3o Cultura Tecnologia e Meio Ambiente
Funda\u00e7\u00e3o Brasil de Fomento a Educa\u00e7\u00e3o Ambiental e Human\u00edstica
Funda\u00e7\u00e3o Grupo Esquel Brasil
Funda\u00e7\u00e3o Mata Atl\u00e2ntica e Ecossistemas – Ecossis
Funda\u00e7\u00e3o Relictos de Apoio ao Parque Estadual Florestal do Rio Doce
Funda\u00e7\u00e3o SOS Mata Atl\u00e2ntica
Funda\u00e7\u00e3o Tide Setubal
Funda\u00e7\u00e3o VIVER Produzir e Preservar
Fundaci\u00f3n Otros Cruces
Gamb\u00e1- Grupo Ambientalista da Bahia
GEEMA – Grupo de Estudos em Educa\u00e7\u00e3o e Meio Ambiente do RJ
GESTOS \u2013Soropositividade, Comunica\u00e7\u00e3o e G\u00eanero
Global Witness
Grandparents for the Climate Belgium
Greenpeace Brasil
Grupo de Oposi\u00e7\u00e3o Sindical de base do DF
House On Fire Groups Germany
Idec – Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor
Iep\u00e9 – Instituto de Pesquisa e Forma\u00e7\u00e3o Indigena
Ile Ax\u00e9 Dajo Oba Ogodo
IMAFLORA – Instituto de Manejo e Certifica\u00e7\u00e3o Florestal e Agr\u00edcola
Imazon – Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amaz\u00f4nia
Instituto Amaz\u00f4nico de Planejamento Gest\u00e3o Urbana e Ambiental
Instituto Ambiental Viramundo
Instituto Augusto Carneiro
Instituto Brasileiro de Direito Urban\u00edstico – IBDU
Instituto \u00c7arakura
Instituto Centro de Vida – ICV
Instituto Costa Brasilis – Desenvolvimento Socioambiental
Instituto das Mulheres Negras do Amap\u00e1
Instituto de Estudos Socioecon\u00f4micos INESC
Instituto de Mulheres Negras do Amap\u00e1
Instituto de Projetos e Pesquisas S\u00f3cio Ambientais – IPESA
Instituto Democracia e Sustentabilidade (IDS)
Instituto Diadorim para o Desenvolvimento Regional e Socioambiental
Instituto Escolhas
Instituto Ethos de Empresas e Responsabilidade Social
Instituto Liga Social
Instituto Ma\u00edra
Instituto MIRA-SERRA
Instituto Plena Cidadania
Instituto Popular Eduardo Lauande
Instituto Sociedade, Popula\u00e7\u00e3o e Natureza (ISPN)
Instituto Socioambiental – ISA
Instituto Soma Brasil
Instituto SUSTENTAR Interdisciplinar de Estudos e Pesquisas em Sustentabilidade
Instituto Talanoa
Instituto Z\u00e9 Claudio e Maria
Inter Environnement Wallonie
International Rivers
Jongo da Serrinha
Liga das Mulheres pelo Oceano
Liga de Unidad Socialista (LUS, M\u00e9xico)
Lua Azul Confec\u00e7\u00f5es
Mahyama – Consultoria em Cultura da Coopera\u00e7\u00e3o
Mapu Ushunawa
Marcha Mundial por Justi\u00e7a Clim\u00e1tica \/ Marcha Mundial do Clima
Mater Natura – Instituto de Estudos Ambientais
Mediadoc asbl
Mem\u00f3rias e Hist\u00f3rias das Homossexualidades
MNCCD – Movimento Nacional Contra a Corrup\u00e7\u00e3o e pela Democracia
MOVIECO Movimento Ecol\u00f3gico
Movimento Ba\u00eda Viva (RJ)
Movimento Campon\u00eas Popular – MCP
Movimento de Justi\u00e7a e Direitos Humanos
Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB)
Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra – MST
Movimento e Articula\u00e7\u00e3o de Mulheres do Par\u00e1
Movimento Nossa BH
Movimento pela Soberania Popular na Minera\u00e7\u00e3o – MAM
Movimento Resgate Cambu\u00ed
Movimento Tapaj\u00f3s Vivo de Santar\u00e9m
Movimento Xingu Vivo para Sempre
Munganga Foundation Amsterdam
N\u00facleo de Ecojornalistas do RS – NEJ
Observat\u00f3rio do Clima – OC
Observat\u00f3rio do C\u00f3digo Florestal
Observatorio Social de Paranagua
OPAN – Opera\u00e7\u00e3o Amaz\u00f4nia Nativa
Organiza\u00e7\u00e3o De Desenvolvimento Sustent\u00e1vel – ODS
Organiza\u00e7\u00e3o dos Povos Ind\u00edgenas de Rond\u00f4nia, Noroeste do Mato Grosso e Sul do Amazonas
Papagallo Records
Parents For Future Winsen
Pastoral Popular Luterana
Plataforma CIP\u00d3
Portal Pan-Americano
Preservar Itapecerica da Serra – Associa\u00e7\u00e3o Etc\u00e9tera e Tal
Projeto Manuelz\u00e3o
Projeto Sa\u00fade e Alegria
Projeto Sa\u00fade, Cidadania e Direitos Humanos-,IQ
Promutuca
Quantum Leap
Rama Das – Consulting & Training
RBdC – Rede Brasileira de Conselhos
REBEA – Rede Brasileira de Educa\u00e7\u00e3o Ambiental
Rede Bragantina de Economia Solid\u00e1ria
Rede Cerrado
Rede das Organiza\u00e7\u00f5es N\u00e3o Governamentais da Mata Atl\u00e2ntica – RMA
Rede de Coopera\u00e7\u00e3o Amaz\u00f4nica – RCA
Rede de Pesquisa sobre Pedagogias Decoloniais na Amaz\u00f4nia
Rede Fulanas – Negras da Amaz\u00f4nia Brasileira
REDE GTA
Rede Latitudes
Relictos – Associa\u00e7\u00e3o de Defesa do Ambiente
Rettet die Naturv\u00f6lker e.V.
