{"id":33013,"date":"2021-07-26T15:47:09","date_gmt":"2021-07-26T18:47:09","guid":{"rendered":"https:\/\/www.greenpeace.org\/brasil\/?p=33013"},"modified":"2021-12-01T09:29:38","modified_gmt":"2021-12-01T12:29:38","slug":"apos-aprovacao-de-lei-que-reduziu-areas-protegidas-em-rondonia-ameacas-e-invasoes-aos-territorios-indigenas-se-intensificaram","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.greenpeace.org\/brasil\/blog\/apos-aprovacao-de-lei-que-reduziu-areas-protegidas-em-rondonia-ameacas-e-invasoes-aos-territorios-indigenas-se-intensificaram\/","title":{"rendered":"Ap\u00f3s aprova\u00e7\u00e3o de lei que reduziu \u00e1reas protegidas em Rond\u00f4nia, amea\u00e7as e invas\u00f5es aos territ\u00f3rios ind\u00edgenas se intensificaram"},"content":{"rendered":"\n

Lei Complementar 1.089\/21 deixou diversas Terras Ind\u00edgenas desprotegidas e vulner\u00e1veis<\/em><\/h4>\n\n
\"\"
Diversas lideran\u00e7as – de povos como Karitiana, Karipuna, Kano\u00e9, Kassup\u00e1, Uru Eu Wau Wau – redigiram uma carta em que denunciam a situa\u00e7\u00e3o dos territ\u00f3rios. Foto: Cimi\/ Regional Rond\u00f4nia
\u00a9 Cimi\/ Regional Rond\u00f4nia<\/div><\/figcaption><\/figure>\n\n

Lideran\u00e7as ind\u00edgenas de Rond\u00f4nia, do noroeste do Mato Grosso e do Sul do Amazonas divulgaram recentemente uma carta<\/a> denunciando que, desde que a Lei Complementar 1.089\/21 foi sancionada pelo Governo de Rond\u00f4nia, em maio, as amea\u00e7as e invas\u00f5es aos territ\u00f3rios ind\u00edgenas se intensificaram. <\/p>\n\n

A carta foi produzida entre os dias 12 e 14 de julho, num encontro que reuniu diversas lideran\u00e7as em Porto Velho (RO) e que foi realizado cumprindo todos os protocolos sanit\u00e1rios de defesa contra a COVID-19. O documento \u00e9 fruto de um debate entre os representantes sobre a conjuntura pol\u00edtica envolvendo os seus territ\u00f3rios. Leia o conte\u00fado do documento.<\/a>\u00a0<\/p>\n\n

Participaram desta discuss\u00e3o lideran\u00e7as Karitiana, Karipuna, Kano\u00e9, Kassup\u00e1, Uru Eu Wau Wau, Oro Waram, Oro Waram Xijein, Salam\u00e3e e Oro Mon. A produ\u00e7\u00e3o da carta foi intermediada pela Organiza\u00e7\u00e3o dos Povos Ind\u00edgenas de Rond\u00f4nia, Noroeste do Mato Grosso e Sul do Amazonas (Opiroma).<\/p>\n\n

A Lei Complementar 1.089 foi sancionada<\/a> pelo governador de Rond\u00f4nia, Coronel Marcos Rocha (PSL), em 20 de maio. Ela extinguiu 202 mil hectares de \u00e1reas protegidas no estado, retirando a prote\u00e7\u00e3o de por\u00e7\u00f5es significativas da Reserva Extrativista Jaci-Paran\u00e1 e do Parque Estadual de Guajar\u00e1-Mirim. Essa lei est\u00e1 sendo questionada na Justi\u00e7a (leia mais abaixo). A Resex Jaci-Paran\u00e1 perdeu 171 mil hectares – quase 90% de seu territ\u00f3rio – e o Parque Estadual de Guajar\u00e1-Mirim perdeu 55 mil hectares.<\/p>\n\n

Demandas<\/strong><\/p>\n\n

Na carta, as lideran\u00e7as afirmam que a san\u00e7\u00e3o da Lei Complementar 1.089\/21 possibilitou que as Terras Ind\u00edgenas Karipuna, Uru Eu Wau Wau, Karitiana, Lage e Ribeir\u00e3o passassem a sofrer mais invas\u00f5es  – uma vez que as \u00e1reas protegidas que serviam como prote\u00e7\u00e3o ou zona de amortecimento n\u00e3o existem mais. <\/p>\n\n

