{"id":33371,"date":"2021-08-23T09:00:00","date_gmt":"2021-08-23T12:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.greenpeace.org\/brasil\/?p=33371"},"modified":"2025-07-02T04:28:33","modified_gmt":"2025-07-02T07:28:33","slug":"entre-tambores-e-maracas-a-lutapelavida-e-agora","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.greenpeace.org\/brasil\/blog\/entre-tambores-e-maracas-a-lutapelavida-e-agora\/","title":{"rendered":"Entre tambores e marac\u00e1s, a #LutapelaVida \u00e9 agora!"},"content":{"rendered":"\n

Acampamento vai reunir lideran\u00e7as em Bras\u00edlia (DF) para acompanhar o julgamento que decide o futuro das Terras Ind\u00edgenas brasileiras<\/em><\/h4>\n\n
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A Pra\u00e7a da Cidadania, em Bras\u00edlia (DF), se torna esta semana a maior aldeia ind\u00edgena do Brasil: a partir desta segunda (23), tem in\u00edcio na capital federal o acampamento #LutaPelaVida, que vai reunir lideran\u00e7as de todas as regi\u00f5es do Pa\u00eds para uma intensa agenda de atos e mobiliza\u00e7\u00f5es para frear os retrocessos socioambientais e a pol\u00edtica anti-ind\u00edgena do governo Bolsonaro. Os organizadores esperam cerca de 5 mil lideran\u00e7as em Bras\u00edlia nos pr\u00f3ximos dias. <\/p>\n\n

O motivo principal desta mobiliza\u00e7\u00e3o \u00e9 o julgamento do Recurso Extraordin\u00e1rio 1.017.365, que ocorre na quarta-feira, dia 25. <\/strong>Na ocasi\u00e3o, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) v\u00e3o julgar o pedido de reintegra\u00e7\u00e3o de posse movido pelo Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina (IMA) contra a Funda\u00e7\u00e3o Nacional do \u00cdndio (Funai) e ind\u00edgenas do povo Xokleng, envolvendo uma \u00e1rea reivindicada da Terra Ind\u00edgena Ibirama-Laklan\u00f5. <\/p>\n\n

No meio desta disputa encontra-se a tese do marco temporal<\/a> – que diz que os ind\u00edgenas brasileiros s\u00f3 podem reivindicar as terras que j\u00e1 ocupavam no dia 5 de outubro de 1988, data da promulga\u00e7\u00e3o de nossa Constitui\u00e7\u00e3o. Essa teoria \u00e9 falha porque ela ignora todo o hist\u00f3rico de viol\u00eancias cometidas contra os povos origin\u00e1rios brasileiros ao longo dos \u00faltimos s\u00e9culos, como assassinatos, chacinas, genoc\u00eddios, remo\u00e7\u00f5es for\u00e7adas e surtos de doen\u00e7as. Os ind\u00edgenas v\u00e3o a Bras\u00edlia pedir que os ministros rejeitem a tese do marco temporal.<\/strong><\/p>\n\n

Os organizadores do #LutapelaVida adotaram uma s\u00e9rie de protocolos para refor\u00e7ar o combate \u00e0 Covid-19. Est\u00e3o previstos o funcionamento de um centro de testagem dentro do acampamento, assim como a distribui\u00e7\u00e3o de \u00e1lcool em gel nas tendas, montagem de paineis informativos e controle de entrada e sa\u00edda do local. <\/p>\n\n

Discuss\u00e3o e cultura<\/strong><\/p>\n\n

Al\u00e9m de acompanhar o julgamento, os ind\u00edgenas tamb\u00e9m v\u00e3o \u00e0 Bras\u00edlia para lutar contra as  principais propostas legislativas que querem passar o trator nas florestas, nos direitos dos povos ind\u00edgenas, quilombolas e tradicionais e na nossa sa\u00fade. Entre elas os Projetos de Lei 191\/2020 e o 490\/2007.<\/a> <\/p>\n\n

O acampamento ter\u00e1 tamb\u00e9m plen\u00e1rias, que v\u00e3o discutir v\u00e1rios assuntos – como a presen\u00e7a dos jovens no movimento ind\u00edgena; os direitos das mulheres; manuten\u00e7\u00e3o de territ\u00f3rios e modos de vida; e caminhos para aumentar a participa\u00e7\u00e3o de ind\u00edgenas nas Elei\u00e7\u00f5es 2022. Algumas programa\u00e7\u00f5es culturais, como uma mostra audiovisual ind\u00edgena, um momento espec\u00edfico para pajelan\u00e7as e outro dedicado a apresenta\u00e7\u00f5es e exibi\u00e7\u00f5es de artistas ind\u00edgenas e artistas visitantes do acampamento tamb\u00e9m est\u00e3o previstas. <\/p>\n\n

