{"id":33524,"date":"2021-08-31T14:08:19","date_gmt":"2021-08-31T17:08:19","guid":{"rendered":"https:\/\/www.greenpeace.org\/brasil\/?p=33524"},"modified":"2021-08-31T14:08:21","modified_gmt":"2021-08-31T17:08:21","slug":"pacote-do-veneno-pode-ser-votado-a-qualquer-momento","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.greenpeace.org\/brasil\/blog\/pacote-do-veneno-pode-ser-votado-a-qualquer-momento\/","title":{"rendered":"Pacote do Veneno pode ser votado a qualquer momento"},"content":{"rendered":"\n

Depois do PL da Grilagem e da Lei do Licenciamento, o presidente da C\u00e2mara, Arthur Lira, quer colocar em vota\u00e7\u00e3o o projeto de lei que vai facilitar a entrada de mais agrot\u00f3xicos<\/h4>\n\n
\"\"
Pacote do Veneno: Lira est\u00e1 prestes a aprovar a boiada da vez <\/figcaption><\/figure><\/div>\n\n

Enquanto o Brasil atravessa uma das piores crises de sua hist\u00f3ria recente, o presidente da C\u00e2mara dos Deputados, Arthur Lira, a bancada ruralista e o governo federal se articulam para dar mais um golpe na sa\u00fade da popula\u00e7\u00e3o brasileira. Pode ser votado a qualquer momento – e a jato – um projeto de lei que vai permitir mais agrot\u00f3xicos no prato das nossas fam\u00edlias. Conhecido como Pacote do Veneno, o PL n.\u00ba 6.299\/2002 torna ainda mais f\u00e1cil a libera\u00e7\u00e3o de subst\u00e2ncias que, inclusive, j\u00e1 foram banidas em outras partes do mundo. <\/p>\n\n

Mais de 20 \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos, organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil e at\u00e9 a ONU<\/a> j\u00e1 se manifestaram publicamente contra o projeto. Quase 2 milh\u00f5es de cidad\u00e3os e cidad\u00e3s assinaram um abaixo-assinado pedindo a redu\u00e7\u00e3o do uso de agrot\u00f3xicos no Brasil. Institui\u00e7\u00f5es como a FIOCRUZ, a Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Sa\u00fade Coletiva (ABRASCO), o Instituto Nacional do C\u00e2ncer (INCA) e o Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal<\/a> chegaram a um consenso t\u00e9cnico-cient\u00edfico hist\u00f3rico, alertando para os riscos que a proposta traz \u00e0 vida das pessoas e do meio ambiente. <\/p>\n\n

Mas o atual governo e os representantes do agroneg\u00f3cio no Congresso preferem ignorar a ci\u00eancia e a voz do povo brasileiro. Desde que subiu a rampa do Planalto, h\u00e1 apenas dois anos, Bolsonaro bateu todos os recordes ao liberar mais de mil novas subst\u00e2ncias venenosas em territ\u00f3rio nacional: seu governo j\u00e1 \u00e9 respons\u00e1vel por autorizar cerca de 25% de todos os registros de agrot\u00f3xicos feitos nos \u00faltimos 20 anos no Brasil. <\/p>\n\n

A boiada vai passando e pisoteando cada peda\u00e7o da nossa legisla\u00e7\u00e3o ambiental. O Pacote do Veneno volta \u00e0 pauta da C\u00e2mara depois que os deputados ruralistas e governistas j\u00e1 conseguiram aprovar a Lei do (n\u00e3o) Licenciamento e o PL da Grilagem. Nas pr\u00f3ximas semanas, Arthur Lira ainda pode colocar em vota\u00e7\u00e3o projetos que atentam contra os territ\u00f3rios ind\u00edgenas. <\/p>\n\n

O governo Bolsonaro e os deputados ruralistas est\u00e3o escolhendo empurrar a sa\u00fade e o futuro dos nossos filhos e filhas para o fundo do po\u00e7o. Est\u00e3o escolhendo um modelo de produ\u00e7\u00e3o agr\u00edcola que adoece, desmata e mata. Est\u00e3o escolhendo por mim, por voc\u00ea, por toda a popula\u00e7\u00e3o brasileira. <\/p>\n\n