Al\u00e9m disso, disseram as lideran\u00e7as, os invasores sentem que suas invas\u00f5es ser\u00e3o legalizadas, o que fez com que eles tivessem mais confian\u00e7a e passassem a adentrar mais e mais os territ\u00f3rios. A carta cita tamb\u00e9m a situa\u00e7\u00e3o dos povos isolados da regi\u00e3o – essa mudan\u00e7a nas \u00e1reas protegidas reduziu sua \u00e1rea de circula\u00e7\u00e3o, deixando menos recursos para a sobreviv\u00eancia f\u00edsica e cultural desses povos.<\/p>\n\n

Para repercutir o conte\u00fado da carta – que alerta para a maior press\u00e3o de invas\u00f5es dentro dos territ\u00f3rios ind\u00edgenas e fala dos custos ambientais que a LC 1.089 traz – as lideran\u00e7as entregaram c\u00f3pias do documento para \u00f3rg\u00e3os como o Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF) e para representantes da Embaixada da Alemanha<\/a> que recentemente visitaram os povos ind\u00edgenas de Rond\u00f4nia.<\/p>\n\n

\"\"
L\u00edderes do povo Karipuna t\u00eam frequentemente denunciado as invas\u00f5es e destrui\u00e7\u00e3o de seu territ\u00f3rio, causada por grileiros e madeireiros.
\u00a9 Chico Batata \/ Greenpeace<\/div><\/figcaption><\/figure>\n\n

Impactos<\/strong><\/p>\n\n

Um dos territ\u00f3rios mais impactados pela LC 1.089 \u00e9 a Terra Ind\u00edgena Karipuna, lar do povo de mesmo nome que, por reunir uma popula\u00e7\u00e3o de apenas 60 pessoas, t\u00eam sua exist\u00eancia amea\u00e7ada pelo crescente processo de invas\u00e3o de seu territ\u00f3rio.<\/p>\n\n

No in\u00edcio de maio, representantes do povo Karipuna entraram com uma a\u00e7\u00e3o na Justi\u00e7a Federal de Rond\u00f4nia <\/a>demandando diversas medidas dos governos Estadual e Federal, incluindo a retirada de invasores, fiscaliza\u00e7\u00e3o e vigil\u00e2ncia da Terra Ind\u00edgena e destrui\u00e7\u00e3o de obras dos criminosos no interior do territ\u00f3rio. Entre 2017 e 2020, foram devastados 3.646 hectares da TI Karipuna. Hoje, ela \u00e9 a 9\u00aa Terra Ind\u00edgena mais desmatada da Amaz\u00f4nia.<\/p>\n\n

Coordenador da Opiroma, Jos\u00e9 Luiz Cassup\u00e1 falou sobre os perigos que a Lei Complementar traz: \u201cA LC 1.089 tem diversas consequ\u00eancias ruins para as Terras Ind\u00edgenas. Ela vai contribuir com o desaparecimento de alguns rios e igarap\u00e9s, vai abrir espa\u00e7os para novas invas\u00f5es, vai aumentar o desmatamento, vai aumentar o registro do Cadastro Ambiental Rural (CAR) dentro dos territ\u00f3rios e aumentar o n\u00famero de queimadas. Por tudo isso, n\u00f3s n\u00e3o apoiamos essa lei, n\u00f3s n\u00e3o estamos de acordo com o que ela prop\u00f5e\u201d.<\/p>\n\n

Jos\u00e9 Luiz disse ainda que est\u00e1 muito claro, \u00e0s lideran\u00e7as ind\u00edgenas rondonienses, que a Lei Complementar faz parte de uma ofensiva maior contra os direitos ind\u00edgenas que inclui o PL da Grilagem, o PL da Minera\u00e7\u00e3o e o julgamento do Marco Temporal<\/a>. \u201cS\u00e3o v\u00e1rios projetos de lei que, analisados em conjunto, existem para impedir a demarca\u00e7\u00e3o de novas Terras Ind\u00edgenas e dificultar a prote\u00e7\u00e3o daquelas que j\u00e1 existem. Hoje temos uma Funai fragilizada, um Ibama sem agentes de fiscaliza\u00e7\u00e3o. N\u00e3o temos hoje um \u00f3rg\u00e3o que fiscalize de maneira eficiente os crimes contra as Terras Ind\u00edgenas\u201d, declarou.<\/p>\n\n

Porta-voz da Campanha Amaz\u00f4nia do Greenpeace Brasil, R\u00f4mulo Batista contou que a intensifica\u00e7\u00e3o das invas\u00f5es e o aumento das amea\u00e7as eram consequ\u00eancias esperadas da aprova\u00e7\u00e3o da Lei Complementar 1.089.\u00a0<\/p>\n\n

