{"id":32686,"date":"2021-07-02T12:33:24","date_gmt":"2021-07-02T15:33:24","guid":{"rendered":"https:\/\/www.greenpeace.org\/brasil\/?p=32686"},"modified":"2023-01-12T15:27:08","modified_gmt":"2023-01-12T18:27:08","slug":"os-indigenas-mostraram-lutar-por-direitos-e-na-rua","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.greenpeace.org\/brasil\/blog\/os-indigenas-mostraram-lutar-por-direitos-e-na-rua\/","title":{"rendered":"Lutar por direitos \u00e9 na rua!"},"content":{"rendered":"\n

Com o acampamento #LevantepelaTerra, lideran\u00e7as ind\u00edgenas deram exemplo de resist\u00eancia e mobiliza\u00e7\u00e3o<\/em><\/h4>\n\n
\n<\/lite-youtube>\n<\/div><\/figure>\n\n

Os ind\u00edgenas brasileiros deram um grande exemplo de resist\u00eancia nas \u00faltimas duas semanas, com a realiza\u00e7\u00e3o do acampamento #LevantepelaTerra, em Bras\u00edlia (DF). Mais de 2 mil ind\u00edgenas, de 53 povos diferentes de todo o Brasil, estiveram acampados para lutar contra uma s\u00e9rie de iniciativas legislativas e judici\u00e1rias<\/strong> que buscam enfraquecer ou retirar direitos dos povos origin\u00e1rios. Mesmo durante a pandemia de Covid-19, as lideran\u00e7as n\u00e3o abriram m\u00e3o de se mobilizar em prol de suas garantias constitucionais. \u00a0<\/p>\n\n

O acampamento – feito com uma s\u00e9rie de cuidados como uso de m\u00e1scara, distanciamento social e distribui\u00e7\u00e3o de itens de higiene e prote\u00e7\u00e3o – foi encerrado nos \u00faltimos dias, ap\u00f3s o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, adiar para o final de agosto a decis\u00e3o sobre a tese do marco temporal. <\/p>\n\n

O #LevantepelaTerra foi acompanhado por protestos realizados em todo o Brasil<\/strong>. Segundo a Articula\u00e7\u00e3o dos Povos Ind\u00edgenas do Brasil (Apib), somente no dia 30 de junho foram 54 protestos realizados contra o marco temporal, em estados como S\u00e3o Paulo, Amazonas, Bahia, Santa Catarina, Mato Grosso do Sul e Paran\u00e1.<\/p>\n\n

Agress\u00f5es <\/strong><\/p>\n\n

A tese do marco temporal \u00e9 uma teoria adotada pelos ruralistas, que preconiza que os povos ind\u00edgenas brasileiros deveriam estar em suas terras – ou deveriam estar reclamando judicialmente seu territ\u00f3rio – em outubro de 1988 (data de promulga\u00e7\u00e3o de nossa Constitui\u00e7\u00e3o) para que possam ter direito a elas. O problema \u00e9 que essa tese ignora todo o hist\u00f3rico de viol\u00eancias \u00e0s quais os povos origin\u00e1rios t\u00eam sido submetidos desde sempre<\/strong>, que inclui agress\u00f5es e expuls\u00f5es, por exemplo. Al\u00e9m disso, em 1988 os ind\u00edgenas eram tutelados pelo Estado e n\u00e3o poderiam, portanto, entrar na Justi\u00e7a de maneira independente para lutar por seus direitos.<\/p>\n\n

Outra medida contra a qual os ind\u00edgenas de todo o Brasil se insurgiram foi o Projeto de Lei (PL) 490\/2007, que viabiliza empreendimentos como garimpos, estradas e hidrel\u00e9tricas dentro de Terras Ind\u00edgenas. Segundo diversas organiza\u00e7\u00f5es indigenistas e v\u00e1rios juristas, o PL 490 cont\u00e9m dispositivos que v\u00e3o contra a Constitui\u00e7\u00e3o Federal, al\u00e9m de afrontar decis\u00f5es do STF<\/strong> e da Conven\u00e7\u00e3o 169 da Organiza\u00e7\u00e3o Internacional do Trabalho (OIT).<\/p>\n\n