Vamos deixar eles decidirem por n\u00f3s?<\/p>\n\n

\n
Assine j\u00e1: Chega de Agrot\u00f3xicos <\/a><\/div>\n<\/div>\n\n

As principais armadilhas do \u201cPacote do Veneno\u201d:<\/strong><\/p>\n\n

  1. Transfere todo o poder DE DECIS\u00c3O de aprova\u00e7\u00e3o de um novo agrot\u00f3xico para o Minist\u00e9rio da Agricultura, Pecu\u00e1ria e Abastecimento, tornando praticamente consultivas outras partes fundamentais do processo de avalia\u00e7\u00e3o e aprova\u00e7\u00e3o, como o Minist\u00e9rio do Meio Ambiente e a Anvisa, \u00f3rg\u00e3os respons\u00e1veis pelos pontos mais importantes em jogo: sa\u00fade e meio ambiente;<\/li>
  2. Garante o registro de subst\u00e2ncias comprovadamente cancer\u00edgenas. Atualmente ingredientes ativos que causam graves danos \u00e0 sa\u00fade (teratog\u00eanicos, carcinog\u00eanicos, mutag\u00eanicos) s\u00e3o totalmente proibidos caso j\u00e1 tenha alguma evid\u00eancia ou a partir do momento que demonstrem em novos estudos tais propriedades tidas como proibitivas. O pacote do veneno exclui esse texto e em troca diz que qualquer ingrediente pode ser liberado, desde que n\u00e3o apresente \u201crisco aceit\u00e1vel\u201d, sem sequer definir o que \u00e9 aceit\u00e1vel. Pergunta importante: aceit\u00e1vel para quem? <\/li>
  3. Muda o termo \u201cagrot\u00f3xico\u201d para \u201cpesticidas\u201d mascarando a nocividade dessas subst\u00e2ncias e n\u00e3o atendendo \u00e0 realidade brasileira de baixa escolaridade no campo. O termo agrot\u00f3xico \u00e9 amplamente conhecido por quem lida diariamente com essas subst\u00e2ncias. Ele n\u00e3o foi adotado ocasionalmente na constru\u00e7\u00e3o da Lei 7.802\/1989, mas sim para colocar em evid\u00eancia a toxicidade destas subst\u00e2ncias, representando perda de direito \u00e0 informa\u00e7\u00e3o correta. Chamar agrot\u00f3xicos de defensivos \u00e9 como chamar COVID de gripezinha.<\/li>
  4. O PL tamb\u00e9m inclui conferir registro tempor\u00e1rio sem avalia\u00e7\u00e3o para aqueles pesticidas que n\u00e3o forem analisados no prazo estabelecido pela nova lei. Isso \u00e9 o que os ruralistas chamam de \u201cceleridade\u201d ao processo, ou seja: “n\u00e3o deu para avaliar a seguran\u00e7a para a sa\u00fade e o meio ambiente? Ent\u00e3o aprova e depois v\u00ea no que d\u00e1!”.<\/li><\/ol>\n\n

    <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

    Depois do PL da Grilagem e da Lei do Licenciamento, o presidente da C\u00e2mara, Arthur Lira, quer colocar em vota\u00e7\u00e3o o projeto de lei que vai facilitar a entrada de mais agrot\u00f3xicos no pa\u00eds<\/p>\n","protected":false},"author":100,"featured_media":33527,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"ep_exclude_from_search":false,"p4_og_title":"","p4_og_description":"","p4_og_image":"","p4_og_image_id":"","p4_seo_canonical_url":"","p4_campaign_name":"not set","p4_local_project":"not set","p4_basket_name":"not set","p4_department":"","footnotes":""},"categories":[5],"tags":[18,23],"p4-page-type":[16],"class_list":["post-33524","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-greenpeace","tag-agroecologia","tag-mobilizacao","p4-page-type-blog"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.greenpeace.org\/brasil\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/33524","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.greenpeace.org\/brasil\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.greenpeace.org\/brasil\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.greenpeace.org\/brasil\/wp-json\/wp\/v2\/users\/100"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.greenpeace.org\/brasil\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=33524"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/www.greenpeace.org\/brasil\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/33524\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":33528,"href":"https:\/\/www.greenpeace.org\/brasil\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/33524\/revisions\/33528"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.greenpeace.org\/brasil\/wp-json\/wp\/v2\/media\/33527"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.greenpeace.org\/brasil\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=33524"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.greenpeace.org\/brasil\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=33524"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.greenpeace.org\/brasil\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=33524"},{"taxonomy":"p4-page-type","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.greenpeace.org\/brasil\/wp-json\/wp\/v2\/p4-page-type?post=33524"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}