\u201cEssa lei, de maneira totalmente inconstitucional, piorou muito a situa\u00e7\u00e3o para diversas popula\u00e7\u00f5es ind\u00edgenas que dependem de seus territ\u00f3rios para manter vivas suas fam\u00edlias e culturas – e j\u00e1 eram v\u00edtimas de amea\u00e7as e invas\u00f5es. Esse aumento da viol\u00eancia j\u00e1 estava dado. Estamos assistindo ao Governo de Rond\u00f4nia premiar\u00a0 grupos criminosos que invadiram, destru\u00edram essas \u00e1reas dentro das Unidades de Conserva\u00e7\u00e3o e infelizmente nada indica que algo ser\u00e1 feito para impedir o avan\u00e7o sobre as terras ind\u00edgenas que ficaram ainda mais vulner\u00e1veis. Isso \u00e9 s\u00f3 mais um aspecto do genoc\u00eddio ind\u00edgena que estamos vendo acontecer hoje no Brasil\u201d, disse R\u00f4mulo.<\/p>\n\n

Questionamento<\/strong><\/p>\n\n

A situa\u00e7\u00e3o da Lei Complementar 1.089\/21 n\u00e3o est\u00e1 resolvida: ela est\u00e1 sendo questionada pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico Estadual (MPE) de Rond\u00f4nia e pelo MPF.<\/p>\n\n

Antes mesmo de sua san\u00e7\u00e3o, a Procuradoria Geral do Estado  (PGE) de Rond\u00f4nia havia se manifestado contrariamente a essa lei, afirmando que ela n\u00e3o foi precedida de nenhum estudo t\u00e9cnico (conforme preconiza o artigo 22 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal) e que ela fragilizava um importante corredor ecol\u00f3gico que liga diversas Unidades de Conserva\u00e7\u00e3o e Terras Ind\u00edgenas. <\/p>\n\n

Pouco dias ap\u00f3s o governador Marcos Rocha sancionar a Lei Complementar 1.089, o Minist\u00e9rio P\u00fablico Estadual entrou na Justi\u00e7a com uma A\u00e7\u00e3o Direta de Inconstitucionalidade (ADIN) contra ela. No in\u00edcio de julho, foi a vez do MPF encaminhar o caso \u00e0 Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica (PGR), tamb\u00e9m alegando inconstitucionalidade. Os procuradores federais lembraram que n\u00e3o houve consulta livre, pr\u00e9via e informada aos povos ind\u00edgenas afetados pela medida, conforme previsto na Conven\u00e7\u00e3o 169 da Organiza\u00e7\u00e3o Internacional do Trabalho (OIT).<\/p>\n\n

N\u00e3o podemos normalizar a viol\u00eancia contra os povos origin\u00e1rios<\/strong> e nem permitir uma pol\u00edtica genocida que nos remete ao nosso passado colonial. Exija a prote\u00e7\u00e3o imediata da vida dos povos ind\u00edgenas e de seus territ\u00f3rios assinando a nossa peti\u00e7\u00e3o Basta de Viol\u00eancia contra os Povos Ind\u00edgenas<\/a>!<\/p>\n

Block content is empty. Check the block’s settings or remove it.<\/div>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Lei Complementar 1.089\/21, que reduziu \u00e1reas protegidas, deixou diversas Terras Ind\u00edgenas desprotegidas e vulner\u00e1veis<\/p>\n","protected":false},"author":90,"featured_media":33014,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"ep_exclude_from_search":false,"p4_og_title":"","p4_og_description":"","p4_og_image":"","p4_og_image_id":"","p4_seo_canonical_url":"","p4_campaign_name":"not set","p4_local_project":"not set","p4_basket_name":"not set","p4_department":"","footnotes":""},"categories":[3],"tags":[22],"p4-page-type":[16],"class_list":["post-33013","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-proteja-a-natureza","tag-florestas","p4-page-type-blog"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.greenpeace.org\/brasil\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/33013","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.greenpeace.org\/brasil\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.greenpeace.org\/brasil\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.greenpeace.org\/brasil\/wp-json\/wp\/v2\/users\/90"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.greenpeace.org\/brasil\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=33013"}],"version-history":[{"count":4,"href":"https:\/\/www.greenpeace.org\/brasil\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/33013\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":35181,"href":"https:\/\/www.greenpeace.org\/brasil\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/33013\/revisions\/35181"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.greenpeace.org\/brasil\/wp-json\/wp\/v2\/media\/33014"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.greenpeace.org\/brasil\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=33013"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.greenpeace.org\/brasil\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=33013"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.greenpeace.org\/brasil\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=33013"},{"taxonomy":"p4-page-type","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.greenpeace.org\/brasil\/wp-json\/wp\/v2\/p4-page-type?post=33013"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}