{"id":30480,"date":"2021-03-23T18:09:34","date_gmt":"2021-03-23T21:09:34","guid":{"rendered":"https:\/\/www.greenpeace.org\/brasil\/?p=30480"},"modified":"2023-01-12T15:29:40","modified_gmt":"2023-01-12T18:29:40","slug":"orcamento-de-meio-ambiente-precisamos-agir-agora","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.greenpeace.org\/brasil\/blog\/orcamento-de-meio-ambiente-precisamos-agir-agora\/","title":{"rendered":"Or\u00e7amento de meio ambiente: precisamos agir agora!"},"content":{"rendered":"\n

Relator da Comiss\u00e3o Mista de Or\u00e7amento ignorou recomenda\u00e7\u00f5es para recompor o or\u00e7amento para a prote\u00e7\u00e3o de nossas florestas. Mas ainda h\u00e1 tempo de alterar o proposta.<\/h4>\n\n
\"\"<\/figure>\n\n

O texto final do or\u00e7amento federal de 2021, elaborado pelo senador M\u00e1rcio Bittar (MSB-AC), foi entregue essa semana, deixando de fora todos os acr\u00e9scimos feitos pelo relator de meio ambiente da Comiss\u00e3o Mista de Or\u00e7amento (CMO) e as emendas sugeridas pela Comiss\u00e3o de Meio Ambiente do Senado<\/a>. As propostas\u00a0 buscavam recompor o or\u00e7amento para prote\u00e7\u00e3o ambiental, que o Governo Executivo cortou em sua proposta inicial, e atendiam demandas da campanha Floresta Sem Cortes.<\/a><\/p>\n\n

A meta da campanha \u00e9 que haja um acr\u00e9scimo m\u00ednimo de R$ 170 milh\u00f5es, divididos em a\u00e7\u00f5es espec\u00edficas (conforme mostrado abaixo), que garantiriam recursos para o ICMBio gerenciar nossas Unidades de Conserva\u00e7\u00e3o e o Ibama, realizar a\u00e7\u00f5es de fiscaliza\u00e7\u00e3o e combate ao desmatamento e a\u00e7\u00f5es de preven\u00e7\u00e3o e controle de inc\u00eandios. Se aprovado como est\u00e1, a pasta de meio ambiente ter\u00e1 o menor or\u00e7amento dos \u00faltimos 21 anos para lidar com o desmatamento crescente e o avan\u00e7o do crime ambiental em 2021.\u00a0<\/p>\n\n

Apesar de ignorar o parecer do relator ambiental, Bittar incluiu R$ 200 milh\u00f5es para a \u00e1rea de Qualidade Ambiental Urbana do Minist\u00e9rio do Meio Ambiente, a serem aplicados especialmente para compra de incineradores de lixo, bandeira defendida pelo Ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles. Para Controle e Fiscaliza\u00e7\u00e3o Ambiental, o relator destinou apenas R$ 11,6 milh\u00f5es, conforme consta no relat\u00f3rio consolidado<\/a>.<\/p>\n\n

\u201cEnquanto prop\u00f5e aumentar ainda mais os recursos para o Minist\u00e9rio da Defesa, que poder\u00e1 representar um quinto de todo or\u00e7amento da Uni\u00e3o, o relator n\u00e3o aumenta os recursos para a prote\u00e7\u00e3o dos nossos biomas e para a sa\u00fade p\u00fablica, na escala dos desafios que o pa\u00eds enfrenta\u201d, afirma Luiza Lima, da \u00e1rea de Pol\u00edticas p\u00fablicas do Greenpeace. \u201cN\u00e3o faltam recursos financeiros, falta vis\u00e3o estrat\u00e9gica para compreender que a prote\u00e7\u00e3o ambiental n\u00e3o \u00e9 boa apenas para a nossa biodiversidade e para o clima global, ela \u00e9 importante para a sa\u00fade da nossa popula\u00e7\u00e3o e para a economia do pa\u00eds\u201d.\u00a0<\/p>\n\n

O relat\u00f3rio deve come\u00e7ar a ser votado ainda esta semana, mas a vota\u00e7\u00e3o final pode ocorrer at\u00e9 o fim de mar\u00e7o. Se passar, o segmento ambiental ter\u00e1 que lidar com um rombo de R$ 1,09 bilh\u00e3o<\/a>, considerando o or\u00e7amento de 2019.<\/p>\n\n

Sem or\u00e7amento adequado, com chuvas abaixo do normal e uma s\u00e9rie de propostas de lei que incentivam o desmatamento na Amaz\u00f4nia, a destrui\u00e7\u00e3o dos biomas brasileiros deve caminhar a passos largos tamb\u00e9m em 2021.\u00a0<\/p>\n\n

