{"id":33963,"date":"2021-09-23T17:43:11","date_gmt":"2021-09-23T20:43:11","guid":{"rendered":"https:\/\/www.greenpeace.org\/brasil\/?p=33963"},"modified":"2023-04-06T10:42:52","modified_gmt":"2023-04-06T13:42:52","slug":"se-perdeu-na-boiada-as-principais-propostas-que-ameacam-a-geracao-atual-e-as-futuras","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.greenpeace.org\/brasil\/blog\/se-perdeu-na-boiada-as-principais-propostas-que-ameacam-a-geracao-atual-e-as-futuras\/","title":{"rendered":"Se perdeu na boiada? As principais propostas que amea\u00e7am a gera\u00e7\u00e3o atual e as futuras"},"content":{"rendered":"\n

S\u00e3o tantas vidas e direitos em risco que t\u00e1 dif\u00edcil de acompanhar! Por isso, reunimos alguns dos Projetos de Lei que mais preocupam a nossa sa\u00fade e o meio ambiente<\/strong><\/h4>\n
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Eu n\u00e3o gostava de pol\u00edtica, at\u00e9 entender que, gostando ou n\u00e3o gostando, ela est\u00e1 em tudo! No mercado, na internet, na rua e, inclusive, na minha vida. Sou de Cubat\u00e3o, um munic\u00edpio no Estado de S\u00e3o Paulo que j\u00e1 foi considerado o mais polu\u00eddo do mundo nos anos 80<\/a>. Mas gra\u00e7as a muitas pol\u00edticas p\u00fablicas e privadas, ganhamos o t\u00edtulo de cidade-s\u00edmbolo de recupera\u00e7\u00e3o ambiental da ONU em 1992<\/a>. E essa volta por cima s\u00f3 foi poss\u00edvel porque os cidad\u00e3os cubatenses e a comunidade cient\u00edfica foram ouvidos e respeitados<\/strong>. <\/p>\n\n

Hoje, com a pandemia, a pol\u00edtica se mostra mais necess\u00e1ria do que nunca! Porque assim como em Cubat\u00e3o, v\u00e1rios lugares no Brasil ainda enfrentam problemas na sa\u00fade e na economia que foram agravados pela Covid-19, como o desemprego e a fome. Mas, em vez de priorizar medidas que ajudem fam\u00edlias de todo o pa\u00eds, alguns governantes em Bras\u00edlia seguem aproveitando o v\u00edrus para passar a boiada, votando propostas que favorecem apenas o agroneg\u00f3cio e que j\u00e1 est\u00e3o prejudicando a nossa gera\u00e7\u00e3o e as pr\u00f3ximas<\/strong>. <\/p>\n

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Com 280 membros<\/a> <\/a>, a bancada ruralista \u00e9 maioria no Congresso Nacional e consegue aprovar ou barrar qualquer medida de seu interesse, ainda mais com o apoio de Arthur Lira<\/strong>, atual presidente da C\u00e2mara dos Deputados e vencedor da Motosserra de Ouro em 2021<\/a>. Enquanto o Brasil bate recorde<\/a> na colheita e na exporta\u00e7\u00e3o da soja, o \u00f3leo de cozinha<\/a> e outros alimentos est\u00e3o cada vez mais caros, isso sem contar o aumento dos ataques aos defensores ambientais<\/a> e do desmatamento na Amaz\u00f4nia<\/a>, que coincidem com o enfraquecimento das pol\u00edticas que ajudavam a conter e a fiscalizar esses crimes.\u00a0<\/p>\n\n

\u00c9 tanto desmonte e tantas vidas em risco que estamos sob alerta mundial. Al\u00e9m do pronunciamento recente da ONU<\/a>, a Comiss\u00e3o Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) tamb\u00e9m se mostrou preocupada com os Projetos de Lei (PLs)<\/a> em curso no Brasil, e advogados ind\u00edgenas fizeram uma denuncia contra Bolsonaro por genoc\u00eddio<\/a> no Tribunal Penal Internacional. Em quest\u00e3o de dias, um direito que demorou anos para ser conquistado pode ser revogado ou, do nada, um novo projeto pode surgir amea\u00e7ando o nosso futuro e o das florestas. <\/p>\n\n

Mas se voc\u00ea se perdeu no meio das boiadas, n\u00e3o se preocupe! Fizemos um resumo com as principais propostas no Congresso Nacional que amea\u00e7am direitos socioambientais. <\/strong><\/p>\n\n

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Boiada do Veneno<\/strong>:

Todo ano, mais de um bilh\u00e3o de litros <\/a>de agrot\u00f3xicos s\u00e3o despejados em territ\u00f3rio brasileiro, mas o governo tem se esfor\u00e7ado para aumentar ainda mais essa quantidade. Desde a sua posse, Bolsonaro autorizou mais de mil novas subst\u00e2ncias<\/a> (m\u00e9dia de um veneno novo por cada dia de mandato!) e, a qualquer momento, Arthur Lira pode colocar em vota\u00e7\u00e3o no plen\u00e1rio da C\u00e2mara dos Deputados o Projeto de Lei 6.299\/02<\/a>, conhecido como Pacote do Veneno<\/strong>, que enfraquece a legisla\u00e7\u00e3o atual \u2014 que j\u00e1 \u00e9 fr\u00e1gil \u2014 para aumentar a circula\u00e7\u00e3o de agrot\u00f3xicos no pa\u00eds<\/strong>, liberando inclusive subst\u00e2ncias cancer\u00edgenas e que s\u00e3o proibidas em outros pa\u00edses.

