{"id":32445,"date":"2021-06-23T18:54:41","date_gmt":"2021-06-23T21:54:41","guid":{"rendered":"https:\/\/www.greenpeace.org\/brasil\/?p=32445"},"modified":"2025-07-02T04:29:09","modified_gmt":"2025-07-02T07:29:09","slug":"bolsonaristas-e-ruralistas-aprovam-projeto-que-abre-caminho-a-novo-genocidio-indigena","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.greenpeace.org\/brasil\/blog\/bolsonaristas-e-ruralistas-aprovam-projeto-que-abre-caminho-a-novo-genocidio-indigena\/","title":{"rendered":"Bolsonaristas e ruralistas aprovam projeto que abre caminho a novo genoc\u00eddio ind\u00edgena"},"content":{"rendered":"\n

Presidentes da C\u00e2mara e da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a manobram para aprovar proposta que permite anular Terras Ind\u00edgenas e inviabiliza demarca\u00e7\u00f5es<\/h4>\n\n
\"\"
O PL 490 inviabiliza as demarca\u00e7\u00f5es, permite a anula\u00e7\u00e3o de terras ind\u00edgenas e a entrada de empreendimentos predat\u00f3rios, como garimpo, estradas e grandes hidrel\u00e9tricas, nos territ\u00f3rios
\u00a9 Adriano Machado \/ Greenpeace<\/div><\/figcaption><\/figure>\n\n

Sob lideran\u00e7a de parlamentares ruralistas e bolsonaristas, a Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ) da C\u00e2mara aprovou, por 40 votos contra 21, o Projeto de Lei (PL) 490\/2007. A vota\u00e7\u00e3o terminou, hoje (23) \u00e0 tarde, ap\u00f3s uma batalha de requerimentos e quest\u00f5es regimentais apresentados pelos oposicionistas, que tentaram retirar a proposta da pauta durante todo o dia.<\/p>\n\n

O presidente da C\u00e2mara, Arthur Lira (PP-AL), e a presidente da CCJ, Bia Kicis (PSL-DF), manobraram para retardar o in\u00edcio da sess\u00e3o do plen\u00e1rio principal, permitindo que a reuni\u00e3o da comiss\u00e3o fosse prolongada e o PL fosse aprovado. Desde o meio da manh\u00e3, Kicis rejeitou, um a um, os in\u00fameros requerimentos, pedidos de audi\u00eancia p\u00fablica e os apelos pelo di\u00e1logo com o movimento ind\u00edgena, que pede, h\u00e1 semanas, para ser ouvidos sobre a proposta, como determina a Constitui\u00e7\u00e3o e a Conven\u00e7\u00e3o 169 da Organiza\u00e7\u00e3o Internacional do Trabalho (OIT).<\/p>\n\n

O PL 490 \u00e9 uma bandeira de Jair Bolsonaro e da bancada que diz representar o agroneg\u00f3cio. Se aprovado, na pr\u00e1tica vai inviabilizar as demarca\u00e7\u00f5es, permitir a anula\u00e7\u00e3o de Terras Ind\u00edgenas e escancar\u00e1-las a empreendimentos predat\u00f3rios, como garimpo, estradas e grandes hidrel\u00e9tricas. A proposta \u00e9 inconstitucional, na avalia\u00e7\u00e3o do movimento ind\u00edgena e dos juristas.<\/p>\n\n

Kicis suspendeu a reuni\u00e3o da comiss\u00e3o marcada para ontem, ap\u00f3s um protesto pac\u00edfico de ind\u00edgenas contra o PL 490 ser reprimido com viol\u00eancia pela pol\u00edcia, do lado de fora da C\u00e2mara. Num ato considerado incomum e autorit\u00e1rio, ela pautou a proposta como \u00fanico item da pauta de hoje.<\/p>\n\n

A viol\u00eancia policial deixou tr\u00eas ind\u00edgenas feridos e outros dez passando mal. Os manifestantes protestavam pacificamente, no estacionamento do Anexo 2 da C\u00e2mara, quando foram reprimidos de forma violenta pela PM, com balas de borracha, bombas de g\u00e1s lacrimog\u00eaneo e efeito moral. Crian\u00e7as e idosos estavam entre os manifestantes.<\/p>\n\n

Em nota, 170 organiza\u00e7\u00f5es (ind\u00edgenas e aliados das lutas dos povos origin\u00e1rios) manifestaram rep\u00fadio \u00e0 repress\u00e3o<\/a> feita contra a mobiliza\u00e7\u00e3o, em Bras\u00edlia. \u201cOs ind\u00edgenas que sa\u00edram de suas comunidades, em um momento em que a pandemia ainda aterroriza o pa\u00eds, para exporem nas ruas a sua indigna\u00e7\u00e3o diante desse violento avan\u00e7o de diversos setores sobre os seus territ\u00f3rios s\u00e3o aqueles dispostos a ajudar a sociedade a construir esse novo caminho\u201d, destaca trecho da nota. <\/p>\n\n

\u201cO que n\u00f3s queremos \u00e9 que a lei seja cumprida, que a Constitui\u00e7\u00e3o Federal seja respeitada. Esse projeto de lei pode anular as demarca\u00e7\u00f5es de terras ind\u00edgenas no pa\u00eds, \u00e9 uma agress\u00e3o aos povos origin\u00e1rios\u201d, comenta Dinamam Tux\u00e1, coordenador executivo da Articula\u00e7\u00e3o dos Povos Ind\u00edgenas do Brasil (Apib).<\/p>\n\n

