{"id":33672,"date":"2021-09-09T18:38:47","date_gmt":"2021-09-09T21:38:47","guid":{"rendered":"https:\/\/www.greenpeace.org\/brasil\/?p=33672"},"modified":"2021-12-01T09:29:29","modified_gmt":"2021-12-01T12:29:29","slug":"a-forca-das-mulheres-ancestrais-durante-a-marcha-das-mulheres-indigenas-relator-vota-contra-o-marco-temporal","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.greenpeace.org\/brasil\/blog\/a-forca-das-mulheres-ancestrais-durante-a-marcha-das-mulheres-indigenas-relator-vota-contra-o-marco-temporal\/","title":{"rendered":"A for\u00e7a das mulheres ancestrais: durante a Marcha das Mulheres Ind\u00edgenas, relator vota contra o marco temporal"},"content":{"rendered":"\n

Nesta quinta (9), o ministro Edson Fachin se manifestou em favor dos direitos ind\u00edgenas\u00a0<\/em><\/h4>\n\n
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As mulheres, meninas e anci\u00e3s ind\u00edgenas assumiram esta semana a linha de frente do combate \u00e0 tese do marco temporal<\/strong>: desde ter\u00e7a-feira (7) ocorre em Bras\u00edlia (DF) a segunda edi\u00e7\u00e3o da Marcha das Mulheres Ind\u00edgenas, um movimento que busca discutir as quest\u00f5es de g\u00eanero dentro do movimento ind\u00edgena, celebrar o papel das mulheres dentro das sociedades origin\u00e1rias<\/strong> e mostrar a for\u00e7a das guerreiras da ancestralidade.<\/p>\n\n

Est\u00e3o reunidas na capital federal mais de 5 mil lideran\u00e7as, de 172 etnias diferentes, que d\u00e3o continuidade \u00e0 mobiliza\u00e7\u00e3o iniciada em 22 de agosto, no acampamento #LutapelaVida – que hoje, sabemos, foi a maior mobiliza\u00e7\u00e3o ind\u00edgena dos \u00faltimos 30 anos.<\/p>\n\n

Viol\u00eancias<\/strong><\/p>\n\n

A pauta principal da Marcha \u00e9 acompanhar o julgamento da tese do marco temporal no Supremo Tribunal Federal (STF). Nesta quinta-feira (9), o ministro relator do processo que analisa o Recurso Extraordin\u00e1rio 1.017.365, Edson Fachin, se manifestou contra o marco temporal<\/strong> e a favor dos direitos dos ind\u00edgenas. Segundo o ministro, uma interpreta\u00e7\u00e3o da Constitui\u00e7\u00e3o Federal que \u201crestrinja os direitos fundamentais dos povos ind\u00edgenas sobre suas terras vai contra a Constitui\u00e7\u00e3o e o Estado democr\u00e1tico de Direito\u201d<\/strong>.<\/p>\n\n

O ministro Nunes Marques, o segundo a votar, come\u00e7ou a ler seu voto, mas pediu para conclu\u00ed-lo apenas na pr\u00f3xima sess\u00e3o, que ocorre na pr\u00f3xima quarta-feira (15).<\/p>\n\n

Ao estabelecer que s\u00f3 podem ser reclamadas como terras ind\u00edgenas locais em que os ind\u00edgenas comprovadamente ocupassem em 5 de outubro de 1988, essa tese – apoiada apenas por ruralistas e por interessados na explora\u00e7\u00e3o desmedida dos territ\u00f3rios ind\u00edgenas – comete diversas viol\u00eancias<\/strong>, desconsiderando o tratamento que historicamente os povos ind\u00edgenas sempre receberam em nosso Pa\u00eds: assassinatos, chacinas, genoc\u00eddios, remo\u00e7\u00f5es for\u00e7adas e surtos de doen\u00e7as.<\/p>\n\n

Diversos especialistas afirmam que, al\u00e9m de amea\u00e7ar de maneira grav\u00edssima as terras ind\u00edgenas brasileiras e a sobreviv\u00eancia de diversos povos (inclusive isolados), essa tese \u00e9 inconstitucional<\/strong>, por ir contra os artigos 231 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal, que deixa de maneira muito clara os \u201cdireitos origin\u00e1rios\u201d dos povos ind\u00edgenas – ou seja, seus direitos s\u00e3o anteriores \u00e0 pr\u00f3pria cria\u00e7\u00e3o de nosso Pa\u00eds ou do estado brasileiro.   <\/p>\n\n

