{"id":32752,"date":"2021-07-09T14:30:00","date_gmt":"2021-07-09T17:30:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.greenpeace.org\/brasil\/?p=32752"},"modified":"2023-01-12T15:26:44","modified_gmt":"2023-01-12T18:26:44","slug":"estudo-mostra-que-os-indigenas-do-maranhao-nao-conseguem-acessar-a-justica","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.greenpeace.org\/brasil\/blog\/estudo-mostra-que-os-indigenas-do-maranhao-nao-conseguem-acessar-a-justica\/","title":{"rendered":"Estudo mostra que os ind\u00edgenas do Maranh\u00e3o n\u00e3o conseguem acessar a Justi\u00e7a"},"content":{"rendered":"\n

Entre 2003 e 2019, foram registrados 57 assassinatos de ind\u00edgenas no estado; n\u00e3o foi encontrada nenhuma senten\u00e7a condenat\u00f3ria relativa a esses casos<\/em><\/h4>\n\n
\"\"
Titular da Coordena\u00e7\u00e3o das Organiza\u00e7\u00f5es Ind\u00edgenas da Amaz\u00f4nia Brasileira (Coiab), Nara Bar\u00e9 segura cartaz com a foto de Paulino Guajajara, um Guardi\u00e3o da Floresta assassinado em novembro de 2019. Foto: Divulga\u00e7\u00e3o\/Coiab<\/figcaption><\/figure><\/div>\n\n

Um estudo publicado esta semana pela Coordena\u00e7\u00e3o das Organiza\u00e7\u00f5es Ind\u00edgenas da Amaz\u00f4nia Brasileira (COIAB), feito em coopera\u00e7\u00e3o com Instituto Humanista para Coopera\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento (Hivos), mostrou que os povos ind\u00edgenas do Maranh\u00e3o t\u00eam enormes dificuldades para ter seus direitos e garantias constitucionais reconhecidos<\/strong> pelo Poder Judici\u00e1rio.<\/p>\n\n

O relat\u00f3rio mostra que existem grandes obst\u00e1culos na efetiva\u00e7\u00e3o dos direitos territoriais ind\u00edgenas; que os ind\u00edgenas maranhenses n\u00e3o conseguem acessar seus direitos durante os processos penais; e que existem falhas sistem\u00e1ticas na preven\u00e7\u00e3o e repress\u00e3o de homic\u00eddios contra ind\u00edgenas<\/strong>. A pesquisa foi feita com apoio do Greenpeace Brasil, da Articula\u00e7\u00e3o dos Povos Ind\u00edgenas do Brasil (Apib) e da Coordena\u00e7\u00e3o das Organiza\u00e7\u00f5es e Articula\u00e7\u00f5es dos Povos Ind\u00edgenas do Maranh\u00e3o (Coapima).<\/p>\n\n

Leia aqui<\/a> o relat\u00f3rio ou acesse seu sum\u00e1rio-executivo<\/a>.<\/p>\n\n

Diante da omiss\u00e3o do Estado brasileiro em cumprir o seu dever constitucional de demarcar e proteger os territ\u00f3rios ind\u00edgenas, diversos povos t\u00eam assumido esse papel. O Greenpeace Brasil, atrav\u00e9s do projeto Todos os Olhos na Amaz\u00f4nia<\/em>, apoia este movimento de autodetermina\u00e7\u00e3o. Em parceria com a Coiab e a Coapima, por exemplo, j\u00e1 realizamos uma s\u00e9rie de oficinas para fortalecer o monitoramento territorial <\/strong>que os Guardi\u00f5es da Floresta<\/a> de oito terras ind\u00edgenas realizam naquela regi\u00e3o.<\/p>\n\n

Conflitos<\/strong><\/p>\n\n

O Estado do Maranh\u00e3o possui uma din\u00e2mica territorial marcada por conflitos e amea\u00e7as a seus povos origin\u00e1rios. De acordo com o estudo Towards zero deforestation and forest restoration in the Amazon region of Maranh\u00e3o state, Brazil<\/em><\/a>, <\/em>cerca de 75% da Amaz\u00f4nia maranhense j\u00e1 foi desmatada. O Maranh\u00e3o possui hoje 22 Terras Ind\u00edgenas demarcadas ou em processo de demarca\u00e7\u00e3o – boa parte dela palco de conflitos e disputas.<\/p>\n\n

