{"id":32944,"date":"2021-07-22T13:04:47","date_gmt":"2021-07-22T16:04:47","guid":{"rendered":"https:\/\/www.greenpeace.org\/brasil\/?p=32944"},"modified":"2023-01-12T15:26:34","modified_gmt":"2023-01-12T18:26:34","slug":"no-congresso-nacional-passou-boi-nao-passa-boiada","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.greenpeace.org\/brasil\/blog\/no-congresso-nacional-passou-boi-nao-passa-boiada\/","title":{"rendered":"No Congresso Nacional, passou boi, n\u00e3o passa boiada"},"content":{"rendered":"\n

A mobiliza\u00e7\u00e3o da sociedade em defesa das florestas e contra a destrui\u00e7\u00e3o ambiental foi fundamental para frear as boiadas no primeiro semestre. No segundo semestre, a boiada n\u00e3o passar\u00e1!<\/h4>\n\n
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\u00a9 Bruno Kelly \/ Greenpeace<\/div><\/figcaption><\/figure>\n\n

O primeiro semestre de 2021 termina com a certeza de que a mobiliza\u00e7\u00e3o da sociedade \u00e9 fundamental para frearmos a destrui\u00e7\u00e3o ambiental, em defesa da Amaz\u00f4nia e outros ambientes naturais e dos direitos das popula\u00e7\u00f5es do campo, da floresta e da cidade. Apesar de ter sido colocado em pauta mais de uma vez este ano, o PL da Grilagem n\u00e3o<\/strong> foi votado e um dos motivos para isso foi que pessoas como voc\u00ea<\/strong>, junto com organiza\u00e7\u00f5es ambientalistas e ind\u00edgenas, movimentos do campo, artistas e parlamentares, fizeram press\u00e3o para que o roubo de terras p\u00fablicas n\u00e3o fosse legalizado no pa\u00eds. <\/p>\n\n

Devido \u00e0 pandemia da Covid-19, o Congresso Nacional segue restrito para a participa\u00e7\u00e3o da sociedade. Mais do que nunca, os presidentes da C\u00e2mara e do Senado, Arthur Lira (PP\/AL) e Rodrigo Pacheco (DEM\/MG), respectivamente, precisam deixar de lado propostas que amea\u00e7am o bem-estar coletivo e a economia brasileira e focar em solu\u00e7\u00f5es para conter a crise pol\u00edtica, econ\u00f4mica e sanit\u00e1ria no pa\u00eds.<\/p>\n\n

No momento, as atividades na C\u00e2mara e no Senado est\u00e3o paradas devido ao recesso parlamentar e, por duas semanas, nada de boiada!<\/strong> Mas \u00e9 preciso preparar os cora\u00e7\u00f5es, porque, em agosto, o trator ruralista que atropela estar\u00e1 de volta querendo passar. Juntas e juntos, continuaremos resistindo para n\u00e3o deixar isso acontecer.<\/p>\n\n

No Congresso Nacional, passou boi, mas n\u00e3o passou a boiada! Confira abaixo um resumo do que combatemos na C\u00e2mara dos Deputados e no Senado Federal no primeiro semestre de 2021:<\/p>\n\n

1. PL 2.633\/2020 e PL 510\/2021 – Os PLs da Grilagem<\/strong><\/h3>\n\n
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\u00c9 sempre bom lembrar: grilagem \u00e9 sin\u00f4nimo de roubo de terras p\u00fablicas, ou seja, \u00e9 crime. Mas, se nossos deputados e senadores aprovarem os projetos de lei 2.633\/2020 (C\u00e2mara) e 510\/2021 (Senado), deixar\u00e1 de ser. Uma reportagem recente<\/a> mostra que, no primeiro semestre de 2021, um ter\u00e7o do desmatamento na Amaz\u00f4nia ocorreu em \u00e1reas florestais que n\u00e3o tiveram seu uso decretado como unidade de conserva\u00e7\u00e3o. Ou seja, terras p\u00fablicas que foram ocupadas ilegalmente, estimulando desmatamento e conflitos no campo.<\/p>\n\n

No fim de abril, Rodrigo Pacheco tentou colocar em vota\u00e7\u00e3o no Senado, sem debate, o PL 510 do senador Iraj\u00e1 Abreu, conhecido e influente ruralista. Mas, ap\u00f3s forte press\u00e3o da sociedade civil<\/a>, o projeto de lei foi retirado de pauta.<\/p>\n\n

