{"id":31297,"date":"2021-05-05T11:57:19","date_gmt":"2021-05-05T14:57:19","guid":{"rendered":"https:\/\/www.greenpeace.org\/brasil\/?p=31297"},"modified":"2022-03-04T10:07:01","modified_gmt":"2022-03-04T13:07:01","slug":"povo-karipuna-processa-uniao-funai-e-estado-de-rondonia-por-invasoes-e-devastacao-da-terra-indigena","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.greenpeace.org\/brasil\/blog\/povo-karipuna-processa-uniao-funai-e-estado-de-rondonia-por-invasoes-e-devastacao-da-terra-indigena\/","title":{"rendered":"Povo Karipuna processa Uni\u00e3o, Funai e estado de Rond\u00f4nia por invas\u00f5es e devasta\u00e7\u00e3o da terra ind\u00edgena"},"content":{"rendered":"\n

Ind\u00edgenas cobram fiscaliza\u00e7\u00e3o, retirada urgente de invasores, cancelamento de Cadastros Ambientais Rurais sobrepostos ao territ\u00f3rio e indeniza\u00e7\u00e3o por ac\u00famulo de danos<\/h4>\n\n
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L\u00edderes do povo Karipuna t\u00eam frequentemente denunciado as invas\u00f5es e destrui\u00e7\u00e3o de seu territ\u00f3rio, causada por grileiros e madeireiros.
\u00a9 Chico Batata \/ Greenpeace<\/div><\/figcaption><\/figure>\n\n

O povo Karipuna ingressou ontem (4) com uma a\u00e7\u00e3o na Justi\u00e7a Federal de Rond\u00f4nia para garantir a prote\u00e7\u00e3o da Terra Ind\u00edgena (TI) Karipuna, constantemente amea\u00e7ada por madeireiros e grileiros. Quase extintos na d\u00e9cada de 1970, quando tiveram contato com a sociedade n\u00e3o ind\u00edgena, os Karipuna totalizam hoje uma popula\u00e7\u00e3o de 60 pessoas e vivem em uma situa\u00e7\u00e3o de eminente genoc\u00eddio, segundo o Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF) do estado.<\/p>\n\n

Os pedidos feitos pelo povo Karipuna \u00e0 Justi\u00e7a direcionados \u00e0 Uni\u00e3o e \u00e0 Funda\u00e7\u00e3o Nacional do \u00cdndio (Funai) v\u00e3o no sentido de que efetivem, com urg\u00eancia, a retirada dos invasores, a fiscaliza\u00e7\u00e3o e a vigil\u00e2ncia da TI Karipuna, al\u00e9m da destrui\u00e7\u00e3o de obras dos criminosos no interior da terra ind\u00edgena<\/strong>, como po\u00e7os, estradas, cercas e pastagens. Os ind\u00edgenas demandam que essas a\u00e7\u00f5es sejam feitas em at\u00e9 60 dias<\/strong>, sob pena de multa de R$ 5 mil por dia de descumprimento.<\/p>\n\n

Os Karipuna tamb\u00e9m solicitam que Uni\u00e3o e Funai sejam condenadas a restabelecer a cobertura florestal das \u00e1reas indevidamente degradadas e a criar um sistema permanente de prote\u00e7\u00e3o para a TI<\/strong>, para impedir novas invas\u00f5es e a\u00e7\u00f5es de degrada\u00e7\u00e3o da terra demarcada.<\/p>\n\n

Quanto ao estado de Rond\u00f4nia, os ind\u00edgenas solicitam o cancelamento e a retirada de todos os Cadastros Ambientais Rurais (CAR) incidentes sobre a TI Karipuna<\/strong> de sua base de dados, e pedem que a Secretaria Estadual do Meio Ambiente seja impedida de efetuar novos registros com sobreposi\u00e7\u00e3o \u00e0 terra ind\u00edgena.<\/p>\n\n

Na a\u00e7\u00e3o, os ind\u00edgenas ainda pedem que a Uni\u00e3o, a Funai e o estado de Rond\u00f4nia sejam condenados a indenizar o povo por danos materiais e ambientais<\/strong>, tendo como refer\u00eancia o valor estimado pelo MPF para os danos causados \u00e0 TI Karipuna, de R$ 22 milh\u00f5es, e por danos morais, em valor a ser definido pela Justi\u00e7a.<\/p>\n\n

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Nos \u00faltimos anos, a TI Karipuna, j\u00e1 demarcada, homologada e registrada, tem sido alvo da a\u00e7\u00e3o sistem\u00e1tica de invasores, que atuam no roubo de madeira e, inclusive, no loteamento ilegal da terra ind\u00edgena<\/a>, com a venda de \u201clotes\u201d de terra para posseiros e o desmatamento de \u00e1reas com a inten\u00e7\u00e3o de estabelecer propriedades dentro do territ\u00f3rio tradicional.<\/p>\n\n

