{"id":30628,"date":"2021-03-26T13:18:29","date_gmt":"2021-03-26T16:18:29","guid":{"rendered":"https:\/\/www.greenpeace.org\/brasil\/?p=30628"},"modified":"2021-04-09T11:47:24","modified_gmt":"2021-04-09T14:47:24","slug":"congresso-nacional-e-governo-unidos-contra-o-meio-ambiente","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.greenpeace.org\/brasil\/blog\/congresso-nacional-e-governo-unidos-contra-o-meio-ambiente\/","title":{"rendered":"Congresso Nacional e Governo unidos contra o meio ambiente"},"content":{"rendered":"\n

Congresso vota o menor or\u00e7amento para a prote\u00e7\u00e3o de florestas em 21 anos, comprovando, mais uma vez, ser conivente com a pol\u00edtica antiambiental e de desprezo \u00e0 vida de Bolsonaro. <\/h4>\n\n
\"\"<\/figure>\n\n

Com quase tr\u00eas meses de atraso, em um dia, foi finalizada a vota\u00e7\u00e3o do or\u00e7amento para 2021. Na quinta-feira (25) pela manh\u00e3, a Comiss\u00e3o Mista de Or\u00e7amento <\/em>votou o parecer final do senador M\u00e1rcio Bittar em rela\u00e7\u00e3o ao or\u00e7amento p\u00fablico para 2021. Poucas horas depois, o relat\u00f3rio foi para vota\u00e7\u00e3o nos plen\u00e1rios da C\u00e2mara dos Deputados, e Senado Federal, consecutivamente. Em anos anteriores a vota\u00e7\u00e3o em plen\u00e1rio levaria cerca de uma semana, e ontem ocorreu em poucas horas. <\/p>\n\n

O relat\u00f3rio aprovado na Comiss\u00e3o (CMO) e no plen\u00e1rio mostrou que, se havia alguma d\u00favida que o Congresso Nacional e o Governo Bolsonaro est\u00e3o do lado da destrui\u00e7\u00e3o, essa d\u00favida n\u00e3o existe mais. A partir de uma proposta inicial lament\u00e1vel, vinda do Executivo, o relator simplesmente ignorou as demandas da sociedade ilustradas na campanha Floresta Sem Cortes, bem como todos os acr\u00e9scimos feitos pelo relator de meio ambiente da Comiss\u00e3o Mista de Or\u00e7amento (CMO), o deputado Nilto Tatto, as emendas sugeridas pela Comiss\u00e3o de Meio Ambiente do Senado<\/a>, e os destaques apresentados pelo presidente desta comiss\u00e3o, Senador Jaques Wagner.

\u201cA campanha Floresta Sem Cortes conseguiu emendas importantes no sentido de recompor o or\u00e7amento para o Ibama e o ICMBio, o relator setorial assumiu a nossa campanha com empenho, mas, na pr\u00e1tica, o que se imp\u00f4s foi a decis\u00e3o de uma \u00fanica pessoa, o relator geral. A distribui\u00e7\u00e3o de poder entre relatores setoriais e relator geral do or\u00e7amento se mostra claramente injusta\u201d, afirma S<\/strong>uely Araujo,<\/strong> especialista s\u00eanior em Pol\u00edticas P\u00fablicas do Observat\u00f3rio do Clima e ex-presidente do Ibama. <\/p>\n\n

Bittar, conhecido por atender \u00e0s pautas ruralistas no Congresso, incluiu apenas R$ 200 milh\u00f5es para a \u00e1rea de Qualidade Ambiental Urbana do Minist\u00e9rio do Meio Ambiente, a serem aplicados especialmente para compra de incineradores de lixo, bandeira defendida pelo Ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, e apenas R$ 11,6 milh\u00f5es para Controle e Fiscaliza\u00e7\u00e3o Ambiental, conforme consta no relat\u00f3rio apresentado no in\u00edcio da semana<\/a>. <\/p>\n\n

Para al\u00e9m do meio ambiente, o or\u00e7amento se manteve aqu\u00e9m das necessidades para a sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o, al\u00e9m de praticamente zerar os recursos para realiza\u00e7\u00e3o do Censo, ao passo que os recursos para o Minist\u00e9rio da Defesa foram ampliados. Este foi, ali\u00e1s, o \u00fanico minist\u00e9rio que recebeu aumento no seu or\u00e7amento e os militares s\u00e3o a \u00fanica categoria que poder\u00e1 receber reajustes salariais. Recursos adicionais na vota\u00e7\u00e3o final priorizaram obras p\u00fablicas. Isso ilustra muito bem as prioridades do governo e Congresso nesse momento de colapso da sa\u00fade e crise na educa\u00e7\u00e3o, no meio ambiente e crise fiscal. <\/p>\n\n