A manifesta\u00e7\u00e3o faz parte do Acampamento Levante da Terra (ALT), que est\u00e1 instalado ao lado do Teatro Nacional, em Bras\u00edlia, h\u00e1 tr\u00eas semanas, para protestar contra a agenda anti-ind\u00edgena do governo e do Congresso, e tamb\u00e9m em defesa de decis\u00f5es favor\u00e1veis no Supremo Tribunal Federal (STF). Cerca de 850 ind\u00edgenas, de 48 povos diferentes de todas as regi\u00f5es do Brasil, participam do acampamento. Est\u00e3o todos vacinados e seguindo os protocolos sanit\u00e1rios (distanciamento, uso de m\u00e1scara e higieniza\u00e7\u00e3o constante das m\u00e3os).<\/p>\n\n

Inconstitucionalidade<\/strong><\/p>\n\n

\u201cNossa Constitui\u00e7\u00e3o n\u00e3o pode ser mudada por qualquer interesse ego\u00edsta, individual, de que tem olhar de cobi\u00e7a para as Terras Ind\u00edgenas. Esse olhar que a gente v\u00ea em todos os discursos que querem emplacar o PL 490. Pura cobi\u00e7a nos recursos naturais das terras ind\u00edgenas, que s\u00e3o garantidas pela Constitui\u00e7\u00e3o Federal\u201d, criticou a deputada Joenia Wapichana (Rede-RR).<\/p>\n\n

De acordo com a parlamentar, o procedimento legislativo na CCJ foi falho, justamente por n\u00e3o identificar a inconstitucionalidade da mat\u00e9ria. Ela lembrou que qualquer regulamenta\u00e7\u00e3o do Artigo 231 da Constitui\u00e7\u00e3o, que disp\u00f5e sobre os direitos ind\u00edgenas, deveria ser feita por meio de Lei Complementar, e n\u00e3o por meio de um Projeto de Lei Ordin\u00e1ria, como \u00e9 o caso do PL 490.<\/p>\n\n

V\u00e1rios parlamentares oposicionistas lembraram que o Supremo Tribunal Federal (STF) dever\u00e1 se pronunciar sobre v\u00e1rios dos pontos previstos no PL 490, a exemplo do \u201cmarco temporal\u201d. Trata-se de uma tese ruralista que defende que as comunidades ind\u00edgenas s\u00f3 teriam direito \u00e0s terras que estivessem sob sua posse em 5 de outubro de 1988, data da promulga\u00e7\u00e3o da Constitui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n

\u201cTentam apressar esse assunto dentro de um Projeto de Lei para que justamente haja uma competi\u00e7\u00e3o com o Supremo. Isso \u00e9 um absurdo\u201d, frisou Joenia.<\/p>\n\n

Preconceitos e discrimina\u00e7\u00e3o contra os ind\u00edgenas<\/strong><\/p>\n\n

Entre ontem e hoje, deputados governistas fizeram falas que podem ser consideradas preconceituosas e discriminat\u00f3rias contra a mobiliza\u00e7\u00e3o e os povos ind\u00edgenas em geral. A deputada Al\u00ea Silva (PSL-MG) chegou a comparar reservas ind\u00edgenas a \u201czool\u00f3gicos humanos\u201d e acusou os manifestantes do lado de fora do Congresso de \u201carruaceiros\u201d e \u201cbo\u00e7ais\u201d.<\/p>\n\n

Ontem, Arthur Lira acusou os ind\u00edgenas de fazer uso de drogas no teto do parlamento. \u201cNa semana passada, chegaram aqui alguns representantes dos \u00edndios invadiram o Congresso Nacional, subiram ao teto das c\u00fapulas e ficaram usando algum tipo de droga\u201d, afirmou sem nenhuma evid\u00eancia.<\/p>\n\n

Jo\u00eania Wapichana tamb\u00e9m anunciou que ir\u00e1 fazer uma den\u00fancia contra outra l\u00edder da tropa de choque bolsonarista, Carla Zambelli (PSL-SP), no Conselho de \u00c9tica. De acordo com Wapichana, ao encontrar com Zambelli nos corredores da C\u00e2mara ela afirmou que \u201cos seus \u00edndios s\u00e3o assassinos\u201d e que Jo\u00eania n\u00e3o representaria os ind\u00edgenas na C\u00e2mara.<\/p>\n

Block content is empty. Check the block’s settings or remove it.<\/div>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Presidentes da C\u00e2mara e da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a manobram para aprovar proposta que permite anular Terras Ind\u00edgenas e inviabiliza demarca\u00e7\u00f5es<\/p>\n","protected":false},"author":78,"featured_media":32446,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"ep_exclude_from_search":false,"p4_og_title":"","p4_og_description":"","p4_og_image":"","p4_og_image_id":"","p4_seo_canonical_url":"","p4_campaign_name":"not set","p4_local_project":"not set","p4_basket_name":"not set","p4_department":"","footnotes":""},"categories":[3],"tags":[22],"p4-page-type":[16],"class_list":["post-32445","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-proteja-a-natureza","tag-florestas","p4-page-type-blog"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.greenpeace.org\/brasil\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/32445","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.greenpeace.org\/brasil\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.greenpeace.org\/brasil\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.greenpeace.org\/brasil\/wp-json\/wp\/v2\/users\/78"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.greenpeace.org\/brasil\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=32445"}],"version-history":[{"count":6,"href":"https:\/\/www.greenpeace.org\/brasil\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/32445\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":58640,"href":"https:\/\/www.greenpeace.org\/brasil\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/32445\/revisions\/58640"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.greenpeace.org\/brasil\/wp-json\/wp\/v2\/media\/32446"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.greenpeace.org\/brasil\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=32445"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.greenpeace.org\/brasil\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=32445"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.greenpeace.org\/brasil\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=32445"},{"taxonomy":"p4-page-type","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.greenpeace.org\/brasil\/wp-json\/wp\/v2\/p4-page-type?post=32445"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}