Clamor por Justi\u00e7a<\/strong><\/p>\n\n

A Marcha das Mulheres ocorre num momento delicado, em que o bolsonarismo promove diversas manifesta\u00e7\u00f5es pelo Pa\u00eds<\/strong>. Em Bras\u00edlia, n\u00e3o foi diferente: a capital federal foi palco de atos na Esplanada dos Minist\u00e9rios e depois invadida por caminhoneiros. As lideran\u00e7as ind\u00edgenas <\/strong>t\u00eam sido assediadas h\u00e1 dias<\/strong><\/a> – e desde quarta-feira (8) as marchas que sairiam do local onde as mulheres est\u00e3o acampadas<\/strong>, nas proximidades da Funarte, est\u00e3o sendo suspensas ou adiadas por quest\u00f5es de seguran\u00e7a.<\/p>\n\n

\u201cA tese do marco temporal desconsidera e ignora todo o processo hist\u00f3rico de genoc\u00eddio ocorrido no Brasil. Se a gente n\u00e3o estava no dia 5 de outubro naquele lugar, n\u00e3o \u00e9 porque n\u00e3o quer\u00edamos. \u00c9 porque fomos expulsos dessas regi\u00f5es. <\/strong>\u00c9 inconstitucional n\u00e3o pensar nesse processo de quase genoc\u00eddio, principalmente na regi\u00e3o Sul, onde esse ataque foi muito brutal\u201d, contou Ana Patt\u00e9, assessora parlamentar, integrante da Articula\u00e7\u00e3o dos Povos Ind\u00edgenas do Brasil (Apib) e ind\u00edgena Xokleng – o povo cuja demanda foi judicializada e acabou indo parar no STF, dando origem ao julgamento que v\u00e1rias lideran\u00e7as afirmam ser o mais importante da hist\u00f3ria para os povos origin\u00e1rios brasileiros. <\/p>\n\n

\u201cEstamos em Bras\u00edlia clamando por Justi\u00e7a, pela demarca\u00e7\u00e3o das nossas terras, por atendimento b\u00e1sico de sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o. N\u00e3o queremos garimpo, n\u00e3o queremos explora\u00e7\u00e3o, n\u00e3o queremos hidrel\u00e9tricas em nosso territ\u00f3rio\u201d<\/strong>, disse Ana.<\/p>\n\n

Ataque \u00e0 terra<\/strong><\/p>\n\n

A Marcha das Mulheres Ind\u00edgenas \u00e9 promovida pela Articula\u00e7\u00e3o Nacional das Mulheres Ind\u00edgenas Guerreiras da Ancestralidade (Anmiga) e tem o apoio da Apib e suas organiza\u00e7\u00f5es de base. Uma das coordenadoras da Anmiga, C\u00e9lia Xakriab\u00e1, contou que \u201c\u00e9 muito urgente\u201d que as pessoas entendam a atendam ao chamado dos povos ind\u00edgenas:<\/strong> \u201cEstamos aqui tamb\u00e9m contra esse governo conservador, esse governo Bolsonaro. Porque o primeiro indiv\u00edduo que esse governo atacou foi a terra. E quando voc\u00ea ataca a terra, voc\u00ea ataca o \u00fatero de todas as mulheres ind\u00edgenas. Se a terra adoece, n\u00f3s adoecemos tamb\u00e9m\u201d.   <\/p>\n\n

Porta-voz da Campanha Amaz\u00f4nia do Greenpeace, Carolina Mar\u00e7al disse que existe hoje um projeto muito claro, dos Poderes Executivo e Legislativo, de abrir as terras p\u00fablicas – incluindo as terras ind\u00edgenas – para a explora\u00e7\u00e3o predat\u00f3ria. \u201cIsso \u00e9 inaceit\u00e1vel. O trator ruralista que destr\u00f3i as florestas, destr\u00f3i vidas e ataca nossos direitos n\u00e3o pode passar. Ele amea\u00e7a nosso futuro, as condi\u00e7\u00f5es de exist\u00eancia desta e das futuras gera\u00e7\u00f5es. Por isso \u00e9 importante apoiar o movimento ind\u00edgena.<\/strong> N\u00f3s do Greenpeace vamos continuar apoiando as lideran\u00e7as ind\u00edgenas, resistindo ao ataque e \u00e0 flexibiliza\u00e7\u00e3o da legisla\u00e7\u00e3o socioambiental no Brasil\u201d, contou a especialista.<\/p>\n

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