{"id":33735,"date":"2021-09-16T12:46:37","date_gmt":"2021-09-16T15:46:37","guid":{"rendered":"https:\/\/www.greenpeace.org\/brasil\/?p=33735"},"modified":"2023-01-12T15:25:48","modified_gmt":"2023-01-12T18:25:48","slug":"marco-temporal-alexandre-de-moraes-pede-vista-e-julgamento-e-suspenso","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.greenpeace.org\/brasil\/blog\/marco-temporal-alexandre-de-moraes-pede-vista-e-julgamento-e-suspenso\/","title":{"rendered":"Marco Temporal: Alexandre de Moraes pede vista e julgamento \u00e9 suspenso"},"content":{"rendered":"\n

Antes da suspens\u00e3o, ministro Nunes Marques votou a favor da tese ruralista<\/em><\/p>\n\n

\"\"
Mais de 5 mil lideran\u00e7as estiveram em Bras\u00edlia no in\u00edcio de setembro de 2021 para a II Marcha das Mulheres Ind\u00edgenas
\u00a9 Rafael Vilela<\/div><\/figcaption><\/figure>\n\n

O julgamento da tese do marco temporal no Supremo Tribunal Federal (STF), um dos momentos mais importantes da hist\u00f3ria para os povos ind\u00edgenas e para a sociedade brasileira, ganhou novos cap\u00edtulos na tarde desta quarta (15). <\/p>\n\n

Na ocasi\u00e3o, o ministro Alexandre de Moraes pediu vista e com isso o julgamento foi suspenso por tempo indeterminado.<\/strong> Antes dele, o ministro K\u00e1ssio Nunes Marques proferiu seu voto a favor do marco temporal e contra os direitos dos povos origin\u00e1rios.<\/p>\n\n

Antes do pedido de vista, o placar do julgamento estava 1×1. Na semana passada, o relator da mat\u00e9ria, o ministro Edson Fachin, votou contra o marco temporal<\/a> e a favor dos direitos origin\u00e1rios dos ind\u00edgenas brasileiros. Ontem \u00e0 tarde, num voto controverso e completamente alinhado aos interesses do agroneg\u00f3cio, Nunes Marques votou a favor da tese.<\/strong><\/p>\n\n

Pr\u00f3ximos passos<\/strong><\/p>\n\n

Com o pedido de vista, n\u00e3o h\u00e1 previs\u00e3o de quando o julgamento ser\u00e1 retomado no plen\u00e1rio do STF. <\/strong>A sess\u00e3o desta quarta foi acompanhada presencialmente por 150 ind\u00edgenas, de 10 povos distintos, que foram para a frente do pr\u00e9dio da Suprema Corte em Bras\u00edlia (DF) entoar o grito dos ind\u00edgenas brasileiros: #MarcoTemporalN\u00e3o!\u00a0<\/p>\n\n

O pedido de vista ocorre quando o ministro ainda n\u00e3o tem uma opini\u00e3o formada sobre a mat\u00e9ria que est\u00e1 sendo apreciada e pede mais tempo para refletir a respeito e formar o seu ju\u00edzo. Para que volte a ser analisada no plen\u00e1rio do STF, Alexandre de Moraes deve devolver o processo e o ministro presidente da Corte (atualmente, Luiz Fux) deve colocar o assunto em pauta novamente. <\/strong>O regimento interno afirma que o ministro tem 30 dias para devolver o processo, mas esse prazo geralmente \u00e9 descumprido.<\/p>\n\n

Tese equivocada<\/strong><\/p>\n\n

O\u00a0 julgamento do Recurso Extraordin\u00e1rio (RE) 1.017.365 trata de um pedido de reintegra\u00e7\u00e3o de posse movido pelo Instituto do Meio Ambiente (IMA) de Santa Catarina contra a comunidade Xokleng da Terra Ind\u00edgena Ibirama-L\u00e3 Kl\u00e3n\u00f5, tamb\u00e9m habitada por comunidades Guarani e Kaingang. Esse julgamento teve repercuss\u00e3o geral reconhecida pela Corte. Isso significa que a decis\u00e3o tomada neste caso ter\u00e1 consequ\u00eancias para todos os povos e terras ind\u00edgenas do Brasil. Ela definir\u00e1, portanto, o futuro dos territ\u00f3rios ind\u00edgenas do pa\u00eds.\u00a0<\/strong><\/p>\n\n