\u201cO or\u00e7amento aprovado n\u00e3o reflete os desafios que o pa\u00eds enfrenta e passa longe de garantir os  recursos  necess\u00e1rios para a prote\u00e7\u00e3o dos nossos biomas e para a sa\u00fade p\u00fablica\u201d, afirma Luiza Lima, da \u00e1rea de Pol\u00edticas p\u00fablicas do Greenpeace. \u201cAo aprovar o or\u00e7amento mais baixo para proteger florestas nos \u00faltimos 21 anos, senadores e deputados comprovam seu alinhamento com a pol\u00edtica destrutiva de Bolsonaro, onde cortar o or\u00e7amento dos \u00f3rg\u00e3os respons\u00e1veis por combater o desmatamento e as queimadas \u00e9 mais uma pe\u00e7a do desmonte da prote\u00e7\u00e3o do meio ambiente no Brasil\u201d.<\/p>\n\n

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Com o or\u00e7amento aprovado, o Brasil n\u00e3o ter\u00e1 capacidade de fiscalizar crimes ambientais e proteger nossas Unidades de Conserva\u00e7\u00e3o, abrindo as portas da floresta para o avan\u00e7o da destrui\u00e7\u00e3o. <\/figcaption><\/figure>\n\n

Congresso mostrando ao que veio <\/strong><\/p>\n\n

Sem or\u00e7amento adequado e com uma s\u00e9rie de propostas de lei que incentivam o desmatamento na Amaz\u00f4nia, a destrui\u00e7\u00e3o dos biomas brasileiros deve caminhar a passos largos tamb\u00e9m em 2021. H\u00e1 hoje no Congresso uma s\u00e9rie de propostas, debates e projetos de lei que s\u00e3o uma verdadeira amea\u00e7a ao Brasil que queremos, e que atendem ao interesse de poucos grupos, em preju\u00edzo do interesse coletivo. Por exemplo, a fragiliza\u00e7\u00e3o do licenciamento ambiental<\/a>; a tentativa de abrir terras ind\u00edgenas para minera\u00e7\u00e3o (PL 191\/2020<\/a> ); a entrega, de m\u00e3o beijada, de terras p\u00fablicas para grileiros (PL 2633\/2020<\/a> e PL 510\/2021 ); ainda mais libera\u00e7\u00e3o de agrot\u00f3xicos<\/a>; e a venda de terras para estrangeiros<\/a>; entre tantos outros absurdos liderados pela bancada ruralista. <\/p>\n\n

A campanha Floresta Sem Cortes foi lan\u00e7ada no final de 2020 por mais de 30 organiza\u00e7\u00f5es e conseguiu o apoio de mais de 13 mil pessoas. A campanha demandava ao Congresso Nacional que restaurasse o or\u00e7amento de a\u00e7\u00f5es or\u00e7ament\u00e1rias que impactam diretamente na preven\u00e7\u00e3o e combate ao desmatamento e queimadas nos biomas do Brasil, bem como na cria\u00e7\u00e3o, gest\u00e3o e implementa\u00e7\u00e3o de Unidades de Conserva\u00e7\u00e3o federais. Demanda que, infelizmente para toda a sociedade, n\u00e3o foi atendida. <\/p>\n\n

A campanha agradece aos parlamentares que ouviram o clamor do povo e acataram as nossas demandas e tamb\u00e9m ao apoio dos brasileiros e brasileiras que se mobilizaram, compartilhando e assinando o abaixo-assinado e pressionando parlamentares. <\/p>\n\n

Seguiremos lutando para que propostas que possam prejudicar nosso presente e futuro n\u00e3o avancem e que, qualquer nova proposta de lei s\u00f3 seja aprovada a partir de debates democr\u00e1ticos e t\u00e9cnicos com a sociedade. Seguiremos cobrando, denunciando e nos manifestando contra atitudes que coloquem em risco as florestas e seus povos. <\/p>\n\n

Com Congresso e Governo unidos contra o meio ambiente, as florestas e seus povos precisam ainda mais da nossa mobiliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n

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