{"id":30867,"date":"2021-04-16T17:10:09","date_gmt":"2021-04-16T20:10:09","guid":{"rendered":"https:\/\/www.greenpeace.org\/brasil\/?p=30867"},"modified":"2021-04-19T11:12:13","modified_gmt":"2021-04-19T14:12:13","slug":"vexame-no-senado-o-trator-ruralista-esta-passando","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.greenpeace.org\/brasil\/blog\/vexame-no-senado-o-trator-ruralista-esta-passando\/","title":{"rendered":"Vexame no Senado: o trator ruralista est\u00e1 passando"},"content":{"rendered":"\n

Projeto de Lei que amea\u00e7a direitos de agricultores familiares e pode facilitar o roubo de terras p\u00fablicas foi votado \u00e0s pressas e sem debate no Senado ontem. Agora \u00e9 pressionar para ele n\u00e3o ser votado na C\u00e2mara<\/h4>\n\n
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A vota\u00e7\u00e3o do PL n\u00ba 4.348\/2019 no Senado foi vergonhosa. O PL est\u00e1 agora na C\u00e2mara, pronto para ser votado.
\u00a9 Daniel Beltr\u00e1\/ Greenpeace \/ <\/div><\/figcaption><\/figure>\n\n

Quando est\u00e3o sob os holofotes, deputados e senadores mant\u00eam um discurso lindo, defendendo a sa\u00fade e a prote\u00e7\u00e3o do meio ambiente<\/a>. Na pr\u00e1tica, por\u00e9m, muitos deles viram as costas para a popula\u00e7\u00e3o e agem de acordo com seus pr\u00f3prios interesses. Ontem (15\/04), senadores deram mais um exemplo dessa postura, ao votarem a toque de caixa e sem debate o Projeto de Lei (PL) n\u00ba 4.348\/2019, que amea\u00e7a os direitos de agricultores e agricultoras familiares e pode facilitar o roubo de terras p\u00fablicas<\/strong>.<\/p>\n\n

No momento em que o Brasil chega a quase 370 mil mortes devido \u00e0 pandemia e todos os esfor\u00e7os de pol\u00edticas p\u00fablicas deveriam estar concentrados na mitiga\u00e7\u00e3o da crise sanit\u00e1ria e na busca por solu\u00e7\u00f5es para acelerar a vacina\u00e7\u00e3o, os parlamentares seguem passando seu trator da destrui\u00e7\u00e3o<\/a>, sem ouvir a popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n

\u201cA forma como se deu a vota\u00e7\u00e3o deste PL \u00e9 um indicativo de como se dar\u00e3o as demais vota\u00e7\u00f5es de projetos que a bancada ruralista e o governo Bolsonaro querem aprovar\u201d, alerta Luiza Lima, analista de Pol\u00edticas P\u00fablicas do Greenpeace Brasil. <\/p>\n\n

\u201c\u00c9 importante termos em mente que h\u00e1 um pacote de maldades aguardando para ser colocado em vota\u00e7\u00e3o no Congresso\u201d, diz ela, referindo-se \u00e0s propostas que amea\u00e7am gravemente a Amaz\u00f4nia e seus povos, como os PLs da Grilagem, o PL 191 (que pretende abrir terras ind\u00edgenas para minera\u00e7\u00e3o e agropecu\u00e1ria) e o PL que fragiliza o licenciamento ambiental, entre outros. <\/p>\n\n

O Projeto de Lei n\u00ba 4.348\/2019, votado ontem pelo Senado e que agora retorna \u00e0 C\u00e2mara dos Deputados, traz os seguintes problemas:<\/p>\n\n

  1. O texto aprovado altera a legisla\u00e7\u00e3o atual que regulamenta a regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria em assentamentos rurais dentro e fora da Amaz\u00f4nia Legal. Acontece que lei para dar titula\u00e7\u00e3o a agricultores e agricultoras familiares j\u00e1 existe <\/strong>— mas ela precisa de vontade pol\u00edtica para ser aplicada. <\/li><\/ol>\n\n
    1. O PL abre caminho para que ocupa\u00e7\u00f5es ilegais em assentamentos de at\u00e9 2,5 mil hectares sejam regularizadas, dando t\u00edtulo de propriedade para criminosos, n\u00e3o para pessoas beneficiadas pelo programa de reforma agr\u00e1ria do governo. Isso tem um nome e voc\u00ea j\u00e1 o conhece: grilagem de terras<\/strong>. <\/li><\/ol>\n\n

      O presidente da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Reforma Agr\u00e1ria (Abra), Ac\u00e1cio Leite, confirmou esse risco em entrevista ao Broadcast Pol\u00edtico do Estad\u00e3o<\/a>: \u201cO projeto \u00e9 para atender as pessoas que obtiveram grandes quantidades de terra irregularmente em assentamentos”.<\/p>\n\n

      1. As constantes altera\u00e7\u00f5es na legisla\u00e7\u00e3o sobre regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria, al\u00e9m de trazerem inseguran\u00e7a jur\u00eddica<\/strong>, passam uma mensagem clara a quem invade terras p\u00fablicas: a de que uma nova lei ser\u00e1 criada e o crime ser\u00e1 compensado<\/strong>. <\/li><\/ol>\n\n
        1. Essa nova proposta \u00e9 mais um obst\u00e1culo \u00e0 reforma agr\u00e1ria<\/strong>, uma necessidade t\u00e3o antiga quanto urgente do Brasil. Se os esfor\u00e7os do governo estiverem centrados em premiar ladr\u00f5es de terras p\u00fablicas, n\u00e3o haver\u00e1 avan\u00e7o rumo \u00e0 justi\u00e7a social. \u00c9 preciso garantir a titula\u00e7\u00e3o da terra para aqueles que realmente t\u00eam direito a ela, mas aguardam h\u00e1 anos pela regulariza\u00e7\u00e3o. Enquanto os assentamentos da reforma agr\u00e1ria t\u00eam uma fun\u00e7\u00e3o social e ambiental, a oferta de terras para grileiros privilegia interesses particulares e amea\u00e7a as florestas e a biodiversidade. <\/li><\/ol>\n\n

          \u201cBloquear a reforma agr\u00e1ria, paralisar a demarca\u00e7\u00e3o de terras ind\u00edgenas e unidades de conserva\u00e7\u00e3o, dificultar a fiscaliza\u00e7\u00e3o ambiental e distribuir t\u00edtulos de propriedade ilegais: s\u00e3o diferentes pe\u00e7as da mesma estrat\u00e9gia de um governo que atua contra a Amaz\u00f4nia e seus povos\u201d, afirma Luiza. <\/p>\n\n

          Como eu posso ajudar?<\/strong><\/p>\n\n

          A vota\u00e7\u00e3o do PL n\u00ba 4.348\/2019 no Senado foi vergonhosa. O PL est\u00e1 agora na C\u00e2mara, pronto para ser votado pelos deputados. Ajude a pressionar contra mais esse absurdo: compartilhe este texto nas redes sociais e com seus amigos. Vamos nos mobilizar para frear o tratora\u00e7o da destrui\u00e7\u00e3o. <\/strong>\u00c9 a vida e o futuro de todas e todos que est\u00e3o em jogo. <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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