{"id":33459,"date":"2021-08-25T23:31:10","date_gmt":"2021-08-26T02:31:10","guid":{"rendered":"https:\/\/www.greenpeace.org\/brasil\/?p=33459"},"modified":"2025-07-02T04:28:26","modified_gmt":"2025-07-02T07:28:26","slug":"brasil-terra-indigena","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.greenpeace.org\/brasil\/blog\/brasil-terra-indigena\/","title":{"rendered":"Brasil, Terra Ind\u00edgena!"},"content":{"rendered":"\n

Em luta contra o marco temporal, lideran\u00e7as realizam a maior mobiliza\u00e7\u00e3o ind\u00edgena dos \u00faltimos 35 anos<\/h4>\n\n
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Bras\u00edlia (DF) –<\/strong> A luta pelas florestas e biodiversidade<\/strong> <\/em><\/strong>ganhou um cap\u00edtulo simb\u00f3lico e muito especial esta semana.<\/strong> Vindos de todas as regi\u00f5es do Pa\u00eds, 6 mil lideran\u00e7as, de 176 povos diferentes, se re\u00fanem na capital federal at\u00e9 o final desta semana para o acampamento #LutaPelaVida. Elas participam de uma s\u00e9rie de plen\u00e1rias, atos pol\u00edticos, discuss\u00f5es e articula\u00e7\u00f5es contra a tese do marco temporal. Pelo n\u00famero de povos , indiv\u00edduos envolvidos e contexto pol\u00edtico que caracteriza este encontro, esta alian\u00e7a j\u00e1 \u00e9 considerada a maior e mais importante mobiliza\u00e7\u00e3o ind\u00edgena dos \u00faltimos 35 anos<\/strong>. <\/p>\n\n

O motivo principal do acampamento \u00e9 o julgamento do Recurso Extraordin\u00e1rio 1.017.365. Previsto para ser realizado nesta quarta (25), ele acabou sendo adiado – pela quarta vez em menos de dois meses<\/strong>.<\/p>\n\n

No centro deste julgamento est\u00e1 a tese do marco temporal – que diz que os ind\u00edgenas brasileiros s\u00f3 podem reivindicar as terras que j\u00e1 ocupavam no dia 5 de outubro de 1988, data da promulga\u00e7\u00e3o de nossa Constitui\u00e7\u00e3o. Essa teoria \u00e9 falha porque ela ignora todo o hist\u00f3rico de viol\u00eancias cometidas contra os povos origin\u00e1rios<\/strong> ao longo dos s\u00e9culos, como assassinatos, chacinas, genoc\u00eddios, remo\u00e7\u00f5es for\u00e7adas e surtos de doen\u00e7as. Os ind\u00edgenas est\u00e3o em Bras\u00edlia para pedir que os ministros rejeitem a tese do marco temporal.<\/strong><\/p>\n\n

Inconstitucional<\/strong><\/p>\n\n

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Al\u00e9m disso, juristas, militantes, organiza\u00e7\u00f5es sociais e uma s\u00e9rie de especialistas j\u00e1 disseram que o Marco Temporal \u00e9 inconstitucional porque fere os artigos 231 e 232 da Constitui\u00e7\u00e3o<\/strong>. Esses artigos dizem que os direitos dos povos ind\u00edgenas s\u00e3o \u201corigin\u00e1rios\u201d – ou seja, s\u00e3o anteriores \u00e0 concep\u00e7\u00e3o de Estado, da cria\u00e7\u00e3o do Brasil. Para deixar seu recado bem claro, os ind\u00edgenas realizaram dois grandes atos que serviram para mostrar \u00e0 sociedade brasileira sua contrariedade e n\u00e3o concord\u00e2ncia com o marco temporal. <\/p>\n\n

A primeira a\u00e7\u00e3o ocorreu na ter\u00e7a (24) \u00e0 tarde, numa pra\u00e7a em frente ao Congresso Nacional. As lideran\u00e7as ind\u00edgenas espalharam 1.296 placas de demarca\u00e7\u00e3o – para mostrar que o Brasil inteiro, de Norte a Sul, possui terras ind\u00edgenas que existem e resistem. O local ficou tomado por dan\u00e7as, cocares, tambores e marac\u00e1s<\/strong> que se manifestaram contra a agenda anti-ind\u00edgena do governo Bolsonaro e do Congresso.<\/p>\n\n

Pela noite, as lideran\u00e7as foram para a Pra\u00e7a dos Tr\u00eas Poderes e escreveram, com quase 400 l\u00e2mpadas de LED, a mensagem \u201cBrasil Terra Ind\u00edgena\u201d. Mais de duas mil velas foram distribu\u00eddas aos parentes, que realizaram um grande tor\u00e9 ao redor da mensagem, com cantos e dan\u00e7as que chamaram os esp\u00edritos e encantados para interceder junto ao Supremo Tribunal Federal. Os ind\u00edgenas confiam nos ministros do STF para que se atenham ao texto constitucional e que cumpram o que est\u00e1 escrito na lei<\/strong> – e que afastem qualquer possibilidade de restri\u00e7\u00e3o ou revers\u00e3o do que foi garantido pela Constitui\u00e7\u00e3o Federal de 1988.<\/p>\n\n

Genoc\u00eddio global<\/strong><\/p>\n

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Um dos coordenadores-executivos da Articula\u00e7\u00e3o dos Povos Ind\u00edgenas do Brasil (Apib),  Dinamam Tux\u00e1 contou que, com a discuss\u00e3o da tese do Marco Temporal, os povos ind\u00edgenas est\u00e3o sob amea\u00e7a: \u201cSe essa tese do marco temporal for aprovada, ela n\u00e3o apenas vai sangrar o Brasil mais uma vez. Ela vai gerar um caos humanit\u00e1rio<\/strong>. Ela vai gerar um caos ambiental. Vai insuflar o desmatamento. Vai aumentar conflitos ambientais e os povos ind\u00edgenas v\u00e3o, mais uma vez, estar no centro de um genoc\u00eddio global\u201d. <\/p>\n\n

Porta-voz da Campanha Amaz\u00f4nia do Greenpeace, Carolina Mar\u00e7al falou que, ao rejeitar o marco temporal, os ministros da Suprema Corte far\u00e3o justi\u00e7a aos povos. Diversos processos demarcat\u00f3rios com pend\u00eancia  por todo o Pa\u00eds poder\u00e3o finalmente avan\u00e7ar, e assim garantir que os povos ind\u00edgenas brasileiros mantenham vivas suas culturas e tradi\u00e7\u00f5es. <\/p>\n\n

\u201cExistem 530 territ\u00f3rios cuja demarca\u00e7\u00e3o sequer teve in\u00edcio, que ainda aguardam provid\u00eancias do governo federal. Existem outras 306 terras que est\u00e3o paradas em alguma etapa do processo demarcat\u00f3rio. Os ministros t\u00eam em suas m\u00e3os uma responsabilidade muito grande que pode determinar o futuro de todos os povos e terras ind\u00edgenas do Brasil\u201d, disse Carolina. <\/p>\n

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