{"id":32398,"date":"2021-06-21T15:38:07","date_gmt":"2021-06-21T18:38:07","guid":{"rendered":"https:\/\/www.greenpeace.org\/brasil\/?p=32398"},"modified":"2025-07-02T04:29:11","modified_gmt":"2025-07-02T07:29:11","slug":"como-sinal-verde-de-brasilia-fez-avancar-a-grilagem-na-amazonia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.greenpeace.org\/brasil\/blog\/como-sinal-verde-de-brasilia-fez-avancar-a-grilagem-na-amazonia\/","title":{"rendered":"Como \u201csinal verde\u201d de Bras\u00edlia fez avan\u00e7ar a grilagem na Amaz\u00f4nia"},"content":{"rendered":"\n

Ofensiva ruralista no Executivo e Legislativo aquece mercado da grilagem e venda ilegal de \u00e1reas p\u00fablicas na Amaz\u00f4nia. Conhe\u00e7a alguns casos concretos de especula\u00e7\u00e3o\u00a0<\/h4>\n\n
\"Desmatamento
Em uma regi\u00e3o rica em biodiversidade da Amaz\u00f4nia, florestas p\u00fablicas n\u00e3o destinadas seguem vulner\u00e1veis ao avan\u00e7o do desmatamento e da grilagem. A fazenda V\u00f4 Manoel foi registrada em uma dessas \u00e1reas pertencentes \u00e0 Uni\u00e3o, no munic\u00edpio de Novo Progresso (PA), onde entre fevereiro e mar\u00e7o de 2020, foram desmatados 1.700 hectares de floresta. (\u00a9 Christian Braga \/ Greenpeace)
\u00a9 Christian Braga \/ Greenpeace<\/div><\/figcaption><\/figure>\n\n

Roubo, invas\u00e3o, viol\u00eancia, destrui\u00e7\u00e3o de patrim\u00f4nio p\u00fablico. Esses s\u00e3o termos que ouvimos todos os dias nos telejornais para descrever o caos e o crime nas grandes cidades do Brasil. Mas s\u00e3o tamb\u00e9m equivalentes perfeitos para descrever um \u00fanico crime: a grilagem. Um crime que tem se mostrado bastante lucrativo no Brasil, especialmente na Amaz\u00f4nia. <\/p>\n\n

H\u00e1 ind\u00edcios de uma intensifica\u00e7\u00e3o nos processos de grilagem e do desmatamento de milhares de hectares. Atualmente, cerca de um ter\u00e7o<\/a> do desmatamento na Amaz\u00f4nia est\u00e1 relacionado \u00e0 grilagem. Para demonstrar este processo, o Greenpeace realizou uma an\u00e1lise em \u00e1reas\u00a0 de quatro pontos da Amaz\u00f4nia: o entorno da BR-163, nos munic\u00edpios de Altamira e Novo Progresso; em S\u00e3o F\u00e9lix do Xingu; na Transamaz\u00f4nica e na Tr\u00edplice Fronteira entre Acre, Amazonas e Rond\u00f4nia, onde est\u00e1 intensifica\u00e7\u00e3o est\u00e1 mais acelerada. E o que encontramos foram ind\u00edcios abundantes de roubo e venda de terras p\u00fablicas na internet.\u00a0<\/p>\n\n

A atual corrida pela ocupa\u00e7\u00e3o e posse dos mais de 50 milh\u00f5es de hectares de florestas em terras n\u00e3o destinadas<\/a> na Amaz\u00f4nia \u00e9 incentivada pelos acenos de Bras\u00edlia, na forma de propostas executivas e legislativas que passaram a aparecer em profus\u00e3o no Congresso e que pretendem facilitar a entrega do patrim\u00f4nio nacional aos ladr\u00f5es de terras p\u00fablicas, inclusive em \u00e1reas protegidas por lei.<\/p>\n\n

A grilagem e o com\u00e9rcio de terras p\u00fablicas transformou-se ent\u00e3o em um neg\u00f3cio milion\u00e1rio, criando uma nova esp\u00e9cie de destruidor da Amaz\u00f4nia, os \u201cGrilon\u00e1rios\u201d. Aqueles que est\u00e3o enchendo os bolsos com a especula\u00e7\u00e3o imobili\u00e1ria de terras que s\u00e3o de todos os brasileiros, al\u00e9m de fundamentais para a biodiversidade, para a economia do pa\u00eds e para o equil\u00edbrio clim\u00e1tico.<\/p>\n\n

Patrim\u00f4nio dilapidado<\/strong><\/p>\n\n

\"\"<\/figure>\n\n

O termo \u201cgrilagem\u201d vem da pr\u00e1tica de colocar documentos em caixas com grilos, para que ganhassem um ar de antigos. Grileiros usavam o truque para deixar mais cr\u00edveis os documentos fraudados usados para legalizar terras invadidas. Mas hoje, o sistema j\u00e1 evoluiu e n\u00e3o \u00e9 preciso nem falsificar documentos para garantir a legaliza\u00e7\u00e3o do crime. <\/p>\n\n

Em 2017, por exemplo, a Lei n\u00ba 11.952\/2009 que trata da regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria de posses em terras p\u00fablicas federais na Amaz\u00f4nia Legal foi modificada, o que resultou na anistia para invas\u00f5es de terras p\u00fablicas com \u00e1rea de at\u00e9 2.500 hectares ocorridas entre 2005 e 2011, com preju\u00edzo estimado aos cofres p\u00fablicos entre R$ 81 e 118 bilh\u00f5es em subs\u00eddios para compra dessas \u00e1reas<\/a>. Desde ent\u00e3o, novas modifica\u00e7\u00f5es t\u00eam sido pleiteadas atrav\u00e9s de portarias, decretos, medidas provis\u00f3rias, projetos de lei e instru\u00e7\u00f5es normativas do Incra. As mudan\u00e7as visam a sempre favorecer grandes e m\u00e9dios posseiros ou anistiar crimes em escalas cada vez maiores.<\/p>\n\n


Em 11 de dezembro de 2019, o presidente Jair Bolsonaro publicou a Medida Provis\u00f3ria (MP) N\u00ba 910\/2019<\/a>. A MP foi um marco para os grileiros, pois legalizava o avan\u00e7o de latifundi\u00e1rios sobre terras p\u00fablicas. <\/p>\n\n

Relatada pelo Senador Iraj\u00e1 Abreu (PSD\/TO), a MP perdeu a validade por n\u00e3o ter sido apreciada no prazo legal. Os ruralistas, ent\u00e3o, passaram a apostar em projetos de lei muito parecidos com o texto da antiga MP. O Poder Executivo e os ruralistas no Congresso Nacional seguem operando para regularizar a grilagem de terras p\u00fablicas.<\/p>\n\n

Tramitam atualmente na C\u00e2mara (PL 2633\/2020) e no Senado (PL 510\/2021) dois projetos de lei que tratam da mat\u00e9ria, com textos essencialmente iguais do ponto de vista do impacto avassalador que podem ter no aumento do desmatamento. Sem contar as propostas como o PL 191\/2020 e 490\/2007 que fragilizam os direitos e territ\u00f3rios ind\u00edgenas, tamb\u00e9m alvo de grilagem. <\/p>\n\n

A pressa \u00e9 grande, parlamentares ruralistas tentam utilizar os ritos especiais adotados devido \u00e0 pandemia para aprovar tais mat\u00e9rias em regime de urg\u00eancia, sem passar nas c\u00e2maras t\u00e9cnicas e sem debater com a sociedade essas propostas que estimulam mais desmatamento, invas\u00f5es e conflitos fundi\u00e1rios. <\/p>\n\n