A meta da campanha Floresta Sem Cortes, incluindo emendas individuais e de bancadas estaduais, \u00e9 obter pelo menos mais R$ 170 milh\u00f5es em despesas discricion\u00e1rias* para o meio ambiente, nas seguintes A\u00e7\u00f5es Or\u00e7ament\u00e1rias:<\/strong><\/td><\/tr>
A\u00e7\u00e3o 214M \u2013<\/strong> Preven\u00e7\u00e3o e Controle de Inc\u00eandios Florestais nas \u00c1reas Federais Priorit\u00e1rias: acr\u00e9scimo de no m\u00ednimo R$ 30 milh\u00f5es (trinta milh\u00f5es de reais) 
A\u00e7\u00e3o 214N \u2013<\/strong> Controle e Fiscaliza\u00e7\u00e3o Ambiental: acr\u00e9scimo de no m\u00ednimo R$ 30 milh\u00f5es (trinta milh\u00f5es de reais)
A\u00e7\u00e3o 214P \u2013<\/strong> Fiscaliza\u00e7\u00e3o Ambiental e Preven\u00e7\u00e3o e Combate a Inc\u00eandios Florestais: acr\u00e9scimo de no m\u00ednimo R$ 30 milh\u00f5es (trinta milh\u00f5es de reais)
A\u00e7\u00e3o 20WM \u2013<\/strong> Apoio \u00e0 Cria\u00e7\u00e3o, Gest\u00e3o e Implementa\u00e7\u00e3o das Unidades de Conserva\u00e7\u00e3o Federais: acr\u00e9scimo de no m\u00ednimo R$ 80 milh\u00f5es (oitenta milh\u00f5es de reais)<\/td><\/tr>
*Despesas discricion\u00e1rias s\u00e3o aquelas que n\u00e3o incluem despesas obrigat\u00f3rias, como sal\u00e1rios e aposentadorias.<\/em><\/td><\/tr><\/tbody><\/table><\/figure>\n\n

O que voc\u00ea pode fazer agora? <\/strong><\/p>\n\n

A Comiss\u00e3o (CMO) ainda pode alterar o relat\u00f3rio apresentado pelo relator no in\u00edcio desta semana, por isso \u00e9 fundamental aumentar a press\u00e3o sobre o relator (senador Marcio Bittar<\/a>) da proposta e outros parlamentares que comp\u00f5em a comiss\u00e3o<\/a>. <\/p>\n\n

Ent\u00e3o mobilize-se! Participe do abaixo-assinado, compartilhe os materiais<\/a>, fale com seus amigos, cobre deputados e senadores por e-mail e pelas redes sociais, eles precisam agir pela recomposi\u00e7\u00e3o do or\u00e7amento. <\/strong><\/p>\n\n

A campanha Floresta Sem Cortes<\/a><\/strong> foi lan\u00e7ada no final de 2020 por mais de 30 organiza\u00e7\u00f5es e j\u00e1 conta com o apoio de mais de 13 mil pessoas. A campanha demanda do Congresso Nacional que recomponha o or\u00e7amento de a\u00e7\u00f5es or\u00e7ament\u00e1rias que impactam diretamente na preven\u00e7\u00e3o e combate ao desmatamento e queimadas nos biomas do Brasil, bem como na cria\u00e7\u00e3o, gest\u00e3o e implementa\u00e7\u00e3o de Unidades de Conserva\u00e7\u00e3o federais.\u00a0<\/p>\n\n

Saiba mais, assista a live:<\/p>\n\n

\n<\/lite-youtube>\n<\/div><\/figure>\n\n

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Relator da Comiss\u00e3o Mista de Or\u00e7amento ignorou recomenda\u00e7\u00f5es para recompor o or\u00e7amento para a prote\u00e7\u00e3o de nossas florestas, mas ainda h\u00e1 tempo de alterar o proposta. Saiba como. <\/p>\n","protected":false},"author":24,"featured_media":30481,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"ep_exclude_from_search":false,"p4_og_title":"","p4_og_description":"","p4_og_image":"","p4_og_image_id":"","p4_seo_canonical_url":"","p4_campaign_name":"not set","p4_local_project":"not set","p4_basket_name":"not set","p4_department":"","footnotes":""},"categories":[3],"tags":[],"p4-page-type":[16],"class_list":["post-30480","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-proteja-a-natureza","p4-page-type-blog"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.greenpeace.org\/brasil\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/30480","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.greenpeace.org\/brasil\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.greenpeace.org\/brasil\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.greenpeace.org\/brasil\/wp-json\/wp\/v2\/users\/24"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.greenpeace.org\/brasil\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=30480"}],"version-history":[{"count":7,"href":"https:\/\/www.greenpeace.org\/brasil\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/30480\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":30489,"href":"https:\/\/www.greenpeace.org\/brasil\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/30480\/revisions\/30489"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.greenpeace.org\/brasil\/wp-json\/wp\/v2\/media\/30481"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.greenpeace.org\/brasil\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=30480"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.greenpeace.org\/brasil\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=30480"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.greenpeace.org\/brasil\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=30480"},{"taxonomy":"p4-page-type","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.greenpeace.org\/brasil\/wp-json\/wp\/v2\/p4-page-type?post=30480"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}