{"id":32360,"date":"2021-06-18T14:28:27","date_gmt":"2021-06-18T17:28:27","guid":{"rendered":"https:\/\/www.greenpeace.org\/brasil\/?p=32360"},"modified":"2021-12-01T09:29:47","modified_gmt":"2021-12-01T12:29:47","slug":"por-que-voce-deve-apoiar-o-levante-pela-terra","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.greenpeace.org\/brasil\/blog\/por-que-voce-deve-apoiar-o-levante-pela-terra\/","title":{"rendered":"Por que voc\u00ea deve apoiar o \u201cLevante pela Terra\u201d?"},"content":{"rendered":"\n

Toda a sociedade deve fortalecer a luta dos povos ind\u00edgenas que ocupam as ruas da capital do pa\u00eds em plena pandemia: o que t\u00e1 em jogo \u00e9 a pr\u00f3pria vida<\/h4>\n
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Mais de 850 ind\u00edgenas, de 43 povos, realizam, desde o dia 8 deste m\u00eas, o Acampamento Levante Pela Terra em Bras\u00edlia<\/strong> para, mais uma vez, exigirem o fim das viola\u00e7\u00f5es de seus direitos<\/strong>. Essas viola\u00e7\u00f5es, que ocorrem h\u00e1 s\u00e9culos, t\u00eam aumentado drasticamente nos \u00faltimos anos gra\u00e7as, especialmente, ao projeto genocida do governo federal e da bancada ruralista, que t\u00eam um objetivo muito claro: abrir os territ\u00f3rios ind\u00edgenas para a explora\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica do capital privado<\/strong>. Al\u00e9m da terra em si, o prop\u00f3sito \u00e9 a apropria\u00e7\u00e3o dos bens comuns nela existentes, como \u00e1gua, biodiversidade, madeira, ouro e outros min\u00e9rios. Ou seja, as riquezas que est\u00e3o em solo da Uni\u00e3o hoje passariam para os bolsos dos bar\u00f5es do garimpo, de donos das mineradoras, madeireiras, dos grileiros e de ruralistas.<\/p>\n\n

Ap\u00f3s viajarem dezenas de horas em \u00f4nibus que vieram das cinco regi\u00f5es do Brasil, as lideran\u00e7as est\u00e3o acampadas na \u00e1rea externa do Teatro Nacional, localizado na Esplanada dos Minist\u00e9rios. Mesmo sendo mais vulner\u00e1veis \u00e0s doen\u00e7as respirat\u00f3rias, como \u00e9 o caso da Covid-19, os ind\u00edgenas sa\u00edram de suas comunidades, em um momento em que a pandemia ainda aterroriza o pa\u00eds, para exporem nas ruas a sua indigna\u00e7\u00e3o diante desse violento avan\u00e7o de diversos setores sobre os seus territ\u00f3rios.<\/p>\n\n

Como fazem h\u00e1 mais de quinhentos anos, eles avisam que n\u00e3o se calar\u00e3o e que resistir\u00e3o, afinal \u201c\u00e9 menos assustador morrer de Covid hoje do que permitir a destrui\u00e7\u00e3o de nossas vidas, nossas hist\u00f3rias e nossos futuros<\/strong>\u201d.<\/p>\n\n

Mas, efetivamente, o que motiva mais de mil ind\u00edgenas a permanecerem em Bras\u00edlia por 10 dias, acampados, enfrentando o frio do Planalto Central, num protesto que j\u00e1 se configura como o maior desde o in\u00edcio da pandemia<\/strong>, em maio de 2021?<\/p>\n\n

Infelizmente, n\u00e3o faltam motivos e eles se espalham pelos Tr\u00eas Poderes da na\u00e7\u00e3o. Veja abaixo tr\u00eas das principais demandas do Acampamento Levante pela Terra:<\/p>\n\n

1 \u2013 Projeto de Lei (PL) 490\/2007, no Congresso Nacional<\/strong> – permite que o governo tire da posse de povos ind\u00edgenas \u00e1reas oficializadas h\u00e1 d\u00e9cadas, escancara as terras ind\u00edgenas a empreendimentos predat\u00f3rios, como o garimpo, busca impor a tese do marco temporal (leia mais abaixo<\/em>) e, na pr\u00e1tica, vai inviabilizar de vez as demarca\u00e7\u00f5es, que foram totalmente paralisadas pelo governo Bolsonaro. Al\u00e9m de uma grande quantidade de dispositivos inconstitucionais, este PL 490 afronta decis\u00f5es do Supremo Tribunal Federal (STF) e a Conven\u00e7\u00e3o 169 da Organiza\u00e7\u00e3o Internacional do Trabalho (OIT). Se aprovado na Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ) da C\u00e2mara, este PL seguir\u00e1 para o plen\u00e1rio e, se for aprovado ali, ser\u00e1 encaminhado para an\u00e1lise do Senado. O PL 490 chega ao absurdo de pretender flexibilizar o usufruto exclusivo das terras ind\u00edgenas pelos povos origin\u00e1rios, garantido pela Constitui\u00e7\u00e3o, e prop\u00f5e, inclusive, a possibilidade de que a Uni\u00e3o se aproprie e disponibilize para a reforma agr\u00e1ria terras em que tenha havido altera\u00e7\u00e3o dos tra\u00e7os culturais da comunidade. O que significa isso?<\/strong> Se um ind\u00edgena usar um celular, ou for propriet\u00e1rio de um carro, ou ainda estudar na universidade, isso pode significar \u201caltera\u00e7\u00e3o dos tra\u00e7os culturais da comunidade\u201d??? Quem vai definir quem continua ou n\u00e3o sendo ind\u00edgena no Brasil?<\/strong><\/p>\n\n