Revista Xapuri
Rise for Climate Belgium
Salva la Selva, Espa\u00f1a
SAVE Brasil – Sociedade para a Conserva\u00e7\u00e3o das Aves do Brasil
Save our Blue Planet Earth
Sciaena
Se\u00e7\u00e3o SP do Sindicato Nacional dos Servidores do Minist\u00e9rio P\u00fablico da Uni\u00e3o
Setorial Nacional Ecossocialista da A\u00e7\u00e3o Popular Socialista – APS
Sindicato dos empregados rurais de Itapetininga, Angatuba, Alambari e Campina do Monte Alegre
SITOAKORE ACRE
Sociedade Amigos por Ita\u00fanas
Sociedade Brasileira de Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica
Sociedade Brasileira de Sociologia
Sociedade Civil Mamirau\u00e1
Sociedade de Arqueologia Brasileira
Sociedade de Pesquisa em Vida Selvagem e Educa\u00e7\u00e3o Ambiental – SPVS
Society for the Anthropology of Lowland South America
Society For Threatened Peoples STP Switzerland
Tabocas Filmes
Terra de Direitos
The Gaia Foundation
Toxisphera Associa\u00e7\u00e3o de Sa\u00fade Ambiental
Transpar\u00eancia Capixaba
UNE – Uni\u00e3o Nacional dos Estudantes
Uni\u00e3o Brasileira dos Estudantes Secundaristas – UBES
Uni\u00e3o da Juventude Comunista – UJC Par\u00e1
Uni\u00e3o Pedritense de Prote\u00e7\u00e3o ao Ambiente Natural
Uni\u00e3o Protetora do Ambiente Natural – UPAN
Verdi Ambiente e Societ\u00e0
Vis\u00e3o Mundial
Weltkulturen Museum
Wervel
World Climate School
WWF-Brasil
XR Biel\/Bienne Switzerland, XR Buddhists, XR Islington
Youth for Climate
Youth4Nature
Zero – Associa\u00e7\u00e3o Sistema Terrestre Sustent\u00e1vel<\/p>\n\n

Assessoria de Imprensa Greenpeace Brasil\u00a0<\/strong>
imprensa.br@greenpeace.org<\/a>
+55 11 95640-0443 | +55 11 97252-6867 | +55 92 9480-3580<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Mais de 250 organiza\u00e7\u00f5es assinam carta em apelo para que os esfor\u00e7os do Congresso Nacional sejam direcionados \u00e0 sa\u00fade dos brasileiros e n\u00e3o aos retrocessos socioambientais<\/p>\n","protected":false},"author":28,"featured_media":25748,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"ep_exclude_from_search":false,"p4_og_title":"","p4_og_description":"","p4_og_image":"","p4_og_image_id":"","p4_seo_canonical_url":"","p4_campaign_name":"not set","p4_local_project":"not set","p4_basket_name":"not set","p4_department":"","footnotes":""},"categories":[2],"tags":[22,55],"p4-page-type":[14],"class_list":["post-30242","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-transforme-a-sociedade","tag-florestas","tag-imprensa","p4-page-type-imprensa"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.greenpeace.org\/brasil\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/30242","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.greenpeace.org\/brasil\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.greenpeace.org\/brasil\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.greenpeace.org\/brasil\/wp-json\/wp\/v2\/users\/28"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.greenpeace.org\/brasil\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=30242"}],"version-history":[{"count":4,"href":"https:\/\/www.greenpeace.org\/brasil\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/30242\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":30249,"href":"https:\/\/www.greenpeace.org\/brasil\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/30242\/revisions\/30249"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.greenpeace.org\/brasil\/wp-json\/wp\/v2\/media\/25748"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.greenpeace.org\/brasil\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=30242"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.greenpeace.org\/brasil\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=30242"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.greenpeace.org\/brasil\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=30242"},{"taxonomy":"p4-page-type","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.greenpeace.org\/brasil\/wp-json\/wp\/v2\/p4-page-type?post=30242"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}