Os respons\u00e1veis pelo estudo fizeram uma pesquisa de jurisprud\u00eancia que analisou decis\u00f5es do Supremo Tribunal Federal <\/strong>(STF), do Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ) e da segunda inst\u00e2ncia do Tribunal Regional Federal da 1\u00aa Regi\u00e3o (TRF-1). Al\u00e9m disso, os pesquisadores tamb\u00e9m investigaram a atua\u00e7\u00e3o do Estado nos casos de assassinatos de lideran\u00e7as (relembre, ao fim do texto, alguns desses casos). Foram analisados inqu\u00e9ritos policiais e processos judiciais.<\/p>\n\n

Entre 2003 e 2019, foram registrados 57 assassinatos de ind\u00edgenas naquele estado – e pelo menos um ter\u00e7o desses registros (32,3%) estava ligado a conflitos de terra<\/strong>. O povo Guajajara tem sido o mais visado: a cada 10 homic\u00eddios ind\u00edgenas registrados no Maranh\u00e3o, nada menos que sete s\u00e3o registrados entre representantes deste povo. Os conflitos ocorridos na Terra Ind\u00edgena Arariboia, que amea\u00e7am a sa\u00fade e integridade f\u00edsica dos Aw\u00e1 e dos Guajajara, s\u00e3o motivo de preocupa\u00e7\u00e3o internacional.<\/p>\n\n

Crimes impunes<\/strong><\/p>\n\n

De acordo com o estudo, o poder judici\u00e1rio tem contribu\u00eddo para dificultar a demarca\u00e7\u00e3o de territ\u00f3rios ind\u00edgenas<\/strong> e ressalta que os munic\u00edpios est\u00e3o entre os atores que mais ativam o poder judici\u00e1rio para impedir a efetiva\u00e7\u00e3o dos direitos territoriais ind\u00edgenas. <\/p>\n\n

O documento aponta ainda que crimes ambientais ocorridos dentro de territ\u00f3rios ind\u00edgenas seguem impunes e os direitos ind\u00edgenas \u00e0 autodetermina\u00e7\u00e3o e autorrepresenta\u00e7\u00e3o s\u00e3o sistematicamente desrespeitados<\/strong>. Outros problemas apontados no documento incluem a descaracteriza\u00e7\u00e3o \u00e9tnica e oculta\u00e7\u00e3o do contexto de disputa por tr\u00e1s dos assassinatos.<\/p>\n\n

Falhas<\/strong><\/p>\n\n

\u201cO relat\u00f3rio revela a impunidade e a situa\u00e7\u00e3o da viol\u00eancia contra os ind\u00edgenas no estado do Maranh\u00e3o. Mostra o quanto os processos latifundi\u00e1rios das terras ind\u00edgenas est\u00e3o paralisados e o quanto nossas lideran\u00e7as t\u00eam sido criminalizadas<\/strong>. Ele revela tamb\u00e9m a forma como o Estado, respons\u00e1vel pela prote\u00e7\u00e3o das terras ind\u00edgenas, tem falhado em todas as esferas\u201d, disse a titular da Coapima, Edilena Krikati.<\/p>\n\n

\u201cO fato de o Estado brasileiro ser omisso em garantir a aplica\u00e7\u00e3o dos direitos ind\u00edgenas garantidos na Constitui\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 novo, mas neste atual cen\u00e1rio a situa\u00e7\u00e3o se agravou\u201d, disse a porta-voz da Campanha Amaz\u00f4nia do Greenpeace Brasil, Carol Mar\u00e7al.<\/p>\n\n

\u201cEste \u00e9 o primeiro Governo que declara publicamente que n\u00e3o ir\u00e1 cumprir o seu dever constitucional junto aos povos origin\u00e1rios. Al\u00e9m disso, promove o ataque aos direitos dos ind\u00edgenas e estimula a invas\u00e3o de seus territ\u00f3rios. <\/strong> Este relat\u00f3rio \u00e9 um lembrete de que precisamos nos manter atentos e continuar mobilizados cobrando do poder p\u00fablico e das autoridades\u201d, declarou a porta-voz. <\/p>\n\n

