{"id":31761,"date":"2021-05-24T15:11:19","date_gmt":"2021-05-24T18:11:19","guid":{"rendered":"https:\/\/www.greenpeace.org\/brasil\/?p=31761"},"modified":"2021-05-24T16:33:29","modified_gmt":"2021-05-24T19:33:29","slug":"governador-de-rondonia-presenteia-invasores-com-areas-griladas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.greenpeace.org\/brasil\/blog\/governador-de-rondonia-presenteia-invasores-com-areas-griladas\/","title":{"rendered":"Governador de Rond\u00f4nia presenteia invasores com \u00e1reas griladas"},"content":{"rendered":"\n

Coronel Marcos Rocha (PSL) sancionou, na \u00faltima sexta-feira (21), lei que determina a desafeta\u00e7\u00e3o de imensas \u00e1reas de dois parques estaduais, invadidas para a produ\u00e7\u00e3o de gado<\/em><\/h4>\n\n
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Queimada na Reserva Extrativista Jaci-Paran\u00e1, em Porto Velho (RO), registrada em agosto de 2020. (\u00a9 Christian Braga\/Greenpeace)<\/figcaption><\/figure>\n\n

A porteira da Amaz\u00f4nia est\u00e1 sendo arrombada no Brasil, a favor do crime ambiental. Dessa vez, a licen\u00e7a para destruir veio de Rond\u00f4nia, onde o governador Coronel Marcos Rocha (PSL) sancionou a redu\u00e7\u00e3o de 202 mil hectares de duas \u00e1reas de conserva\u00e7\u00e3o estaduais. A decis\u00e3o premia grileiros e desmatadores e representa uma amea\u00e7a aos povos ind\u00edgenas da regi\u00e3o. <\/p>\n\n

O Projeto de Lei Complementar 080\/2020, assinado pelo governador na \u00faltima sexta-feira (21), autoriza a desafeta\u00e7\u00e3o de 168 mil hectares da Reserva Extrativista Jaci-Paran\u00e1 e de 34 mil hectares do Parque Estadual de Guajar\u00e1-Mirim. O Minist\u00e9rio P\u00fablico de Rond\u00f4nia ingressou hoje (24) com A\u00e7\u00e3o Direta de Inconstitucionalidade (ADI)<\/a>, com pedido de medida cautelar questionando trechos da Lei. <\/p>\n\n

Em abril deste ano, o MPE\/RO, atrav\u00e9s da Procuradoria-Geral de Justi\u00e7a, j\u00e1 havia emitido recomenda\u00e7\u00e3o ao Governo do Estado pela n\u00e3o san\u00e7\u00e3o e veto do ent\u00e3o Projeto de Lei. A proposta tamb\u00e9m foi duramente criticada por organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil.<\/p>\n\n

\u201cA Assembleia prop\u00f5e que as terras sejam dadas como pr\u00eamio a invasores ilegais. Comunidades foram expulsas \u00e0 for\u00e7a para colocar em seu lugar 120 mil cabe\u00e7as de gado”, alertava a carta enviada ao governador de RO, no in\u00edcio de maio, e assinada por um grupo de organiza\u00e7\u00f5es ambientais, incluindo o Greenpeace Brasil.<\/p>\n\n

A decis\u00e3o afeta diretamente a seguran\u00e7a dos povos que vivem nas Terras Ind\u00edgenas (TI) Uru-Eu-Wau-Wau, Karipuna, Igarap\u00e9 Lage, Igarap\u00e9 Ribeir\u00e3o, Karitiana e povos em isolamento volunt\u00e1rio, pois as unidades serviam como \u00e1rea de amortecimento, dificultando ao acesso de desmatadores \u00e0s TIs. <\/p>\n\n

