{"id":30969,"date":"2021-04-23T16:05:28","date_gmt":"2021-04-23T19:05:28","guid":{"rendered":"https:\/\/www.greenpeace.org\/brasil\/?p=30969"},"modified":"2021-05-04T09:58:59","modified_gmt":"2021-05-04T12:58:59","slug":"arthur-lira-quer-acelerar-o-trator-ruralista-precisamos-frea-lo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.greenpeace.org\/brasil\/blog\/arthur-lira-quer-acelerar-o-trator-ruralista-precisamos-frea-lo\/","title":{"rendered":"Arthur Lira quer acelerar o trator ruralista: precisamos fre\u00e1-lo!"},"content":{"rendered":"\n

Ruralistas querem pautar PL da Grilagem e da flexibiliza\u00e7\u00e3o do licenciamento, amea\u00e7as graves ao meio ambiente e aos povos da floresta. Ajude a pressionar o presidente da C\u00e2mara<\/h4>\n\n
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Pegando carona no discurso mentiroso<\/a> do presidente Jair Bolsonaro na C\u00fapula do Clima, ontem (22\/03), o presidente da C\u00e2mara dos Deputados Arthur Lira (PP\/AL) prometeu colocar em pauta<\/a> projetos de lei (PLs) que ele vende como bons para a sociedade, mas que, se aprovados, ir\u00e3o fazer estrago na Amaz\u00f4nia e em outras regi\u00f5es do pa\u00eds. O primeiro \u00e9 o PL da Grilagem; o segundo, o PL do Licenciamento Ambiental. [Veja ao fim do blog como voc\u00ea pode ajudar<\/em>]<\/p>\n\n

A Lira e a todos os deputados e senadores, o recado \u00e9 claro: \u00e9 inadmiss\u00edvel que seja discutido qualquer tema que n\u00e3o esteja diretamente ligado a solucionar a crise sanit\u00e1ria que se instalou no pa\u00eds devido \u00e0 pandemia. Todas as aten\u00e7\u00f5es do Parlamento precisam estar voltadas para salvar vidas, n\u00e3o para amea\u00e7\u00e1-las ainda mais.<\/strong><\/p>\n\n

PL da Grilagem volta a assombrar<\/strong><\/h3>\n\n

As constantes tentativas de altera\u00e7\u00e3o das leis sobre regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria fazem a gente se perguntar: a quem interessa tanta mudan\u00e7a? Apesar de todas as manifesta\u00e7\u00f5es contr\u00e1rias ao PL 2.633\/2020, mais conhecido como o PL da Grilagem<\/strong>, em 2020, os ruralistas no Congresso insistem em fechar os ouvidos para a sociedade e querem legalizar o roubo de terras p\u00fablicas, beneficiando grupos criminosos e desmatadores. (Relembre aqui<\/a> que a MP da Grilagem virou o PL da Grilagem).<\/p>\n\n

Junto com o PL 510\/2021, no Senado, e o PL 4.348\/2019<\/a>, na C\u00e2mara, o PL da Grilagem \u00e9 um incentivo para que novas invas\u00f5es e desmatamentos ilegais aconte\u00e7am, pois \u00e9 um atestado de que o crime compensa. A regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria \u00e9 uma quest\u00e3o importante no Brasil, mas feita dessa forma n\u00e3o contempla quem de fato tem direito \u00e0 titula\u00e7\u00e3o, que s\u00e3o os agricultores e agricultoras familiares. Para regularizar as propriedades desses trabalhadores e trabalhadoras, que esperam h\u00e1 anos por isso, j\u00e1 existe lei, n\u00e3o precisamos de uma nova legisla\u00e7\u00e3o<\/strong>. O que falta \u00e9 interesse pol\u00edtico e capacidade dos \u00f3rg\u00e3os. Que tal se Bolsonaro fortalecer o Incra e deix\u00e1-lo trabalhar? <\/p>\n\n

Al\u00e9m disso, o governo precisa reconhecer, com urg\u00eancia, os direitos territoriais de popula\u00e7\u00f5es ind\u00edgenas e comunidades tradicionais, demarcando e titulando suas terras, al\u00e9m de priorizar a cria\u00e7\u00e3o das unidades de conserva\u00e7\u00e3o, que protegem a floresta. <\/p>\n\n

Licenciamento ambiental n\u00e3o \u00e9 entrave, \u00e9 solu\u00e7\u00e3o<\/strong><\/h3>\n\n

Outro assunto trazido pelo trator ruralista \u00e9 o PL do Licenciamento <\/strong>(a Lei Geral do Licenciamento Ambiental, n\u00ba 3.729\/2004). O licenciamento ambiental \u00e9 um instrumento extremamente importante para prevenir e mitigar os impactos negativos ao ambiente e \u00e0s popula\u00e7\u00f5es quando h\u00e1 instala\u00e7\u00e3o de empreendimentos (por exemplo, usinas hidrel\u00e9tricas e rodovias). <\/p>\n\n

Por\u00e9m, a bancada ruralista quer que o PL do Licenciamento transforme essa ferramenta em mera burocracia, enfraquecendo a prote\u00e7\u00e3o ambiental, reduzindo a participa\u00e7\u00e3o das popula\u00e7\u00f5es impactadas e trazendo inseguran\u00e7a jur\u00eddica para os pr\u00f3prios empreendedores. No momento em que a Amaz\u00f4nia sofre com taxas recordes de desmatamento<\/a>, fragilizar o licenciamento ambiental \u00e9 ajudar a decretar a morte da floresta. <\/p>\n\n

Diversas organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil (Observat\u00f3rio do Clima, Greenpeace, WWF, Instituto Socioambiental, SOS Mata Atl\u00e2ntica, Instituto Democracia e Sustentabilidade, Instituto Sociedade, Popula\u00e7\u00e3o e Natureza e Inesc) entregaram na semana passada um documento ao relator do PL do Licenciamento, deputado Neri Geller (PP\/MT). Na nota de posicionamento<\/a>, as entidades afirmam que um texto complexo como esse, que pode impactar a vida de milh\u00f5es de pessoas e envolve praticamente todas as atividades socioecon\u00f4micas, n\u00e3o pode ser votado diretamente em plen\u00e1rio, sem debate e participa\u00e7\u00e3o da sociedade.<\/p>\n\n

Um novo texto sobre licenciamento, baseado nas propostas anteriores, ainda ser\u00e1 apresentado por Neri Geller, e as entidades refor\u00e7am a necessidade de discuti-lo amplamente antes de ser colocado em vota\u00e7\u00e3o. <\/strong><\/p>\n\n

As organiza\u00e7\u00f5es lembram que existe um consenso sobre o Brasil ter uma lei espec\u00edfica sobre o tema e sobre a necessidade de se tratar de modalidades simplificadas de licenciamento para empreendimentos de baixo impacto e risco. Mas essa, definitivamente, n\u00e3o \u00e9 a hora adequada para se discutir o tema. <\/p>\n\n

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Algumas das amea\u00e7as que o PL do Licenciamento pode trazer s\u00e3o:<\/p>\n\n