O marco temporal  defende, de maneira equivocada, que os direitos ind\u00edgenas come\u00e7aram com a promulga\u00e7\u00e3o da Constitui\u00e7\u00e3o Federal – em 5 de outubro de 1988 – e que, portanto, as demarca\u00e7\u00f5es s\u00f3 valeriam para as terras que estivessem sob posse  e ocupa\u00e7\u00e3o dos povos ind\u00edgenas nesta data.<\/p>\n\n

Diversos especialistas afirmam, no entanto, que essa tese \u00e9 inconstitucional<\/a>, por ir contra o artigo 231 da pr\u00f3pria Constitui\u00e7\u00e3o Federal, que estabelece de maneira muito clara os \u201cdireitos origin\u00e1rios\u201d dos povos ind\u00edgenas \u2013 ou seja, seus direitos s\u00e3o anteriores \u00e0 pr\u00f3pria cria\u00e7\u00e3o de nosso Pa\u00eds ou do Estado Brasileiro.<\/strong><\/p>\n\n

Al\u00e9m disso, ela desconsidera as diversas viol\u00eancias \u00e0s quais os povos ind\u00edgenas brasileiros t\u00eam sido submetidos ao longo da hist\u00f3ria: assassinatos, chacinas, genoc\u00eddios, remo\u00e7\u00f5es for\u00e7adas e surtos de doen\u00e7as. N\u00e3o \u00e0 toa, a tese do marco temporal \u00e9 apoiada apenas por ruralistas e atores interessados na explora\u00e7\u00e3o predat\u00f3ria de territ\u00f3rios ind\u00edgenas.<\/strong><\/p>\n\n

Povos amea\u00e7ados<\/strong><\/p>\n\n

Coordenador-jur\u00eddico da Articula\u00e7\u00e3o dos Povos Ind\u00edgenas do Brasil (Apib), Eloy Terena contou que, com a suspens\u00e3o, quem mais sofre s\u00e3o as popula\u00e7\u00f5es ind\u00edgenas que residem nos territ\u00f3rios.<\/p>\n\n

\u201cH\u00e1 diversos povos aguardando a demarca\u00e7\u00e3o de suas terras. S\u00e3o fam\u00edlias que moram nas beiras de estradas, nos fundos de fazendas. Elas est\u00e3o sendo amea\u00e7adas por invasores, fazendeiros<\/a>, que est\u00e3o usufruindo de maneira ilegal dos territ\u00f3rios ind\u00edgenas. Esta indefini\u00e7\u00e3o sobre o assunto apenas d\u00e1 mais tempo para que esses criminosos continuem fazendo esse uso ilegal, para que eles sigam nessa pr\u00e1tica criminosa<\/strong>\u201d, explicou Eloy.<\/p>\n\n

Sobre os votos<\/strong><\/p>\n\n

O voto do ministro Fachin contra o marco temporal, lido na semana passada, foi considerado uma vit\u00f3ria para o movimento ind\u00edgena: \u201cAutorizar, \u00e0 revelia da Constitui\u00e7\u00e3o, a perda da posse das terras tradicionais por comunidade ind\u00edgena, significa o progressivo etnoc\u00eddio de sua cultura, pela dispers\u00e3o dos \u00edndios integrantes daquele grupo<\/strong>, al\u00e9m de lan\u00e7ar essas pessoas em situa\u00e7\u00e3o de miserabilidade e acultura\u00e7\u00e3o<\/strong>, negando-lhes o direito \u00e0 identidade e \u00e0 diferen\u00e7a em rela\u00e7\u00e3o ao modo de vida da sociedade envolvente\u2026 N\u00e3o h\u00e1 seguran\u00e7a jur\u00eddica maior que cumprir a Constitui\u00e7\u00e3o\u201d, disse o ministro alguns dias atr\u00e1s.<\/p>\n\n