\u201cNa semana que se celebra o Dia Internacional da Diversidade Biol\u00f3gica, o governador e deputados de Rond\u00f4nia atuam pela diminui\u00e7\u00e3o de unidades de conserva\u00e7\u00e3o que tem entre seus principais pap\u00e9is preservar a biodiversidade. Al\u00e9m disso, as \u00e1reas tamb\u00e9m serviam de prote\u00e7\u00e3o \u00e0 Terra Indigena Karipuna, que est\u00e1 entre as 10 mais desmatadas nos \u00faltimos anos\u201d, afirma R\u00f4mulo Batista, da campanha de Amaz\u00f4nia do Greenpeace Brasil.<\/p>\n\n

Grilagem premiada <\/strong><\/p>\n\n

Esta n\u00e3o \u00e9 a \u00fanica iniciativa pol\u00edtica em favor da grilagem de terras no Brasil. Existem atualmente dois projetos de lei em tramita\u00e7\u00e3o no Congresso – PL 2633\/2020 na C\u00e2mara e PL 510\/2021 no Senado – que visam beneficiar desmatadores e invasores de terras p\u00fablicas, com anistia e titula\u00e7\u00e3o aos invasores. <\/p>\n\n

O pr\u00f3prio presidente Jair Bolsonaro fez uma tentativa de aprovar uma mat\u00e9ria nesse sentido, em forma de Medida Provis\u00f3ria (MP) N\u00ba 910\/2019<\/a>, em dezembro de 2019.  Apelidada de “MP da Grilagem”, ela pretendia permitir, dentre outros retrocessos, a obten\u00e7\u00e3o de t\u00edtulo de terra sem vistoria pr\u00e9via em \u00e1reas de at\u00e9 1.650 hectares na Amaz\u00f4nia, para invas\u00f5es ocorridas at\u00e9 dezembro de 2018. A MP foi um marco para os grileiros, pois legalizava o avan\u00e7o de latifundi\u00e1rios sobre terras p\u00fablicas. Mas, gra\u00e7as \u00e0 resist\u00eancia popular, foi freada naquele momento. <\/p>\n\n

Com graves retrocessos na governan\u00e7a ambiental do Brasil, a tend\u00eancia \u00e9 que haja uma expans\u00e3o desenfreada de atividades ilegais na Amaz\u00f4nia. Grilagem de terras p\u00fablicas, desmatamento e queimadas ilegais encontram um cen\u00e1rio ainda mais favor\u00e1vel, com o apoio pol\u00edtico das diversas esferas de poder ao projeto de destrui\u00e7\u00e3o do governo Bolsonaro.<\/p>\n\n

Desmatamento segue a todo o vapor  em maio<\/strong><\/p>\n\n

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Nos primeiros 14 dias de maio, a Amaz\u00f4nia perdeu 454,66 km\u00b2 de florestas, segundo os dados de alertas de desmatamento do DETER-B. De janeiro, at\u00e9 o momento, j\u00e1 s\u00e3o 1.611 km\u00b2 de alertas. <\/p>\n\n

Se o ritmo for mantido, 2021 deve acompanhar 2020, podendo chegar a um desmatamento total maior do que 10 mil km\u00b2 para o per\u00edodo PRODES, que vai de agosto  de um ano a julho do ano seguinte.<\/p>\n\n

As taxas em alta de desmatamento refletem a falta de vontade do governo de combater os crimes ambientais. Em estudo recente, o Instituto Centro de Vida (ICV)<\/a>, do Instituto de Manejo e Certifica\u00e7\u00e3o Florestal e Agr\u00edcola (Imaflora) e da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), aponta que 94% do desmatamento registrado na Amaz\u00f4nia brasileira e na regi\u00e3o de Matopiba \u00e9 ilegal. <\/p>\n\n

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Com a chegada da temporada de seca a destrui\u00e7\u00e3o aumenta. Em Feliz Natal (MT), uma \u00e1rea desmatada entre outubro de 2020 e fevereiro deste ano, foi queimada na \u00faltima quinta-feira (20). Pela imagem de sat\u00e9lite \u00e9 poss\u00edvel ver como a floresta est\u00e1 rapidamente virando cinzas.\u00a0(Imagem:\u00a0Planet\u00ae\/Greenpeace)
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