{"id":30776,"date":"2021-04-14T16:09:17","date_gmt":"2021-04-14T19:09:17","guid":{"rendered":"https:\/\/www.greenpeace.org\/brasil\/?p=30776"},"modified":"2021-04-15T21:29:08","modified_gmt":"2021-04-16T00:29:08","slug":"um-plano-para-aumentar-o-desmatamento-e-ainda-ganhar-dinheiro-com-isso","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.greenpeace.org\/brasil\/blog\/um-plano-para-aumentar-o-desmatamento-e-ainda-ganhar-dinheiro-com-isso\/","title":{"rendered":"Um plano para aumentar o desmatamento e ainda ganhar dinheiro com isso"},"content":{"rendered":"\n

Depois de dois anos sem metas para proteger a Amaz\u00f4nia, governo brasileiro apresenta plano com proposta que permite desmatar 16% a mais do que quando assumiu<\/em><\/em><\/em><\/h4>\n\n
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\u00c1rea pr\u00f3xima aos limites da Terra Ind\u00edgena Kaxarari, munic\u00edpio de L\u00e1brea (AM). Todos os anos, o Greenpeace Brasil realiza uma s\u00e9rie de sobrevoos de monitoramento para registrar o avan\u00e7o do desmatamento e das queimadas na Amaz\u00f4nia. Em agosto de 2020, monitoramos pontos com alertas do Deter e Prodes, al\u00e9m de pontos de calor, do Inpe, nos estados do Amazonas, Rond\u00f4nia, Mato Grosso e Par\u00e1. \u00a9 Christian Braga \/ Greenpeace<\/figcaption><\/figure>\n\n

Em meio \u00e0 crise de sa\u00fade p\u00fablica no pa\u00eds, e a uma semana da C\u00fapula do Clima convocada pelo presidente do Estados Unidos, Joe Biden, o governo Bolsonaro publica no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o, o Plano Amaz\u00f4nia 2021\/2022<\/a>. Diz respeito a um plano vazio e vergonhoso, que traz falsas solu\u00e7\u00f5es para o desmatamento, o maior fator de emiss\u00f5es de gases de efeito estufa no Brasil e grande contribuidor para a crise clim\u00e1tica global.<\/p>\n\n

O Plano \u00e9 problem\u00e1tico e n\u00e3o considera pol\u00edticas p\u00fablicas estruturadas como o PPCDAM (Plano de Preven\u00e7\u00e3o e Combate do Desmatamento na Amaz\u00f4nia), principal instrumento de redu\u00e7\u00e3o do desmatamento das d\u00e9cadas anteriores, e que acabou sendo desconfigurado pela atual gest\u00e3o. Al\u00e9m disso, exclui a participa\u00e7\u00e3o da sociedade civil, povos ind\u00edgenas e comunidades tradicionais em sua execu\u00e7\u00e3o, e sequer menciona se haver\u00e1 consulta a essas popula\u00e7\u00f5es no futuro.\u00a0<\/p>\n\n

Quanto \u00e0 meta defendida, o documento prop\u00f5e reduzir o desmatamento ilegal e queimadas ao n\u00edvel da m\u00e9dia dos anos de 2016 e 2020, que j\u00e1 \u00e9 considerada insuficiente em compara\u00e7\u00e3o aos planos anteriores. <\/strong>O valor dessa m\u00e9dia equivale \u00e0 destrui\u00e7\u00e3o de 8.718 Km2 de florestas. Ou seja, o atual governo pretende deixar desmatar 16% a mais (cerca de 1300 Km2) do que 2018, ano anterior ao que Bolsonaro assumiu o cargo.<\/strong><\/p>\n\n

O Plano foca em 10 munic\u00edpios<\/strong> com maiores taxas de desmatamento e queimadas, dando prioridade a Porto Velho, S\u00e3o F\u00e9lix do Xingu, Altamira, L\u00e1brea, Pacaj\u00e1, Portel, Itaituba, Colniza, Novo Progresso e Rur\u00f3polis. A prioriza\u00e7\u00e3o dessas \u00e1reas \u00e9 importante, mas n\u00e3o \u00e9 uma novidade, e sim uma estrat\u00e9gia adotada para a fiscaliza\u00e7\u00e3o e controle de crimes ambientais.\u00a0<\/p>\n\n

O plano tamb\u00e9m trata da regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria<\/strong> de \u00e1reas onde h\u00e1 ind\u00edcios de crimes ambientais e fundi\u00e1rios como medida de prote\u00e7\u00e3o ambiental. Isso deve ser considerado como um alerta<\/strong>. O governo federal usa o falso argumento de que regularizar \u00e1reas com il\u00edcitos contribuir\u00e1 para identificar os respons\u00e1veis e evitar que venham a cometer ilegalidades novamente.Em realidade, a medida permitir\u00e1 regularizar a grilagem de terras p\u00fablicas<\/a> e de \u00e1reas protegidas atrav\u00e9s dos PL 2633\/2020<\/a> e PL 510\/2021<\/a>, prestes a tramitar na C\u00e2mara e Senado. Portanto, uma tentativa de legalizar a grilagem e o desmatamento em terras p\u00fablicas.<\/p>\n\n

Outro ponto pol\u00eamico e pouco detalhado \u00e9 a atribui\u00e7\u00e3o ao Minist\u00e9rio de Minas e Energia a responsabilidade para o est\u00edmulo \u00e0 bioeconomia na regi\u00e3o, uma vez que bioeconomia \u00e9 uma vis\u00e3o de desenvolvimento econ\u00f4mico relacionada \u00e0 valoriza\u00e7\u00e3o dos saberes dos povos e da natureza, e n\u00e3o deveria\u00a0 estar relacionada \u00e0 atividade mineradora que, pelo contr\u00e1rio, produz diversos impactos ambientais e sociais negativos na regi\u00e3o. Al\u00e9m disso, o texto trata das atribui\u00e7\u00f5es de cada um dos minist\u00e9rios e inst\u00e2ncias do governo envolvidos no Conselho Nacional da Amaz\u00f4nia, mas exclui as principais ag\u00eancias executoras do comando e controle de desmatamento e queimadas, Ibama e ICMBio.<\/p>\n\n

\u00c0s pressas e sem levar em considera\u00e7\u00e3o pol\u00edticas p\u00fablicas anteriores a seu mandato, o governo Bolsonaro sanciona um plano vazio, sem metas ambiciosas, sem indicar a\u00e7\u00f5es concretas ou previs\u00e3o de or\u00e7amento para conter o desmatamento, e com nenhuma abertura ou resolu\u00e7\u00e3o para aqueles que s\u00e3o os mais prejudicados pela crise do clima, pelo conflito de terra na regi\u00e3o e pela pandemia: comunidades tradicionais e povos origin\u00e1rios.\u00a0
E \u00e9 com esta proposta vazia que o governo brasileiro demonstra uma tentativa desesperada de receber recursos externos sem, de fato, se comprometer em conter a destrui\u00e7\u00e3o das florestas, e condicionando a obriga\u00e7\u00e3o de cumprir seu papel<\/a> de reduzir as emiss\u00f5es de gases que intensificam a crise clim\u00e1tica ao repasse de recursos de pa\u00edses desenvolvidos.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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