Repercuss\u00e3o Geral<\/strong><\/p>\n\n

O julgamento do Recurso Extraordin\u00e1rio \u00e9 de \u201crepercuss\u00e3o geral\u201d – ou seja, o que for decidido neste momento valer\u00e1 para outros casos semelhantes. Assim, o que o STF decidir agora vai impactar todos os povos e terras ind\u00edgenas do Brasil.<\/p>\n\n

Se a tese do marco temporal for considerada v\u00e1lida pelos ministros do Supremo, ela vai prejudicar enormemente os esfor\u00e7os de demarca\u00e7\u00e3o de Terras Ind\u00edgenas em nosso pa\u00eds e dificultar ainda mais a vida dessas popula\u00e7\u00f5es. <\/p>\n\n

Essa teoria legaliza as viol\u00eancias cometidas contra os povos ind\u00edgenas, n\u00e3o considera per\u00edodos como a Ditadura Militar (cujos relatos de viol\u00eancias s\u00e3o in\u00fameros e ainda permanecem sendo descobertos) e n\u00e3o cita o fato de que, at\u00e9 1988, os povos ind\u00edgenas eram tutelados pelo Estado e n\u00e3o tinham autonomia para lutar judicialmente por seus direitos. <\/p>\n\n

Isolados<\/strong><\/p>\n\n

Os 115 povos isolados do Brasil seriam imensamente prejudicados, j\u00e1 que hoje est\u00e1 em vigor uma pol\u00edtica de n\u00e3o contato com esses ind\u00edgenas. N\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel saber, por exemplo, se eles j\u00e1 estavam em suas terras em 88. Al\u00e9m disso, muitas de suas terras sequer ser\u00e3o reconhecidas. O marco temporal restringe os direitos origin\u00e1rios  dos povos ind\u00edgenas reconhecidos na Constitui\u00e7\u00e3o e \u00e9 defendido apenas por ruralistas e outros interessados na explora\u00e7\u00e3o predat\u00f3ria de terras ind\u00edgenas.<\/strong>  <\/p>\n\n

Uma das principais lideran\u00e7as Xokleng, Bras\u00edlio Pripr\u00e1, disse desejar que o marco temporal seja um assunto superado muito em breve: \u201cA demora na demarca\u00e7\u00e3o das terras ind\u00edgenas \u00e9 muito preocupante. Porque, quanto mais tempo passa, mais se encontram grandes dificuldades para a demarca\u00e7\u00e3o de terra no Brasil. Os povos ind\u00edgenas precisam ter reconhecidos seus direitos tradicionais. E n\u00f3s gostar\u00edamos que fosse julgada a repercuss\u00e3o geral, que fosse a favor, que n\u00e3o se falasse mais em marco temporal\u201d<\/p>\n\n

Direitos origin\u00e1rios<\/strong><\/p>\n\n

Porta-voz da Campanha Amaz\u00f4nia do Greenpeace, Carolina Mar\u00e7al contou que o Supremo Tribunal Federal precisa reconhecer o car\u00e1ter origin\u00e1rio dos direitos ind\u00edgenas – ou seja, que diz que os direitos deles s\u00e3o anteriores ao pr\u00f3prio Estado, j\u00e1 que essas popula\u00e7\u00f5es j\u00e1 estavam por aqui antes de 1500. <\/p>\n\n

\u201cRejeitando o marco temporal, os ministros abrem caminho para que centenas de conflitos possam terminar e que diversos territ\u00f3rios possam ser efetivamente reconhecidos e demarcados. Se isso n\u00e3o acontecer, as viola\u00e7\u00f5es ocorridas no passado n\u00e3o s\u00f3 ser\u00e3o legalizadas como poderemos ver no futuro diversas decis\u00f5es anulando demarca\u00e7\u00f5es, surgimento de conflitos em regi\u00f5es pacificadas e o incentivo a um novo processo de invas\u00e3o de terras demarcadas. N\u00e3o podemos deixar isso acontecer\u201d, disse Carolina.<\/p>\n

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