\ud83c\udff9   Ind\u00edgenas pedem que o PL 490 seja arquivado definitivamente<\/strong> \ud83c\udff9


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2 – <\/strong>Recurso Extraordin\u00e1rio (RE) 1.017.365, no Supremo Tribunal Federal (STF)<\/strong> \u2013 Em 2019, os ministros da Suprema Corte determinaram, por unanimidade, a repercuss\u00e3o geral<\/a> deste RE 1.017.365, que discute um pedido de reintegra\u00e7\u00e3o de posse movido pelo Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina (IMA) contra a Funda\u00e7\u00e3o Nacional do \u00cdndio (Funai) e ind\u00edgenas do povo Xokleng, envolvendo uma \u00e1rea j\u00e1 identificada da Terra Ind\u00edgena (TI) Ibirama-Lakl\u00e3n\u00f5. Essa condi\u00e7\u00e3o de \u201crepercuss\u00e3o geral\u201d significa que a decis\u00e3o tomada nesse julgamento servir\u00e1 de diretriz para os demais processos envolvendo demarca\u00e7\u00e3o de terras ind\u00edgenas em todo o pa\u00eds. Por isso, o<\/strong> que est\u00e1 em jogo nesse julgamento \u00e9 o reconhecimento ou a nega\u00e7\u00e3o do direito mais fundamental aos povos ind\u00edgenas: o direito \u00e0 terra<\/strong>.<\/strong><\/p>\n\n

Contr\u00e1ria \u00e0 \u201cteoria do indigenato\u201d, que reconhece que o direito dos povos ind\u00edgenas sobre suas terras \u00e9 origin\u00e1rio – ou seja, anterior \u00e0 pr\u00f3pria constitui\u00e7\u00e3o do Estado brasileiro -, a tese do \u201cmarco temporal\u201d, defendida pelos ruralistas e por setores interessados na explora\u00e7\u00e3o das terras tradicionais, afirma que os povos ind\u00edgenas s\u00f3 teriam direito \u00e0 demarca\u00e7\u00e3o das terras que estivessem sob sua posse no dia 5 de outubro de 1988 (dia da promulga\u00e7\u00e3o da Constitui\u00e7\u00e3o), ou que, naquela data, estivessem sob disputa f\u00edsica ou judicial comprovada.<\/p>\n\n

Na avalia\u00e7\u00e3o de indigenistas, juristas, lideran\u00e7as ind\u00edgenas e do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF), essa \u00e9 uma tese bastante perversa, pois legaliza e legitima as viol\u00eancias a que os povos foram submetidos at\u00e9 a promulga\u00e7\u00e3o da Constitui\u00e7\u00e3o, em especial durante a Ditadura Militar.<\/strong><\/p>\n\n

Al\u00e9m disso, essa posi\u00e7\u00e3o ignora o fato de que, at\u00e9 1988, os povos ind\u00edgenas eram tutelados pelo Estado e n\u00e3o tinham autonomia para lutar, judicialmente, por seus direitos. Por tudo isso, os povos ind\u00edgenas v\u00eam dizendo, em manifesta\u00e7\u00f5es e mobiliza\u00e7\u00f5es: \u201cNossa hist\u00f3ria n\u00e3o come\u00e7a em 1988\u201d.<\/p>\n\n

O Greenpeace \u00e9 um \u201cAmigo da Corte\u201d neste processo. Isso significa que a organiza\u00e7\u00e3o apoia os Xokleng e os outros povos que vivem na TI Ibirama-Lakl\u00e3n\u00f5 para a manuten\u00e7\u00e3o integral de seu territ\u00f3rio. \u00c9 fato reconhecido por diversos estudos e pesquisas que, para al\u00e9m do direito origin\u00e1rio ao territ\u00f3rio, os povos ind\u00edgenas s\u00e3o, efetivamente, a melhor barreira para o avan\u00e7o do desmatamento. Por isso, s\u00e3o reconhecidos como Guardi\u00f5es da Floresta.<\/p>\n\n

Ap\u00f3s entregarem uma carta ao presidente da Suprema Corte<\/a>, ministro Luiz Fux, solicitando que ele recolocasse o processo em pauta, o julgamento no plen\u00e1rio virtual do STF foi remarcado para o dia 30 de julho.<\/p>\n\n

\ud83c\udff9  Os povos ind\u00edgenas pedem que o STF reafirme os direitos origin\u00e1rios dos povos ind\u00edgenas e enterre definitivamente a tese do marco temporal<\/strong> \ud83c\udff9  

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3 \u2013 Demarca\u00e7\u00e3o das Terras Ind\u00edgenas, pelo Executivo <\/strong>\u2013 segundo a Constitui\u00e7\u00e3o Federal, a finaliza\u00e7\u00e3o dos processos de demarca\u00e7\u00e3o de todas as terras reivindicadas pelos povos ind\u00edgenas deveria acontecer at\u00e9 cinco anos ap\u00f3s a sua promulga\u00e7\u00e3o, em 1993, portanto. Esta hist\u00f3rica pauta do movimento ind\u00edgena continua sendo uma demanda necess\u00e1ria e… mais urgente que nunca, considerando o aumento das invas\u00f5es e da viol\u00eancia contra os povos<\/strong>.<\/p>\n\n

\ud83c\udff9  Os povos clamam e demandam da Funai e do governo federal: \u201cDemarca\u00e7\u00e3o J\u00e1!\u201d<\/strong> \ud83c\udff9


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