A\u00e7\u00e3o em rede<\/strong><\/p>\n\n

Desde 2018, o Greenpeace, juntamente  com outros parceiros, vem realizando um projeto focado na prote\u00e7\u00e3o territorial de \u00e1reas espec\u00edficas no Norte do Brasil. O \u201cTodos os Olhos na Amaz\u00f4nia\u201d<\/em> tem como objetivo estimular a a\u00e7\u00e3o em rede como estrat\u00e9gia para apoiar a luta de povos ind\u00edgenas e comunidades tradicionais pela conserva\u00e7\u00e3o das florestas e de seus territ\u00f3rios tradicionais<\/strong>. Exija a prote\u00e7\u00e3o imediata da vida dos povos ind\u00edgenas<\/a> e de seus territ\u00f3rios \u2013 assim como a retirada do pacote de destrui\u00e7\u00e3o ambiental atualmente em pauta<\/a> no Congresso Nacional.<\/p>\n\n

Relembre alguns casos:<\/strong><\/p>\n\n

Eus\u00e9bio Ka\u2019Apor – <\/strong>defensor da Terra Ind\u00edgena Alto Turia\u00e7u, foi assassinado com dois tiros nas costas<\/a> em abril de 2015. A abertura de inqu\u00e9rito por parte da Pol\u00edcia Federal ocorreu cinco meses depois do crime. As investiga\u00e7\u00f5es n\u00e3o foram conclu\u00eddas at\u00e9 hoje e ningu\u00e9m foi punido pela morte do l\u00edder ind\u00edgena. <\/strong><\/p>\n\n

Paulino Guajajara – <\/strong>Membro dos Guardi\u00f5es da Floresta – um grupo de ind\u00edgenas volunt\u00e1rios que patrulham \u00e1reas protegidas no Maranh\u00e3o – Paulino foi baleado na cabe\u00e7a por invasores<\/a> em 1\u00ba de novembro de 2019. Sua morte ocorreu dentro da Terra Ind\u00edgena Ararib\u00f3ia. Dois suspeitos chegaram a ser identificados, mas ningu\u00e9m foi punido. Paulino foi nosso aluno no processo formativo no uso de tecnologias para o monitoramento territorial. Assim como todos os Guardi\u00f5es da Floresta, lutava incansavelmente para proteger seu povo, seu territ\u00f3rio, seu modo de vida e cultura.<\/p>\n\n

Zezico Guajajara – <\/strong>Diretor de escola e professor, Zezico foi encontrado morto<\/a> perto de sua aldeia em 23 de mar\u00e7o de 2020. Os suspeitos foram presos e ouvidos em audi\u00eancias que se encerraram em dezembro. Ningu\u00e9m foi punido. Se contarmos a partir do ano 2000, Zezico \u00e9 o 19\u00ba ind\u00edgena Guajajara morto por denunciar invas\u00f5es a terras ind\u00edgenas no Maranh\u00e3o. <\/strong><\/p>\n\n

\"\"
O educador foi morto em mar\u00e7o de 2020, alvejado por um tiro de espingarda. \u00c9 o d\u00e9cimo-nono Guajajara morto desde o ano 2000.Foto: Divulga\u00e7\u00e3o\/Coiab<\/figcaption><\/figure><\/div>\n
Block content is empty. Check the block’s settings or remove it.<\/div>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Entre 2003 e 2019, 57 ind\u00edgenas foram assassinados no estado; n\u00e3o houve nenhuma condena\u00e7\u00e3o relativa a esses casos<\/p>\n","protected":false},"author":90,"featured_media":32754,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"ep_exclude_from_search":false,"p4_og_title":"","p4_og_description":"","p4_og_image":"","p4_og_image_id":"","p4_seo_canonical_url":"","p4_campaign_name":"not set","p4_local_project":"not set","p4_basket_name":"not set","p4_department":"","footnotes":""},"categories":[3],"tags":[22],"p4-page-type":[16],"class_list":["post-32752","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-proteja-a-natureza","tag-florestas","p4-page-type-blog"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.greenpeace.org\/brasil\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/32752","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.greenpeace.org\/brasil\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.greenpeace.org\/brasil\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.greenpeace.org\/brasil\/wp-json\/wp\/v2\/users\/90"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.greenpeace.org\/brasil\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=32752"}],"version-history":[{"count":7,"href":"https:\/\/www.greenpeace.org\/brasil\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/32752\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":35183,"href":"https:\/\/www.greenpeace.org\/brasil\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/32752\/revisions\/35183"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.greenpeace.org\/brasil\/wp-json\/wp\/v2\/media\/32754"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.greenpeace.org\/brasil\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=32752"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.greenpeace.org\/brasil\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=32752"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.greenpeace.org\/brasil\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=32752"},{"taxonomy":"p4-page-type","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.greenpeace.org\/brasil\/wp-json\/wp\/v2\/p4-page-type?post=32752"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}