A manifesta\u00e7\u00e3o de Nunes Marques, por\u00e9m, foi bastante criticada. A advogada Samara Patax\u00f3, que tamb\u00e9m integra a assessoria jur\u00eddica da Apib, disse que Nunes Marques n\u00e3o trouxe nada de novo: \u201cO voto dele a favor do marco temporal era esperado. Ele trouxe basicamente o que os ruralistas defendem<\/strong>, foi contr\u00e1rio aos interesses ind\u00edgenas. \u00c9 algo que n\u00e3o nos surpreende, mas nos abala\u201d, disse Samara.<\/p>\n\n

Direito de ser e existir<\/strong><\/p>\n\n

Segundo a porta-voz da Campanha Amaz\u00f4nia do Greenpeace, Carolina Mar\u00e7al, o marco temporal \u201cprop\u00f5e a legaliza\u00e7\u00e3o da expuls\u00e3o dos povos ind\u00edgenas de suas terras\u201d: \u201cEssa tese oficializa toda a viol\u00eancia, ataques e intimida\u00e7\u00f5es enfrentados historicamente pelos ind\u00edgenas<\/strong>, desprezando seu direito origin\u00e1rio aos territ\u00f3rios ancestrais\u201d.<\/p>\n\n

Carolina disse tamb\u00e9m que o marco temporal \u00e9, na pr\u00e1tica, uma nega\u00e7\u00e3o do direito de existir desses povos. \u201cEssa tese ignora um passado colonial que se arrasta dissimuladamente at\u00e9 hoje<\/strong>, marcado por uma disputa assim\u00e9trica pelos territ\u00f3rios, seus recursos\u00a0 e que reiteradamente resulta na viola\u00e7\u00e3o e expuls\u00e3o dos povos origin\u00e1rios de suas terras\u201d, afirmou.<\/p>\n\n

O Greenpeace segue acompanhando o julgamento – quando quer que ele seja retomado – e se coloca ao lado dos povos ind\u00edgenas brasileiros na busca por seu direito de ser, existir e de manter seus territ\u00f3rios ancestrais<\/strong>.<\/p>\n

<\/div>\n

<\/p>\n

Block content is empty. Check the block’s settings or remove it.<\/div>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Antes da suspens\u00e3o, ministro Nunes Marques votou a favor da tese ruralista<\/p>\n","protected":false},"author":90,"featured_media":33738,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"ep_exclude_from_search":false,"p4_og_title":"","p4_og_description":"","p4_og_image":"","p4_og_image_id":"","p4_seo_canonical_url":"","p4_campaign_name":"not set","p4_local_project":"not set","p4_basket_name":"not set","p4_department":"","footnotes":""},"categories":[3],"tags":[22],"p4-page-type":[16],"class_list":["post-33735","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-proteja-a-natureza","tag-florestas","p4-page-type-blog"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.greenpeace.org\/brasil\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/33735","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.greenpeace.org\/brasil\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.greenpeace.org\/brasil\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.greenpeace.org\/brasil\/wp-json\/wp\/v2\/users\/90"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.greenpeace.org\/brasil\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=33735"}],"version-history":[{"count":6,"href":"https:\/\/www.greenpeace.org\/brasil\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/33735\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":35166,"href":"https:\/\/www.greenpeace.org\/brasil\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/33735\/revisions\/35166"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.greenpeace.org\/brasil\/wp-json\/wp\/v2\/media\/33738"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.greenpeace.org\/brasil\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=33735"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.greenpeace.org\/brasil\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=33735"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.greenpeace.org\/brasil\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=33735"},{"taxonomy":"p4-page-type","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.greenpeace.org\/brasil\/wp-json\/wp\/v2\/p4-page-type?post=33735"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}