J\u00e1 na C\u00e2mara, em julho, Arthur Lira tamb\u00e9m tentou votar o PL da Grilagem (2.633\/2020), ap\u00f3s aprova\u00e7\u00e3o da urg\u00eancia da mat\u00e9ria. Isso significa que ele pode ser colocado para vota\u00e7\u00e3o em plen\u00e1rio a qualquer momento na C\u00e2mara, ap\u00f3s o recesso. <\/p>\n\n

A\u00e7\u00e3o para o segundo semestre: pressionar Arthur Lira e Rodrigo Pacheco para que os PLs da Grilagem n\u00e3o entrem em pauta na C\u00e2mara e no Senado.<\/strong> <\/p>\n\n

2. PL 4.348\/2019 – Grilagem em assentamentos rurais<\/strong><\/h3>\n\n

Em abril, na surdina, senadores tiraram da gaveta e aprovaram sem nenhum debate<\/a> o PL 4.348\/2019, projeto de lei que amea\u00e7a direitos de agricultores e agricultoras familiares e pode facilitar a ocupa\u00e7\u00e3o ilegal de terras p\u00fablicas. O texto aprovado altera a legisla\u00e7\u00e3o atual que regulamenta a regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria em assentamentos rurais dentro e fora da Amaz\u00f4nia Legal. No entanto, j\u00e1 existe lei para titular terras de trabalhadores rurais – ela precisa ser aplicada. <\/p>\n\n

O PL 4.348 est\u00e1 atualmente em tramita\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara dos Deputados. Ele chegou a ser colocado em pauta em julho, mas n\u00e3o andou. Se aprovado pelos deputados, seguir\u00e1 para san\u00e7\u00e3o presidencial. <\/p>\n\n

A\u00e7\u00e3o para o segundo semestre: pressionar Arthur Lira para que o PL 4.348 n\u00e3o entre em pauta na C\u00e2mara. <\/strong><\/p>\n\n

3. PL 3.729\/2004 – A lei do n\u00e3o-licenciamento<\/strong><\/h3>\n\n
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O licenciamento ambiental \u00e9 um dos principais instrumentos de controle que a sociedade disp\u00f5e para a prote\u00e7\u00e3o do meio ambiente e das pessoas e, por isso, a proposta de uma nova lei precisa ser discutida amplamente, atrav\u00e9s de audi\u00eancias p\u00fablicas, debates e participa\u00e7\u00e3o social. Mas, fechando totalmente os ouvidos para os argumentos de ambientalistas, t\u00e9cnicos de meio ambiente, cientistas e outros setores, o deputado Neri Geller (PP\/MT) prop\u00f4s a pior vers\u00e3o do PL 3.729, a Lei Geral do Licenciamento Ambiental, desde que ele foi criado, em 2004. Assim, a C\u00e2mara aprovou, em maio<\/a>, o que pode ser chamado de PL do n\u00e3o-licenciamento e a \u201cm\u00e3e de todas as boiadas\u201d. <\/p>\n\n

Atualmente, o PL 3.729\/2004 tramita no Senado e tem como relatora a senadora K\u00e1tia Abreu (PP\/TO). Se os senadores alterarem o texto aprovado, o PL retorna \u00e0 C\u00e2mara, para rediscuss\u00e3o espec\u00edfica dos itens modificados. Caso o Senado o aprove na \u00edntegra, o PL segue para san\u00e7\u00e3o presidencial.<\/p>\n\n

A\u00e7\u00e3o para o segundo semestre: pressionar Rodrigo Pacheco para que o PL do Licenciamento n\u00e3o entre em pauta no Senado sem passar por amplas discuss\u00f5es com a sociedade civil.<\/strong><\/p>\n\n

4. PL 490\/2007 – Amea\u00e7a a territ\u00f3rios e povos ind\u00edgenas<\/strong><\/h3>\n\n

O PL 490\/2007 foi mais um dos projetos desengavetados repentinamente por parlamentares que querem tirar direitos dos povos ind\u00edgenas garantidos pela Constitui\u00e7\u00e3o Federal. No fim de junho, alheia aos protestos pac\u00edficos de mais de 800 ind\u00edgenas nas proximidades do Congresso Nacional, em Bras\u00edlia, a deputada Bia Kicis colocou a proposta em pauta<\/a> na Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ) e ela foi aprovada por deputados governistas e ruralistas. <\/p>\n\n