A situa\u00e7\u00e3o vem sendo denunciada, tanto no Brasil<\/a> como no exterior<\/a>, pelo povo Karipuna. E, apesar da press\u00e3o ter tido resultado, com a pris\u00e3o de pessoas suspeitas de envolvimento no esquema de loteamento ilegal e a diminui\u00e7\u00e3o do desmatamento na \u00e1rea no ano passado, os invasores seguem destruindo o territ\u00f3rio do povo. Entre 2017 e 2020, foram devastados 3.646 hectares da TI Karipuna, que ocupa a triste posi\u00e7\u00e3o de 9\u00aa terra ind\u00edgena mais desmatada na Amaz\u00f4nia.<\/p>\n\n

\u201cH\u00e1 anos lutamos contra a destrui\u00e7\u00e3o de nosso territ\u00f3rio. Agora, \u00e9 hora do tribunal responsabilizar o Estado por n\u00e3o ter conseguido cumprir o que determina a Constitui\u00e7\u00e3o e garantir a prote\u00e7\u00e3o de nossa casa, do nosso povo, para que possamos viver em paz, de acordo com nossos costumes e tradi\u00e7\u00f5es\u201d, reivindica Adriano Karipuna, lideran\u00e7a do povo.<\/p>\n\n

Adriano \u00e9 um dos autores da a\u00e7\u00e3o, junto com Andr\u00e9 Luiz Karipuna, cacique da TI Karipuna, e Eric One Karipuna Daveca, presidente da Associa\u00e7\u00e3o do Povo Ind\u00edgena Karipuna (Apoika). Na semana passada, Adriano Karipuna participou do F\u00f3rum Permanente da ONU<\/a> sobre Assuntos Ind\u00edgenas<\/a>, onde denunciou, mais uma vez, a amea\u00e7a ao povo Karipuna<\/a> causada pelas invas\u00f5es ao seu territ\u00f3rio, intensificadas durante a pandemia de Covid-19.<\/p>\n\n

\u201cAs invas\u00f5es \u00e0 Terra Ind\u00edgena Karipuna s\u00e3o cont\u00ednuas h\u00e1 anos. Al\u00e9m de roubar as riquezas naturais, como a madeira, os invasores tentam legitimar a posse da terra, mesmo que de forma ilegal e inconstitucional, com a grilagem. O povo Karipuna, como protagonista na luta em defesa de seus direitos, vem denunciando a situa\u00e7\u00e3o desde 2017, e agora busca que a Justi\u00e7a atenda seu apelo e proteja seu territ\u00f3rio\u201d, afirma Laura Vicu\u00f1a, do Cimi Regional Rond\u00f4nia.<\/p>\n\n


CAR: instrumento para a grilagem de terras<\/strong><\/p>\n\n

Obrigat\u00f3rio para todos os im\u00f3veis rurais e criado com o prop\u00f3sito de sistematizar as informa\u00e7\u00f5es ambientais das propriedades rurais, o CAR \u00e9 um registro autodeclarat\u00f3rio e n\u00e3o serve como prova de que a propriedade cadastrada existe e \u00e9 leg\u00edtima. Ele vem sendo utilizado em esquemas criminosos de grilagem de terras p\u00fablicas na comercializa\u00e7\u00e3o ilegal de lotes e at\u00e9 em disputas judiciais.<\/p>\n\n

Uma an\u00e1lise do Greenpeace Brasil e do Conselho Indigenista Mission\u00e1rio (Cimi) identificou pelo menos 31 cadastros particulares sobrepostos \u00e0 TI Karipuna. Eles foram registrados entre 2015 e 2019 e cobrem um total de 2,6 mil dos 153 mil hectares da terra ind\u00edgena. Conforme a an\u00e1lise, 12 deles est\u00e3o totalmente sobrepostos \u00e0 \u00e1rea demarcada, e outros 19 incidem parcialmente sobre ela.<\/p>\n\n

\u201cA atribui\u00e7\u00e3o inicial do CAR \u00e9 identificar os passivos ambientais em propriedades privadas. N\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel que, ap\u00f3s quase dez anos de sua elabora\u00e7\u00e3o, o Estado n\u00e3o tenha validado as informa\u00e7\u00f5es que existem no sistema e ainda permita que essa ferramenta, dita ambiental, seja utilizada para validar grilagens e posses, muitas vezes violentas, em territ\u00f3rios ind\u00edgenas e dos povos tradicionais\u201d, critica R\u00f4mulo Batista, porta-voz do Greenpeace Brasil.<\/p>\n\n

Os governos estaduais recebem e validam as inscri\u00e7\u00f5es do CAR feitas pelos propriet\u00e1rios ou possuidores de im\u00f3veis rurais, e integram os cadastros do estado \u00e0 base do Sistema Nacional de Cadastro Ambiental Rural (Sicar). O governo federal, por meio do Servi\u00e7o Florestal Brasileiro, \u00e9 respons\u00e1vel pela integra\u00e7\u00e3o e gest\u00e3o da base de dados nacional. No final de abril, o MPF recomendou ao estado de Rond\u00f4nia que cancele todos os registros<\/a> sobre a TI Karipuna.<\/p>\n

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Voc\u00ea pode ajudar os l\u00edderes mundiais a se posicionarem contra a minera\u00e7\u00e3o em \u00e1guas profundas. Participe do nosso abaixo-assinado!<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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