Al\u00e9m do risco de contamina\u00e7\u00e3o humana e ambiental<\/a>, o PL vai contra o posicionamento de mais de 20 \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos<\/a> e ignora a voz de quase 2 milh\u00f5es de brasileiros<\/a> que j\u00e1 declararam: Chega de Agrot\u00f3xicos! <\/p>\n\n\n\n

Boiada da Grilagem<\/strong>:

Grilagem nada mais \u00e9 do que o roubo de terras p\u00fablicas<\/strong>. Mesmo sendo crime, deputados e senadores prop\u00f5em os Projetos de Lei 2.633\/20<\/a> e 510\/21<\/a> para legalizar invas\u00f5es de terras,<\/strong> incluindo \u00e1reas de prote\u00e7\u00e3o ambiental e territ\u00f3rios tradicionais, <\/strong>o que estimula mais desmatamento e conflitos no campo. Pelos corredores do Congresso, os pol\u00edticos n\u00e3o escondem a pressa em aprovar essas medidas nas pr\u00f3ximas semanas. O PL 2.633 j\u00e1 foi aprovado pelos deputados e agora est\u00e1 sendo analisado nas comiss\u00f5es t\u00e9cnicas do Senado junto com o 510, passando por audi\u00eancias p\u00fablicas meramente ilustrativas e sem amplo debate com a sociedade, que tem se posicionado fortemente contra. 

Como se n\u00e3o fosse o bastante, h\u00e1 tamb\u00e9m o PL 4.348\/19<\/a>, que libera a grilagem em assentamentos rurais e privatiza \u00e1reas destinadas \u00e0 reforma agr\u00e1ria. Este projeto passou de forma vergonhosa pelo Senado em abril e est\u00e1 aguardando defini\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara.<\/p>\n\n\n\n

Boiada Anti-Ind\u00edgena<\/strong>:

Em agosto, Bras\u00edlia foi palco da maior mobiliza\u00e7\u00e3o ind\u00edgena em 35 anos: o #LutaPelaVida<\/a>, onde mais de 6 mil pessoas e 176 povos se reuniram com urg\u00eancia em defesa das vidas e das Terras Ind\u00edgenas. Entre os projetos de maior amea\u00e7a est\u00e3o os PLs 490\/07<\/a> e 191\/20<\/a>, que violam a Constitui\u00e7\u00e3o Federal e autorizam empreendimentos de alto impacto em territ\u00f3rios ind\u00edgenas<\/strong> (como minera\u00e7\u00e3o, hidrel\u00e9tricas e outras atividades econ\u00f4micas). 

A qualquer instante, o PL 490 pode ser colocado em vota\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara dos Deputados, sendo que seu ponto mais pol\u00eamico, o Marco Temporal<\/strong>, tamb\u00e9m est\u00e1 em an\u00e1lise no Supremo Tribunal Federal<\/a> sob forte press\u00e3o do agroneg\u00f3cio. A tese ruralista restringe a demarca\u00e7\u00e3o de Terras Ind\u00edgenas ao alegar que as comunidades s\u00f3 t\u00eam direito \u00e0s terras que estivessem sob sua posse em 5 de outubro de 1988, data da promulga\u00e7\u00e3o da Constitui\u00e7\u00e3o, ignorando o hist\u00f3rico de invas\u00e3o e roubo de territ\u00f3rios origin\u00e1rios. <\/p>\n\n\n\n

Boiada pelo Fim do Licenciamento<\/strong>:

Conhecido como \u201ca m\u00e3e de todas as boiadas\u201d<\/strong>, o PL 3.729\/2004<\/a>, aprovado na C\u00e2mara dos Deputados em maio e que agora tramita no Senado Federal como PL 2.159\/2021<\/a>,  praticamente acaba com o licenciamento ambiental. Isso porque a nova lei fragiliza e extermina medidas importantes para a sa\u00fade da popula\u00e7\u00e3o e para a prote\u00e7\u00e3o das riquezas naturais do pa\u00eds<\/strong>.

Os deputados aprovaram a pior vers\u00e3o j\u00e1 apresentada<\/strong> sobre o tema, pois transforma o licenciamento em exce\u00e7\u00e3o<\/strong>, o que \u00e9 uma verdadeira amea\u00e7a para o bem-estar coletivo. A proposta tramita no Senado Federal de forma acelerada, com audi\u00eancias p\u00fablicas remotas que n\u00e3o garantem o devido debate com a sociedade sobre um tema t\u00e3o relevante. A relatora do projeto, K\u00e1tia Abreu, \u00e9 expl\u00edcita com rela\u00e7\u00e3o \u00e0 sua inten\u00e7\u00e3o em votar o texto nos pr\u00f3ximos meses. <\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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