O PL agora aguarda para ser votado no plen\u00e1rio da C\u00e2mara. Se aprovado, ele abrir\u00e1 caminho para uma nova onda de genoc\u00eddio dos povos nativos no Brasil, pois inviabilizar\u00e1 demarca\u00e7\u00f5es de terras ind\u00edgenas, al\u00e9m de escancar\u00e1-las a empreendimentos predat\u00f3rios, como garimpo, estradas e hidrel\u00e9tricas. <\/p>\n\n

A\u00e7\u00e3o para o segundo semestre: pressionar Arthur Lira para que o PL 490 n\u00e3o entre em pauta no plen\u00e1rio da C\u00e2mara.<\/strong><\/p>\n\n

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5. PDL 28\/2019 – Fragmenta\u00e7\u00e3o de terras ind\u00edgenas<\/strong><\/h3>\n\n

Outra proposta que ataca direitos dos povos ind\u00edgenas \u00e9 o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 28\/2019, que exclui da Terra Ind\u00edgena S\u00e3o Marcos a \u00e1rea urbana da sede do Munic\u00edpio de Pacaraima, em Roraima. Isso significa uma brecha para que territ\u00f3rios ind\u00edgenas sejam fragmentados em todo o pa\u00eds. Lideran\u00e7as ind\u00edgenas e o Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal em Roraima s\u00e3o contra o PDL 28<\/a>.<\/p>\n\n

Depois de passar pelo Senado em 2019, atualmente o PDL tramita na C\u00e2mara dos Deputados e pode ser votado assim que o recesso parlamentar terminar, em agosto. <\/p>\n\n

A\u00e7\u00e3o para o segundo semestre: pressionar Arthur Lira para que o PDL 28 n\u00e3o entre em pauta no plen\u00e1rio da C\u00e2mara.<\/strong><\/p>\n\n

6. PL 984\/2019 – Reabertura de estrada que corta ao meio o Parque Nacional do Igua\u00e7u<\/strong><\/h3>\n\n

O projeto de lei 984\/2019 pretende reabrir a Estrada do Colono dentro do Parque Nacional do Igua\u00e7u, que \u00e9 Patrim\u00f4nio Natural da Humanidade e uma \u00e1rea de Mata Atl\u00e2ntica rica em biodiversidade. Localizado no Paran\u00e1, o parque seria cortado ao meio, amea\u00e7ando a vida de esp\u00e9cies animais e vegetais que habitam nele. <\/p>\n\n

O PL ganhou status de regime de urg\u00eancia em junho e pode ir \u00e0 vota\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara dos Deputados a qualquer momento ap\u00f3s o recesso. Mais de 300 institui\u00e7\u00f5es e lideran\u00e7as j\u00e1 se posicionaram contra<\/a> mais essa tentativa de destrui\u00e7\u00e3o do meio ambiente. <\/p>\n\n

A\u00e7\u00e3o para o segundo semestre: pressionar Arthur Lira para que o PL 984 n\u00e3o entre em pauta no plen\u00e1rio da C\u00e2mara.<\/strong><\/p>\n\n

Veneno no prato dos outros \u00e9 refresco<\/strong><\/h4>\n\n

Al\u00e9m desses projetos de lei, outra boiada a que precisaremos resistir no segundo semestre \u00e9 a tentativa dos ruralistas e do governo Bolsonaro de aprovarem o Pacote do Veneno<\/a>, que vai aumentar ainda mais a quantidade de agrot\u00f3xicos no campo e no prato. N\u00e3o queremos comer comida com veneno!<\/p>\n\n

 Anote os contatos dos presidentes da C\u00e2mara e do Senado<\/strong>

Arthur Lira<\/strong>
Twitter: @ArthurLira_<\/a> 
Facebook: https:\/\/www.facebook.com\/arthurliradeputadofederal<\/a>
Instagram: https:\/\/www.instagram.com\/oficialarthurlira\/<\/a>
E-mails: dep.arthurlira@camara.leg.br<\/a> e presidencia@camara.leg.br<\/a>

Rodrigo Pacheco<\/strong>
Twitter: @rpsenador<\/a> 
Facebook: https:\/\/www.facebook.com\/RodrigoOtavioPacheco<\/a>
Instagram: https:\/\/www.instagram.com\/rodrigopacheco<\/a>
E-mail: sen.rodrigopacheco@senado.leg.br<\/a> 
Telefone do gabinete: (61) 3303-2794 \/ 2795<\/p>\n\n

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