Os mais atentos ao notici\u00e1rio sabem tamb\u00e9m que tramitam no Congresso v\u00e1rios outros projetos – como o PL 2633\/2020, conhecido como PL da Grilagem; e o PL 984\/2009, que visa permitir a constru\u00e7\u00e3o de uma estrada dentro do Parque Nacional do Igua\u00e7u; ou o projeto 191\/2020, que prev\u00ea minera\u00e7\u00e3o em Terras Ind\u00edgenas – que enfraquecem a legisla\u00e7\u00e3o ambiental brasileira e fragilizam nossos biomas.<\/p>\n\n

Exija a prote\u00e7\u00e3o imediata da vida dos povos ind\u00edgenas e de seus territ\u00f3rios<\/a> – assim como a retirada do pacote de destrui\u00e7\u00e3o ambiental atualmente em pauta no Congresso Nacional.<\/p>\n\n

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Somente em 30 de junho os ind\u00edgenas realizaram 49 protestos por todo o Pa\u00eds contra o marco temporal. Foto: Raissa Azeredo.<\/figcaption><\/figure>\n\n

Agosto Ind\u00edgena<\/strong><\/p>\n\n

\u201cEst\u00e1 claro que os direitos ind\u00edgenas est\u00e3o sob ataque\u201d,<\/strong> disse a porta-voz da Campanha Amaz\u00f4nia do Greenpeace Brasil, Carolina Mar\u00e7al. \u201cTodas essas iniciativas buscam abrir as \u00c1reas Protegidas (Unidades de Conserva\u00e7\u00e3o e Terras Ind\u00edgenas) para a explora\u00e7\u00e3o, deixando-as \u00e0 merc\u00ea dos ruralistas e seus aliados. N\u00e3o podemos permitir que isso aconte\u00e7a. Por isso \u00e9 importante nos mantermos atentos e mobilizados\u201d, declarou a porta-voz. <\/p>\n\n

A coordenadora executiva da Apib, S\u00f4nia Guajajara, j\u00e1 anuncia em suas redes sociais o \u201cAgosto Ind\u00edgena\u201d: \u201cEstamos fazendo esse chamado. Voltaremos em agosto para Bras\u00edlia para lutar contra todos esses retrocessos,<\/strong> todas essas medidas anti ind\u00edgenas que tramitam nos tr\u00eas poderes da Uni\u00e3o\u201d.<\/p>\n\n

Luta por direitos<\/strong><\/p>\n\n

\u201cAs mobiliza\u00e7\u00f5es s\u00e3o importantes e necess\u00e1rias, elas devem continuar. At\u00e9 quando as autoridades v\u00e3o negar nossos direitos constitucionais<\/strong>, a demarca\u00e7\u00e3o das nossas terras, o nosso direito origin\u00e1rio? Vamos continuar lutando, continuar na resist\u00eancia\u201d, disse Kretan Kaingang, tamb\u00e9m da coordena\u00e7\u00e3o-executiva da Apib.<\/p>\n\n

As Terras Ind\u00edgenas t\u00eam papel fundamental na conserva\u00e7\u00e3o ambiental, ajudando na regula\u00e7\u00e3o clim\u00e1tica, no regime de chuvas e na fertilidade do solo, por exemplo. S\u00e3o fun\u00e7\u00f5es essenciais para a vida no planeta. Por isso \u00e9 importante lutar para manter a integridade desses territ\u00f3rios. Que o exemplo dos povos origin\u00e1rios possa inspirar os brasileiros<\/strong> a irem \u00e0s ruas, lutar por seus direitos e mudar o mundo em busca de uma exist\u00eancia mais \u00edntegra, saud\u00e1vel, justa e inclusiva. <\/p>\n\n

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